:: ‘Destaque1’

Por TV Globo

Foto: Reprodução

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que o desenho do novo Bolsa Família, que está sendo finalizado pelas equipes da pasta e da área econômica, prevê R$ 18 bilhões para crianças de até 6 anos ao longo de 2023.

Com esse montante, o governo vai pagar para cada família R$ 150 por criança até essa idade. Essa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, cada família receberá também um valor mensal, independente de ter crianças ou não. Hoje, esse valor é de R$ 600.

O montante total do Bolsa Família para 2023 deverá ser de R$ 175 bilhões, de acordo com o ministério. Esse valor coincide com o que foi previsto na aprovação do Orçamento da União para este ano.

A pasta quer definir o desenho do novo Bolsa Família e entregá-lo para Lula até o fim de fevereiro. Mas a data ainda não está confirmada. As equipes do governo correm contra o tempo para acertar os últimos detalhes.

Foto: Divulgação/PM

Um homem foi flagrado com uma pistola 9 milímetros durante uma festa em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis que fica às margens da BA-120, em Queimadas, cidade da região sisaleira da Bahia, na madrugada deste sábado (18). De acordo com informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, uma guarnição chegou ao local após denúncia e ao abordar o suspeito encontrou com ele a pistola, um carregador e treze munições. O homem, que segundo a polícia é natural de Salvador, não teve a identidade revelada. Como não apresentou documentação que autoriza o porte de arma de fogo, de acordo com a polícia, ele foi encaminhado à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Senhor do Bonfim, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Corpo é encontrado carbonizado em área de vegetação no trecho que liga Queimadas a Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

O corpo possivelmente de um homem, ainda não identificado, foi encontrado carbonizado com pneus na manhã desta sexta-feira (17), em uma área de vegetação próximo ao local conhecido como Laranjeira, a cerca de 10 quilômetros da sede do município de Queimadas, no sentido Santaluz, região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o fogo se expandiu e acabou atingindo parte da vegetação. Uma cápsula de munição de arma de fogo supostamente deflagrada no local foi achada perto do corpo. A Guarda Civil Municipal também foi acionada para atender a ocorrência. O corpo será levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim para necropsia. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Pastor foi morto em Santo Antônio de Jesus | Foto: Redes sociais

Um pastor foi morto a tiros em frente a Igreja Batista Missionária Redenção, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, na quinta-feira (16). De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos se aproximaram em um veículo e atiraram contra a vítima, identificada como Marcos José Froz de Almeida, de 45 anos. Ninguém foi preso. Ainda segundo a polícia, o pastor foi socorrido para o Hospital Regional da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia não tem informações sobre a motivação do crime e os suspeitos não foram identificados. A delegacia de Santo Antônio de Jesus investiga o caso.

Família procura por idoso que está desaparecido em Santaluz | Foto: Divulgação

Familiares de Osvaldo Pereira de Araújo Filho, de 64 anos, procuram por ele desde a manhã desta quinta-feira (16), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia.

Segundo um sobrinho do idoso, que por questões de segurança prefere não se identificar, Osvaldo foi visto pela última vez na noite de quarta-feira (15).

O familiar relatou que Osvaldo jantou na casa de uma mulher com quem tem um relacionamento e depois foi para um sítio onde mora sozinho, na localidade conhecida como Pedreira Velha, que fica na sede do município. “Ele também costumava tomar café na casa da companheira, mas não apareceu na manhã de hoje. A mulher disse que, preocupada, foi até lá e encontrou a casa toda revirada”, contou.

Ainda de acordo com o familiar, o carro de Osvaldo, modelo Uno Mille, cor verde musgo, não foi encontrado. No entanto, um caminhão que também pertence ao idoso estava no local.

Segundo ele, um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, mas até o início da noite desta quinta-feira o idoso não tinha sido localizado. Cartazes com a foto dele foram espalhados nas redes sociais.

O sobrinho de Osvaldo, que mora em outro estado, pede para quem tiver informações sobre o paradeiro do idoso entrar em contato com a polícia.

