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Por g1 e TV Globo

Ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes | Foto: Alan Santos/PR

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no TSE e “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral” de 2022.

Freire Gomes depôs à PF no dia 1º de março, na condição de testemunha, por mais de 7 horas. O teor do depoimento foi publicado pelo jornal O Globo nesta sexta.

A informação sobre a apresentação da minuta por Bolsonaro aos comandantes das Forças foi antecipada pela colunista Miriam Leitão, da Globo News no último dia 5.

Segundo o depoimento do general, o documento foi apresentado aos comandantes das Forças em uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022.

Freire Gomes disse à PF que o conteúdo era semelhante ao da minuta encontrada pela PF em janeiro de 2023 na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Naquela oportunidade, o documento encontrado na residência do ex-ministro da Justiça previa a decretação de um “Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral” e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”, comandada pelos militares e com o objetivo de “garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral.”

Primeira reunião

O general disse à PF que uma versão do documento foi apresentada em uma primeira reunião entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022.

Segundo Freire Gomes, “na referida reunião possivelmente Filipe Martins leu o referido conteúdo aos presentes e depois se retirou do local, ficando apenas os militares, o então ministro da Defesa e o então Presidente da República Jair Bolsonaro.”

Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga a organização de uma tentativa de golpe de Estado. A operação também tem entre os alvos o ex-presidente Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o ex- ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira — todos mencionados por Freire como participantes da reunião.

O ex-comandante disse à PF que Bolsonaro descreveu o documento como “em estudo” e disse que depois “reportaria a evolução aos comandantes.”

Segunda reunião

Freire Gomes afirmou no depoimento que uma nova reunião foi realizada uma semana depois, no dia 14 de dezembro, também no Alvorada. E uma nova versão do texto foi apresentada – esta, semelhante à do documento encontrado na casa de Torres, também alvo da operação.

Freire Gomes disse à PF que Torres servia de “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas.”

Aos investigadores, o ex-comandante disse que “em outra reunião no Palácio da Alvorada, em data em que não se recorda, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da comissão de regularidade eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’.”

Nesta reunião, segundo o ex-comandante, estavam presentes ele, o ex-presidente Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha, almirante Garnier, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Junior e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Recusa a apoiar

Freire Gomes disse à PF que, nesta reunião, ele e o brigadeiro Baptista Junior “afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto” e disseram que “não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude.”

Já o almirante Garnier, segundo Freire Gomes, “teria se colocado à disposição do Presidente da República.”

O general também disse à PF que alertou o ex-presidente Bolsonaro de que o Exército “não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional” e que a proposta discutida sobre o tema “poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República.”

Mensagens de Cid

O ex-comandante confirmou ainda à PF ter recebido mensagens do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, sobre o tema. Cid fez um acordo de delação com a PF e já prestou depoimentos sobre o tema — incluindo relatos quanto às reuniões agora descritas pelo ex-comandante do Exército.

À PF, Freire Gomes disse reconhecer “que recebeu os áudios identificados na investigação. Que os áudios procuravam retratar as visitas recebidas pelo então presidente e seu estado de ânimo em relação às medidas que estavam sendo discutidas.”

Por g1 BA

Dengue, zika e chikungunya são doenças transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti | Foto: NIAID

Mais duas mortes por dengue foram confirmadas na Bahia na quinta-feira (14) — subindo para 14 o número de óbitos pela doença no estado. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador.

Ainda conforme a pasta, 175 municípios do estado estão em epidemia, o que representa 41,9% das cidades baianas. Conforme a Sesab, 67 cidades estão em risco e 18 em alerta.

Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%.

Já os casos de Zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.

Por g1 BA

Mulher morre ao receber descarga elétrica enquanto usava máquina de lavar roupas na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais via g1

Uma mulher de 48 anos morreu após receber uma descarga elétrica enquanto usava uma máquina de lavar roupas, na cidade de São Sebastião do Passé, no interior da Bahia. A mulher foi identificada como Juciara de Sena Palma. O caso aconteceu na terça-feira (12), mas foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta (14). Segundo informações da polícia, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até a casa da vítima e prestou os primeiros socorros, mas ela não resistiu. O caso foi registrado na delegacia do município.

Por g1 BA e TVs Bahia e Sudoeste

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um piloto morreu após a queda de um avião de pequeno porte na manhã desta quinta-feira (14), em trecho da BR-110, na zona rural de São Sebastião do Passé, cidade do interior da Bahia. A informação foi confirmada pela prefeitura do município.

