:: ‘Destaque2’

Por G1

Tríplex deve ir a leilão público, conforme determinação de Moro | Foto: Andre Penner/AP

O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também determinou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel. Moro disse que o apartamento foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. No documento, Moro também afirmou: “Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”. O juiz também disse que a falta de recolhimento do IPTU “leva à natural crença de que o imóvel está abandonado”. “A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos. Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”.

Darlene foi reprovada 8 vezes na baliza de carro e fez festa com ‘bolo de CNH’ para comemorar quando tirou habilitação | Foto: Darlene Soares/Arquivo Pessoal

Reprovada por oito vezes em exames do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, a executiva comercial Darlene Soares, 25 anos, da cidade de Boa Vista, comemorou sua aprovação com um bolo personalizado com a imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo informações do portal G1, foram dois anos de tentativa. A primeira foi em janeiro de 2016, quando começou a sentir dificuldade nas aulas práticas. “Eu comecei na autoescola. Moto eu já sabia pilotar, mas tinha mais dificuldade nas aulas. Já no carro eu não tinha experiência, mas não tive dificuldade em fazer os treinos na autoescola”, relata.

Nas provas, ela foi bem com a motocicleta, mas não acabou batendo no teste de carro. “Na primeira tentativa eu bati o carro. Daí eu criei um trauma”, conta Darlene, que chegou a perder peso e ter insônia. Perto de encerrar o prazo, Darlene desistiu da categoria B (carro) e permaneceu apenas tentando a categoria A. “Toda vez que eu era reprovada, eu saía do Detran chorando. Fiquei só com [habilitação para] moto mesmo”, disse. Em junho de 2017, ela decidiu voltar a tentar a autorização para dirigir carros. Para isso, mudou de autoescola.

“Nessa volta eu tive mais confiança. Meu pai é carreteiro e me ajudou muito. Minha mãe me deu muita força e minha amiga Rayane, que sempre mandava mensagens dando apoio”. Ela foi aprovada no dia 19 e para comemorar, fez a festa reunindo amigos e familiares. “Foram 8 reprovações, isso mesmo! Mas o que não faltou foi luta e persistência para alcançar o meu objetivo. Pois é, estou devidamente habilitada, e como prometido teve festinha sim, poque essa não podia passar em branco. Respeita porque ela tem CNH, ela!!!”, dizia a jovem em uma rede social.

Estadão Conteúdo

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer afirmou que tem sofrido uma “oposição radical”, mas “curiosa”, porque não há manifestações contra ele na rua. Segundo ele, isso ocorre porque a população está notando a diferença entre o que ocorreu “no passado” e o que ocorre em seu governo. “Todo mundo percebe que eu tenho sofrido uma oposição radical, mas uma oposição curiosa: Não tem gente na rua. Você perceber que, muitas vezes, quando há movimentos contra o presidente a serem examinados pelo Congresso Nacional… Não há uma pessoa em frente ao Congresso Nacional, não há um movimento de rua. O que acontece é que o povo está percebendo o que aconteceu no passado e o que está acontecendo agora”, disse em entrevista ao programa de estreia do apresentador Amaury Jr. na Band na madrugada deste domingo (28). A entrevista faz parte de uma ação do Planalto para divulgar e tentar popularizar a reforma da Previdência. Neste domingo, o presidente será entrevistado pelo apresentador e dono do SBT, Silvio Santos. Na segunda-feira (29) estará no programa do Ratinho, também no SBT. O presidente ainda afirmou que quer ser lembrado como “o sujeito que fez as reformas indispensáveis ao país”. Uma dessas tarefas é a aprovação da reforma da Previdência, que, segundo ele, já está sendo absorvida pela população. “E absorvido pela população isso repercutirá no Congresso Nacional. Tenho certeza que em fevereiro vamos conseguir aprovar a reforma da Previdência”, reiterou. Temer destacou que, além de ser necessária para garantir a aposentadoria da população, há um efeito internacional significativo da aprovação da reforma da Previdência, comentando o recente rebaixamento do rating do Brasil pela agência de classificação de risco S&P. “O que levou a essa nota de crédito foi a história de que você não vai conseguir a reforma da Previdência e isso é fundamental para o Brasil.” Ele ainda lembrou as medidas de seu governo, como a reforma trabalhista, a recuperação do “prestígio da Petrobras” e o estabelecimento do teto de gastos. “Quem é que teve coragem de estabelecer um teto para os gastos públicos? Porque o que o governante mais quer é gastar, se tiver interesses eleitorais, sem dúvida alguma, quanto mais gastar, melhor”, defendeu ele.

