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Justiça do Acre condena Telexfree a devolver dinheiro a investidores e pagar indenização de R$ 3 milhões

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Telexfree foi condenada a devolver dinheiro de divulgadores (Foto: Divulgação/Telexfree

Telexfree foi condenada a devolver dinheiro de divulgadores | Foto: Divulgação/Telexfree

A Justiça do Acre publicou nesta quinta-feira (6) a sentença da ação civil pública contra a empresa Ympactus Comercial S/A, conhecida popularmente como Telexfree. A decisão da juíza de Direito Thais Khalil determina que a empresa devolva o dinheiro de todas as pessoas que investiram no sistema de pirâmide. As informações são do G1. O documento também proíbe a Telexfree a fazer novos contratos sob pena de multa de R$ 100 mil por cada um deles. A sentença é definitiva e não cabe mais recurso, segundo a juíza. Thais também determinou a anulação de todos os contratos firmados entre os divulgadores e diz que a empresa já entrou com o processo de liquidação. Os investidores podem pedir o pagamento na cidade de origem, não sendo necessário buscar a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. A Telexfree também deve pagar indenização de R$ 3 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. “Cada pessoa que investiu precisa pedir individualmente para apurar o valor que ela tem para receber. A pessoa tem que considerar o que ela pagou para entrar no negócio e diminuir desse valor o que ela recebeu enquanto estava lá. Então, se a pessoa pagou R$ 1 mil e lucrou R$ 100 ela vai ter direito a R$ 900. Ou seja, se ela recebeu mais do que ela pagou ela não tem nada a receber”, explica o advogado Roberto Duarte, que representa a Telexfree. 

Quebra-molas em frente a ‘balança’ de Santaluz são retirados e trecho de 18 km que liga município a Valente é recuperado

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Retirada de quebra-molas atende a demanda antiga da população de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Os três quebra-molas que ficavam em frente ao posto de pesagem e balança desativado na BA-120, em Santaluz, não são mais um problema para condutores de veículos que precisam transitar pelo trecho. Os motoristas que trafegam com frequência pela rodovia reclamavam que os quebra-molas aumentavam o risco de acidentes e assaltos no local, que também tinha buracos e iluminação precária.

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Quebra-molas foram retirados por medida de segurança | Foto: Notícias de Santaluz

As lombadas foram retiradas nesta quinta-feira (6), em uma ação conjunta realizada entre a Prefeitura de Santaluz e a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Sit) – extinto Derba. “Eu agradeci pessoalmente ao diretor-geral da Sit, Saulo Pontes, e ao engenheiro responsável pela manutenção de rodovias, Antônio Morgan, porque era uma demanda antiga de boa parte da população luzense, cujos familiares passam todos os dias por esse trecho da rodovia, principalmente no período da noite. É uma medida sobretudo de segurança, um benefício não somente para os moradores, mas também para quem visita nosso município”, destaca a prefeita de Santaluz Quitéria Carneiro.

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Além da retirada dos quebra-molas em frente a balança, rodovia que liga Santaluz e Valente também paasa por operação tapa-buracos | Foto: Notícias de Santaluz

Além da intervenção, também está sendo realizada uma operação tapa-buracos para recuperar os 18 quilômetros que ligam o município e Valente. “Depois deste trecho, que será concluído nos próximos dias, os 42 quilômetros de extensão da via entre Santaluz e Queimadas também vão passar por intervenção. A obra que prevê a pavimentação da rodovia já está autorizada e assegurada pelo governador Rui Costa. Será uma alegria imensa ver essas estradas boas, pois é um sonho do nosso povo”, ressalta a prefeita.

