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Do Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Informa Bahia

O Juiz titular da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador deferiu a candidatura de Izaque Júnior (PMDB) a prefeito de São Domingos, Sisal. A decisão proferida na última quarta-feira (7) coube recurso de uma sentença anterior da 120ª Zona Eleitoral que indeferiu a candidatura do peemedebista. “Por estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, prevista no art. 300 do nCPC, defiro a tutela de urgência pleiteada, determinada a suspensão dos efeitos do parecer da Resolução TCE/BA nº 214/2011, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE)”, conclui a decisão assinada pelo juiz de direito, Sergio Humberto de Quadros Sampaio. Dessa forma, o parecer suspende os efeitos da resolução do TCE, que desaprovou as contas do ex-prefeito referentes ao mandato de 2011, e retira o nome do gestor da lista de inelegíveis do órgão.

Diretora afirma que medida foi adotada para não prejudicar estudantes | Foto: Divulgação

Temendo que os estudantes sofram os reflexos da paralisação de funcionários terceirizados (secretários, auxiliares de serviços gerais e merendeiras) que aderiram nesta terça-feira (13) ao movimento grevista da categoria, que cobra o pagamento de salários atrasados, o grupo gestor do Centro de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, em Santaluz, decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira, que as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (15). A informação foi confirmada ao Notícias de Santaluz pela diretora da unidade, Maria Helena Teixeira. A gestora afirma que entende a reivindicação dos servidores, que reclamam que estão sem receber há mais de quatro meses, mas alega que a paralisação pode interferir no calendário escolar e acarretar uma série de prejuízos aos estudantes. “Além de provocar atraso no encerramento do ano letivo, ainda tem a questão do transporte escolar, que só é disponibilizado até o final do mês de novembro. Portanto, isso causaria prejuízo aos estudantes que dependem do transporte para virem à escola”, justifica. “Mesmo sem poder contar com o pessoal de apoio, faremos um esforço coletivo para que a instituição tenha as minhas condições de funcionamento”, completa Maria Helena. Em tempo, as aulas continuam suspensas nos colégios estaduais Tarcilina Borges de Barros e José Leitão.

Redação Notícias de Santaluz

Candidatos entraram com recurso, mas processos ainda não foram julgados pela Justiça | Foto: Divulgação

Os candidatos a vereador de Santaluz João Santos de Lima, o ‘Gacheba’ (PMDB), Natanael Lima da Cruz (PMDB) e Ademilson Almeida dos Santos, o ‘Bilu’ (PMDB), que tiveram os pedidos de candidatura indeferidos pela Justiça na semana passada entraram com recurso para regularizar seus registros. Por ora, os três candidatos continuam com os registros negados pela Justiça Eleitoral, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na manhã desta quarta-feira (14). Contudo, eles podem continuar na disputa eleitoral sub judice (pendentes de julgamento, aguardando decisão de instâncias superiores).

Segundo informações do Cartório da 145ª Zona Eleitoral (145ª ZE), responsável por Santaluz, os recursos dos três pretensos candidatos estão sendo analisados pela promotora de Justiça Eleitoral Letícia Campos Baird e, após receberem parecer da representante do Ministério Público, seguirão para julgamento no TRE. Ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, os três candidatos de Santaluz indeferidos com recurso poderão participar do horário eleitoral gratuito e realizar os demais atos de campanha e concorrer ao pleito de 2 de outubro na urna eletrônica, mas terão seus votos computados à parte, conforme as normas do Tribunal. Ou seja, segundo o TRE, os votos recebidos por eles aparecerão ‘zerados’ no sistema oficial de divulgação da Justiça Eleitoral, ficando a validade dos votos que lhe forem atribuídos condicionada ao eventual deferimento posterior de seu registro.

Gacheba, Natanael e Bilu tiveram os pedidos de candidatura indeferidos pela juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes nos dias 7 e 8 de setembro, respectivamente. No caso de Gacheba, a juíza tomou a decisão baseada na sua condenação em 31/3/2016, por sentença transitada em julgado, pelo crime previsto no art. 183 da Lei 9472/971 – Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação (rádio clandestina). Já caso de Natanael e Bilu, o principal motivo das impugnações foi a não comprovação da desincompatibilização do cargo público exercido por eles.

