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O ministro do STF Edson Fachin, novo relator da Lava Jato na Corte | Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

Última das cinco indicações da ex-presidente Dilma Rousseff ao STF, em abril de 2015, o ministro Luiz Edson Fachin foi definido nesta quinta-feira (2), em sorteio, como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá na função o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ) há duas semanas. De acordo com informações de Veja, o sorteio foi feito entre os cinco integrantes da Segunda Turma, a mesma a que pertencia Teori: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Fachin. Antes de assumir a relatoria dos processos da operação que descortinou o maior caso de corrupção da história do Brasil, o ministro foi transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF, da qual Teori era integrante e que é responsável pelas decisões colegiadas sobre a operação. Entre as atribuições que caberão a Fachin à frente da Lava Jato está a de decidir a respeito do sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras, caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, cujos acordos foram homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, na última segunda-feira. A possível retirada do sigilo da “delação do fim do mundo”, com cerca de 300 anexos, é motivo de apreensão no Palácio do Planalto e no Congresso, pois muitos políticos, incluindo o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram citados nos depoimentos.

Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Letícia Baird | Foto: Divulgação/ MP-BA

O Ministério Público da Bahia recomendou aos prefeitos de Santaluz e Serrinha, que anulem e deixem de realizar contratações temporárias de agentes públicos municipais que, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, sejam ligados a eles, aos vice-prefeitos, vereadores e secretários dos dois municípios.

Expedidas na segunda-feira (30) e terça-feira (31), pela promotora de Justiça Letícia Baird, as recomendações preveem também, em um prazo de 20 dias, a exoneração de nomeados para cargos em comissão ou de confiança nas mesmas condições. A promotora recomenda ainda que, em um prazo de dez dias, os prefeitos dos dois municípios encaminhem ao Ministério Público a relação de eventuais agentes públicos municipais com grau de parentesco e afinidade acima mencionados, com indicação da qualificação técnica devidamente comprovada.

Segundo a promotora, “a nomeação de cônjuge, de companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos de direção, chefia ou assessoramento, para exercício de cargo de comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada viola a Constituição Federal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Santaluz informou que “recebemos a recomendação do Ministério Público Estadual com tranquilidade e tomaremos as providências necessárias após a análise do documento. De antemão, asseguramos que todas as contratações feitas por esta gestão encontram-se revestidas de legalidade e, mesmo considerando que é uma prática comum em todo o país a nomeação de pessoas próximas aos gestores para ocupar importantes secretarias, tanto na esfera estadual como municipal, ressaltamos a utilização, por este governo, de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas, agindo sempre de maneira lícita e em conformidade com os princípios da moralidade administrativa, razoabilidade, isonomia e, principalmente, da impessoalidade”. 

A reportagem também solicitou um posicionamento à Prefeitura de Serrinha, mas até a publicação desta matéria, nenhuma resposta havia sido enviada.

Notícias de Santaluz

Segundo cardiologista, dona Marisa não tem mais fluxo cerebral e respira com aparelhos | Foto: Roberto Stuckert Filho

O quadro clínico da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva é irreversível, segundo informou o cardiologista Roberto Kalil Filho na noite desta quarta-feira. De acordo com O Globo, Dona Marisa não tem mais fluxo cerebral, está sedada e respira com ajuda de aparelhos, de acordo com o médico. Ela está na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, acompanhada de familiares. Na terça-feira, os médicos que a acompanham haviam retirado os sedativos que a mantinham em coma induzido desde semana passada. O estado de saúde de dona Marisa piorou, no entanto, a partir das 16h desta quarta-feira, levando a equipe do Sírio a retomar a aplicação dos remédios. Segundo o doutor Kalil, três motivos levaram à piora do estado de saúde da ex-primeira-dama. A inflamação e o edema causados pelo AVC não regrediram, a pressão intracraniana aumentou e houve vasoespasmos (contrações de vasos sanguíneos) no cérebro. Durante a noite, conforme O Globo, ela passou por um exame para avaliar o fluxo sanguíneo no cérebro. Os resultados mostraram uma circulação mínima de sangue. Após visitar a família, no início da madrugada desta quinta-feira, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, definiu a situação de dona Marisa como “muito grave”: “Agora tá nas mãos de Deus”, afirmou.

