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Congresso derruba veto de Lula e acaba com saidinhas de presos
Por Folha de S.Paulo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei das chamadas saidinhas, proibindo, assim, a saída temporária de presos em datas comemorativas como Natal e Páscoa.As saidinhas eram autorizadas pela Justiça a detentos do regime semiaberto que não haviam cometido crimes hediondos com morte e atendiam a uma série de requisitos. O benefício foi extinto por deputados federais e senadores neste ano, mas vetado por Lula. Com o veto do presidente, os detentos continuariam com o direito de deixar o sistema penitenciário em datas comemorativas. Com a derrubada, o Congresso elimina o benefício e passa a permitir a saída temporária, mediante novas regras, apenas para estudo ou trabalho externo.
Celular explode e casa pega fogo na Bahia; imóvel ficou destruído
Uma casa pegou fogo, após um dos moradores usar um celular enquanto o aparelho carregava plugado na tomada. O caso aconteceu no município de Brumado, no sudoeste da Bahia, na noite de segunda-feira (28). Segundo a Polícia Militar, que esteve no local, na casa estavam o homem, uma mulher, a filha do casal e três netos. Eles correram para fora da residência com o início das chamas. Vizinhos tentaram apagar o fogo com baldes, mas a resolução veio apenas com a chegada de carros pipa e o veículo de uma brigada privada. A casa ficou parcialmente destruída. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Papa pede desculpa após dizer que já existe ‘bichice demais’ em seminários
Por g1
O papa Francisco pediu desculpas nesta terça-feira (28) pela linguagem utilizada em uma reunião com bispos na semana passada, quando disse que “já existe bichice demais” em seminários.
Segundo a imprensa italiana, o pontífice disse a frase ao pedir para que bispos italianos não aceitem padres abertamente gays.
“O papa nunca teve a intenção de ofender ou de se expressar em termos homofóbicos e estende as suas desculpas àqueles que se sentiram ofendidos pelo uso de um termo que foi denunciado por outros”, disse o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni.
Em comunicado, Bruni afirmou ainda que o papa já disse “diversas vezes que a Igreja Católica está aberta a todos”.
Segundo os jornais “La Repubblica” e “Corriere della Sera”, em reunião a portas fechadas com bispos italianos, o papa usou a palavra “frociaggine”, um termo vulgar italiano que pode ser traduzido aproximadamente como “viadagem” ou “bichice”.
O termo é altamente depreciativo em relação à comunidade LGBTQIA+, e, segundo a agência de notícias italiana Ansa, seu uso surpreendeu os mais de 200 presentes na reunião.
Francisco, de 87 anos, fez declarações e aberturas à comunidade LGBTQIA+ durante os 11 anos de seu papado. Em 2013, ele disse a famosa frase: “Se uma pessoa é gay e busca a Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgar?”
No ano passado, ele permitiu que padres abençoassem casais do mesmo sexo, o que gerou uma forte reação da ala mais conservadora da igreja.
Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido na Bahia após pais recusarem procedimento por motivos religiosos
A Justiça decidiu que um recém-nascido internado no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, no sul da Bahia, poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados caso necessite. A autorização judicial atende a um pedido do Ministério Público (MP) estadual.
De acordo com o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais do bebê recusaram a transfusão por motivos religiosos, mesmo com a criança correndo risco de morte. O recém-nascido, pequeno para a idade gestacional, apresentou insuficiência respiratória, problemas cardíacos e hemorragia digestiva e está sendo mantido em ventilação mecânica, segundo o MP.
Diante dessa situação, a Justiça autorizou todos os procedimentos médicos necessários para preservar a vida e a saúde da criança. Além disso, foi determinado que um técnico em Serviço Social ou agente de proteção visite a residência da família para verificar as condições de acolhimento do bebê após a alta hospitalar.
Na ação, o promotor de Justiça destacou que o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida. “Em que pese o profundo respeito ao direito concebido aos pais de dirigir aos seus filhos a criação e educação […] é, por outro lado, imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua vida e saúde protegidas por conta da convicção dos pais”, afirmou Pedro Coelho.
Notícias de Santaluz
Bahia recebe delegações das maiores economias mundiais para reunião do G20
Representantes das maiores economias do mundo se reuniram em Salvador nesta segunda-feira (27) para discutir ações conjuntas no combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O encontro, que se estende até quarta-feira (29), faz parte da agenda do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20.
Durante o encontro, serão apresentados estudos sobre políticas de inclusão para mulheres e grupos marginalizados, combate à pobreza infantil e redução das desigualdades raciais no mercado de trabalho. O objetivo principal das discussões é a criação de políticas públicas para reduzir essas problemáticas sociais em todo o planeta.
A Bahia também sediará outros dois eventos do G20 este ano: o Grupo de Trabalho de Saúde, entre 2 e 6 de junho, e a Grupo de Trabalho da Cultura, de 4 a 6 de novembro.
Notícias de Santaluz
Inscrições para o Enem 2024 começaram nesta segunda-feira (27) e vão até 7 de junho
O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abriu as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os interessados podem se inscrever na Página do Participante entre esta segunda-feira, 27 de maio, e 7 de junho. Estudantes do Rio Grande do Sul terão um período extra devido ao estado de calamidade na região. As provas serão aplicadas pelo Inep nos dias 3 e 10 de novembro em todos os estados e no Distrito Federal.
Quem não tem direito à isenção deve pagar a taxa de inscrição de R$ 85 até 12 de junho. O pagamento pode ser feito por boleto, pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (dependendo do banco). Para pagar por pix, basta acessar o QR Code no boleto.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao final da educação básica. Em mais de duas décadas de existência, o exame se consolidou como a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni), instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.
Os resultados do exame podem ser usados como critério único ou complementar nos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acessar auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser utilizados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Esses acordos facilitam o acesso dos estudantes brasileiros à educação superior em Portugal.
Notícias de Santaluz
Homem e mulher são baleados na zona rural de Araci
Um homem e uma mulher foram baleados na madrugada deste domingo (26) no povoado Bela Vista, zona rural de Araci, na região sisaleira da Bahia.
Segundo informações da Polícia Militar, uma guarnição foi acionada por volta das 4h15. Ao chegar ao local, onde acontecia uma festa de cavalgada, os policiais encontraram o homem caído no chão dentro de um bar. A vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada para a UPA do município.
Na UPA, os policiais foram informados sobre a segunda vítima, uma mulher que também havia sido baleada. De acordo com a PM, ela chegou à unidade sozinha em uma motocicleta.
A PM informou que até o início da manhã deste domingo o estado de saúde das vítimas era considerado estável. A autoria e a motivação dos disparos são desconhecidas. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Notícias de Santaluz
PF investiga suspeita de fraude em licitações de transporte escolar em prefeitura de município baiano
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) uma operação contra um grupo suspeito de fraudar licitações na Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no interior da Bahia. A ação, que contou com cerca de 30 policiais federais, cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Educação, e Paulo Afonso.
O esquema, segundo as investigações, consistia na criação de empresas ‘laranjas’ para participar das licitações de transporte escolar. As empresas, em sua maioria com sócios fictícios, apresentavam preços superfaturados, causando desvio de recursos públicos.
De acordo com a PF, para dificultar a investigação e a participação de outras empresas nas licitações, os suspeitos alteravam a razão social das empresas ‘laranjas’ e criavam novas empresas dentro do mesmo grupo. Além disso, segundo a polícia, os documentos e links necessários para a participação das empresas nos certames não eram disponibilizados de forma transparente na plataforma utilizada para fazer a publicidade das licitações, o que limitava a concorrência.
A PF informou que a operação teve como objetivo coletar provas para embasar as investigações de fraude e desvio de recursos públicos. Durante a ação, os policiais federais apreenderam R$ 133 mil em espécie e realizaram uma prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito.
A PF ainda investiga a quantia total do prejuízo e busca identificar outros membros da organização criminosa.
Notícias de Santaluz
Homem morre após ser picado por abelha enquanto tomava sorvete em agência bancária na Bahia
Por g1 BA e TV Bahia
Um homem de 42 anos morreu após ser picado por uma abelha enquanto tomava sorvete na quarta-feira (22), em uma agência bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia.
Segundo informações da família, a vítima, identificada como Alex Pereira Santos sofreu uma reação alérgica após ser picado pelo inseto e foi levado para o Hospital Cristo Redentor, mas chegou na unidade de saúde sem vida. Os médicos tentaram fazer a reanimação, mas não conseguiram.
Alex Pereira Santos trabalhava como caminhoneiro no distrito de Bandeira do Colônia e era conhecido pelas pessoas como “Lelé”. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do caminhoneiro.
Segundo informações do manual feito pelo laboratório MSD, para a maioria das pessoas, uma picada não causa mais do que dor, inchaço e vermelhidão ao redor da picada, o que é chamado “reação local”.
Entretanto, uma pequena porcentagem de pessoas é alérgica a picadas de insetos e sofre uma reação muito mais grave e perigosa, chamada “reação generalizada”. Nessas pessoas podem causar anafilaxia, que pode ser fatal.
Haddad rebate críticas à política econômica e diz que há ‘fantasminhas’ influenciando pessoas contra o governo
Por g1
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira (22) que a economia está no rumo certo e criticou analistas e economistas que estão subindo o tom das críticas à política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A impressão que dá é que tem um fantasminha fazendo a cabeça das pessoas e prejudicando nosso plano de desenvolvimento”, declarou o ministro da Fazenda, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O ministro citou artigos de jornal que desabonam o plano do governo petista para o desenvolvimento do país. Além de artigos de jornais, economistas proeminentes elevaram as críticas nas últimas semanas depois que o governo anunciou que quer reduzir as metas de superávit das contas públicas.
Essa alteração das metas fiscais permitirá uma ampliação de R$ 160 bilhões em gastos públicos em 2025 e 2026.
Em painel sobre os 30 anos do Plano Real realizado na semana passada, Pérsio Arida, Gustavo Loyola e Pedro Malan avaliaram que o problema dos rombos orçamentários vem desde aquela época, e, infelizmente, ainda permanece em aberto.
A percepção de economistas é de que déficits elevados e recorrentes nas contas públicas dificultam o controle da inflação e elevam a dívida pública – obrigando o Banco Central a elevar a taxa básica de juros, o que compromete o crescimento da economia e a geração de empregos.
Pesquisa realizada pelo Banco Central também mostra uma expectativa do mercado financeiro de crescimento maior da inflação, de expansão menor do Produto Interno Bruto (PIB), de corte menor na taxa de juros e de taxa de câmbio mais alta neste e no próximo ano.
Percepção de Haddad sobre a economia
Para o ministro Haddad, entretanto, as contas públicas estão mais equilibradas, apesar do rombo de R$ 230 bilhões registrado no ano passado e da permissão para gastar mais em 2025 e 205.
Além disso, ele avaliou que a “inflação está totalmente controlada”, com seus núcleos (que excluem choques temporários), rodando abaixo das metas fixadas (3% para os próximos anos, podendo chegar a até 4,5%]), que é, em sua visão, “exigentíssima”.