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Foto: Divulgação

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar clandestinamente a rádio comunitária Andorinha FM, instalada na zona rural de Bandiaçu, no distrito de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. Por unanimidade, a Turma aplicou ao caso o princípio da insignificância, levando em conta o fato de o alcance da emissora ser de apenas 500 metros e de não ter sido detectada interferência em outros canais de comunicação. Segundo o relator, ministro Ricardo Lewandowski, há controvérsias em relação ao tema, devido à importância social das rádios comunitárias, sobretudo em locais afastados ou em que não há qualquer meio de comunicação coletivo. De acordo com o Bahia Notícias, Lewandowski defendeu que casos semelhantes sejam resolvidos em esferas administrativas e não na esfera penal. “Nos tempos de internet, Facebook e outros meios de comunicação que têm um larguíssimo alcance, não me parece que seja o caso de enquadrar num processo criminal uma rádio comunitária com alcance de 500 metros, no interior do país, onde não há nenhuma forma de comunicação, onde se presta realmente serviço público”, afirmou. A decisão foi unânime.

Jatinho que transportava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez pouso de emergência em Aeroporto de Guarulhos | Foto: Redes Sociais

O avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB) precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto internacional de Guarulhos na noite desta quinta-feira (9), informou sua assessoria de imprensa. Segundo o Uol, já era noite quando a aeronave, um táxi aéreo fretado pelo PSDB, saiu de Brasília com destino a São Paulo. Os pilotos, percebendo que um pedaço do pneu teria ficado na pista, teriam solicitado autorização para pousar em Cumbica, ao invés de Congonhas, por ter uma pista maior. Ao aterrissar, no entanto, o trem de pouso teria se quebrado, vindo o avião a sair da pista. Apenas Aécio e a tripulação estavam a bordo. Segundo a assessoria, nem ele nem os pilotos se feriram. O senador viajou para São Paulo porque tem reunião agendada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na manhã desta sexta (10). Apesar do incidente, o encontro foi mantido.

Carlos chega ao Inter por empréstimo por um ano | Foto: Tomás Hammes / GloboEsporte.com

O atancante Carlos, natural de Santaluz, novo reforço do Inter, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (9), e prometeu não dar sossego aos zagueiros. E, para acabar com os problemas do ataque da equipe, traçou uma meta ousada. Sem meias palavras, colocou um número para alcançar: “Minha meta é fazer uns 22 gols, viu?”. De acordo com o GloboEsporte.com, o número é maior do que o total de gols que Carlos tem na carreira. Com a camisa atleticana, seu único clube até aqui, o atacante de 21 anos atuou em 105 jogos e marcou 21 gols. Foi campeão da Copa do Brasil (2014) e do Campeonato Mineiro (2015). O jogador, que atuará com a camisa 11, lembrou que, tanto na base, quanto em seus melhores momentos no Galo, atuava como centroavante. No entanto, não se opôs caso o treinador o utilize pelo lado. Sem ser um jogador fixo, garantiu que os adversários terão trabalho para marcá-lo: “Gosto de incomodar os zagueiros e poder ajudar os pontas a fazer a diagonal pelas costas. Não gosto de ficar parado. Sem a bola, minha função é marcar. Sempre correrei pelo grupo. Com a bola, faço o gol”. Carlos chegou ao Inter por empréstimo de um um ano. Nas tratativas, o clube gaúcho superou a concorrência da Chapecoense e do Vitória, que também demonstraram interesse no atleta. 

Prefeita Quitéria Carneiro | Foto: Notícias de Santaluz

O Ministério da Integração Nacional aprovou um investimento de R$ 3,4 milhões para construção de uma adutora que vai beneficiar cerca de 57 mil pessoas nos municípios de Santaluz e Queimadas. A expectativa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia é de que a intervenção, de responsabilidade da Embasa, esteja concluída dentro de 45 dias.

Na manhã desta quinta-feira (9), a prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro, comemorou a notícia. “É com alegria que recebemos o anúncio, pois, uma das preocupações desde que assumimos a gestão do município é justamente a escassez hídrica, o que inclui a situação da Barragem da Leste, que há mais de 30 anos é responsável pela captação da água para abastecimento do nosso povo, mas se encontra em período crítico. Esta semana, inclusive, tivemos uma reunião entre representantes da Embasa e da prefeitura, e demos o pontapé inicial de uma campanha que irá mobilizar as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, além dos servidores públicos, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância de fazer o uso racional e consciente da água, para que seja possível garantir a continuidade do abastecimento”, disse a prefeita. 

