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Irmão de Lula morre de câncer em SP e ex-presidente pede a Justiça para ir ao enterro
29/jan/2019 . 16:00
Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do ex-presidente Lula, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo | Foto: Ricardo Stuckert
Genival Inácio da Silva, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo, aos 79 anos. Vavá, como era conhecido, estava com câncer no pulmão e internado em um hospital de São Paulo para tratamento na última semana, mas não resistiu. Diante da morte do irmão, Lula vai pedir à Justiça para comparecer ao velório. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente. Na defesa do pedido do petista, os advogados vão invocar o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que afirma que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
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Otto Alencar quer abertura de CPI para investigar tragédia de Brumadinho
29/jan/2019 . 14:01
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador baiano Otto Alencar (PSD) quer que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (PSD) para investir a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, que deixou, até o momento, 65 mortos. Nesta segunda-feira (29), o senador enviou para a diretoria geral da Mesa do Senado o requerimento da criação do colegiado. “[O objetivo] é identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e tomarmos todas as providências para evitarmos novos acidentes. [A CPI é uma] forma de impedir que a mineração transforme o Brasil um país de lama”, declarou ao jornal A Tarde.
Começa o prazo para participar da lista de espera do Sisu
29/jan/2019 . 10:40
Por Agência Brasil
Foto: Divulgação
Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir desta terça-feira (29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro. A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. O resultado do Sisu está disponível desde segunda-feira (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio. Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.
Ciro dá aval para assessor da campanha apresentar ao governo plano de reforma da Previdência
29/jan/2019 . 1:03
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O ex-presidenciável e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) deu aval para que o deputado federal eleito e coordenador de seu plano econômico na campanha de 2018, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresente para a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro uma proposta de reforma da Previdência. “Aprovei a ida de Mauro Filho para conversar com a equipe de Paulo Guedes. Minhas ideias são para o Brasil. Sou oposição ao Bolsonaro mas se ele tomar iniciativas boas para o País, não evitarei o diálogo. Minha dúvida se ele vai tomar boas iniciativas é enorme!”, disse Ciro Gomes ao blog do Camarotti, no G1. Mauro Benevides deve se encontrar nesta terça-feira (29) com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e com o secretário adjunto, Leonardo Rolim. Durante a campanha, Ciro defendeu uma reforma da Previdência que também incluísse o modelo de capitalização, com a contribuição de patrões e empregados.
PGR denuncia Lúcio Vieira Lima por recebimento de R$ 1,5 milhão da Odebrecht
28/jan/2019 . 16:10
Por Bahia Notícias
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O deputado federal não reeleito Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) foi denunciado por corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28). A denúncia parte de um desdobramento da Operação Lava Jato e se refere ao pagamento de R$ 1,5 milhão, feito pela Odebrecht ao parlamentar, em 2013.
Como ele perdeu o foro privilegiado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a transferência dos autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Na peça, a chefe do Ministério Público Federal (MPF) aponta que as “vantagens indevidas” foram dadas como contrapartidas específicas pela atuação de Lúcio no Legislativo. O parlamentar baiano contribuiu para a aprovação da Medida Provisória (MP) 613/2013 sobre o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), tendo como consequência a desoneração fiscal para a aquisição de matérias-primas. De acordo com o órgão de justiça, isso beneficiou diretamente a Braskem, que pertence ao grupo Odebrecht. Segundo a denúncia, a renúncia fiscal foi de R$ 9,5 bilhões, de 2013 a 2015. “Bem por isso, os dirigentes da Odebrecht não mediram esforços criminosos para a obtenção desse benefício estatal”, diz o texto.
A investigação mostrou ainda que, no âmbito legislativo, ao menos R$ 6,4 milhões foram investidos em propina para garantir a conversão da MP em lei. De acordo com a denúncia, a Medida Provisória em questão foi enviada à Câmara no dia 8 de maio de 2013, mesmo dia em que Lúcio foi eleito presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional. “Nessa condição, passou a exercer de fato e de direito diversas competências legislativas definidas no Regimento da Câmara dos Deputados: designar relator; realizar despachos das emedas de demais congressistas; convocar as reuniões e proferir o voto de minerva (desempate) nas deliberações”, descreve a denúncia.
Além de Lúcio, o presidente do grupo na época Marcelo Odebrecht e os executivos Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho e Carlos José de Souza Filho também foram denunciados. No caso deles, a denúncia é por corrupção passiva, pela promessa e pagamento de vantagem indevida a Lúcio.