Notícias de Santaluz

Corpo de idoso é encontrado perto de lixão às margens da BA-120, em Queimadas; suspeita é de atropelamento

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Suspeita inicial é que idoso tenha sido atropelado | Foto: Notícias de Santaluz

O corpo de um homem identificado como Amadeu Alves da Conceição, de 69 anos, mais conhecido como ‘Cabelinho’, foi encontrado às margens da BA-120, em Queimadas, no início da manhã desta quinta-feira (6). Segundo a Polícia Militar, populares encontraram o corpo próximo ao lixão quando passavam pelo local. O idoso, que residia no bairro da Ponte Nova, estava com escoriações pelo corpo. Testemunhas relataram que, na noite de quarta-feira (5), ele foi visto em um bar na comunidade de Jacurici. A suspeita inicial é que ele tenha sido atropelado. Entretanto, a causa da morte será apontada em um laudo. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Senhor do Bonfim, onde será periciado. A Polícia Civil investiga o caso.

Notícias de Santaluz

Inscrição para o concurso público do TRE-BA está aberta; salário chega a R$ 10,1 mil

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Divulgação

Divulgação

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo, são 41 vagas, sendo 16 para analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Dessas, 39 são destinadas aos cartórios eleitorais dos municípios do interior. Para a capital, foram abertas duas vagas para cargos específicos. Confira o editalOs salários variam entre R$6.167,99, para nível médio e R$10.119,93, para nível superior. As inscrições vão até o dia 24 de julho e devem ser feitas exclusivamente através do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe). A taxa varia entre R$ 70 e R$ 85, dependendo do nível escolhido. A aplicação das provas é prevista para o dia 20 de agosto.

Notícias de Santaluz

PF e MP deflagram nova fase de operação para combater fraudes em licitações na Bahia

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Operação da Polícia Federal em Salvador (Foto: Divulgação/Polícia Federal

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual realizam nesta quinta-feira (6) mais uma fase da Operação Adsumus, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de desvio de verbas públicas, fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura de Santo Amaro.

Empresários são acusados de desviar da prefeitura valores para realizar obras públicas, fornecer material de construção e alugar maquinário. Segundo a PF, parte das obras contratadas era realizada por funcionários da própria prefeitura, que assim absorvia parte dos custos e possibilitava o desvio do dinheiro. Ainda de acordo com a Polícia Federal, o esquema também envolvia agentes políticos e servidores públicos.

Conforme a investigação, empresas do ramo de entretenimento cujos sócios eram os próprios secretários municipais, recebiam o pagamento de altos valores, mediante contratação sem licitação. Parte do dinheiro desviado, segundo a PF, era da prefeitura municipal e parte oriunda de programas e convênios do Governo Federal. Foi determinado o bloqueio judicial de mais de R$ 38 milhões em valores, imóveis e veículos, com a finalidade de ressarcir a União pelos desvios praticados.

Cerca de 40 policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Santo Amaro. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Salvador e pela Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro, e têm por objetivo localizar e apreender provas dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

Notícias de Santaluz

Homem é morto com 4 tiros e companheira fica ferida na zona rural de Araci

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Ilustração

Paulino Ferreira dos Santos, de 37 anos, foi morto com pelo menos quatro tiros por volta das 2h40 desta quinta-feira (6) no povoado de Queimadinha, na zona rural de Araci. Segundo a Polícia Militar, ele foi surpeendido por cerca de quatro homens que estavam em um carro preto. De acordo com a PM, Paulino foi morto com dois tiros na cabeça e dois nas costas. A companheira dele, identificada como Leidiane Cruz dos Santos, 28 anos, foi ferida por um disparo no ombro direito, mas não corre risco de morte. Conforme a polícia, um homem foi apontado por testemunhas como um dos autores do crime, mas não foi encontrado até a publicação desta reportagem. O caso será investigado pela delegacia da cidade.

Notícias de Santaluz

TJ-BA decide desativar 33 comarcas de cidades do interior do estado

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Correio24horas

As comarcas tinham baixa movimentação processual e serão desativadas por recomendação do Conselho Nacional de Justiça | Foto: Reprodução

As comarcas tinham baixa movimentação processual e serão desativadas por recomendação do Conselho Nacional de Justiça | Foto: Reprodução

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos. Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca.

De acordo com a decisão, os servidores e os acervos de processos deverão ser unificados em até 60 dias. As cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta e Wanderley. 

