:: ‘Destaque2’

Foto: Jony Torres/TV Bahia

Uma criança de 10 anos morreu e o pai dela ficou ferido, após o carro que estavam bater de frente com uma carreta, na manhã desta segunda-feira (4), na BR-166, em trecho da região de Santo Estêvão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. Segundo o G1, o acidente ocorreu na altura do Km-460, a cerca de um quilômetros da entrada de Santo Estevão. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), tanto a criança, identificada como José Roberto Gomes da Silva, quanto o pai dela, Robinson Souza da Silva, não usavam cinto de segurança. Não há informações sobre o estado de saúde do pai do menino. Por causa do acidente, o trânsito está lento na região, e um engarrafamento de cerca de 5 km foi formado nos dois sentidos da via.

Foto: Luis Eduardo Vanzeli/Arquivo pessoal

Um carro caiu dentro de uma piscina que estava sendo instalada em um imóvel de Itararé (SP), no sábado (2). O incidente aconteceu depois que uma criança de 2 anos entrou no veículo e deu partida. A piscina não estava totalmente cheia e a criança foi socorrida por um dos funcionários da empresa que realizava o serviço no local. Ao G1, o empresário Luis Eduardo Vanzeli, responsável pela empresa que instalava a piscina, disse que o acidente aconteceu50 muito rápido. “Ninguém viu o menino entrar no carro, que estava engatado. Ele deu partida, o carro do dono do imóvel chegou a bater na carretinha da empresa e depois caiu na piscina. O vidro estava fechado e o carro também estava travado”, conta. Ainda segundo o empresário, após o acidente, o veículo foi retirado de dentro da piscina com a ajuda de uma retroescavadeira. “Por sorte, a piscina não estava totalmente cheia e o pouco de água que tinha amorteceu a queda do carro. O menino, que é filho do nosso caseiro, não se machucou e nem susto tomou”, completa Luis Eduardo.

Foto: Reprodução

O microblog Twitter anunciou que vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política em todo o mundo a partir de novembro. A decisão foi tuitada pelo diretor Jack Dorsey. Segundo a Agência Brasil, ele disse que a proibição de todos os tipos de propaganda política paga passará a valer do dia 22 de novembro em diante, mas algumas exceções, como, por exemplo, anúncios em apoio ao recenseamento eleitoral, ainda serão permitidas. O Twitter adotou a medida em meio às crescentes críticas de que anúncios pagos em redes sociais provocam campanhas de difamação e que muitos deles contêm equívocos ou informações falsas. A medida contrasta com o Facebook, que afirmou que não vai proibir propagandas políticas e nem vai verificar o conteúdo de anúncios de políticos.

Por O Globo

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A juíza Carolina Lebbos , da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , transferiu ao ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federa l ( STF ), a deliberação sobre a progressão de regime do petista para o semiaberto . Lula, no entanto, poderá sair da prisão antes de uma decisão de Fachin , já que o Supremo decidirá no próximo dia 7 sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância , o que mantém o petista na cadeia. Em decisão publicada na noite desta quarta-feira, a magistrada afirmou que o ex-presidente cumpre os requisitos necessários para deixar a prisão e que deve ir para o regime semiaberto. Contudo, apontou que uma decisão de Fachin em uma petição feita pela defesa de Lula no STF a impede de determinar a progressão da pena sem autorização do Supremo. “Desse modo, em respeito à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, determino a expedição de Ofício ao Ministro Edson Fachin comunicando o reconhecimento do preenchimento dos requisitos para a progressão de regime, mantendo por ora o apenado no estabelecimento em que está cumprindo pena, até (posterior) deliberação da Corte Superior”, determinou Lebbos.

Por TV Globo, G1 e RPC

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) a prisão do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). Ele determinou o cumprimento do início da pena de 13 anos, nove meses e dez dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer foi condenado em maio de 2018. Trata-se da primeira prisão determinada pelo STF no âmbito da Lava Jato. Fachin considerou protelatórios os recursos contra a condenação e mandou a prisão ser efetivada. Segundo Fachin, a PF deve cumprir a ordem “observando a máxima discrição e com a menor ostensividade, havendo auxílio de força policial somente em caso de extrema necessidade”. “Determino, ademais, que a autoridade policial evite exposição indevida, especialmente no seu cumprimento, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, bem como evitando o uso de armamento ostensivo.”