Quitéria também comentou o reconhecimento da situação de emergência decretada devido ao longo período de estiagem que atinge o município, e destacou as ações do seu governo para minimizar os efeitos da seca. “Falta chuva, e, infelizmente, vivemos uma realidade que exige medidas dessa natureza. Nosso povo tá sofrendo demais com a diminuição do nível de água em nossos açudes e barragens. A situação é preocupante. Por isso, estabelecemos uma força-tarefa com a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar em várias frentes e não medimos esforços para amenizar os problemas causados ao nosso povo em decorrência da estiagem. Além do mais, o reconhecimento da situação de emergência permite que o município tenha acesso a vários benefícios, ampliando o trabalho em prol da população luzense”, concluiu a gestora.

Notícias de Santaluz

Drogas e armas apreendidas com homens baleados | Foto: Divulgação/ PM

Dois homens morreram em uma troca de tiros com guarnições da Companhia Independente da Polícia Especializada (CIPE) Nordeste e da 2ª Companhia do Quinto Batalhão de Polícia Militar na noite desta quarta-feira (8) na zona rural do município de Tucano. De acordo com a PM, após receber denúncia de que estaria ocorrendo troca de tiros no povoado de Rua Nova, e que os responsáveis seriam os mesmos que teriam realizado a mesma ação no dia anterior, os policiais foram até a localidade e, na estrada que liga o município ao povoado de Arapuá, encontraram seis homens em três motocicletas. Ainda de acordo com a corporação, os suspeitos atiraram contra os policiais, que revidaram e alvejaram dois deles. O restante do grupo conseguiu fugir. Conforme a PM, os dois baleados foram socorridos pelos policiais e levados para um hospital em Tucano, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Até a publicação desta reportagem eles não haviam sido identificados. Com a dupla, foram apreendidas uma submetralhadora 9 mm e um revólver calibre 32, além de vinte pinos de cocaína, três dolões de maconha e uma moto Honda Bros com chassi raspado, informou a PM. O caso foi registrado na manhã desta quinta-feira (9), na Delegacia de Tucano.

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Reforma dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de ensino médio em tempo integral | Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 43 votos a 13, projeto de lei de reforma do ensino médio, que prevê a segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. O texto segue para sanção do presidente Michel Temer. A maior mudança será a flexibilidade do currículo: 60% da grade curricular será composta de disciplinas obrigatórias e 40% serão optativas. A proposta aumenta a carga horária das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas e divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica. Cada sistema de ensino organizará essas áreas e as respectivas competências e habilidades esperadas do aluno segundo seus próprios critérios. Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado. Além disso, a reforma dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de ensino médio em tempo integral.

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Foto: Reprodução/ Climatempo

Grande parte do interior do Nordeste pode se preparar para mudanças no tempo ainda esta semana. De acordo com informações do Instituto Climatempo, áreas muito secas do interior da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e de Sergipe devem voltar a receber chuva frequente e em grande quantidade nos próximos dias. Segundo o Climatempo, a partir de sexta-feira (10), é que a umidade tende a se espalhar bem mais pelo interior do Nordeste aumentando a chance de chuva forte  e volumosa pelas áreas de Sertão, entre a Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, todo o interior do Piauí e do Maranhão. Em Santaluz, segundo o Climatempo, as temperaturas devem oscilar entre mínimas de 19°C e máximas de 35°C até o próximo domingo (12), com um aumento da nebulosidade durante a manhã e chances de ocorrer pancadas de chuva à tarde e à noite. 

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Barragem Leste está com volume insuficiente para atender os dois municípios | Foto: Reprodução

O Ministério da Integração Nacional aprovou um investimento de R$ 3,4 milhões para construção de adutora de Queimadas/ Santa Luz. Com isso, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), beneficiará mais de 50 mil pessoas que dependem desse sistema, implantado na década de 80, tendo como manancial o Rio Itapicuru, cuja baixa disponibilidade hídrica representa risco iminente de colapso. A expectativa da Sihs é de que a intervenção, de responsabilidade da Embasa, empresa vinculada, esteja concluída dentro de 45 dias.