Foto: Reprodução

A ex-presidenta Dilma Rosuseff deve prestar depoimento no dia 24 de março na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht. O depoimento será às 14h por videoconferência com Porto Alegre (RS). De acordo com informações da Agência Brasil, a data foi marcada pelo juiz federal Sérgio Moro na retomada dos trabalhos da Operação Lava Jato nesta quarta-feira (1°). Dilma já havia sido indicada por Marcelo Odebrecht como testemunha em outro processo da Lava Jato, que investigava o setor de Operações Estruturadas da empreiteira. Mas, à época, ela estava afastada do cargo por causa do processo de impeachment e afirmou que prestaria depoimento por escrito, já que a lei permite essa possibilidade para autoridades. Entretanto, a defesa de Marcelo Odebrecht desistiu do depoimento de Dilma e Sérgio Moro aceitou o cancelamento. Também foram indicados por Marcelo Odebrecht como testemunhas de defesa o empreiteiro Emílio Odebrecht, os ex-ministros Guido Mantega e Jaques Wagner e a ex-presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Foto: Divulgação/ PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro roubado nesta terça-feira (31), na BR 116, trecho do município de Santa Bárbara. De acordo com o órgão, o veículo Volkswagen Saveiro estava com os números do chassi e placas adulteradas. Segundo a PRF, condutor abandonou o automóvel e fugiu ao perceber a aproximação policial no KM 389 da rodovia. Ao proceder à vistoria minuciosa nos itens identificadores do veículo e consultas aos sistemas, os agentes descobriram a placa real do veículo (NZI-2125), que possui registro de roubo desde abril de 2015, em Salvador. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Santa Bárbara.

Notícias de Santaluz

Animal foi furtado em Maranguape e seria trocado por um carneiro em Fortaleza | Foto: Wellington Preira/Divulgação/Polícia Civil

Cinco homens foram conduzidos à Delegacia de Maranguape, no interior do Ceará, após furtarem um burro nesta terça-feira (31). De acordo com o G1, o animal estava dentro de um carro e seria levado a Fortaleza para ser trocado por um carneiro. Segundo a Polícia Civil, o grupo foi flagrado transportando o animal, na localidade de Serra do Lajeiro. O carro teve de parar por causa de um pneu furado e os policiais avistaram o burro dentro do carro, um Volkswagem modelo Gol. Eles informaram aos agentes que o burro seria levado a uma feira na capital, onde seria trocado por um carneiro. Conforme o G1, o animal seria usado para comemorar o aniversário da mãe de um dos homens. O delegado de Maranguape fez um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por maus-tratos. No início da tarde desta quarta-feira (1), os agentes de segurança localizaram o dono do burro e constataram que o animal havia sido furtado. Um inquérito deverá ser instaurado na delegacia, e os suspeitos poderão responder também por furto.

ABR / ARQUIVO RBA

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) denunciou 13 pessoas – entre eles um contador e 12 contribuintes, incluindo funcionários públicos estaduais e federais – por sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o esquema envolvia declarações com falsas deduções de imposto de renda de pessoas físicas e causou prejuízo de mais R$ 850 mil à Receita Federal. De acordo com as investigações do MPF, os acusados informavam falsas despesas com previdência privada, dependentes, educação e planos de saúde para reduzir a base de cálculo do imposto, aumentando ou inventando gastos. Após ser intimado, um dos envolvidos no esquema chegou, inclusive, a fornecer notas fiscais falsas à Receita Federal. O MPF pede que os réus sejam condenados com base na de crimes contra ordem tributária, por “omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias”.

Notícias de Santaluz

Foto: Claudionor Junior

Teve início nesta quarta-feira (1º) e segue até sexta (3), a matrícula para os candidatos contemplados no sorteio eletrônico para as 11.748 mil vagas dos 33 cursos técnicos de nível médio ofertadas pela Secretaria Estadual da Educação. Os contemplados deverão se dirigir aos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional localizados nos municípios para os quais se inscreveram. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, Histórico Escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. Inicialmente, estão sendo convocados para a matrícula os contemplados no sorteio de acordo com a classificação e o número de vagas ofertadas em cada Centro de Educação Profissional. Havendo desistência, as vagas residuais serão preenchidas de acordo com a classificação dos demais candidatos. O início das aulas está previsto para 6 de fevereiro de 2017.

Notícias de Santaluz

Estudante celebrava depois de 7 anos tentando ingressar na faculdade | Foto: Reprodução/ Facebook

Um estudante morreu em uma festa enquanto comemorava sua aprovação no vestibular, nesta terça-feira (31), em Soure, no arquipélago do Marajó, no Pará. Geonne Natalino Azevedo Silva, de 29 anos, estava na celebração acompanhado de amigos quando passou mal e ficou inconsciente. De acordo com O Globo, ele foi levado para um hospital da região, onde a morte foi constatada. O estudante tentava há sete anos entrar em uma instituição de ensino superior. “Ele recebeu o resultado e no dia mesmo foi comemorar. Ele estava com o pessoal perto de onde fez um cursinho (pré-vestibular), quando passou mal. No hospital, tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram”, contou o tio do rapaz, o designer gráfico Luciano Souza, de 44 anos. Segundo relatos de amigos em redes sociais, o rapaz teria problemas cardíacos e não aguentou a emoção. Para o tio, Geonne, que não consumiu bebidas alcoólicas durante a festa, pode ter sofrido um mal súbito cardíaco. “Geonne já havia tentando passar (no vestibular) sete vezes e não tinha sido aceito. Ele conseguiu e não aguentou a emoção”, disse Souza. O estudante foi aprovado no curso de Pedagogia na Universidade do Estado do Pará (Uepa).