Redação Notícias de Santaluz

Enteada acusa homem de abusá-la sexualmente | Foto: Arquivo pessoal

O catador de recicláveis identificado como Luiz Sabino de Sousa, 64 anos, conhecido como Caetano, está sendo acusado de abusar sexualmente da enteada, de 15 anos, no distrito de Pereira, pertencente à Santaluz. De acordo com informações de uma testemunha, que prefere não se identificar, a mãe da vítima, que se separou do acusado há algum tempo, teria descoberto os abusos na noite desta terça-feira (13). A adolescente teria dito para uma irmã que o homem a ameaçava dizendo que se ela contasse para alguém ele iria matar a família dela. Ainda de acordo com a testemunha, após ter descoberto o crime, a mãe da garota foi até a casa do acusado, que fica nos fundos da residência onde ela mora e discutiu com o homem, que fugiu durante a briga. A Guarda Civil Municipal esteve no local e acionou a Polícia Militar. Foram realizadas buscas pelo acusado juntamente com populares e familiares da vítima, mas até a publicação desta reportagem o homem ainda estava foragido. A mãe da garota foi orientada a registrar queixa na Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Brayan Martins/ PMPA

A greve dos bancários, iniciada na última terça-feira (6), deve continuar, após nova reunião entre a categoria e os bancos terminar sem acordo nesta terça (13). De acordo com a Folha de S. Paulo, a Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos) manteve a proposta apresentada na sexta-feira (9), em que oferece reajuste salarial de 7% mais abono de R$ 3.300. Os trabalhadores pedem reajuste de 5% mais a inflação no período, que até agosto foi de 9,62%, além do equivalente a um salário mínimo de benefícios como vale refeição, vale alimentação e auxílio creche. Uma nova rodada de negociações foi marcada para esta quinta-feira (15). Cerca de 12 mil agências aderiram à paralisação, número que representa 51% de todas as agências do Brasil, segundo a Contraf-CUT (confederação que representa os trabalhadores do setor financeiro). A mobilização cresceu 4% na comparação com segunda-feira (12), diz a entidade. Em 2015, os bancários pararam por 21 dias e conseguiram um reajuste de 10%, com ganho real de 0,11%.

Foto: Reprodução

Funcionários terceirizados do Centro de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, em Santaluz, aderiram ao movimento grevista da categoria iniciado nesta terça-feira (13) pelos servidores dos colégios estaduais Tarcilina Borges de Barros e José Leitão devido ao atraso no pagamento de salários. Os trabalhadores reclamam que estão sem receber há mais de quatro meses. Em nota divulgada ao Notícias de Santaluz, na manhã desta terça, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) chegou a anunciar que os pagamentos dos salários atrasados dos servidores seriam iniciados no mesmo dia, contudo, os funcionários alegam que o pagamento não havia sido feito até o fim da tarde. A SEC afirma ainda que os novos contratos das empresas prestadoras de serviços da Educação são regidos pela Lei Anticalote, que visa garantir os direitos dos trabalhadores. Em tempo, apenas Colégio Estadual Necy Novaes, localizado no distrito de Pereira, segue com aulas e atividades normalmente nesta quarta-feira (14). Segundo a direção, não havia nenhum indicativo de greve por parte dos trabalhadores até a manhã desta terça.

Redação Notícias de Santaluz

Do G1 BA

Foto: Arquivo pessoal

Um dos dois corpos encontrados carbonizados no porta-malas de um veículo, em 10 de junho, em Santaluz, segue sem identificação três meses após o crime. A família do professor Jeovan Bandeira, de 39 anos, que desapareceu no dia 10 de junho, aguarda a confirmação da identidade do corpo. O amigo de Jeovan e também educador, Edivaldo Silva de Oliveira, de 32 anos, conhecido como Nino, foi identificado como o segundo corpo encontrado no veículo, logo após o crime. O corpo ainda sem identificação foi trazido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador, para passar por exame de DNA. Já o corpo de Nino, foi identificado por meio de prontuário odontológico, no DPT de Feira de Santana, informou o órgão ao G1 nesta terça-feira (13). 

