:: ‘Destaque1’

O prefeito de Retirolândia, Vonte do Merim | Foto: Divulgação

Em relação a matéria ‘Prefeito de Retirolândia é denunciado ao Ministério Público por suspeita de crime de improbidade administrativa’, publicada pelo Notícias de Santaluz nesta quinta-feira (21), o prefeito Alivanaldo Martins dos Santos, conhecido também como ‘Vonte do Merim’ divulgou a seguinte nota: “Nossa gestão sempre foi pautada na transparência e responsabilidade com o dinheiro público, disso eu tenho consciência tranquila. Eu lamento e repudio a decisão tomada pela corte, diante da clareza da resposta dada a esta denúncia! Vamos provar, mais uma vez, que nosso mandato é transparente e que esse processo licitatório foi feito dentro da legalidade!” Ainda de acordo com a nota divulgada à imprensa, “o prefeito informou que houve um parâmetro de preço adotado com base em processos licitatórios de municípios do mesmo porte de Retirolândia e reconheceu que por conta de falha humana esse parâmetro não foi informado no processo, porém, o preço alcançado na licitação em questão, demonstra que o valor é claramente equivalente, ou até mesmo, abaixo do preço de mercado.” Vonte do Merim informou ainda que a assessoria jurídica do município já foi acionada e está tomando providências para pedir a reconsideração da decisão.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo e G1 Rio

O então presidente Michel Temer com o então ministro Moreira Franco durante assinatura de decretos que regulamentam o Código de Mineração | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Preso, Temer é levado para o Aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro. Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância. Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

A prefeitura de Santaluz antecipou para esta quinta-feira (21) o salário do mês de março dos servidores que, por lei, poderia ser pago até o dia 5 de abril. Por meio de nota divulgada nas redes sociais, o governo municipal destaca que este é o 27º mês consecutivo em que a prefeita Quitéria Carneiro determina a antecipação do pagamento dos salários. “Mesmo podendo quitar os pagamentos até dia 5 de abril, a prefeitura manteve o pagamento antecipado, por ordem da Prefeita Quitéria Carneiro, que autoriza o pagamento desde quando assumiu os destinos da cidade”, diz um trecho da nota, ressaltando que além de antecipar salários, a prefeitura também tem antecipado pagamentos do 13º de todos os servidores e férias dos professores. Ainda de acordo com a nota, a medida tem como objetivo mostrar o reconhecimento da gestão em relação ao trabalho desenvolvido pelos servidores públicos.

Notícias de Santaluz

O prefeito de Retirolândia, Vonte do Merim | Foto: Retiro Noticias/Reprodução

Na sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou parcialmente procedente denúncia contra o prefeito de Retirolândia, na região sisaleira do estado, Alivanaldo Martins dos Santos, o ‘Vonte do Merim’, pela ausência de cotação de preços em um pregão presencial realizado para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2017. Segundo o TCM, o conselheiro relator do processo, Paolo Marconi, decidiu formular denúncia ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado o cometimento de crime de improbidade administrativa. Conforme o órgão, a suspeita decorre do fato de todo o processo licitatório ter ocorrido em tempo recorde – seis etapas em apenas um dia – o que revela “extrema eficiência”, que, segundo o relator impõe investigação para afastar suspeitas fundadas de irregularidades. Ele destacou que na contratação do serviço a previsão de gastos chega a R$ 1,6 milhão. Além de apuração por parte do Ministério Público Estadual, o conselheiro Paolo Marconi multou o prefeito em R$10 mil. Segundo o conselheiro relator, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. “A ampla pesquisa de mercado, fundamental em qualquer licitação, é condição para que estejam justificados e compatíveis os preços praticados, afinal, não se pode perder de vista a razão pela qual é escolhida a modalidade pregão: a escolha do menor preço”, alertou. Cabe recurso da decisão. A reportagem não conseguiu contato com o prefeito.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Sorteio do concurso 2.135 da Mega-Sena foi realizado nesta quarta (20) | Foto: Marcelo Brandt/G1

Uma aposta de Salvador (BA) levou sozinha o prêmio de R$ 32.689.083,52 do concurso 2.135 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (20) em Cravinhos (SP). Veja as dezenas sorteadas: 09 – 23 – 28 – 40 – 48 – 59. A quina teve 50 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 58.359,12. Outras 4.546 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 916,96. O próximo concurso (2.136) será no sábado (23). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Por G1