“Não sabemos ainda o que aconteceu, mas estamos bastante preocupados. Ele não tem parentes em Santaluz, por isso, contamos com a colaboração da população passando informações, denúncias ou qualquer pista que ajude a encontrar o meu tio. Toda informação é importante.”

Notícias de Santaluz

Por g1 e TV Globo

Foto: Tom Costa/Ministério da Justiça e Segurança Pública

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (16) que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.

Ele acrescentou que, quem não fizer o recadastramento até o fim do prazo, incorrerá em crime. No início de fevereiro, o governo deu 60 dias para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.

Em janeiro, ao tomar posse, o presidente Lula assinou um decreto a fim de revogar uma série de medidas do governo Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas e munições. E uma das medidas determinadas foi recadastramento das armas compradas a partir de maio de 2019.

Nesta quarta (15), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos em instâncias inferiores da Justiça que discutem a legalidade do decreto. Gilmar argumentou que a decisão foi necessária para evitar decisões conflitantes sobre o tema.

“Tivemos a decisão do Supremo Tribunal Federal confirmando a constitucionalidade e a legalidade do decreto editado pelo presidente Lula sobre controle de armas. Faço questão de assinalar a importância do decreto e da decisão do Supremo no sentido de que o decreto já está produzindo resultados”, afirmou Dino.

“Nós já tivemos a migração de registro de CACs para o controle da PF e são 68.488 armas que estão em poder de CACs que já foram recadastradas. E armas uso restrito são 2.464”, acrescentou o ministro da Justiça.

Segundo Dino, diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, está mantido o prazo para que as armas do CACs sejam recadastradas.

Ainda conforme o ministro, quem não fizer o recadastramento incorrerá na prática de crime.

“Havia a ilusão de alguns de que o decreto do presidente Lula seria derrubado e não há nada disso. Queremos deixar muito claro que o prazo está fluindo. […] Vamos levar adiante esse recadastramento, que se finalizará ao término do mês de março”, afirmou.

“Faço questão de lembrar que a Polícia Federal fará o recredenciamento até o final de março para armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente a arma passa a ser arma proibida e, por isso, estará sujeita a apreensão. E os proprietários estarão cometendo crime”, frisou o ministro.

A política de facilitação do acesso a armas foi uma das principais bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro em 2018. Ao assumir o governo, em 2019, Bolsonaro adotou uma série de medidas visando esse objetivo. E, na campanha de 2022, o então candidato Lula afirmou que, se eleito, iria revogar as medidas de Bolsonaro.

Por g1

Lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e entrega de empreendimentos do programa em Santo Amaro (BA) | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista à GloboNews que o governo federal estuda dar isenção total no Minha Casa, Minha Vida aos beneficiários em situação de rua e a quem já recebe benefícios como o Bolsa Família.

Hoje, a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida prevê que a família beneficiada pague um percentual baixo do valor total do imóvel financiado – em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante.

“Eu acho que é um pouco contrassenso. São pessoas que precisam do governo. A gente ajuda com o Bolsa Família e tira com o [Minha Casa, Minha Vida]? Essa é a intenção que o presidente Lula tem, na sua sensibilidade, para que a gente possa ajudar essas pessoas de fato.”

Segundo Filho, o tema está em discussão e a análise deve ser concluída em até 45 dias – contados a partir desta terça (14), quando o programa foi relançado com uma cerimônia em Santo Amaro (BA).

“Nós temos um déficit habitacional que não foi enfrentado nos últimos quatro anos. Esse condomínio que foi inaugurado em Santo Amaro é de 2013. São 83 mil obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida”, citou.

“Você analisa o prejuízo social, são famílias que estão aguardando na melhor das hipóteses desde 2016 para morar nessas casas. Ficaram morando de aluguel, ou em situação de risco”, disse o ministro.

Jader Filho afirmou que além do prejuízo para essas famílias que aguardam residências não finalizadas, há uma fila de pessoas que não conseguiram sequer contratar seus financiamentos.