A informação inicial é de que o piloto do Seneca PT-REY, identificado como Jairo Souza, estava sozinho na aeronave. A queda do avião aconteceu na localidade da Sereia, em uma fazenda, ao lado de uma fábrica de velas.

Jairo Souza morava no bairro Alto do Moura, em Caruaru. Ele tinha perdido o pai, que também era piloto, em um acidente aéreo, em 2015.

No sábado (16), estava prevista uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça com aeronaves da FAB em Caruaru, mas foi cancelada.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O acidente aconteceu na mesma data e na mesma região em que um avião carregado com R$ 5,5 milhões caiu, há 17 anos. Na época, quatro pessoas morreram.

A produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, apurou que a aeronave saiu de Caruaru, em Pernambuco, com destino a Guanambi, município do sudoeste da Bahia.

Ainda segundo a apuração da TV Sudoeste, ele transportava a aeronave, que tinha sido comprada por dois empresários da região. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar estão no local.

Por g1

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 votos favoráveis e quatro contrários.

A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados.

A medida — que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos — visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto entre todas as unidades federativas do país, já que cada uma escolhe a forma como aplicar a regra.

Estados como Amapá e Roraima permitem a isenção do IPVA de qualquer veículo fabricado até 2014. Ou seja, para esses, a nova regra poderia acabar prejudicando alguns motoristas.

Por isso, o relator da PEC, senador Marcos Rogério (PL-RO), fez uma modificação na redação que prevê que os estados que já possuem prazos menores para a isenção do tributo estão fora da mudança.

Ao todo, cinco estados serão atingidos pela PEC, por não terem prazo definido ou terem prazo maior para isenção comparado ao da proposta.

Esses são os casos de Santa Catarina e Tocantins, que preveem o benefício apenas para veículos com mais de 30 anos de fabricação.

Segundo o autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), a escolha do prazo de 20 anos se deu devido ao aumento da frota de veículos nessa faixa após a pandemia de covid-19.

“Esse cenário se deveu, principalmente, à pandemia da Covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população”, afirmou.

A medida visa atender, prioritariamente, o reduto eleitoral de Cleitinho, uma vez que Minas Gerais, assim como Pernambuco, não possui a possibilidade de isenção no IPVA por tempo de fabricação do veículo.

Em Minas, atualmente, apenas veículos que utilizam placa preta – reconhecido como valor histórico – podem receber a isenção.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se a proposta for promulgada, só nesses dois estados, 5,4 milhões de veículos podem passar a ser beneficiados com a isenção do imposto. E, ao todo, cerca de 6,7 milhões.

Até janeiro de 2024, o Brasil registrava 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos da fabricação. O estado de São Paulo lidera entre as unidades federativas, com 12,8 milhões.

Por g1 BA

Bilhete da Lotofácil | Foto: Ana Marin/g1

Uma aposta de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, faturou mais de R$ 2 milhões na Lotofácil. A informação foi divulgada pela Caixa Econômica na noite de terça-feira (12) e a aposta vencedora foi feita na Loteria Aldeia da Sorte, no distrito de Arembepe, no tipo simples.

🍀 Veja os números sorteados: 02 – 03 – 04 – 06 – 09 – 10 – 11 – 12 – 15 – 17 – 18 – 20 – 21 – 22 – 25

Além dessa aposta, outras quatro acertaram as 15 dezenas. Elas são de Piracicaba e Praia Grande, em São Paulo, Teresina, no Piauí e Rio de Janeiro.

Veja como foi a distribuição dos prêmios:

15 acertos: 5 apostas ganhadoras, R$ 2.085.146,05;

14 acertos: 1.000 apostas ganhadoras, R$ 1.239,36;

13 acertos: 29.564 apostas ganhadoras, R$ 30,00;

12 acertos: 331.005 apostas ganhadoras, R$ 12,00;

11 acertos: 1.704.956 apostas ganhadoras, R$ 6,00.

🤑 Como jogar na Lotofácil?

A Lotofácil é um dos jogos de loteria com maior probabilidade de acerto, onde o apostador escolhe entre 15 e 20 números, dos 25 disponíveis no volante. É preciso acertar as 15 dezenas sorteadas para ganhar o prêmio principal.

Aqueles que acertarem entre 11 e 15 números ganham alguma premiação. A aposta mínima de 15 números custa R$ 3.

Por g1 BA

Sede do INSS | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social realizam até o dia 28 de março um mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência em 16 unidades da Bahia. A ação iniciou na segunda-feira (11).

