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Pente-fino do INSS corta mais da metade dos benefícios
24/dez/2018 . 11:41
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Realizado desde o segundo semestre de 2016, o pente-fino do INSS cortou em mais da metade os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez no Brasil. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, baseadas em dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), das 1,182 milhão de perícias realizadas, foram cancelados 651 mil benefícios, o que representa 55,07% do total. Deste montante, 577,4 mil foram cortados após perícia, enquanto 73,7 mil deixaram de ser pagos porque o segurado foi convocado, mas não compareceu ao exame. No balanço do da revisão do MDS contam os números até o dia 15 de dezembro. Segundo a pasta, 39,5 mil benefícios ainda precisam passar por perícia, dos quais cerca de 10 mil são de auxílio-doença e 30 mil, de aposentadoria por invalidez. O pente-fino tem sido mais rigoroso com os segurados que recebem auxílio-doença. A cada dez perícias realizadas, quase nove resultam no cancelamento do auxílio. Ao todo foram convocados 471,6 mil segurados para a revisão. Destes, 369 mil tiveram o benefício cortado após a perícia e 45,7 mil deixaram de receber por não comparecer ao exame. No total, foram 414,8 mil cortes, o que representa 88%. Na aposentadoria por invalidez, o percentual é menor, de 29%. Foram realizadas 710,8 mil perícias no período, com corte em 236,3 mil benefícios.
Datafolha: Para 65% dos brasileiros, economia vai melhorar
24/dez/2018 . 3:18
Por Bahia Notícias
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de diplomação | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Às vésperas da posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente do Brasil, 65% dos brasileiros estão otimistas com a economia do país. Esse número é resultado de um levantamento feito pelo Instituto Datafolha, que ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios nos dias 18 e 19 de dezembro. Para 24% dos entrevistados, a economia vai continuar como está e outros 9% acreditam que o pior está por vir. Essa pesquisa mostra uma mudança na percepção da população, já que em agosto o instituto mostrou que 23% eram otimistas enquanto 41% achavam que a situação iria piorar. O levantamento também ouviu os entrevistados sobre outras questões. Quanto ao desemprego, 47% acreditam que vai cair, 29% acreditam que vai aumentar e 21% acham que não haverá mudança. Com isso, 43% acham que seu poder de compra vai aumentar, outros 36% acham que vai continuar estável e 18% acham que vai diminuir.
Clínica psiquiátrica é condenada a pagar R$ 50 mil à família de paciente que se suicidou no DF
23/dez/2018 . 10:00
Por G1 DF
Fachada de uma das unidades da clínica psiquiátrica citada no processo do TJDFT | Foto: Mansão Vida/Divulgação
A Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica particular a pagar uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à família de um paciente psiquiátrico que cometeu suicídio no banheiro da unidade, em 2014. Cabe recurso. A decisão, em segunda instância, foi divulgada na quinta-feira (20) e determina ainda o pagamento de mais R$ 1,4 mil referentes aos gastos com o sepultamento do homem. No processo, o pai da vítima afirma que a clínica “faltou com o dever de cuidado” pois, segundo ele, sabia do “quadro difícil do paciente” – dependente químico – e de outras tentativas de suicídio. O rapaz tinha histórico de internação na mesma clínica desde 2010. De acordo com a família, o paciente se enforcou com o cordão da bermuda que usava. A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu. A defesa da clínica negou “qualquer responsabilidade pela morte”, alegando “culpa exclusiva da vítima”. A advogada que cuida do caso informou que a bermuda usada pelo paciente “fazia parte do enxoval enviado pela família” e que também a unidade “não poderia violar a intimidade do paciente” durante a utilização dos banheiros. Apesar das alegações, os desembargadores entenderam que a clínica, por ser especializada, tem “capacidade para vistoriar o enxoval no momento da entrega”. “Seguramente [os funcionários] possuem conhecimento técnico capaz de reconhecer objetos que podem ou não trazer perigo à integridade física dos internos”, diz a decisão.
Professor americano é preso no Recife suspeito de pagar para estuprar criança
21/dez/2018 . 20:02
Por G1 PE
Polícia Civil concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (21), para falar sobre a prisão do professor americano | Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um professor americano foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira (21), suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, no Recife. Segundo a Polícia Civil, o estrangeiro pagou para a garota uma quantia em dinheiro para cometer o crime. Ainda segundo a corporação, o fato aconteceu em um flat localizado em Boa Viagem, na Zona Sul. A polícia informou, ainda, que a criança e os pais moram em uma comunidade pobre do Recife. Eles teriam desconfiado da origem do dinheiro que a filha portava, quando questionaram e a vítima relatou o fato. Após a denúncia, o homem, de 55 anos, foi levado para a delegacia e autuado. Ele deve passar por audiência de custódia. O Consulado Americano no Recife informou, por meio de nota, ter conhecimento de reportagens sobre a prisão de um cidadão americano. Disse, ainda, que, na ausência de autorização por escrito, não poderia compartilhar detalhes sobre casos específicos com a imprensa.
