:: ‘Destaque2’
Temer vai sancionar reforma trabalhista nesta quinta-feira, diz ministro
Em entrevista à rádio Gaúcha, na manhã desta quarta-feira (12), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11), deve ser sancionada na quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, e que depois deve ser editada uma medida provisória com mudanças no texto. Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados. A sessão do Senado para discutir a reforma trabalhista foi aberta às 11h desta terça. Uma hora depois foi interrompida após senadoras contrárias à proposta ocuparem a mesa do plenário, local onde se senta o presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. Segundo o G1, representantes do Ministério do Trabalho, da Casa Civil e de quatro centrais sindicais, estão analisando pontos que devem ser mudados pelo governo por meio de medida provisória, ainda sem data para ser editada.
Justiça ordena bloqueio de R$ 500 milhões e só encontra R$ 200 mil na conta da Odebrecht
A Justiça determinou nesta semana o bloqueio de R$ 500 milhões de uma conta bancária da Odebrecht, mas segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, só tinham R$ 200 mil disponíveis. Os recursos bloqueados seriam destinados a cobrir o financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu à companhia para a construção da Arena Corinthians, o Itaquerão. A ordem judicial foi emitida no âmbito de ação popular que questiona a regularidade da negociação com o banco. O caso é semelhante ao que aconteceu em ação popular movida contra o empresário Joesley Batista, sócio da JBS. Em junho deste ano, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 800 milhões de uma conta pessoal do executivo, mas só havia R$ 300 mil.
Sessão para analisar a reforma trabalhista é suspensa após senadoras ocuparem cadeira do presidente do Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu nesta terça-feira (11) a sessão aberta para discutir a reforma trabalhista após as senadoras oposicionistas Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local. Segundo informações do G1, elas sentaram à mesa do plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h, quando Eunício ainda não estava no local. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum. Foi isso que as oposicionistas fizeram. Contrárias à reforma trabalhista, as senadoras aproveitaram a primeira hora da sessão para passar a palavra para outros parlamentares que discursavam contra a proposta. Por volta de meio-dia, quando Eunício chegou ao plenário, ele quis ocupar a cadeira que cabe a ele na mesa, a da presidência da Casa. No entanto, a senadora Fátima Bezerra, que estava sentada no lugar, não quis ceder o espaço para Eunício. Ele quis tirar o microfone da senadora. Após essa confusão, Eunício suspendeu a sessão. Cerca de cinco minutos após Eunício ter determinado a suspensão, as luzes no plenário foram parcialmente apagadas. Nessa hora, o painel eletrônico marcava a presença de 49 dos 81 senadores no plenário. Cerca de 40 minutos após a sessão ter sido suspensa, as senadoras permaneciam na mesa.
Pai e filho morrem em batida de moto com viatura da PM na Bahia
Um pai e o filho dele morreram em um acidente em um trecho da BA-052 [Estrada do Feijão] na noite desta segunda-feira (10). Segundo a Polícia Militar, o acidente ocorreu perto de Xique-Xique, na mesma região, por volta das 19h. As vítimas estavam em um moto quando houve a colisão com uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Especializado no Semiárido (CIPE/Semiárido). Morreram Cristiano Marques de Souza, de 45 anos, e Cristian Alexsander de Jesus Souza, de 21. O veículo militar estava em comboio com outra viatura, quando houve a batida com a motocicleta, que vinha de Irecê. Segundo o Central Notícia, a PM informou em nota que o motorista da viatura ainda tentou frear, mas não foi possível evitar o acidente. As vítimas morreram no local. Já o motorista da viatura foi levado para um hospital de Xique-Xique. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.
Queda de avião militar dos EUA deixa 16 tripulantes mortos no Mississippi
Um avião militar dos Estados Unidos caiu em uma área rural do Estado do Mississippi, no sul do país, na tarde desta segunda-feira (10) e deixou todos os 16 tripulantes mortos. Os destroços da aeronave do modelo KC-130, usada pelos fuzileiros navais como avião de reabastecimento, ficaram espalhados por um raio de 8 quilômetros. Não se sabe ainda a causa do acidente. Segundo a Folha de S. Paulo, uma testemunha ouvida pela agência de notícias Associated Press disse que ouviu uma explosão e que viu o avião girando no ar antes de cair. As autoridades americanas não divulgaram o local de origem ou o destino do avião. Este é o acidente mais grave de um avião militar nos Estados Unidos desde 2001. Em quase 20 anos foram registrados seis acidentes do tipo, o mais recente em 2012, deixando quatro mortos.
