:: ‘Destaque2’

Por Extra

Foto: Ideme

Após o governo federal anunciar que pretende acabar totalmente com a isenção de produtos da cesta básica na primeira etapa da reforma tributária – que deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este ano – o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação calcula que o preço do conjunto de produtos considerados essenciais para a família brasileira deve subir, em média, 22,68%. Em São Paulo, por exemplo, o custo da cesta básica é de R$ 473,59, com desoneração quase total. Se os tributos que hoje proporcionam isenção aos produtos da cesta voltassem a ser cobrados, o valor subiria para R$ 581. O valor, então, corresponderia a quase 60% do salário mínimo. O cálculo foi feito pelo presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, com base na média dos tributos que incidem em 12 itens da cesta básica. Alguns itens, como feijão, arroz, pão, leite e queijos, são isentos da cobrança de PIS/Cofins desde 2004. De lá para cá, alguns outros alimentos foram beneficiados com a alíquota zero devido a decretos. Mas, agora, o Ministério da Economia pretende voltar a tributar tais produtos por entender que o benefício passou a englobar alimentos consumidos por famílias mais ricas. Com a medida, o objetivo é aumentar a arrecadação do governo para fazer uma devolução direta de dinheiro a famílias mais pobres, de acordo com a faixa de renda. A ideia é garantir que beneficiários do Bolsa Família tenham uma restituição de 100%, no cartão do benefício. O presidente do IBPT ainda alerta que, no embalo da taxação, é possível que alguns varejistas façam uma calibragem dos preços, passando a cobrar mais caro, colocando a culpa nas mudanças de cobrança de imposto. “É um tiro no pé acabar com desonoração da cesta básica. Tinha que existir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tornasse esses produtos imunes a impostos para que os mais carentes pudessem ter acesso à alimentação”, opinou Olenike, esclarecendo: “Na maioria dos países, os alimentos nem têm tributação”.

Foto: Divulgação/16º BPM

O núcleo de instrução do PATAMO – Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Polícia de Choque em continuidade ao Ciclo de Treinamento Operacional, realizou entre os dias 25 e 27 de novembro, a capacitação para o efetivo do 16º Batalhão de Polícia Militar em Serrinha. A turma contou com 26 policiais militares oriundos das subunidades do BPM com instruções ministradas pelo tenente Machado e os soldados Valdemar e Laerson.

Foto: Divulgação/16º BPM

Foram ministradas instruções de policiamento geral ostensivo, abordagem policial em locais de difícil acesso, armamento e tiro, progressão tática, tiro policial, embarque e desembarque de viaturas, abordagem a veículos, dentre outras. O projeto de instrução continuada seguirá por outras unidades do interior, atendendo ao mando institucional através do Batalhão de Polícia de Choque empenhado a instruir e capacitar o policial militar de maneira profissional, colaborando com o aperfeiçoamento técnico dos policiais militares em todos os rincões do Estado da Bahia.

Foto: Divulgação/16º BPM

“A instrução foi bastante proveitosa, pois possibilitou atualizar nossos conhecimentos com o que há de mais inovador no policiamento ostensivo”, avaliou o cabo Ribeiro. “Fomos agraciados por esta instrução proveitosa que muito tem a agregar a qualidade dos serviços prestados pela nossa Unidade”, ressaltou o tenente-coronel Gilson Paixão, comandante do 16º BPM.

Por Ascom 16º BPM

Por Futebol Interior

Foto: Raphael Carneiro/Globoesporte.com

Insatisfeitos com os dois meses de salários atrasados, os jogadores do Vitória resolveram protestar para cobrar alguma ação da diretoria. Conforme divulgado pelo Bahia Notícias, eles se recusaram a realizar o treinamento com bola que estava programado para a manhã desta quarta-feira, não foram ao gramado e fizeram apenas um trabalho na academia. Mais tarde, por volta do meio dia, os atletas tiveram uma reunião com o presidente do Leão, Paulo Carneiro. Além dos atrasos nos vencimentos dos dois últimos meses, o clube também deve o pagamento de “bichos”, como é chamada na gíria do futebol a premiação pelo cumprimento de metas. Na última terça-feira, os jogadores já não haviam treinado. Isso porque o centro de treinamento do Vitória foi alagado pela forte chuva que atingiu Salvador, de maneira que só foi possível realizar atividades na acadêmica. Neste clima de cobrança, não é certo como será a sequência da preparação para o duelo deste sábado, contra o Coritiba, no Barradão, pela última rodada da Série B. Em 12º lugar, com 45 pontos, o Vitória chega ao fim da temporada sem maiores pretensões, depois de ter brigado contra o rebaixamento durante boa parte da disputa da segunda divisão.

Por G1

Foto: Reprodução/Pixabay

A partir desta terça-feira (26) correspondências de presos passam a poder ser interceptadas para investigações criminais ou instrução processual. A nova regra vale para presos condenados ou provisórios. A mudança na Lei de Execução Penal foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta terça no “Diário Oficial da União”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também assina a publicação. A alteração foi feita por meio de um projeto de lei aprovado em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto tramitou em caráter conclusivo e por isso seguiu direto para a sanção. O projeto incluiu dois parágrafos no artigo 41, que trata dos direitos dos presos. O que dizem os novos trechos da legislação: a correspondência de presos condenados ou provisórios, a ser remetida ou recebida, poderá ser interceptada e analisada para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal, e seu conteúdo será mantido sob sigilo, sob pena de responsabilização penal; a interceptação e análise da correspondência deverá ser fundada nos requisitos previstos pelo art. 2º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, e comunicada imediatamente ao órgão competente do Poder Judiciário, com as respectivas justificativas.