Algumas comarcas das cidades acimas já tinham sido agregadas à outras maiores, mas vinham mantendo suas estruturas. No entanto, o órgão explica que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno. Além dessa medida, também foi decidido que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam vara crime e cível, passam a ter vara única, sendo jurisdição plena.

Araci: suspeito de tráfico de drogas e de integrar facção morre após troca de tiros com a PM

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Foto: Divulgação/ PM

Foto: Divulgação/ PM

José Bruno de Matos, de 21 anos, conhecido como ‘Babi’, morreu após ser baleado durante uma troca de tiros com a Polícia Militar no fim da manhã desta quarta-feira (5), no condomínio Sol Nascente, em Araci, segundo a PM. A polícia informou que os militares foram ao local após denúncia de que ele teria baleado uma pessoa no domingo (2). Segundo a PM, quando os policiais chegaram ao conjunto habitacional, o acusado tentou fugir pelos fundos de uma residência e efetuou disparos contra os militares. Houve troca de tiros e Bruno foi alvejado, conforme informou a polícia. Ele chegou a ser socorrido para o hospital da cidade, mas não reistiu aos ferimentos. Durante a ação, os policiais apreenderam um revólver calibre 32, aparentemente sem numeração, cinco munições do mesmo calibre, sendo três deflagradas e duas picotadas, dez ‘buchas’ de maconha, um relógio e um aparelho celular. Segundo a Polícia Militar, Bruno tinha envolvimento com o tráfico de drogas e integrava uma facção que atua no município. O caso foi registrado na delegacia local.

Notícias de Santaluz

Orquestra Regional do Sisal apresenta concerto inédito em Coité e Serrinha

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Foto: Divulgação/ Neojiba

Foto: Divulgação

Após sete meses de oficinas e ensaios, a Orquestra Regional do Sisal apresenta seu concerto inédito nesta sexta-feira, 7 de julho, em Serrinha, e no sábado, dia 8, em Conceição do Coité. As apresentações são gratuitas e acontecem às 14h, na AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil, em Serrinha, e no Teatro Santo Antônio, em Coité, às 19h. Além do concerto da Orquestra Regional do Sisal, o público poderá conferir a apresentação do quinteto de sopros Wood Tropicales. Com os quatro naipes de uma orquestra sinfônica (madeira, corda, metal e percussão), a Orquestra do Sisal é formada por cerca de 100 crianças, adolescentes e jovens dos projetos Santo Antônio de Música, de Conceição do Coité, e da Filarmônica 30 de Junho, de Serrinha. Os músicos participaram de oficinas de técnica instrumental ministradas por multiplicadores do programa Neojiba e ensaiaram o repertório, que traz compositores de música erudita e popular, como Jacques Offenbach, Modest Mussorgsky e Tom Jobim. Entre os integrantes da Orquestra do Sisal, estão seis crianças e jovens selecionados a partir de um edital público para compor a primeira orquestra sinfônica infantil da Bahia. A ação faz parte das comemorações dos 10 anos do Neojiba, e irá reunir 100 crianças e jovens para uma residência artística e apresentações públicas em Salvador no mês de outubro.

Notícias de Santaluz

Corpo de menino desaparecido é encontrado dentro de ‘tanque’ em Cansanção

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Foto: Reprodução/ Portal de Notícias

Foto: Reprodução/ Portal de Notícias

Lucas Nascimento Guilhermino, de 8 anos, que estava desaparecido desde a tarde de terça-feira (4), foi encontrado morto em um tanque nas imediações do povoado de Capoeiras – localidade onde residia -, no município de Cansanção, na região norte da Bahia. Lucas que era portador de necessidades especiais, havia sumido de casa por volta das 16h. Ao perceberem o desaparecimento da criança, familiares e amigos iniciaram as buscas pela região e realizaram uma grande mobilização nas redes sociais. O corpo do menino foi encontrado por populares em um tanque, próximo ao povoado onde morava, no fim da manhã desta quarta-feira (5).

As informações são do Portal de Notícias



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