:: ‘Destaque2’

Por Andréia Sadi | Repórter da TV Globo e da GloboNews

O presidente Jair Bolsonaro levou à Câmara nesta terça (4) o projeto que altera regras da CNH | Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (6) acreditar que não será aprovado na Casa o trecho do projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha. “Não prevalece, tudo que tratar de segurança, que impactar nisso, não tem chance de prosperar”, disse o deputado. Na terça-feira (4), Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Uma das ideias propõe eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular. O texto diz que a violação do artigo 64, que dispõe dessas regras, “será punida apenas com advertência por escrito”, mas ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor. O uso da cadeirinha pode reduzir em até 60% a chance de morte de crianças em acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o número de acidentes fatais com crianças transportadas em veículos caiu 12,5% desde que uso do item se tornou obrigatório, em 2008, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. Naquele ano, foram 319 registros, contra 279 em 2017 (últimos dados disponíveis). Esse número representa 40% das 697 mortes de crianças no trânsito registradas em 2017. O levantamento também abrange atropelamentos e colisões envolvendo motocicletas e bicicletas.

Por G1 BA

Homem morreu após comer doce, na cidade de Saúde, norte da Bahia | Foto: Reprodução/ Facebook

A mulher suspeita de envenenar quatro pessoas da mesma família, sendo que uma delas morreu, com uma substância popularmente conhecido como “chumbinho” no município de Saúde, no norte da Bahia, foi condenada a 48 anos de prisão, em júri popular realizado no fórum da cidade, na terça-feira (4). Conforme o Ministério Público (MP), a vítima que morreu foi um homem de 47 anos. Ele ingeriu o veneno em um doce de leite oferecido pela suspeita, que foi identificada como Rosa Maria Dantas Melo. Na ocasião, Celson Alves da Silva estava com a mulher e dois filhos. Todos ingeriram o doce com o veneno. O órgão informou que Rosa Maria Dantas Melo nega o crime. O crime aconteceu em junho de 2017 e a mulher estava presa desde dezembro do mesmo ano, quando teve a prisão temporária decretada. A preventiva foi decretada no dia 18 de janeiro de 2018. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-BA), Rosa Maria foi condenada pela prática de homicídio e tentativa de homicídMulher suspeita de envenenar 4 pessoas da mesma família com doceio, com emprego de veneno e dissimulação ou recurso que dificultou a defesa das vítimas. A mulher está na cadeia pública do município e deve ser encaminhada para o Presídio de Juazeiro.

Foto: Arquivo/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) operação contra um grupo criminoso acusado de atuar no Espírito Santo e Bahia utilizando documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) de amparo ao idoso. Pago pelo INSS, o benefício garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e a pessoa com 65 anos ou mais, de baixa renda. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Vila Velha (ES), sendo dois expedidos pela Justiça Federal de Vitória (ES) e três pela Justiça Federal de Itabuna, município localizado na região sul da Bahia. Ao todo, 12 policiais federais participam da operação, denominada 5X7. Segundo a PF, ninguém foi preso até a última atualização desta reportagem. Os investigados poderão responder pelos crimes uso de documento falso, estelionato qualificado e organização criminosa.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Foto: Arquivo Pessoal

Duas pessoas morreram e outras 16 ficaram feridas após uma batida entre uma carreta e uma van, na BR-349, altura de Correntina, região oeste da Bahia. O caso ocorreu no final da tarde de terça-feira (4). Conforme a Polícia Civil, que prestou atendimento no local, informações iniciais apontam que o motorista da carreta, que estava carregada de milho, dormiu ao volante e acabou invadindo a contramão, quando atingiu a van. Alex Rodrigues da Silva morreu no local. Já Maria Marlene Pereira chegou a ser encaminhada para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. Os 16 passageiros que ficaram feridos durante a batida foram encaminhados para o Hospital Municipal Lauro Joaquim, em Correntina. Na manhã desta quarta-feira (5), apenas duas das vítimas permaneciam na unidade. As outras foram liberadas e uma encaminhada para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Ainda segundo a polícia, o motorista da carreta fugiu do local sem prestar atendimento às vítimas.