Apreensão de CNH para forçar pagamento de dívida é inconstitucional, diz PGR
21/dez/2018 . 13:49
Foto: Marcos Corrêa/PR
Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal (STF), defende que juízes que determinam a apreensão de passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para forçar pagamento de dívida estão tomando medidas inconstitucionais. Segundo a Agência Brasil, a Procuradoria-Geral da República afirma que essas medidas ferem as liberdades fundamentais dos indivíduos. O novo código civil, aprovado em 2015, deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei. Para a PGR, porém, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, e não adentrar o campo das liberdades individuais para garantir o pagamento de dívidas.
PF faz buscas em endereços ligados ao advogado do agressor de Bolsonaro
21/dez/2018 . 13:33
Foto: Reprodução/TV Globo
Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal de Minas Gerais, nesta sexta-feira (21), no escritório e em uma empresa do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior. Ele é o responsável pela defesa de Adélio Bispo, que esfaqueou Jair Bolsonaro (PSL) durante ato de campanha em Juíz de Fora, no dia 6 de setembro. O objetivo da operação é tentar identificar quem estaria financiando a defesa do autor do atentado, afirmou o delegado Rodrigo Morais, que coordena as investigações da PF. Atualmente, Bispo, indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional, está preso em penitenciária federal em Campo Grande. De acordo com o G1, também está sendo investigada a possibilidade de Adélio não ter agido sozinho. Um segundo inquérito foi aberto com a missão de comprovar “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político fora do local do crime.
Lula disse a aliados que nunca pensou que seria solto por decisão de ministro
21/dez/2018 . 9:51
Foto: Sérgio Lima/Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram na cadeia na quarta-feira (19) e nesta quinta ( 20) que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância, e que tinha certeza de que ela seria revogada, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo relatos de quem esteve com ele em sua cela em Curitiba, o líder petista disse que sua liberdade não interessa a outras forças políticas na atual conjuntura. Ele acompanhou pela televisão as notícias do Supremo Tribunal Federal. Familiares e dirigentes do PT sugeriram a Lula que peça transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias, apontando sua idade, 73 anos, e o fato de ter tratado um câncer. O ex-presidente resiste à ideia. Acha que seria desrespeitoso com os militantes acampados em Curitiba desde sua prisão.
Dez são presos em ação contra desvio envolvendo órgão de trânsito na Bahia
21/dez/2018 . 8:54
Por G1 BA
Dez pessoas foram presas durante operação em Brumado | Foto: Polícia Civil
Dez pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (20), durante operação contra esquema de desvio de dinheiro envolvendo funcionários da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Brumado, no sudoeste da Bahia, autoescolas e funcionária de uma empresa emplacadora. De acordo com o delegado Leonardo Rabelo, o grupo vinha lesando os cofres públicos e pessoas físicas, porque valores que deveriam ser arrecadados com pagamento de taxas não estavam sendo repassados. Segundo a polícia, o coordenador da unidade Ciretran, Kleber Tadeu Leal Cambuí, de 27 anos, e os funcionários Sebastião Alves Silveira, 56 anos, Thiara Caires de Oliveira, 33 anos, Nilzabete dos Santos Oliveira, 37 anos, Diego Dias Evangelista, 26 anos e Deusana Fernandes Santos Souza, 41 anos foram presos nas primeiras horas do dia. O proprietário de uma autoescola da região, Osvaldo Souza Oliveira, 59 anos, e o diretor de outro centro de formação, Jorge Júnior Martins Pinto, 30 anos, também foram presos. Além deles, a polícia cumpriu os mandados de prisão de Francisca Rocha da Silva, 55 anos, funcionária de uma empresa emplacadora, e de Fabiane Lima Bernardes, 21 anos. Os presos foram encaminhados para a 20ª Coorpin e estão à disposição da Justiça. Além dos 10 mandados de prisão temporária, a operação cumpriu também 16 mandados de busca e apreensão. A polícia informou que foram apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3.298, pen drives, cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), DAJE (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) e documentos de transferência de veículos.
