:: ‘Destaque1’

Por g1

Foto: Reprodução/RBS TV

O governo publicou na segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida, determinada inicialmente pelo governo Bolsonaro, expiraria no domingo, caso não houvesse prorrogação.

Com a nova MP, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguirão zeradas até 28 de fevereiro. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período.

Já para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano.

Vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis.

‘Trégua’

Após tomar posse na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida serve para dar tempo à nova diretoria da Petrobras para tomar posse e definir, com calma, uma nova política de preços para os combustíveis, que possa ‘suavizar’ a alta de preços esperada com a retomada da tributação.

“O presidente quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, declarou Haddad.

Na última sexta (30), Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, classificou a prorrogação como uma “trégua” na tributação.

“Estamos tratando de uma indicação, de uma forma de manter um certo período de graça nesse processo para poder rediscuti-lo, o que não quer dizer que não vai haver a discussão”, disse.

O assunto não é uma unanimidade no governo. Antes da posse, o ministro queria que a desoneração acabasse em 2022 e pediu para a equipe econômica do governo Bolsonaro não prorrogá-lo. Com a volta da cobrança dos impostos, o governo poderia arrecadar quase R$ 53 bilhões neste ano.

Já outros nomes do governo, como o próprio Prates, Gleisi Hoffmann (presidente do PT) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) pediram que a desoneração fosse estendida.

O que pode fazer a Petrobras?

De acordo com o blog do Valdo Cruz, a intenção do governo Lula é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final.

Ao blog da Andreia Sadi, Prates disse que a política de preços dos combustíveis é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado.”

Ele afirmou que a empresa vai se ajustar às diretrizes que o governo determinar. “Mas certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou.

Por g1 BA

Preço do gás de cozinha diminui 13,2%; gasolina aumenta 8,4% e diesel 7,3% | Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles e Bigstock

O preço do gás de cozinha caiu em Salvador e na Região Metropolitana (RMS), após a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, divulgar a redução do valor do produto para as distribuidoras no domingo (1º). De acordo com a empresa, a diminuição foi de 13,2%.

Já a gasolina aumentou 8,4% e o diesel 7,3%, desde o último sábado (31). A Acelen informou que os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que são adquiridos a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A empresa ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Com relação a redução do gás de cozinha, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás), informou que os produtos com o preço mais baixo já podem ser encontrados nas revendas da capital baiana nesta segunda-feira (2).

Com a redução para as distribuidores, o preço final para os clientes ficou pot volta de R$ 124 e R$ 125. Anteriormente, a média de preço do botijão estava por voltava de R$ 129, o que demonstra uma diminuição de cerca de cerca de R$ 5.

Por g1 BA

Detran aumenta taxas de serviços na Bahia | Foto: Divulgação/Detran/Arquivo

As taxas da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tiveram aumento e os novos valores começaram a ser cobrados a partir desta segunda-feira (2), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia. O órgão já havia anunciado o reajuste em dezembro de 2022.

De acordo com o Detran-BA, a atualização no preço da emissão do documento é de 5,9%. Além disso, os exames médico e psicológico também ficaram mais caros.

Os novos preços foram calculados com base em índices oficiais, informou o órgão. Com isso, quem quiser emitir a primeira CNH em 2023, precisará desembolsar um valor de R$ 326 apenas em exames.

Confira novas taxas:

Por O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina suas primeiras medidas | Foto: Reprodução/TV Globo

Após o ministro da Fazenda Fernando Haddad ter criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) no domingo (1) mantendo o benefício. A MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula logo após tomar posse.

A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.

A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados deste ano por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento.

Na gasolina, por exemplo, isso representa um impacto de R$ 0,69 na bomba. A expectativa do governo é que a nova direção da Petrobras, cuja presidência será do senador Jean Paul Prates (PT-RN), mude a política de preços da estatal e reduza os valores. Com isso, seria possível revogar a isenção.

A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto da desoneração temporária não foi informado.

Na semana passada, Haddad chegou a pedir para o governo Bolsonaro não prorrogar a desoneração porque queria discutir esse assunto após a posse.

Políticos do governo, como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendiam abertamente a necessidade de prorrogar a desoneração. O temor é de um aumento de preços com impactos na popularidade do governo que se inicia.

O temor de danos políticos também explica a prorrogação da desoneração do diesel por um ano.

Foto: Reprodução/Achei Sudoeste

Um homem de 35 anos foi preso acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, filha de um vereador da cidade de Lagoa Real, no sudoeste da Bahia. As informações são do site Achei Sudoeste. Em entrevista ao radialista Magal Santos, do Programa Metendo Bronka, da Rádio Star FM, de Caetité, o homem deu detalhes sobre os abusos, que, segundo ele, aconteciam há quase 1 ano. Ele contou que fazia sexo com a menina na casa do avô dela e com o consentimento da mesma. “Achava que isso era normal. Não passava pela minha cabeça que era errado”, afirmou. O homem disse que achava que tinha uma namorada de 11 anos e que, hoje, sabendo que é crime, se arrepende do que fez. “Tô muito arrependido”, falou. O homem confessou o crime. “Eu não estuprava ela com força, eu estuprava ela de leve”, disse. A prisão foi efetuada na zona rural do município. Ele foi encontrado por uma guarnição da Polícia Militar em um matagal próximo de sua residência.

