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STF rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

29/jun/2018 . 11:00

Por G1

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (28) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração. A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria. Ao final do julgamento, 6 dos 11 ministros do STF votaram em favor da manutenção da nova regra de facultatividade: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Contra votaram 3 ministros: Edson Fachin, relator da ação, Rosa Weber e Dias Toffoli. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Nas ações, entidades sindicais alegaram forte queda em suas receitas, comprometendo a negociação de acordos coletivos e serviços de assistência aos trabalhadores. Vários ministros chamaram a atenção para a multiplicação dos sindicatos no país com a contribuição sindical obrigatória, chegando a mais de 16,8 mil entidades. Em países da Europa, América do Norte e África, o número de sindicatos varia entre 100 e 200 organizações.

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Casal é preso por jogar o corpo da própria filha dentro de lixo em SP

29/jun/2018 . 9:10

Foto: Marcela Pierotti/G1

Um casal foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (28) após abandonar uma criança recém-nascida em uma lixeira, em Santos, no estado de São Paulo. O corpo da menina, que tinha perfurações no pescoço, foi encontrado por um catador de latinhas que vasculhava uma liveira em frente a um prédio na cidade. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de homicídio. De acordo com informações do G1, o casal mora na rua em que a criança foi encontrada e, além da recém-nascida, têm uma filha de três anos. A mulher deve responder, ainda, por ocultação de cadáver. Já o homem, deve responder por favorecimento pessoal. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontará as circunstâncias da morte da menina, mas exames preliminares apontam que a criança nasceu viva e apresentava perfurações na região do pescoço.

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Homem é condenado a indenizar noiva após desistir do casamento 15 dias antes da cerimônia

29/jun/2018 . 1:25

Por G1 Tocantins

Foto: Reprodução / Pixabay

Um morador de Porto Nacional [no Tocantins], que desistiu do casamento 15 dias antes da cerimônia, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 4,8 mil a ex-noiva, de 31 anos. O casal manteve um relacionamento durante 10 anos e já tinha distribuído os convites aos parentes e amigos. A sentença foi dada na quarta-feira (27). Consta no processo que o casal, cujo nome não foi divulgado, já havia feito o chá de panela e contratado a ornamentação para decorar a capela onde a cerimônia ocorreria, no dia 23 de dezembro do ano passado. “Ele disse que não iria se casar. Depois, ela descobriu que ele namorava com outra moça. O mais difícil para ela foi ligar para todos os convidados. Porto Nacional é uma cidade pequena, as pessoas sabiam que ela iria se casar, cria um buchicho, as pessoas começam a teorizar. Foi um desgaste muito grande”, contou o advogado Pedro Biazotto que cuidou do caso, juntamente com o advogado Vilmar Antunes. O advogado, que havia pedido R$ 10 mil de indenização moral, estuda a possiblidade de recorrer da sentença, por considerar que o valor estipulado pelo juiz foi baixo diante do dano sofrido pela mulher.

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Três homens morrem em acidente na BR-101 após caminhão carregado tombar

28/jun/2018 . 11:11

Por G1 BA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Três homens morreram em um acidente no Km 110 da BR-101, na região da cidade de Alagoinhas, cidade a cerca de 120 de Salvador, na tarde de quarta-feira (27). As vítimas seguiam para a cidade de Aracaju (SE), conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo, que transportava carga de frangos, tombou no acostamento e chegou a capotar. Imagens do acidente circulam nas redes sociais e mostram várias caixas caídas na pista. Parte da carga que sobreviveu ao acidente foi saqueada por populares. Segundo a PRF, a provável causa para o acidente é excesso de velocidade. Até a manhã desta quinta-feira (28), o caminhão ainda não havia sido retirado do local. A polícia não soube informar a identidade das vítimas, nem o estado onde elas nasceram. Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Alagoinhas.