O ministro também citou o desperdício de dinheiro público com a “involução” das obras – ou seja, depredação das estruturas não finalizadas.

Por g1

Divórcios crescem em 2021 | Foto: Geisy Negreiros/g1

Em 2021, o número de divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais foi de 386,8 mil, um crescimento de 16,8% em relação ao ano anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o instituto explica que, com esses números, a taxa geral de divórcios – que é número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais – também registrou um aumento no período, passando de 2,15‰ em 2020, para 2,49‰ em 2021.

Apesar do crescimento observado naquele ano, o número ainda pode ser maior. Em nota, o IBGE informa que “rotineiramente encontra dificuldades para obtenção dos dados” em relação aos divórcios judiciais.

A instituição atribui a dificuldade a diversas razões, mas destaca as incertezas trazidas pela pandemia e as dificuldades na coleta de dados de divórcios ocorridas nas Varas de Família, Foros e Varas Cíveis.

Características dos divórcios

De acordo com o IBGE, houve uma redução no tempo médio entre a data do casamento e a data data da sentença ou escritura do divórcio nos últimos anos. Em 2010, esse tempo era de 15,9 anos. Já em 2021, o tempo médio foi de 13,6 anos.

A maior proporções das separações é maior entre os casais com filhos menores de idade, com 48,5% dos divórcios – um crescimento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2010.

“Destaca-se, ainda, o aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos”, aponta o instituto.

Anos atrás, em 2014, somente 7,5% dos casais divorciados optava pela guarda compartilhada. Esse número avançou para 34,5% em 2021. Klívia Brayner, gerente da pesquisa, explica que a alta está relacionada, sobretudo, à Lei n° 13.058, de 2014, que passou a priorizar essa modalidade de guarda mesmo quando não acordo entre os pais.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Criança estava atrás de carro quando o pai saiu da garagem de casa | Foto: Redes sociais

Um bebê de um ano morreu após ser atropelado pelo próprio pai na garagem de casa, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Informações iniciais apontam que trata-se de acidente. O caso aconteceu na terça-feira (14) e o corpo do menino foi velado na casa dos avós maternos nesta quarta (15).

A criança foi identificada como João Antônio Pires Cordeiro. Após o atropelamento, ele foi socorrido para o Hospital de Base. A assessoria da unidade de saúde informou que o menino já chegou ao local sem vida.

Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia em Vitória da Conquista, a criança andou até a parte traseira do veículo sem que o pai percebesse. Por não ter visto o garoto, o homem o atropelou ao tentar sair da garagem.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil. O corpo de João foi levado para o Instituto Médico Legal da cidade e liberado na manhã desta quarta-feira.

A casa dos avós da criança onde foi realizado o velório fica na cidade de Dom Basílio, a 191 km de Vitória da Conquista. Às 17h, está prevista uma missa em homenagem ao menino na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que também fica na cidade. Não há detalhes sobre o sepultamento.

Por g1 BA

Pastor é preso por manter filho em cárcere privado e situação de maus tratos na Bahia; adolescente estava machucado e dopado | Foto: Arquivo pessoal

Um pastor evangélico foi preso em flagrante por manter o filho, um adolescente de 13 anos, em cárcere privado e situação de maus-tratos, na cidade de Iaçu, a cerca de 280 km de Salvador, na terça-feira (14). Nesta quarta (15), a vítima está internada em um hospital, desidratada.

Equipes da Delegacia de Iaçu e do Conselho Tutelar da cidade chegaram à casa do pastor após denúncias. No local, o adolescente foi encontrado machucado, com lesões físicas aparentes, e dopado, segundo a equipe policial que liderou o resgate.

Os agentes da polícia informaram ainda que a vítima tem transtornos mentais e que, depois de ser levada a um hospital, respondeu questionamentos que confirmaram, ao Conselho Tutelar, a situação de maus-tratos e o cárcere privado.

O pastor atua no distrito de João Amaro e segue detido na delegacia, à disposição da Justiça – que já foi comunicada de toda a situação envolvendo o adolescente. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi informado da situação de vulnerabilidade social grave.