:: ‘Destaque2’
Maia diz que Temer sugeriu criação de novo imposto para custear segurança pública
Em conversa no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no último sábado (17), os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, conversaram sobre a intervenção federal no Estado e sobre os gastos com a segurança pública. Nesta quarta-feira (21), em entrevista ao blog da Andreia Sadi, no portal G1, Maia admitiu que, na oportunidade, Temer sugeriu a criação de um novo imposto, nos nos moldes da extinta CPMF, para financiar a área. “O presidente disse: Rodrigo, que tal pensarmos em um imposto só para a segurança pública? Eu disse: presidente, é inviável. O decreto inviabiliza proposta de emenda à Constituição”. O presidente da Câmara afirmou ser contrário à ideia e, por isso, se o governo tiver interesse em prosseguir com a proposta, que o faça sem o apoio do Legislativo. “O governo que corte ministérios e reduza despesas públicas. Querem dinheiro para financiar o caos na segurança pública, mas não sabem o que fazer. Eles têm, por exemplo, dentro do IOF, espaço para mexer em alíquota. Só estou dando um exemplo. Porque não é no Congresso que eles vão resolver isso, é uma decisão do Executivo”, afirmou Maia.
Governo quer atualizar legislação para considerar tráfico crime federal
Junto com a criação do Ministério da Segurança Pública, já anunciada pelo presidente Michel Temer, o governo pretende abrir o debate sobre a atualização da legislação brasileira na área, com ênfase no combate ao crime organizado. Uma das ideias, de acordo com informações do blog da jornalista Cristiana Lôbo, é considerar crime federal o tráfico de drogas e armas, que passaria a ser combatido pela Polícia Federal e não mais pelas polícias militares dos estados. Pela legislação brasileira, é atribuição do governo federal a fiscalização das fronteiras e a tarefa de impedir a entrada de drogas e armas mas, quando um crime é identificado, a investigação fica a cargo das polícias nos respectivos estados. Com o novo Ministério da Segurança Pública, o governo federal comandaria o combate ao crime organizado em todo país, uma reivindicação que tem sido feita por vários governadores que têm visto disputas de facções em seus territórios, aumentando a criminalidade nos estados. O presidente Temer deve escolher ainda esta semana o titular da nova pasta, enquanto define, também, a estrutura do ministério.
Plantação com mais de 25 mil pés de maconha é incinerada próximo à divisa da Bahia com Pernambuco
Policiais militares da 4ª Companhia Independente do Vigésimo Batalhão (20º BPM/Paulo Afonso) erradicaram nesta terça-feira (20) mais de 25 mil pés de maconha numa localidade conhecida como Rio Pequeno, distrito de Ibó, na cidade de Abaré, próximo à divisa da Bahia com o estado de Pernambuco. De acordo com o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira, a ação faz parte da operação ‘Sertão Seguro’, que visa coibir o cultivo e tráfico de drogas na região. Grande parte da plantação, já pronta para consumo, chegava a quase dois metros. Cinco exemplares da droga foram apresentados na Delegacia Territorial de Abaré para registro da ocorrência e o restante foi incinerado.
Notícias de Santaluz
Congresso aprova auxílio financeiro de R$186 milhões aos municípios baianos
Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Do montante previsto na MP, convertida no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), será repassado aos municípios da Bahia R$186 milhões. A votação no Congresso foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que ressaltou a expectativa dos gestores em usar o recurso para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, explicou Eures Ribeiro ao destacar que o movimento municipalista continuará mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos.
Notícias de Santaluz
Mãe leva bebê para motel durante encontro e casal é conduzido à delegacia na Bahia
Uma mulher de 32 anos e um homem de 51 anos foram levados para a delegacia de Guanambi, no sudoeste da Bahia, depois de terem sido flagrados com um bebê de um ano e quatro meses, que é filho dela, em um quarto de motel. De acordo com informações da TV Sudoeste, o caso ocorreu em um estabelecimento às margens da BR-030, na saída para o município de Caetité, na sexta-feira (16). A Polícia Militar chegou ao motel depois de ser acionada pelo Conselho Tutelar, que foi chamado pelo pai da criança e ex-marido da mãe do bebê. O homem havia seguido a ex-mulher em um carro até o motel. Os policiais abordaram o casal no quarto e encontrou o bebê escondido debaixo da saia e entre as pernas da mãe. O casal foi levado para a delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A mãe alegou que levou o bebê para o encontro no motel porque não tinha com quem deixar a criança. O bebê foi submetido à perícia para constatação de abuso ou lesão, sob supervisão do Conselho Tutelar, mas o resultado ainda não foi divulgado. O casal deve responder por submeter criança a vexame ou constrangimento, previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena prevista de detenção de seis meses a dois anos.