O Estado de S.Paulo

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o governo tem tido dificuldade em montar uma base no Congresso para aprovar a proposta de reforma da Previdência e disse acreditar que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Câmara, mas afirmou que parlamentares “reticentes estão cedendo”. Segundo Bolsonaro, embora “uma minoria” dos deputados seja contrária às mudanças nas regras de aposentadoria, o desgaste político é um impeditivo para que o projeto angarie maior apoio. “Os governadores dizem que querem aprovar a reforma, mas que têm dificuldade com suas bancadas”, disse o presidente em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, exibida na noite desta terça-feira, 4. O programa foi gravado no dia 27, nos estúdios do SBT em São Paulo. Perguntado se a tramitação do projeto tem “demorado”, Bolsonaro destacou que a Câmara está cumprindo os prazos regimentais, apesar dos “ruídos”, e enfatizou que está à disposição do Parlamento para discutir a reforma. Na conversa com Ratinho, o presidente disse ainda confiar que a aprovação da reforma da Previdência destravará investimentos no Brasil. “Demonstrando que fizemos o dever de casa, o recurso vem.”

Por G1

Foto: Reprodução/Pixabay

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que aumenta a multa para quem fizer transporte de pessoas ou de bens sem licenciamento, o chamado transporte “pirata”. Pela proposta, a infração deixará de ser considerada média, cuja multa é de R$ 130,16, e passará a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto também prevê que o veículo utilizado no transporte “pirata” será removido, ou seja, levado para um depósito. Atualmente, a lei prevê retenção, ou seja, a “imobilização” do veículo. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se as mudanças previstas no projeto forem sancionadas, entrarão em vigor 90 dias após publicação no “Diário Oficial da União”. O projeto foi aprovado pelo Senado no mesmo dia em que Bolsonaro entregou à Câmara uma proposta que, entre outros pontos, aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da habilitação. Além de aumentar a multa para quem fizer transporte “pirata”, o texto aprovado pelo Senado também agrava a infração para quem fizer transporte escolar de maneira irregular. Pelo texto, a infração passará de grave, cuja multa é de R$ 195,23, para gravíssima, além da multiplicação por cinco do valor da multa, portanto, R$ 1.467.35. O projeto também prevê a remoção do veículo.

Por G1 e TV Globo

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

Foto: Divulgação/MP-BA

Cinco pessoas foram presas em flagrante e mais de 600 kg de carne de origem clandestina foram apreendidos durante uma operação de fiscalização realizada no Centro de Abastecimento de Jacobina e em uma feira livre de um distrito da cidade. De acordo com o G1, as informações são do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que participou da ação. Conforme informou o MP-BA no final da tarde de segunda-feira (3), a operação na cidade do norte da Bahia foi realizada no domingo (2) e foi coordenada pela promotora de Justiça Rocío García. Segundo o órgão estadual, a ação teve como objetivo inspecionar o transporte e comércio de carne clandestina ou em desacordo com as normas sanitárias, assim como averiguar a venda de produtos vencidos ou sem procedência. Além do MP-BA, participaram da operação a Vigilância Sanitária de Jacobina, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Polícia Militar. A promotora responsável pela atividade explicou que, como prevê o art. 7 da lei 8.137/90, “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo é crime grave e coloca em risco a vida e a saúde da população”.

Foto: Divulgação/PM

Policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) vinculado a 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) apreenderam na noite desta segunda-feira (3), 1.584 pinos de cocaína e 200 gramas de pasta base da mesma droga, em Conceição do Jacuípe, cidade localizada na região de Feira de Santana. De acordo com a corporação, um saco plástico contendo o material foi encontrado em um ponto da BR-101. Conforme a PM, os policiais foram ao local apurar denúncia de que um homem receberia grande quantidade de cocaína. Apesar das buscas, ninguém foi preso. A droga foi levada para a Delegacia da Polícia Civil de Santo Amaro, que deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Santaluz conquistou quatro medalhas em uma competição de judô disputada no último sábado (1), na Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec), localizada em Salvador. A equipe coordenada pelo sensei Jilmar Reis faturou três pratas e um bronze. “Vamos continuar treinando firme para melhorar o desempenho individual, mas estamos muito felizes com o resultado coletivo”, afirmou Jilmar, ressaltando que a delegação luzense viajou para a capital baiana com apoio da Prefeitura Municipal.

Notícias de Santaluz