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Igreja Universal terá que indenizar advogado agredido por segurança

28/jun/2018 . 2:35

Por O Globo

Foto: Divulgação/Igreja Universal

A Igreja Universal do Reino de Deus vai ter de pagar R$ 40 mil de indenização a um advogado agredido por um segurança, com uma “gravata” e chutes, durante culto na Catedral Mundial da Fé, em Del Castilho [Rio de Janeiro]. Fiel da Universal em Brasília, o advogado incluiu o templo na visita com a família ao Rio. Extasiado com a beleza do lugar, passou a tirar fotos durante o louvor dos fiéis, até ser abordado por um pastor e, em seguida, agredido pelo segurança, que o expulsou do culto e retirou o filme (sim, filme!) da sua máquina. A 22ª Câmara Cível determinou o pagamento da indenização com juros e negou o recurso da igreja que contestava a agressão.

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PT teme que STF antecipe julgamento da inelegibilidade de Lula

27/jun/2018 . 8:36

Foto: Paulo Pinto/AGPT

A decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acendeu a luz amarela no PT. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ao justificar sua iniciativa por escrito, ele fez referência à Lei de Inelegibilidade. Surgiu então o temor de que o plenário da corte, considerado desfavorável ao petista, acabe julgando se ele pode ou não concorrer à Presidência depois de condenado em segunda instância. Uma eventual decisão desfavorável à candidatura do petista desorganizaria o calendário imaginado pelo PT. O partido pensava em registrar Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como candidato em agosto. Esgotado o debate na corte eleitoral, recorreria então ao STF, em setembro. Mas o Supremo pode antecipar a discussão.

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Polícia apreende réplicas de fuzil russo e pistola após perseguição a carro na Bahia

26/jun/2018 . 17:52

Réplicas de fuzil russo e pistola são localizadas em Barreiras | Foto: Divulgação/SSP

Réplicas de fuzil russo e de pistola de uso restrito foram localizadas, na manhã desta terça-feira (26), no município de Barreiras, na região oeste da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), equipes da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) acharam os materiais após blitz e perseguição. Conforme o órgão, os militares montaram um ponto de bloqueio para abordagens de rotina, no entroncamento com a BR-349, quando o veículo modelo Civic, com placas de Brasília, desviou evitando ser parado. Ainda de acordo com a SSP, a perseguição foi iniciada e o carro interceptado próximo de uma fazenda, no sentido da cidade de Correntina. No interior do automóvel, dirigido por Washington Reis da Silva, 31 anos, foram encontrados réplicas de fuzil AK47, pistola 9 milímetros e carregadores, informou a SSP. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória.

Notícias de Santaluz

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Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

26/jun/2018 . 14:14

Por G1

O ex-ministro José Dirceu | Foto: Lula Marques

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu. Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano. A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento. Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também para outros casos individualmente.

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Preço do diesel cai abaixo do valor prometido pelo governo

26/jun/2018 . 13:01

Foto: Rafael Neddermeyer

O preço médio do litro do combustível recuou R$ 0,43 nas últimas três semanas. O valor é abaixo dos R$ 0,46 prometidos pelo governo de Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros. O valor do diesel, segundo levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reduziu de R$ 3,828 para R$ 3,397 nas bombas. De acordo com informações do G1, o preço médio caiu R$ 0,03 na última semana. No acumulado do ano, o preço do diesel nas bombas tem alta de R$ 0,07 até a última semana.

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Com risco de perder mandato, Lúcio prega que ‘esperança é última que morre’

26/jun/2018 . 9:41

Por Bahia Notícias

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Em meio às turbulências em sua carreira política, o deputado federal Lúcio Vieira Lima gravou um vídeo para sua campanha à reeleição em que prega que “a esperança é a última que morre”. Lúcio passa por um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, se tornou réu no processo do bunker de R$ 51 milhões e tem seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima – um dos maiores nomes do MDB na Bahia – preso. No vídeo, o deputado diz que a esperança só pode terminar com a morte. “Eu sempre dizia que a coisa que o homem não pode perder nunca é a esperança. Porque para mim, quando você perde a esperança, você morre. Você só perde a esperança quando o médico diz, olha: ‘acabou a vida’. Não é a esperança que nos mantém vivo? Não é a esperança de dias melhores? Não é a esperança de mais saúde? Não é a esperança de você ter oportunidades melhores no seu emprego? É uma coisa que eu não gosto de fazer, é mexer com a esperança das pessoas. Isso é a pior coisa que o político faz.. São duas coisas: mexer com a esperança e tirar o direito de escolha de cada um”, diz Lúcio no vídeo, divulgado por ele através do aplicativo WhatsApp.

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