:: ‘Destaque2’

Do Uol

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por 10 votos a oito, foram adiadas na manhã desta quarta-feira (27) quatro PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que sugeriam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no Senado. O pedido de adiamento foi feito pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sob o argumento de que o tema é “complexo” e de que os senadores precisam de mais tempo para apreciação “para não votarem sob uma visão simplista”. A maioria dos senadores votou a favor do adiamento. O relator da PEC 74, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou que o pedido para adiamento é injustificável porque o tema estaria sendo analisado há 3 anos. Exatamente uma semana antes, uma agência da ONU (Organização das Nações Unidas) e o MDH (Ministério dos Direitos Humanos), do governo federal, emitiram notas contra a redução da maioridade penal no país. A proposta “carece de qualquer fundamento fático a contribuir na luta contra a impunidade”, afirmou, em nota, a Secretaria Nacional de Cidadania, vinculada ao MDH. A pasta diz que é “dever do Estado, da família e da sociedade” assegurar aos adolescentes direitos básicos, “colocando-os a salvo de toda forma de violência, crueldade e opressão”. Já defensores da redução da maioridade penal, como o senador Magno Malta (PR-ES), dizem que a perspectiva de impunidade por causa da idade faz com que menores de 18 anos cometam diversos tipos de crimes, entre eles roubos e assassinatos.

Correio24horas

Foto: Marina Silva/CORREIO

Uma mulher de 21 anos foi forçada a manter relações sexuais com o ex-namorado por dois dias, no bairro de Itapuã, em Salvador. Para se livrar do abuso, a vítima decidiu se jogar da janela da casa do homem, na tarde desta terça-feira (26). Ferida em várias partes do corpo após a queda, de altura desconhecida, a mulher foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Estado (HGE), de onde já recebeu alta. Conforme registro do Boletim de Ocorrência da unidade de saúde, a própria vítima relatou aos policiais que foi mantida pelo ex-namorado em cárcere privado desde o último domingo (24), na casa do agressor, na localidade do Alto do Coqueirinho. A mulher relatou, ainda, que o ex a estuprou pelo menos duas vezes. “Foi forçada a manter conjunção carnal sob alegação de que ela tinha um relacionamento com outra pessoa”, diz a ocorrência policial. O crime está sob a investigação da 12ª Delegacia (Itapuã).

O presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves, e o senador Tasso Jereissati, presidente interino do partido | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (MG) afetou não somente o congressista, mas também o presidente Michel Temer. Segundo informações da coluna Painel, a ala do PSDB que prega apoio ao governo perde força, enquanto o presidente interino do partido, Tasso Jereissati (CE), que defende o fim da aliança desde a primeira denúncia contra o peemedebista, ganhou mais poder. Todos esses fatores podem fazer ressurgir a crise interna na sigla e prejudicar o clima de estabilidade na base governista. A reviravolta acontece justamente em um momento em que deputados próximos a Aécio começaram novamente a questionar a permanência de Tasso como presidente interino do PSDB, com o argumento de que ele não sustenta o pensamento da maioria da legenda.

Notícias ao Minuto

Foto: Adriano Machado / Reuters

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello. Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves. Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse. Com informações da Agência Brasil.

Foto: Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 10 anos a pena do ex-ministro José Dirceu na manhã desta terça-feira (26), após concluir o julgamento do processo que investiga fraudes em licitações na Petrobras envolvendo a empreiteira Engevix. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Dirceu agora teve pena determinada em 30 anos, 9 meses e 10 dias. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque; e o ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, também réus na ação, tiveram suas condenações confirmadas. Já o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido, por insuficiência de provas. O julgamento começou no último dia 13 e foi interrompido após pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. 

Bahia Notícias

Foto: Divulgação/Esporte Clube Bahia

A 25ª rodada do Campeonato Brasileiro foi muito positiva para Bahia e Vitória não somente pelos triunfos sobre Grêmio e Atlético-MG, mas também para as projeções do fim da competição. De acordo com o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os dois clubes diminuíram os seus riscos de queda para a Série B. O Tricolor, que possuiu 30 pontos e está na 13ª posição, tem 24,3% de chances de rebaixamento. O Vitória, que é o 16º e tem 29 pontos, tem um risco de descenso de 28,3%. Na lanterna, o Atlético-GO aumentou as suas probabilidades de voltar à Série B para 83,3%. O Z-4 também conta com Coritiba (53,3%), Ponte Preta (50,7%) e São Paulo (39,3%). O Bahia volta a jogar pela competição nacional contra o Coritiba, no próximo sábado (30), na Arena Fonte Nova. O Vitória, por sua vez, vai até o Rio de Janeiro enfrentar o Botafogo no domingo (1º).

Foto: Lula Marques/ AGPT

Já faz um ano que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment e o afastamento definitivo da petista continua firme entre os brasileiros. Um levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que 60% dos entrevistados continuariam a favor da saída de Dilma, diante da situação política e econômica pela qual passa o Brasil. Outros 36,4% se posicionaram contra o impeachment. Não sabe ou não opinou, 3,6%. De acordo com o Bahia Notícias, foram ouvidas 2.030 pessoas em um questionário online disponibilizado entre os dias 18 e 21 de setembro deste ano. Entre os entrevistados, 66,8% se disseram a favor do impeachment na ocasião da votação da matéria no Congresso. Cerca de 30,5% foram contra e 2,8% não sabe/não opinou. A margem de erro da pesquisa é de 2% para mais ou para menos.