Rui Costa critica CNJ e CNMP por aprovar reajuste para juízes e promotores
28/jan/2019 . 13:44
Foto: Manu Dias/GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou, na manhã desta segunda-feira (28), os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e o Nacional do Ministério Público (CNMP) por aprovar o reajuste para promotores, procuradores e magistrados. “O Conselho não foi criado para isso. Foi criado para regular a atividade profissional. E hoje um juiz estadual e promotor são funcionários estaduais. Como é que o conselho pode aumentar salário de funcionário público estadual?”, questionou, durante evento no qual autorizou a criação do Centro de Referência para Doença Falciforme em Salvador. De acordo com o Bahia Notícias, a crítica de Rui Costa ocorreu ao comentar a decisão do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o reajuste. O petista baiano, no entanto, não informou se adotará a mesma medida na Bahia. O governador baiano, ainda, defendeu uma mudança na Constituição. Para ele, é preciso proibir que deputados federais e senadores criem despesas para estados e municípios.
Vítima de acidente com ônibus na BR-153 morreu abraçada a bebê; criança sobreviveu
28/jan/2019 . 10:16
Por G1 GO
Ônibus caiu do viaduto e bateu contra poste, em Goiânia | Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma das vítimas de um acidente com um ônibus na BR-153 morreu abraçada ao filho de 6 meses de vida, segundo contaram os primeiros bombeiros que chegaram ao local, em Goiânia. A criança teve apenas ferimentos na perna e foi levada para um hospital. “Ela estava com a mão em cima da cabecinha dele. Ele estava quietinho. Na hora, ela deixou de apoiar em qualquer lugar para salvar o filho dela. Infelizmente, não deu para salvarmos a mãe, mas o bebê está bem”, disse o soldado do Corpo de Bombeiros Beadnel Gomes Silva Filho.
Bombeiro mostra como vítima protegeu bebê durante acidente com ônibus em Goiânia | Foto: Paula Resende/G1
O ônibus saiu de São Mateus do Maranhão com destino a São Paulo e tombou na madrugada de domingo (27) no perímetro urbano da capital. Havia 49 passageiros no veículo, sendo que dois morreram e 26 foram levados a unidades de saúde. O bebê foi levado ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueiria (Hugol). Até as 20h, a unidade de saúde não tinha informado o quadro de saúde do menino. De acordo com outros passageiros, outro filho da vítima, de 17 anos, estava na poltrona ao lado da que a mãe estava sentada. Ele sobreviveu. Outros dois parentes também viajavam no ônibus.
Após desastre em Brumadinho, Justiça determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale
26/jan/2019 . 11:30
Imagem da operação de resgate | Foto: Divulgação/Bombeiros
A Justiça de Minas Gerais determinou, na noite desta sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale. A decisão vem após o rompimento de uma barragem da mineradora em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o G1, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre. Em decisão liminar, o juiz Renan Chaves Carreira Machado determinou que o valor bloqueado seja transferido para uma conta judicial. A mineradora também será obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas de ajuda às vítimas em até 48 horas; estancar o vazamento da barragem em até cinco dias, como determina o protocolo para desastres; dar início à remoção do volume de lama lançado com o rompimento; elaborar um plano de recomposição da área afetada; entre outras medidas.
Após prorrogar Sisu, MEC adia inscrições do ProUni e do Fies
26/jan/2019 . 11:20
Por Bahia Notícias
Foto: Divulgação
Após prorrogar o período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) decidiu também por mudar as datas de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As alterações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (25). Anteriormente marcada para o dia 29, as inscrições do ProUni serão iniciadas no dia 31. Os estudantes poderão se inscrever pela internet até o dia 3 de fevereiro e os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro, os da segunda chamada no dia 20 de fevereiro. Quanto ao Fies as inscrições ficarão abertas de 7 a 14 de fevereiro. O prazo anterior era de 5 a 12 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados para o Financiamento Estudantil deverão acessar o FiesSeleção e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.
Barragem da Vale se rompe e lama invade cidade em Minas Gerais
25/jan/2019 . 15:11
Barragem se rompe em Brumadinho (MG) | Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta-feira (25), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ainda não há informações sobre vítimas. De acordo com o G1, imagens aéreas mostram que um mar de lama destruiu casas da região do Córrego do Feijão. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão no local. Dois helicópteros sobrevoam a região.
Barragem se rompe em Brumadinho, na grande Belo Horizonte | Foto: Reprodução/TV Globo
A Vale informou que o rompimento ocorreu no início da tarde de hoje, na Mina Feijão. Segundo as primeiras informações, os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. “A prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade”, disse em nota. Prefeituras emitiram alerta para que população se mantenha longe do leito do Rio Paraopeba.