Conforme o DPT, a identificação dos corpos pode ser feita por meio de três pocedimentos: análise das digitais, do prontuário odontológico ou por exame de DNA. Nos casos de vítimas carbonizadas, a identificação se torna um pouco mais difícil por conta das condições do corpo. Ainda segundo o Departamento de Polícia Técnica, quando não é possível fazer a idetificação pelas digitais, em entrevista com a família, o órgão apura se a vítima tem prontuário odontológico. Se não tiver, como o caso do professor Jeovan, a opção é o exame de DNA. O DPT informou também que ainda não tem o resultado do exame de DNA do educador e que a demora é porque o proocedimento depende da qualidade da amostra usada para fazer o exame.

Familiares de Jeovan sofrem com demora na liberação do corpo do professor | Foto: Jonathas Ferreira/ Notícias de Santaluz

Família lamenta demora
O auxiliar de estoque Fábio Bandeira, de 41 anos, um dos três irmãos de Jeovan, afirma que a família não tem dúvidas de que ele é uma das vítimas do crime. “A gente já perdeu as esperanças. No momento que tudo aconteceu, eles [as duas vítimas] estavam juntos e não tem como não ser isso”, lamenta. Como a família mora em Santaluz, pediu ajuda de um advogado para acompanhar a identificação do corpo no DPT em Salvador. “A espera é angustiante, mas do DPT a gente não tem resposta nenhuma. Devido à dificuldade, o que se pode fazer é aguardar”, reclama. O irmão diz que a família aguarda apenas o resultado genético, para liberação do corpo, e então fazer o sepultamento da vítima. Fábio Bandeira diz que no dia 7 de setembro deste ano o irmão mais novo deveria ter completado 40 anos, mas a família ainda não tem suspeita de quem pode ter matado os dois amigos. “A gente fica sem posição de nada e ninguém mais procurou a gente”, reclama. Os corpos foram encontrados no porta-malas de um carro que também foi queimado.

Nesta terça-feira, o delegado João Farias, titular da Delegacia de Santaluz, afirmou ao G1 que a autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. Em protesto contra a morte do professor Edivaldo Silva e desaparecimento de Jeovan Bandeira, que reuniu uma multidão em Santaluz no dia 13 de junho, bandeiras com arco-íris que representam o público LGBT lançavam luz sobre a possibilidade do crime ter motivação homofóbica.

Amigos estavam juntos quando desapareceram, segundo família | Foto: Notícias de Santaluz

Crime
Dois corpos foram encontrados carbonizados dentro do porta-malas de um carro incendiado às margens da BA-120, no município de Santaluz, localizado na região nordeste da Bahia, no dia 10 de junho. O veículo estava capotado na estrada que dá acesso ao município vizinho de Queimadas. Segundo a PM, guarnições da corporação e da Guarda Municipal foram acionadas após receberem a informação de que um acidente teria ocorrido e, quando chegaram ao local, na noite do dia 10 de junho, constataram que os corpos estavam no porta-malas.

Réu confessou ter matado homem em legítima defesa | Foto: Notícias de Santaluz

O lavrador Milton de Jesus, de 33 anos, conhecido como ‘Hollywood’, que confessou ter matado um homem identificado como Bento Barreto dos Santos, 54, conhecido como ‘Velhinho’, no distrito de Pereira, pertencente a Santaluz, em 8 de janeiro desse ano, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado. O réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado, ou seja, por motivo torpe, pela forma cruel de assassinato e por não ter dado à vítima a possibilidade de defesa. O júri popular, que aconteceu no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, em Santaluz, terminou por volta das 16h desta terça-feira (13). A responsável pela acusação foi a promotora de Justiça Letícia Baird. Era esperado que o réu pegasse mais de 20 anos de prisão, sobretudo após ter assumido a autoria do crime, mas o que ocorreu foi o contrário. Graças a excelente atuação do advogado de defesa Cláudio José Morgado Leite, Milton conseguiu condenação mínima. O advogado disse que não vai recorrer da decisão.