Por G1 BA

Revólver e drogas foram encontrados em carrinho de bebê na Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma jovem de 23 anos foi presa na casa onde mora após ser flagrada com um revólver e drogas no carrinho do bebê dela, em Porto Seguro, no sul da Bahia. O pai da criança fugiu do imóvel após perceber a aproximação da polícia. O caso ocorreu no bairro Trancosinho, localizado no distrito de Trancoso, na noite de sexta-feira (26), durante uma operação da Polícia Civil. No carrinho da criança, foram encontrados 1,5 kg de maconha e a arma, calibre 38, com numeração raspada. A mãe da criança, Sandra de Carvalho Almeida, foi levada para a delegacia a autuada por tráfico e porte ilegal de arma de fogo. O companheiro dela, Alaff Matos de Carvalho, de 22 anos, fugiu pelos fundos do imóvel com outros dois indivíduois ainda não identificados, segundo a polícia. Ainda conforme as informações da Polícia Civil do município, Alaff é investigado por uma tentativa de homicídio ocorrida em outubro de 2017, no vilarejo de Sapirara, nas proximidades de Trancoso. A polícia não divulgou detalhes do crime.

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça (23). Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas. As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica. De acordo com a  Agência Brasil, em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh. Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Paulsen votou pela condenação de Lula | Foto: Divulgação/ TRF-4

Revisor do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador Leandro Paulsen acelerou o processo do petista na Corte. Na quarta-feira (24), Lula teve a condenação do juiz Sergio Moro mantida por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que ainda aumentaram a pena dele de nove anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês de prisão. De acordo com o site Justificando, que teve acesso ao sistema informatizado do Tribunal, havia 257 processos na fila para revisão de Paulsen no dia 13 de dezembro de 2017, quando ele pediu data para julgar o caso de Lula. Ainda segundo o site, quando fez o pedido, o desembargador tinha passado apenas seis dias úteis examinando o caso, apesar de o processo ter dezenas de milhares páginas e um grande volume de vídeo de audiência. A publicação apontou também que todos os casos deixados para trás são mais antigos que o do ex-presidente muitos tratam do mesmo crime. Pelo sistema público do TRF-4, é possível constatar, mais uma vez, que os processos listados estavam conclusos ao revisor no dia 13 de dezembro. Ao começar a sessão, Paulsen, também presidente da Turma, justificou a celeridade do caso com base em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018, que pediu prioridade na tramitação de processos sobre corrupção. No entanto, conforme o Justificando, a resposta de Paulsen traz um equívoco, já que as metas do CNJ dizem respeito às ações penais distribuídas até 31/12/2015, anteriores à Lava Jato e se aplicam a todos os processos de corrupção.

Bahia Notícias

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O deputado federal Arthur Maia afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo possui 275 “votos certos” pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O parlamentar é o relator da proposta na Casa e disse que a estimativa foi apresentada a ele pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A contabilidade do Palácio do Planalto registra ainda entre 55 e 60 deputados indecisos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a reforma precisa de pelo menos 308 votos. “O trabalho que o ministro Marun nos apresentou, depois de conversar com os partidos, com os deputados, é que ele tem um número de aproximadamente 275 votos certos, que votarão o texto da forma que ele está, sem nenhum tipo de mudança”, comentou Maia à imprensa. Atualmente, a expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é colocar a PEC em votação no dia 19 de fevereiro. A data vem sendo adiada por conta da falta de votos a favor da reforma.

Por G1

Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 | Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus. Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente. Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF-4. Como a decisão foi unânime, o único recurso no TRF-4 são os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão). A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.

Por G1

Desembargador João Pedro Gebran Neto no julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4 | Foto: Divulgação/TRF-4

O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele rejeitou integralmente os recursos apresentados pela defesa durante o julgamento realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24). Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa para o ex-presidente. Anterioremente, a pena foi estipulada por Sérgio More em 9 anos e seis meses. Ele determinou ainda que a execução da pena se dará após recursos cabíveis no próprio TRF-4. Segundo o Gebran Neto, que é relator do processo, é possível “afirmar com certeza” que houve crimes de corrupção ativa e passiva e “não há margens para dúvidas” da “intensa ação dolosa” do ex-presidente Lula no esquema de propinas da Petrobras. Ele disse ainda que há provas “acima de dúvida razoável” de que o apartamento triplex “estava destinado a Lula como vantagem”. O relator afirmou que Lula tinha “ciência a respeito do esquema criminoso” na Petrobras, deu “amplo apoio” para o seu funcionamento e que agiu “mediante sua interferência direta na nomeação de dirigentes da estatal”, que deveriam obter recursos para partidos aliados e especialmente para o PT. “Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras”, disse Gebran Neto.