Segundo informações da entidade, mais de 6 mil vagas foram abertas em 56 unidades da região Nordeste. Na Bahia, a iniciativa contempla cidades como Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Esplanada e Eunápolis.

O INSS sinaliza que o mutirão atende com prioridade agências localizadas no interior do estado que não realizam perícia médica, com o objetivo de dar uma resposta mais rápida para pessoas que solicitaram o BPC.

Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento – central telefônica 135 e também pela plataforma Meu INSS (app ou site).

A ação faz parte de uma série de medidas do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) do Ministério da Previdência Social, e inicia o Programa de Enfrentamento à Fila do BPC no Nordeste.

Veja abaixo lista de agências e gerências do INSS que participam no mutirão:

Estado | Gerência-Executiva (GEX) | Agência da Previdência Social (APS)

BA Gex Feira de Santana – APS Serrinha;

BA Gex Juazeiro – APS Euclides da Cunha;

BA Gex Feira de Santana – APS Ruy Barbosa;

BA Gex Juazeiro – APS Morro do Chapéu;

BA Gex Vitória da Conquista – APS Poções;

BA Gex Santo Antônio de Jesus – APS Mutuípe;

BA Gex Salvador- APS Esplanada;

BA Gex Itabuna – APS Eunápolis.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Elisângela Souza Silva, de 44 anos, era conhecida como ‘Rainha do pó’ do sudoeste da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais via g1

Uma mulher conhecida como a “Rainha do pó” do sudoeste da Bahia foi morta a tiros na frente de um box de confecções no Mercado Municipal de Poções, onde ela trabalhava, na terça-feira (12).

Segundo informações da Polícia Civil de Poções, Elisângela Souza Silva era considerada uma das chefes de tráfico de drogas do município e tinha várias passagens pela polícia.

De acordo com a polícia, testemunhas contaram que dois homens chegaram no Mercado Municipal em uma motocicleta. Um deles foi ao box em que Elisângela estava, cometeu o crime e fugiu.

As testemunhas contaram para a polícia que não conseguiram identificar os suspeitos, já que os dois usavam capacetes e não tiraram os equipamentos durante a ação.

O caso é investigado pela delegacia de Poções, que investiga autoria e motivação do crime.

Bahia receberá oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia | Foto: GOVBA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (12), que oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) serão construídos no estado da Bahia até 2026.

O anúncio foi feito em Brasília, durante um evento do Governo Federal, e contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro da Educação, Camilo Santana e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

As novas unidades serão implantadas nas cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. Cada instituição vai oferecer 1400 vagas. Por meio de nota, o governo estadual informou que a estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras.

Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, que tem origem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os municípios que vão receber os novos institutos federais atendem a critérios adotados pelo governo do estado, como a universalização da oferta do ensino superior no estado da Bahia.

Além disso, segundo o governo estadual, foram considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) local, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o número de estudantes matriculados no ensino médio por território. A localização estratégica dentro do território de identidade também foi um critério levado em conta na seleção dos municípios.

Acidente deixa feridos na BR-324, entre Nova Fátima e Gavião | Foto: Anjos da Caatinga/Divulgação

Dois homens e uma mulher ficaram feridos em um acidente envolvendo o carro modelo Kwid em que estavam e uma Hilux, ocorrido no fim da manhã desta terça-feira (12) na BR-324, entre as cidades de Nova Fátima e Gavião, na Bacia do Jacuípe. A colisão aconteceu próximo à localidade conhecida como Cabaças.

Segundo informações da Brigada Voluntária Anjos da Caatinga, as vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capim Grosso, cidade da mesma região. De acordo com os socorristas, o estado de saúde dos homens é considerado grave, enquanto o da mulher é estável.

A Hilux envolvida no acidente pertence a uma empresa de processamento e integração de dados geocientíficos e, segundo os socorristas, estava sendo conduzida por uma mulher grávida de oito semanas. Ela foi encaminhada ao hospital de Nova Fátima, onde recebeu tratamento médico e foi liberada em seguida.

Segundo relatos da mulher à Brigada Anjos da Caatinga, a colisão frontal ocorreu quando o motorista do Kwid tentava fazer uma ultrapassagem.

Além dos Anjos da Caatinga, uma equipe do hospital de Gavião também prestou socorro às vítimas do acidente. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar a ocorrência.

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Acidente deixa feridos na BR-324, entre Nova Fátima e Gavião | Foto: Anjos da Caatinga/Divulgação