Foto: José Cruz /Agencia Brasil

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 34%; Regular: 34%; Ruim/péssimo: 24%; Não sabe/não respondeu: 8%. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 30%, “regular”; e 39% o avaliavam como “bom/ótimo”. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 16 e 19 de março. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos. A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República: Aprovam: 51%; Desaprovam: 38%; Não souberam ou não responderam: 10%; Em fevereiro, 57% aprovavam e 31% desaprovavam. Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente: Confia: 49%; Não confia: 44%; Não souberam ou não responderam: 6%. Em fevereiro, 55% afirmaram confiar no presidente e 38% disseram não confiar. O Ibope fez uma comparação entre os resultados de pesquisas de avaliação da administração dos últimos presidentes eleitos, realizadas no mesmo período de governo. A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Emerson Lima de Almeida, conhecido também como ‘Rato’, de 18 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (20) em uma fazenda no povoado do Penhasco, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, familiares disseram que horas antes, durante a madrugada, ele foi raptado na casa dos avós por indivíduos armados que invadiram a residência. Conforme a PM, os familiares de Emerson disseram que os criminosos chegaram a atirar no jovem. O corpo foi encontrado por parentes da vítima, por volta das 11h, e removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. Segundo a PM, Emerson tinha passagens pela polícia por roubo e tentativa de latrocínio. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela delegacia local.

Notícias de Santaluz

Operação apura fraude em licitação na Secretaria da Saúde de Salvador | Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (20) a Operação ‘Kepler’, para apurar fraude em licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador.

Cerca de 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.

De acordo com a PF, investigações apontam que as licitações eram direcionadas a beneficiar um instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à Secretaria da Saúde de Salvador.

Até o momento, conforme a PF, foram identificados pagamentos que ultrapassam 2 milhões de reais, mas, segundo a polícia, as investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de 8 milhões de reais, com potencial de desvio ainda maior, vez que os contratos continuam em vigência e plena execução.

A Polícia Federal informou que os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo por objetivo a localização e apreensão de elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.

A Operação ‘Kepler’ é um desdobramento da Operação ‘Copérnico’, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios do Estado da Bahia, com atuação semelhante ao esquema agora investigado.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Salvador não quis comentar o caso.

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Vítima de tentativa de homicídio foi socorrida para hospital em Conceição do Coité | Foto: Reprodução/Calila Notícias

Edmilson Xavier de Jesus, de 44 anos, foi preso em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na noite desta terça-feira (19), suspeito de ter participado de uma tentativa de homicídio, segundo a Polícia Militar. De acordo com a corporação, o crime aconteceu momentos antes, na localidade conhecida como Tanque de Terra. Conforme a polícia, um homem identificado como Givanildo Nascimento Pereira, de 40 anos, foi alvejado por três disparos de arma de fogo, que atingiram seu queixo, abdômen e perna. Ele foi socorrido por populares e levado para o hospital da cidade. O estado de saúde da vítima é desconhecido. Após ser acionada, uma guarnição da PM foi até o local e apreendeu um veículo modelo Gol, de cor vermelha, que teria sido abandonado após o crime. Em seguida, os militares encontraram Edmilson, que foi encaminhado juntamente com o carro apreendido para a delegacia da cidade. Segundo a PM, outros três homens teriam participado da tentativa de homicídio, mas fugiram e não foram encontrados até a publicação desta reportagem. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil vai investigar o caso.

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Foto: Ilustração

Um adolescente de 16 anos teve um celular roubado na frente de casa, no povoado Velho Domingos, zona rural de Barrocas, região sisaleira da Bahia, na noite desta terça-feira (19). Uma mulher de 58 anos, que é mãe do adolescente, disse que por volta das 19h o rapaz estava sentado na porta de casa quando foi surpreendido por dois indivíduos armados que chegaram em uma motocicleta modelo Titan, de cor vermelha, e anunciaram o assalto. Conforme os relatos da mãe da vítima, os ladrões obrigaram o adolescente a entregar o celular e fugiram em seguida. A Polícia Militar fez buscas pela região, mas ninguém foi preso. A mãe do adolescente foi orientada a registrar boletim de ocorrência na delegacia da cidade.

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