Defesa de Milton foi feita pelo advogado Cláudio Morgado | Foto: Notícias de Santaluz

Entenda o caso
O crime aconteceu no dia 8 de janeiro de 2016, no distrito de Pereira. Bento Barreto dos Santos, 54 anos, conhecido como ‘Velhinho’, foi encontrado enforcado dentro da casa onde morava, na Travessa da Bomba. Inicialmente, a suspeita era de que o homem havia cometido suicídio. Contudo, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), que estiveram no local do crime após ser acionados por populares, desconfiaram da maneira como a vítima foi encontrada e resolveram apurar o caso. Milton foi preso pelos agentes da GCM três dias depois e confessou o crime. Na ocasião, ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde prestou depoimento e em seguida foi liberado. O homem voltou a ser preso no dia 14 de janeiro após ter prisão preventiva decretada pela Justiça. De acordo com as investigações, Milton teria matado Bento asfixiado com uma corda e simulado que a vítima teria se suicidado. O crime teria sido motivado após um desentendimento entre os dois.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/ Santa Luz FM

Visando democratizar a informação e contribuir para a construção do pensamento crítico dos cidadãos e cidadãs de Santa Luz, a Associação de Radiodifusão Comunitária Santa Luz FM – 104.9, continuou na manhã desta terça-feira (13), a primeira de duas séries de entrevistas com candidatos a prefeitos e prefeita de Santa Luz. de acordo com informações da Assessoria da rádio, a ideia é possibilitar que o eleitorado luzense possa avaliar de forma democrática e com igualdade, as propostas dos/a postulantes ao governo municipal para os próximos quatro anos. Seguindo os critérios e regras definidas em reunião realizada no dia 29 de agosto, entre a emissora e as assessorias dos candidatos Robson Sena da Coligação: Renova Santa Luz – PT – PCdoB e PHS; Quitéria Carneiro Araújo, Coligação É a vontade do povo – PSD – PP – PDT e Joélcio Martins da Silva da Coligação: Renasce a esperança – PMDB – PRB – PPS – DEM – PSB e PV.

A candidata Quitéria Carneiro Araújo, que havia deixado incerta a sua participação nas entrevistas, por meio de sua assessoria, que decidiu se retirar no meio da reunião, a qual definiu as regras, por discordância e após ter sido voto vencido, tinha até 48 horas antes da realização da entrevista, para comunicar à Santa Luz FM sobre a sua participação, conforme COMUNICADO por um de seus representantes no dia 06 de Setembro.

CONFIRA AQUI O COMUNICADO

Foto: Divulgação/ Santa Luz FM

De acordo com o Departamento de Jornalismo da Rádio, a Coligação É A VONTADE DO POVO, não enviou nenhum comunicado à emissora. Ainda conforme a Assessoria da rádio, este é o segundo dia de entrevista que candidatos não comparecem, pois na manhã de ontem, o candidato Joélcio Martins do PMDB, pela coligação RENASCE A ESPERANÇA, também não participou e encaminhou um comunicado alegando motivos de força maior.

Nesta Quarta-Feira (14), a terceira e última entrevista da primeira série de duas será com o candidato Robson da Silva Sena do PT, pela COLIGAÇÃO RENOVA SANTA LUZ. Ainda de acordo com a Santa Luz FM, o candidato já confirmou a sua presença e deverá responder perguntas sobre 10 temas que serão sorteados no momento da sabatina e ainda responderá mais 5 questionamentos escolhidos pelos ouvintes.

Da Redação da Rádio Comunitária Santa Luz FM

Funcionários dos colégios Tarcilina Borges de Barros e José Leitão paralisaram atividades nesta terça | Foto: Notícias de Santaluz

Os colégios estaduais Tarcilina Borges de Barros e José Leitão, em Santaluz, suspenderam as aulas na manhã desta terça-feira (13), por tempo indeterminado, após funcionários terceirizados responsáveis pela limpeza, merenda, serviços administrativos e segurança pararem as atividades devido ao atraso no pagamento de salários. Os trabalhadores reclamam que estão sem receber há mais de quatro meses. No Centro de Educação Profissional do Campo Paulo houve aula nesta terça-feira, mas os funcionários ameaçam cruzar os braços a partir desta quarta-feira (14), caso a situação ainda não tenha sido regularizada. O Colégio Estadual Necy Novaes, localizado no distrito de Pereira, informou que as aulas e atividades continuam normalmente. Segundo a direção, não havia nenhum indicativo de greve por parte dos trabalhadores até a manhã desta terça. Em nota divulgada ao Notícias de Santaluz, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que os pagamentos dos salários atrasados dos servidores serão iniciados nesta terça-feira e diz que os novos contratos das empresas prestadoras de serviços da Educação são regidos pela Lei Anticalote, que visa garantir os direitos dos trabalhadores.

Redação Notícias de Santaluz