Seis em cada dez brasileiros são contra a legalização da maconha, aponta pesquisa
R7 Notícias
Uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 10 e 14 de fevereiro mostra que os brasileiros ainda são resistentes à legalização da maconha no Brasil. Questionados sobre a legalização ao uso da maconha, 64,6% disseram que são contrários, 30,7% disseram que são favoráveis e 4,7% não sabem ou não responderam. O percentual quase não se altera quando a pergunta é sobre a legalização do plantio da maconha no Brasil: 65,8% disseram ser contra, 30% a favor e 4,2% não sabem ou não responderam. De acordo com a pesquisa, os mais resistentes à legalização do uso da maconha são os homens (66,1% contra 63,2% das mulheres). Já no recorte por idade, são os brasileiros com faixa etária entre 45 e 59 anos os mais resistentes (70,7% contrários). Por escolaridade, o percentual de contrários à legalização é maior entre os brasileiros com ensino fundamental completo (75,4%). Por região, a resistência é maior entre brasileiros que moram no Norte e Centro-Oeste, 75,4% contrários. Em relação à legalização do plantio da maconha, a restrição também é maior entre homens (67,8%), brasileiros com faixa etária entre 45 e 59 anos (72,8% contrários), com ensino fundamental completo (75,9%). O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.402 brasileiros em 208 municípios das 27 unidades da federação por meio de questionário online. O grau de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais. Nas análises por localidade a margem de erro chega a 5,5 pontos percentuais.
Com intervenção no Rio, fim do foro privilegiado fica mais distante
O Globo
Com a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) suspensas durante a intervenção federal na segurança pública do Rio, o fim do foro privilegiado está fora da pauta do Congresso. Já no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, que pediu vista em processo que trata do assunto, diz não ter previsão para apresentar seu voto, permitindo à Corte retomar o julgamento, apesar de haver maioria no plenário para restringir o alcance do foro em relação às regras atuais. A proposta que está em tramitação no Congresso vinha andando a solavancos, e passou a ser discutida com vigor depois que o Supremo avançou no julgamento. Em novembro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta que extingue o “foro especial” na véspera do dia em que a Corte analisaria o caso. No STF, Toffoli usou como argumento para pedir vista a necessidade de que a decisão fosse do Congresso, ainda que oito ministros já tivessem votado para restringir o alcance do foro para parlamentares. Muitos congressistas resistem às mudanças nas regras do foro, já que hoje há vários parlamentares investigados no STF, onde as ações penais demoram mais para serem julgadas na comparação, por exemplo, com os juízes federais de primeira instância que atuam na Operação Lava-Jato. “A gente lamenta, mas vamos ter que interromper a discussão sobre o fim do foro privilegiado. É um tema de forte apelo popular. Como estamos em ano eleitoral, achávamos que conseguiríamos avançar. É um efeito colateral prejudicial do decreto. A gente compreende a necessidade, mas vamos ter que postergar uma decisão importante para a sociedade”, diz o relator Efraim Filho (DEM-PB).
Professor morre após passar mal durante protesto contra reforma da previdência na Bahia
Um professor faleceu quando participava do protesto contra a reforma da previdência em Irecê, no centro norte baiano, nesta segunda-feira (19). Segundo o site Irecê Repórter, Cleiton Souza passou mal durante o ato, chegou a ser socorrido para o Hospital Regional, mas não resistiu. A morte do docente surpreendeu parentes, amigos e colegas. Muitos usaram as redes sociais para prestar homenagens e deixar mensagens de reconhecimento pelo trabalho do docente. Cleiton Souza morava em uma localidade conhecida como Lagoa Velha de Canarana, e era professor da rede municipal. “A educação de Canarana agradece sua dedicação e luta por nós, docentes, discentes e todos que dependem de uma educação digna e justa, que seu exemplo fortaleça nossa luta por um Brasil mais justo e digno”, escreveu Mauro Sérgio. Não foi informado detalhes do sepultamento do professor.
Estudante morre após sofrer choque elétrico em celular ligado na tomada
Uma estudante de 17 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica quando utilizava um aparelho de celular que estava carregando na tomada. Segundo informações do site G1, o acidente com a Luiza Gama Pinheiro aconteceu por volta das 17h de domingo na cidade de Riacho Frio, ao sul do Piauí. Uma funcionária do posto de saúde para onde Luiza foi levada contou que familiares disseram que no momento da ocorrência não chovia, mas havia alguns relâmpagos. A jovem chegou sem vida ao local. “A avó da menina contou ao médico que encontraram a neta desacordada, deitada no chão e com fones do celular nos ouvidos. Eles disseram que acreditam que jovem tenha levado uma descarga elétrica porque o celular estava carregando na tomada e o fone ficou derretido”, contou uma funcionária da unidade básica de saúde ao G1, que preferiu não se identicar.
Pai mata filha de 1 ano com tiro de espingarda no oeste da Bahia; alvo era o tio da vítima
Por G1 BA
Um homem foi preso após matar a filha de 1 ano e 2 meses com um tiro de espingarda, no início da noite de domingo (18), no povoado de Igaraté, que fica na cidade de Barra, oeste da Bahia. De acordo com o delegado Marcos Pina, a criança estava no colo da mãe, que não foi atingida pelo disparo. O suspeito, Manuel Pascoal da Cruz Pires, esteve na casa da ex-companheira à procura do irmão dela, com quem tinha uma desavença, segundo a polícia. Ao chegar na porta da residência, Manuel chamou pelo ex-cunhado. No entanto, quem atendeu foi a ex-mulher, que estava com a filha no colo. Conforme a polícia, Manuel disparou de imediato contra a mãe da vítima e a criança foi atingida. A polícia não informou se ele atirou por achar que era o ex-cunhado, ou se atirou para ferir a ex-companheira. Manuel chegou a tentar fugir, mas foi capturado. Junto com ele, a polícia encontrou a arma do crime. A criança, Emanuelle Lima Pires, morreu na hora. O corpo dela foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê, e liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) nesta segunda-feira (19). A mãe de Emanuelle, que não teve nome divulgado pela polícia, deve ser ouvida também nesta segunda.