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:: ‘Destaque1’

Ministro do STF decide que súmula que proíbe nepotismo não vale para cargo de secretário municipal

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Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto : Carlos Moura/SCO/STF

Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF | Foto: Carlos Moura/STF

Cargos de natureza política, como o de secretário de estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que estabelece a proibição do nepotismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder liminar que suspende os efeitos da decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato, que foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB). Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no julgamento de recurso. Já em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, lembrou que o Supremo possui decisões no sentido de que o enunciado sobre nepotismo não se aplica aos cargos de natureza política, como o de secretário de estado ou secretário municipal. A liminar concedida pelo ministro suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento final da reclamação.

Notícias de Santaluz

Vitória fará avaliação técnica com jogadores entre 14 e 17 anos em Santaluz

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Avaliação será realizada no estádio municipal de Santaluz | Foto: Divulgação/E.C. Vitória

Avaliação será realizada no estádio municipal de Santaluz | Foto: Divulgação/E.C. Vitória

O Esporte Clube Vitória vai promover uma avaliação técnica em busca de novos talentos em Santaluz para suas categorias de base. O processo seletivo será destinado a atletas nascidos entre os anos de 2003 e 2000 (14 a 17 anos), e acontecerá no estádio Milton Goes, no dia 17 de setembro (domingo), a partir das 8h. Para participar da ‘Peneira do Leão’, é necessário levar documento de identificação e material de treino (camisa branca, short preto e meião branco, vermelho ou preto, chuteira e caneleira). A avaliação está sendo promovida em parceria com a Prefeitura de Santaluz e a Liga Desportiva Luzense, e não terá custos para os participantes. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (75) 99117-4809.

Notícias de Santaluz

Motorista da Prefeitura de Teofilândia morre em acidente na BR-116

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Foto: Reprodução/Calila Notícias

Foto: Reprodução/Calila Notícias

O servidor público Antônio Souza que atuava como motorista da Prefeitura Municipal de Teofilândia, morreu na noite de ontem (7) após o carro que dirigia, um Chevrolet Astra demais dados ignorados, capotou na BR 116 Norte, trecho Teofilândia/Araci. Não se tem mais detalhes do acidente que ocorreu próximo a localidade de Boa Esperança. Antônio foi entrevistado pela TV Bahia na ocasião do sorteio da Mega da Virada 2014 quando uma das 4 apostas ganhadoras foi da cidade de Teofilândia, um bolão que envolveu 22 funcionários,e, a equipe de TV tomou conhecimento que ele foi convidado a participar, mas acabou ficando de fora.

Com informações do site Calila Notícias – colaborou A Voz do Campo

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso após apreensão de R$ 51 milhões

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Por TV Globo e TV Bahia

Geddel é levado nesta sexta (8) em carro da Polícia Federal após pedido de prisão | Reprodução/G1

Geddel é levado nesta sexta (8) em carro da Polícia Federal após pedido de prisão | Reprodução/G1

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, foi preso preventivamente (sem prazo determinado) na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista. A prisão foi determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal. No governo Dilma Rousseff, Geddel ocupou a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco público, indicado pelo PMDB. O pedido de prisão foi apresentado pela PF e, posteriormente, acabou endossado pelo Ministério Público Federal (MPF). O argumento dos investigadores para solicitar que o ex-ministro retorne para a cadeia é o eventual risco de “destruição de elementos de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”. A assessoria do MPF informou ainda que a nova fase da Cui Bono busca apreender provas de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de Geddel, a PF cumpre mandado de prisão preventiva contra o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz – que, segundo as investigações, é ligado ao ex-ministro. O juiz federal de Brasília também expediu outros três mandados de busca e apreensão, todos na capital baiana. Os mandados de busca foram cumpridos no apartamento de Geddel e também nas residências de Gustavo Ferraz e da mãe dele.