Conforme faz questão de frisar o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o caráter emergencial se dá por conta dos períodos prolongados de estiagem na Bacia Itapicuru, que são recorrentes e afetam diretamente a capacidade de produção do sistema. “Principalmente por causa do volume reservado da Barragem Leste, insuficiente para manter o abastecimento por um período superior a 30 dias se não houver continuidade de vazão na montante, o que pode ocasionar forte restrição de oferta ou até mesmo suspensão total do fornecimento de água”, frisou, ressaltando que técnicos da Embasa acompanham a situação de perto há meses.

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“E, felizmente, sensível ao problema, o Ministério da Integração liberou os recursos necessários para que nós do executivo estadual possamos tornar a obra da adutora que mudará esse cenário em realidade, garantindo a gerações atuais e futuras o fornecimento de água tratada em qualidade e quantidade suficientes para o desenvolvimento da população”, comemorou.

O Sistema Integrado do Sistema de Abastecimento de Queimadas / Santa Luz atende às sedes dos dois municípios, além dos distritos de: Rio do Peixe de Queimadas, Coxos, Olga Benário, Povoado Cajueirinho, Campo de Avião, Gregório, Cancelas, Fazenda de Cima II e Petrolândia, Rio do Peixe de Santa Luz, Claras, Rua da Palha, Campo de Aviação, Cajueiro, Duzinho, Caldeirãozinho, Boa vista, Falcão, Junco I, Junco II, Povoado do Rose, Vargem Funda, Caruaru, Povoado de Quixaba, Tanque do Simão, Açude da Tapera, Mucambinho e Morro do Lopes. Ao todo são cerca de 14 mil ligações, que correspondem ao atendimento a cerca de 57 mil pessoas.

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Foto: Notícias de Santaluz

O jovem Nérisson Silva do Nascimento, 19 anos, natural de Conceição do Coité, foi preso no fim da manhã desta quarta-feira (8), no centro da cidade de Serrinha, depois de furtar o aparelho de uma adolescente que estava acompanhada da mãe. De acordo com informações da Polícia Militar, após cometer o crime, na Rua Conselheiro Dantas, o acusado tentou fugir, mas foi alcançado por equipes do Grupamento de Motociclistas e de Radiopatrulha da 2ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão. Durante a abordagem, ele foi cercado por populares e só não foi linchado graças à intervenção policial. Acusado e vítimas foram encaminhados à delegacia da cidade para registro da ocorrência. Conforme a PM, o celular foi recuperado e devolvido a adolescente, que reconheceu Nérisson como autor do furto.

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Situação do Tanque Grande, importante reservatório hídrico e um dos cartões-postais de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

O governo estadual reconheceu, através de decreto publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado, situação de emergência no município de Santaluz, devido ao longo período de estiagem que está resultando em seca e prejuízos para a população do município. O decreto vale por 90 dias a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro deste ano, data em que o documento foi assinado pela prefeita Quitéria Carneiro (PSD).

O reconhecimento se deu após reunião entre o coordenador de Defesa Civil do município, Aílton Aquino, e o superintendente da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Rodrigo Hita. O encontro ocorreu na última segunda-feira (6), na sede do órgão estadual, localizada na capital baiana.

Coordenador de Defesa Civil de Santaluz em visita à Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia | Foto: Ascom PMS

De acordo com Aquino, o decreto vai garantir acesso para a prefeitura municipal às ações de apoio para socorro e assistência à população, com o objetivo de minimizar os efeitos da estiagem. 

“Procuramos a Defesa Civil Estadual após determinação da prefeita Quitéria, que desde o início da sua gestão tem concentrado esforços para alinhar, em conjunto com os órgãos federais, estaduais e municipais, medidas de enfrentamento à estiagem. O objetivo é possibilitar o acesso às ações emergenciais para socorro e assistência as comunidades afetadas, que precisam ser assistidas em diversas frentes, principalmente com o fornecimento de água de boa qualidade, no sentido de garantir as condições mínimas de sobrevivência as famílias até o retorno da normalidade”, explica.

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