Em nova votação, presidente da Câmara de Vereadores de Queimadas é reeleito com folga | Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, Agnaldo dos Santos Coelho, o Neto, foi reeleito com ampla margem –7 votos a 4– neste domingo (1º) para mais dois anos à frente da Casa de Leis. Além dele, a nova Mesa Diretora será formada pelos vereadores Leonir Floriani, o Léo da Educação (vice-presidente); Ivanivalda Queiroz dos Santos Silva, a Valda (1ª secretária); e Eleilton Alves de Oliveira, o Litinho do Riacho (2º secretário).

A chapa já tinha sido escolhida em eleição realizada no dia 13 de dezembro de 2022, porém, o resultado foi anulado por causa de divergências entre as datas estabelecidas no Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município (lembrar), e uma nova votação foi marcada para este domingo.

Em nova votação, presidente da Câmara de Vereadores de Queimadas é reeleito com folga | Foto: Divulgação

Para Neto, a nova vitória “é mais um demonstrativo da credibilidade de nossa gestão à frente do Legislativo, com a confiança demonstrada pelos colegas em seu trabalho como gestor da Casa da Cidadania”.

“Quero aqui, primeiramente, agradecer a Deus por essa vitória, e aos meus colegas edis pela confiança em mim depositada. Parabenizar os colegas eleitos para a nova Mesa Diretora e reafirmar o nosso compromisso de uma gestão à frente do Legislativo com compromisso, seriedade, transparência e extrema dedicação em servir à nossa população queimadense. Meu objetivo como presidente é manter o bom trabalho e continuar avançando mais e mais, para que a Casa da Cidadania continue sendo a caixa de ressonância das aspirações populares, sempre atenta a defender os interesses do nosso povo”, afirmou Neto.

Em nova votação, presidente da Câmara de Vereadores de Queimadas é reeleito com folga | Foto: Divulgação

Carro conduzido por morador de Queimadas cai em açude em Santaluz; veículo ficou submerso | Fotos: Reprodução/Redes sociais

Um carro caiu no Açude Tapera, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na tarde de sábado (31). Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), o automóvel era conduzido por um homem de 26 anos, morador de Queimadas, município localizado a cerca de 42 km. Conforme a GCM, marcas de pneus encontradas no local do acidente, que fica no trecho da BA-120 entre o antigo posto de pesagem e a ponte do açude, indicam que ele trafegava sentido Santaluz, quando perdeu o controle da direção do veículo, invadiu a contramão e saiu da pista. O carro ficou submerso e foi retirado da água com o auxílio de um guincho. Conforme a GCM, o homem foi socorrido e levado para o hospital apenas com escoriações. Não há informações sobre o que teria motivado o acidente.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Foto: Reprodução/ TV Bahia

O valor dos serviços de água e esgoto serão reajustados em 11,73% na Bahia. De acordo com o governo estadual, o valor inicial solicitado pela Embasa era de 13,35%. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado. Segundo o governo, o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

Segundo a Polícia Militar, o homem teria retirado a tornozeleira eletrônica que usava | Foto: Divulgação-PM

Um homem de 37 anos, natural de Quijingue, na região sisaleira da Bahia, com mandado de prisão em aberto, foi preso pela Polícia Militar em Santaluz, na manhã deste sábado (31). De acordo com o mandado expedido em 22 de novembro de 2021 pela Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Socioeducativas de Feira de Santana, ele foi condenado por estupro e cumpria a pena de treze anos e seis meses em regime semiaberto com autorização de trabalho externo e recolhimento domiciliar noturno, mas a medida foi revogada. Não há detalhes sobre o crime nem o que motivou a suspensão do benefício. Segundo a Polícia Militar, o homem teria retirado a tornozeleira eletrônica que usava. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de Valente, onde permaneceu custodiado à disposição da Justiça. Conforme a polícia, ele deve voltar a cumprir a pena em regime fechado.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Marcelo Brandt/G1

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu esta semana, após cinco quedas seguidas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro subiu de R$ 4,93 para R$ 4,96 na semana de 25 a 31 de dezembro – alta de 0,61%. De acordo com a ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,39.

No ano, no entanto, o combustível teve um recuo acentuado, de 25,1% – o preço médio do litro da gasolina encontrado pela ANP no final de 2021 foi de R$ 6,626.

Etanol

O litro do etanol hidratado subiu de R$ 3,81 para R$ 3,87 na última semana – uma alta de 1,57%. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,54.

No ano, o preço médio do litro do combustível teve queda de 27,5%. No fechamento de 2021, era de R$ 5,337.

Diesel

Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,28 para R$ 6,25 o litro, um recuo de 0,48%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,67.

O combustível foi o único a ver seu preço aumentar em 2022 frente ao ano anterior: a alta foi de 23,1%.

Como fica em 2023?

Depois de atingirem um pico em meados do ano, os preços dos combustíveis foram beneficiados por cortes nos tributos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição. Tributos federais foram cortados, e uma lei reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados pelos estados sobre os combustíveis.

A partir de 2023, esse cenário pode ser alterado: isso porque a isenção dos tributos federais foi programada para ‘vencer’ em 31 de dezembro de 2022, ao final do governo Bolsonaro.

A equipe do presidente-eleito Lula, no entanto, estaria preparando uma medida provisória para manter essa isenção por mais 60 dias – até que a presidência da Petrobras possa ser trocada e a política de preços da estatal possa contribuir para contrabalancear o aumento que será provocado nas bombas pelo restabelecimento dos tributos.