PM recupera uma moto roubada e outra clonada em Conceição do Coité

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Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Duas motocicletas foram encontradas abandonadas em diferentes localidades de Conceição do Coité nesta quinta-feira (7). De acordo com informações da Polícia Militar, o primeiro veículo foi localizado por volta das 18h30 na estrada que dá acesso a comunidade rural de Carimbó, por uma guarnição da 4ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão (4ª Cia/Coité). Ainda de acordo com a corporação, a moto Honda Biz C100, de cor preta, com placa de Feira de Santana, havia sido roubada no dia 22 de julho desse ano, nos arredores do local onde foi recuperada. Mais tarde, por volta das 20h50, policiais do Pelotão de Retirolândia, vinculado a 4ª Companhia localizaram, na região do povoado de Terra Nova, uma Honda Biz 125, de cor vermelha, com placa de São Paulo, que estava com placa adulterada, pertencente a um veículo com características semelhantes, porém, de cor preta. As motos foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Civil, para adoção das medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Prefeitura de Santaluz decreta luto oficial de três dias pela morte de Onça e homenageia ex-jogador

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Foto: Reprodução/Calila Notícias

Foto: Reprodução/Calila Notícias

A Prefeitura de Santaluz decretou luto oficial por três dias em sinal de pesar pela morte do ex-jogador e ex-treinador de futebol Mário Felipe Pedreira, de 74 anos. Onça, como era mais conhecido, morreu no início da madrugada desta quinta-feira (7), no Hospital do Aeroporto, na capital baiana, onde estava internado há 34 dias. Natural de Santaluz, Onça jogou por grandes times do futebol brasileiro como Bahia, Sport Club do Recife e Flamengo, e lutava há quase duas décadas contra o mal de Alzheimer. “Onça notabilizou-se por ser um grande futebolista, tendo enaltecido o nome de Santaluz durante toda sua carreira. É uma perda grande. Estamos todos consternados. Além do mais, Mário Felipe é um ícone do esporte do nosso município, e tinha orgulho de ser luzense. Por isso, nos próximos dias, encaminharemos à Câmara de Vereadores um projeto de lei para dar o nome de Mário Felipe Pedreira Onça ao nosso estádio municipal. Uma justa homenagem ao maior ídolo do futebol luzense de todos os tempos”, anunciou a prefeita Quitéria Carneiro. 

Notícias de Santaluz 

Santaluz: estudantes participam do desfile em comemoração à Independência do Brasil

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Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Com o tema “Os aspectos socioeconômicos na construção da Pátria”, alunos e professores da rede pública municipal de ensino de Santaluz participaram do Desfile Cívico da Independência, na manhã desta quinta-feira, feriado de 7 de setembro. Organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, o cortejo cívico em alusão aos 195 anos da Independência do Brasil teve início na Avenida Nilton Oliveira Santos e passou pela Rua Rui Barbosa, seguindo até a Praça dos Quiosques, onde o evento foi encerrado com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Santaluz.

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Além dos estudantes, também participaram a Fanfarra Municipal de Santaluz (Famsluz), Fanfarra da Várzea da Pedra (Fanvap) e a Banda Marcial Boi Valente. Policiais militares da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão e agentes da Guarda Civil Municipal acompanharam o desfile durante todo o percurso. 

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

A prefeita da cidade, Quitéria Carneiro, ressalta a importância da data histórica para os estudantes e toda a população. “É um privilégio poder participar deste evento que proporciona a toda a população conhecer a história de luta e liberdade do nosso povo. Pedagogicamente, também é muito importante porque os estudantes da rede pública de Santaluz trabalham o tema bem antes, dentro da sala de aula, por meio de atividades diversas que incluem noções de cidadania e patriotismo, culminando com esse ato cívico memorável”, avaliou a prefeita Quitéria, que assistiu às apresentações do palanque oficial, ao lado dos ex-prefeitos Júnior do Max e Donga, do ex-vice-prefeito Roudillys Rios, de vereadores, secretários municipais e demais autoridades locais.