Foto: Divulgação/Agência Petrobras

Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) reconhece situação de emergência no litoral de 15 municípios baianos afetados pelas manchas de óleo. A medida tem vigência de 60 dias e autoriza todos os órgãos do governo do Estado para a apoiar as ações de resposta ao desastre ambiental. Os municípios que entram no decreto são: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Nesta terça-feira (29), as manchas chegaram até Belmonte, ponto mais ao sul onde o material atingiu a costa baiana (ver aqui). A tendência é que o óleo desça para outras localidades. As manchas chegaram ao litoral baiano no início do mês, atingindo primeiro os municípios de Jandaíra, Conde e Esplanada, no Litoral Norte (lembre aqui). Segundo a Marinha, as manchas atingem o litoral brasileiro desde o início de setembro. Até então não se sabe as causas do derramamento de óleo.

Por G1

Foto: Bianca Paiva/Agência Brasil

A União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU) realizam uma conferência internacional de solidariedade aos refugiados e migrantes venezuelanos na América Latina e Caribe. Até o final do ano, o número de venezuelanos que deixaram seu país deve chegar a cinco milhões de pessoas e, em breve, será maior que o de refugiados sírios no mundo. A informação é da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Durante dois dias, centenas de representantes de governos, ONGs, organizações internacionais e sociedade civil debatem estratégias de apoio aos países que têm acolhido os migrantes para evitar xenofobia, exploração e violência sexual. Em Bruxelas, Eduardo Stein, representante especial do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) para a Venezuela, alertou que “os desafios para 2020 serão ainda maiores do que os enfrentados em 2019”. Segundo a OIM, atualmente 16 países estão acolhendo os refugiados e migrantes venezuelanos. Entre os latino-americanos que mais recebem estão: Colômbia (1,4 milhão), Peru (860 mil), Chile (371 mil) e Equador (330 mil). Em comparação aos outros países da região, o número de venezuelanos no Brasil é baixo, 212 mil. Esta crise sem precedentes deverá superar em breve a marca dos 5,6 milhões de refugiados sírios espalhados pelo mundo. A ONU estima que, em 2020, o êxodo venezuelano deverá passar dos 4,6 milhões atuais para 6,5 milhões de pessoas.

Por G1 DF

Motociclista é autuado por usar laterna improvisada no lugar de farol | Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motociclista que usava uma lanterna improvisada como substituto de um dos faróis do veículo. O condutor contou aos agentes que o acessório da moto estava queimado e, por isso, ele precisou usar o objeto para iluminar o caminho. A abordagem ocorreu na noite desta sexta-feira (25), na BR-070, próximo a um posto policial em Ceilândia (DF). O condutor não tinha habilitação para dirigir e se recusou a fazer o teste do bafômetro. O veículo também estava sem placa e não era licenciado. De acordo com os policiais, o motocicleta assumiu risco ao dirigir com apenas uma das mãos e ao trafegar com o farol queimado. Ele foi autuado por “recusa ao teste de alcoolemia, descarga livre e por conduzir veículo sem habilitação”. A moto foi apreendida. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera como “infração gravíssima” pilotar veículos com os faróis apagados. A penalidade aplicada nesses casos varia de multa à suspensão do direito de dirigir.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28). Com a repercussão geral reconhecida, um recurso específico deve ser levado ao plenário para que todos os ministros votem sobre o mérito do tema. Ao final, o entendimento valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias. O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso. Não há data marcada para o julgamento no plenário físico. O júri popular, formado por sete pessoas, julga crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida, como homicídio, feminicídio e infanticídio. Ao defender que o assunto deve ser debatido pelo Supremo, o ministro Roberto Barroso afirmou que a Constituição Federal prevê a soberania dos veredictos, ou seja, que uma decisão tomada pelo júri não pode ser revista. Barroso afirmou também que o tema envolve outros princípios constitucionais como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana. O ministro citou decisão da Primeira Turma do STF entendendo que a execução da condenação pelo Tribunal do Júri não viola o princípio da presunção de inocência. Mas, ressalvou que também há decisões individuais negando a execução da pena sob argumento de que ainda cabe a apelação, o recurso apresentado contra a sentença para que seja julgada em segunda instância.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores. A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que “enquanto pendente de julgamento os recursos especial (no STJ) ou extraordinário (no STF) ou os respectivos agravos” o prazo de prescrição não será contabilizado. Ao colunista do G1 e da Globo News Valdo Cruz, Toffoli afirmou que Maia e Alcolumbre gostaram da proposta. A alteração legal foi sugerida em meio ao julgamento no Supremo sobre a validade das prisões após condenações confirmadas na segunda instância da Justiça. O placar está em 4 votos a 3 para manter o entendimento que autoriza as prisões e permite os recursos aos tribunais superiores, mas com o réu já preso. Faltam os votos de quatro ministros, e o julgamento será retomado no dia 7 de novembro. Se virar lei, mudança proposta por Toffoli poderia reduzir impactos em eventual decisão do STF que só autorize prisão após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos pendentes. Isso porque evitaria que processos prescrevessem enquanto aguardam análise pelo Supremo ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).