Foto: Reprodução/Instagram

Engajada na defesa do governo Bolsonaro, Regina Duarte revelou não ter ambição de emplacar um cargo político. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a atriz comentou suas pretensões em depoimento para uma série apresentada pelo colega Carlos Vereza, sobre a história do cinema nacional, produzida pelo TV Escola. “Você não vai querer me ver enfiada num gabinete”, disse Regina, ao ser indagada sobre a possibilidade de assumir um cargo na área da cultura. “Eu contribuo de fora com tudo o que puder para fazer a cultura florescer”, acrescentou a artista. Regina Duarte foi questionada por Vereza ainda sobre o dia em que aderiu a um protesto a favor da Operação Lava Jato, quando um “caminhão do Bolsonaro” passou em frente ao seu prédio, no mês de junho. “Desci. Se tem algo que te desagrada, ficar em casa questionando não dá certo”, disse ela, que durante a campanha à presidência também subiu em trio para defender o então candidato Jair Bolsonaro.

Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Antônio Conselheiro e Rose decidem, no próximo domingo (1º), o título da primeira divisão do Campeonato Rural de Futebol Amador de Santaluz. Nos duelos das semifinais, realizados no último fim de semana, Antônio Conselheiro derrotou o Calumbi, e o Rose venceu Várzea da Pedra, ambos pelo placar de 2 a 0. A decisão será em jogo único, no estádio Milton Góes, a partir das 15h. Além do troféu de campeão, o alto valor da premiação para o vencedor do jogo, que vai levar para casa R$ 13 mil, gera motivação extra para os finalistas. Já para o vice-campeão até o oitavo colocado serão entregues R$ 6 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil, R$ 1,4 mil, R$ 1,3 mil, R$ 1,2 mil e R$ 1,1 mil, além de R$ 500 para o goleiro menos vazado e R$ 500 para o artilheiro da competição, totalizando uma generosa premiação de R$ 30 mil oferecida pela Prefeitura Municipal por meio de parceria com a Liga Desportiva Luzense, organizadora do certame.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O Clube de Tiro Sisaleiro, com sede em Serrinha, concluiu no último domingo, 24, a formatura da sua 21ª turma, composta por 26 formandos e completou um ano de pleno funcionamento.

O curso foi aplicado em 10 horas, divididos em aulas práticas e teóricas e tem a finalidade de preparar o candidato para que ele possa através do Exército Brasileiro se tornar um CAC (atirador desportivo, caçador e colecionador). Antes da aplicação do curso, o candidato passa por exame psicológico e comprovação de idoneidade através de certidões negativas.

O clube de Tiro Sisaleiro, vem a cada dia agregando novos componentes para a prática do Tiro Prático e Esportivo, seguindo uma tendência nacional. O clube, que é autorizado e fiscalizado pelo Exército Brasileiro, tem como instrutores o capitão da Polícia Militar da Bahia, Charles Vieira, que também é credenciado pela Polícia Federal e Joel Daltro.

Segundo o seu presidente, Charles Vieira, o foco do clube é fomentar a prática do tiro desportivo em todas as modalidades e capacitar o cidadão, futuro atirador, a utilização do armamento com segurança.

Para se tornar um CAC é necessário ser filiado ao clube de tiro, fazer prova de capacitação técnica e avaliação psicológica, apresentar certidões negativas (não pode responder a inquérito criminal) e informar um local adequado para guarda do acervo.

Todos os detalhes podem ser obtidos através dos telefones
(75) 9 9981-3731 – Charles Vieira
(75) 9 9968-5202 – Josemar (Funcional).
(71) 9 9254-7927 Joel Daltro.

Informe Publicitário

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O governo federal avalia propor a desassistência gradual de beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego. Na medida em que eles forem se reinserindo no mercado de trabalho, eles vão sofrer descontos progressivos no valor do programa. A informação é do blog Painel, da Folha de S. Paulo. A nota aponta que grupos têm ressaltado a contradição entre a agenda reformista e o pacote de medidas sociais lançado na semana passada e apadrinhado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). O tal pacote altera a lei do Bolsa Família para que mais pessoas possam fazer parte do programa, entre outras medidas. Com isso, Maia disse aos críticos que as reformas devem ser vistas como meios de reduzir a desigualdade e não de ampliar o superávit do país.

Por G1 BA

Foto: Reprodução/FR Notícias

Uma adolescente de 17 anos morreu após ser baleada na porta de casa, em Capim Grosso, cidade do norte da Bahia, no fim da tarde de quinta-feira (21). As informações são da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a polícia, Thaís de Matos dos Santos estava sentada na porta da casa, no Bairro São Luiz, quando criminosos chegaram a bordo de uma motocicleta e dispararam contra a jovem, por volta das 17h30. Ela morreu no local, e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia ainda informou, com base nos depoimentos da família, que a jovem estava com quatro meses de gestação e morava com o pai, que não estava no local na hora do crime. O caso é acompanhado pela delegacia da cidade, que vai apurar motivação e autoria. Ninguém foi preso.

Foto: Divulgação/Secom

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, situado na área de expansão metropolitana de Feira de Santana. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar.

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação. Por causa da fraude, a Sefaz-Ba também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.

Esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-Ba e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-Ba, mas foi reaberto por meio de liminar.

A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Nas primeiras cinco etapas realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regiões do estado.

Durante as fiscalizações, o Ibametro fez 47 autuações, interditando 99 bicos, dos quais 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. A ANP registrou ao todo 23 autuações relacionadas à qualidade do combustível. Já o Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor.