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Tarifa branca, que vai baratear conta de luz, entra em vigor em janeiro
Correio24Horas
A partir do dia 1º de janeiro de 2018, começa a valer a chamada “Tarifa Branca” – nova modalidade de tarifa para pagamento de energia elétrica que vai baratear a conta para quem consumir energia fora dos horários de pico. Dessa data em diante, os consumidores interessados vão poder aderir à tarifa. A novidade é válida para distribuidoras de energia de todo país. O consumidor interessado é quem deve pedir adesão à tarifa e a distribuidora precisa trocar o medidor. Inicialmente, a tarifa só estará disponível para quem consome acima de 500 kWh por mês. Em 2019, para quem consome menos que isso e, em 2020, para todos os consumidores brasileiros. A cobrança mais cara ou mais barata vai depender dos horários de consumo. O período mais caro vai das 18h às 21h. O intermediário vai das 17h até as 18h e das 21h às 22h. Fora dessas faixas, a energia terá um preço menor. Nos feriados e finais de semana, a energia será mais barata em qualquer horário. Segundo reportagem do Jornal Nacional, as distribuidoras de energia estão preocupadas com a nova modalidade e afirmam que poderão ter prejuízo com a medida, que entra em vigor em janeiro.
Após denúncia, jovem é presa com 300 kg de maconha em casa em Feira de Santana
Por G1 BA
Uma jovem de 23 anos foi presa com mais de 300 kg de maconha e 10 kg de cocaína, dentro da casa em que morava na cidade de Feira de Santana, após uma denúncia anônima. Ela disse à polícia que estava apenas guardando a droga para uma pessoa que ela não conhece, mas que em troca receberia a quantia de mil reais. A prisão de Ingrid Viturino de Freitas foi feita por investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana (DTE/FSA), na terça-feira (5), no imóvel localizado na Rua Mesquita, no bairro Parque Brasil. Na casa de Ingrid ainda estavam duas pessoas, que foram encaminhadas à delegacia, mas prestaram depoimento e foram liberadas, já que não havia indícios da relação delas com a droga. Segundo a delegada Klaudine Passos, titular da delegacia, as investigações continuam com o objetivo de saber quem foi a pessoa que passou a droga para a jovem, que é suspeita de tráfico, e para quem ela entregaria o material. Toda a droga apreendida foi encaminhada à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A jovem traficante passará por audiência de custódia, onde a Justiça decidirá se converte a prisão de Ingrid em preventiva ou a libera para responder o inquérito em liberdade.
CNH vai virar cartão com chip até 2019
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para sempre para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. De acordo com o G1, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019, prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países. O formato de cartão inteligente se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista. A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais “universal”, podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte público, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip). Essas funcionalidades poderão existir por meio de convênios entre entidades públicas ou privadas com autorização do Denatran.
PMDB fecha questão a favor da reforma da Previdência
Após discussões, a bancada do PMDB decidiu fechar questão a favor da reforma da Previdência. O deputado Baleia Rossi (SP), líder do partido na Câmara, confirmou ao Blog do Camarotti que já existe “maioria segura” dentro da sigla. Maior bancada no Congresso, o PMDB vinha sendo pressionado por outras legendas, que impuseram a condição de fechar questão sobre a matéria apenas após um posicionamento do partido do presidente Michel Temer. Portanto, essa atitude pode finalmente viabilizar a votação, antes prevista para acontecer nesta terça-feira (5). De acordo com a publicação, o próximo passo de Baleia é contatar o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), para fechar questão com a executiva nacional. Assim, deputados que votarem contra a orientação do partido poderão ser punidos com a expulsão da sigla.
‘Não fiquem com essa bobagem de que não vou ser candidato’, diz Lula
A caravana Lula Pelo Brasil desembarca no estado do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (6), tendo como primeiro destino a cidade de Campos dos Goytacazes. O ex-presidente vai visitar o Polo Avançado do Instituto Federal Fluminense, fruto dos programas de interiorização e expansão dos campi universitários e institutos federais. Depois, ele segue para Maricá, quando participa de um ato na praça da Igreja da Matriz. De acordo com informações da Folhapress, nesta segunda-feira (4), durante sua passagem por Vitória (ES), ele tentou minimizar a ameaça de ser barrado pela Justiça e não concorrer à Presidência, nas eleições do próximo ano. “Não fiquem com essa bobagem de que o Lula não vai ser candidato. Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”, disse o petista. Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro em julho deste ano a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). O petista não foi preso – só poderá cumprir pena caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a decisão. O jornalista Lauro Jardim apurou que o julgamento deve ocorrer entre março e abril do ano que vem.
SUS tem 904 mil cirurgias eletivas na lista de espera
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. Na lista de espera, a maioria dos pedidos de cirurgias é de catarata, hérnia, vesícula, amígdalas e adenoide, além de cirurgias ortopédicas. De acordo com a Agência Brasil, o estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos foram apresentados a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda. A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.
Base firma ‘pacto’ para não aceitar em 2018 deputados contrários à reforma da Previdência
Os partidos que compõem a base aliada do presidente Michel Temer firmaram “pacto” para não aceitar, na janela partidária de 2018, os deputados que votarem contra a reforma da Previdência. O acordo foi firmado no jantar feito neste domingo (3), onde também ficou combinado que os presidentes de partidos deverão priorizar com o fundo partidário os deputados fieis à proposta do governo. De acordo com informações do Blog da Andréia Sadi, no G1, a proposta de retaliação foi levantada pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, que prometeu fechar questão a favor da reforma. Segundo relatos, Jefferson disse que tratará a “pão e água” os deputados contrários ao projeto. Partidos como PP, PSD e PRB demonstraram disposição para “fechar as portas” aos deputados que não apoiarem a reforma da Previdência, mas alguns líderes afirmaram à publicação que o “pacto” existe apenas se todos aderirem. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que se todos toparem, o DEM também se compromete a não aceitar deputados contrários à reforma da Previdência.
Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação em primeira instância no processo da Lava Jato que envolve um triplex em Guarujá (SP), segundo informou o G1. O jornalista Lauro Jardim apurou que o julgamento deve ocorrer entre março e abril do ano que vem. Até lá, o conteúdo do voto do relator é sigiloso e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª turma, que analisarão o caso. A defesa de Lula recorreu na segunda instância contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Compõem a 8ª Turma do TRF-4 três desembargadores: o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.
Aliados devem lançar Maia à Presidência durante congresso do DEM
Os aliados de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, devem lançá-lo como candidato à Presidência em 2018, durante o congresso do partido, que ocorre ainda este mês. A justificativa, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, é a falta de um nome de centro que pontue, de forma considerável, nas pesquisas de intenção de voto. A sigla, inclusive, não estaria sozinha nessa empreitada, já que PP e Solidariedade deixaram claro que também apoiam a ideia. Maia, desde que está à frente da Câmara, tem ampliado as relações com partidos da base do presidente Michel Temer. Com isso, conseguiu atrair a preferência das legendas que simpatizam mais com ele do que com o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), a outra opção do centro para o Planalto. A aposta no nome do presidente da Câmara, lembram líderes partidários, não exclui a chance de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao PSB, concorrer ao pleito. No entanto, a maioria concorda que o sucesso de uma possível candidatura de Meirelles está diretamente ligada à decolada dos números econômicos. A depender disso, o ministro poderia assumir a cabeça da chapa, ou então ser vice de Maia. Do lado dos tucanos, já há um consenso quanto à atuação do DEM que, na visão deles, tem agido para atrair nomes do PSB e, assim, robustecer o partido, abrindo espaço para que Maia, de fato, pleiteie a proa de uma aliança centrista.
Adolescente é apreendido pela segunda vez em menos de 15 dias por tráfico de drogas na Bahia
Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela segunda vez em menos de quinze dias em Salvador por tráfico de drogas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na manhã desta sexta-feira (1) ele foi localizado no bairro São Tomé de Paripe com dez trouxas de maconha embaladas para venda. De acordo com a secretaria, o menor estava com outros dois comparsas, que conseguiram escapar correndo ao perceber a chegada de policiais da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Paripe), que faziam patrulhamento ostensivo pela localidade. No dia 17 de novembro, o adolescente tinha sido apreendido com 45 buchas de maconha, conforme a SSP. Na ocasião, ele foi conduzido até a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), localizada no Matatu de Brotas, para onde foi levado novamente nesta sexta-feira.
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