Notícias de Santaluz

Confira a galeria de fotos do evento:

Aos 74 anos, morre Mário Felipe Pedreira ‘Onça’, o maior jogador de futebol da história de Santaluz

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Onça morreu aos 74 anos, após sofrer complicações do mal de Alzheimer | Foto: Divulgação

O ex-jogador e ex-treinador de futebol Mário Felipe Pedreira, o ‘Onça’, faleceu no início da madrugada desta quinta-feira (7), em Salvador, aos 74 anos. De acordo com Marcelo Pedreira, o ‘Onçinha’, que é filho de Onça, o ex-zagueiro luzense estava internado há 34 dias, no Hospital do Aeroporto. As causas da morte foram complicações causadas pelo mal de Alzheimer, doença que Onça vinha enfrentando há quase duas décadas.

Natural de Santaluz, onde é considerado quase que unanimemente como o nome mais importantes da história do futebol da cidade, o ex-zagueiro, jogou por grandes times do futebol brasileiro como Bahia, Sport Club do Recife e Flamengo, onde viveu um dos momentos mais marcantes da sua carreira por ter marcado, em uma partida contra o Santos, ninguém mais, ninguém menos que o ‘Rei Pelé’.

Onça ao lado do 'Rei Pelé' | Foto: Reprodução

Onça ao lado do ‘Rei Pelé’ | Foto: Reprodução

Onça se aposentou como jogador em 1978, pelo Sergipe, mesmo clube em que teve a sua primeira experiência como treinador, mas viu sua rotina mudar há quase duas décadas, após diagnóstico de mal de Alzheimer, que roubou a sua memória e independência. Por causa da doença, Onça precisou trocar Santaluz por Salvador, onde reside atualmente. 

De acordo com Marcelo Pedreira, o corpo de Onça deve deixar a capital baiana por volta das 9h desta quinta-feira com destino a Santaluz, onde será enterrado no final da tarde, no cemitério da cidade.

Notícias de Santaluz

Banco do Brasil de Conceição do Coité é alvo de ação criminosa; caixa eletrônico é danificado

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Criminosos danificaram um dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Coité | Foto: Divulgação/PM

Criminosos danificaram um dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Coité | Foto: Divulgação/PM

O Banco do Brasil de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, foi alvo de bandidos na madrugada desta quinta-feira (7). Segundo informações da Polícia Militar, um dos caixas eletrônicos da agência foi danificado, mas nenhuma quantia foi levada. Uma guarnição da 4ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão da PM esteve no local após receber denúncia informando que dois homens estavam em atitude suspeita em frente ao banco, mas quando chegaram eles já tinham fugido. A ação dos criminosos foi registrada por volta de 1h30h. Com o apoio de duas guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), os policiais de Coité fizeram rondas na região para tentar localizar os criminosos, mas ninguém havia sido preso até a publicação desta reportagem. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade, que investigará o caso.

Notícias de Santaluz

Homem é encontrado morto dentro do apartamento onde morava em Feira de Santana

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Fotos: Aldo Matos/Acorda Cidade/Reprodução

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade/Reprodução

Um homem de 57 anos foi encontrado morto, na manhã desta quarta-feira (6), dentro do apartamento onde morava, localizado no Condomínio Parque Cajueiro, em Feira de Santana. Segundo a polícia, uma funcionária do condomínio ouviu uma forte discussão no apartamento, na tarde da última terça (5). Segundo o G1, parentes de Valdemiro Alexandrino Santos Neto perceberam o sumiço dele e, na manhã desta quarta, decidiram arrombar a porta do apartamento. O corpo de Valdemiro apresentava lesões na testa e sinais de enforcamento. A Polícia Civil informou que está trabalhando com duas hipóteses: latrocínio, pois o celular da vítima desapareceu e o carro dele foi encontrado no distrito de Maria Quitéria; ou crime passional pois, segundo a polícia, ele recebia muitos jovens no apartamento.



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