Presidente do STF nega pedido para suspender reforma trabalhista
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou na segunda-feira (10) um pedido para suspender a tramitação da reforma trabalhista, que está previsto para ser votado no Senado nesta terça-feira (11). Segundo o Bahia Notícias, a solicitação foi feita por 18 senadores da oposição, sendo a maioria deles do PT. Eles questionam o fato do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ter negado um requerimento de Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediu a suspensão da tramitação da reforma trabalhista até que fosse realizada uma estimativa do seu impacto orçamentário. “Não compete ao Poder Judiciário, por maior que seja a extensão que se pretenda conferir às suas competências constitucionais, analisar o mérito de ato dessa natureza, nesta fase do processo legislativo”, argumentou a ministra ao negar a suspensão.
Criminoso é morto por comparsa após desentendimento sobre disparo em assalto
Uma mulher de 45 anos foi baleada durante uma tentativa de assalto na porta de casa, em Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, na noite deste domingo (9). Os dois criminosos que promoveram o roubo brigaram entre si após o disparo contra a vítima e trocaram tiros. Um deles morreu e o outro ficou ferido. A mulher baleada fazia, com familiares, um churrasco em frente a uma residência da região. Segundo o G1, a confraternização foi interrompida quando dois assaltantes armados chegaram em uma motocicleta. Após o anúncio do assalto, um dos bandidos atirou e acertou a cabeça da vítima, mesmo sem ela reagir. O outro, que aparentemente não concordou com a necessidade do disparo, iniciou uma discussão com o comparsa ainda no local do crime. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos, então, entraram em luta corporal, e a briga logo virou um tiroteio no qual ambos foram atingidos. Um não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O outro foi socorrido e está internado no Hospital da Vila Alpina sob escolta policial. A mulher atingida na cabeça também foi levada primeiramente ao mesmo hospital, e depois transferida para outra unidade, por necessitar dos cuidados de um neurocirurgião. Não há informações sobre o estado de saúde dela.
Boleto vencido a partir de R$ 50 mil pode ser pago em qualquer banco a partir desta segunda-feira
Começa a vigorar nesta segunda-feira (10) o novo sistema de pagamentos de boletos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A plataforma permite o pagamento de boletos vencidos em qualquer banco. Mas não é qualquer boleto vencido que se encaixa na nova regra. O sistema será implantado aos poucos. Segundo informações de Veja, em um primeiro momento, somente documentos acima de 50 mil reais poderão se beneficiar desse recurso. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. O pagamento de boletos vencidos de menor valor, abaixo de 200 reais, poderá ser efetuado em qualquer banco a partir de 11 de dezembro. Por ano, são emitidos cerca de 3,5 milhões de boletos de cobrança no país.
Mãe se acorrenta a filho usuário de crack durante 3 dias no interior de São Paulo
Uma mãe se acorrentou ao filho de 17 anos para evitar que ele continuasse usando crack, em Itapetininga, no interior de São Paulo. Ela usou uma corrente de seis metros para atar o filho pela perna e amarrar a outra ponta à sua cintura, até que conseguisse internação para o garoto. Segundo o Estadão Conteúdo, a mulher, de 35 anos, conta que o adolescente corria risco de ser morto, após ser acusado de furto pelos vizinhos. Fotos divulgadas em rede social comoveram o dono de uma clínica para dependentes químicos, que ofereceu tratamento gratuito para o rapaz. O caso foi registrado pela Polícia Civil na última sexta-feira, 7, como averiguação de maus tratos. Ouvida informalmente pela polícia, a mãe contou que o filho tornou-se usuário de drogas aos 12 anos e, depois de usar maconha e cocaína, caiu no crack. O filho ficou preso à mãe pela corrente durante três dias. Com o apoio de uma amiga, ela postou fotos em rede social pedindo ajuda. Uma clínica de recuperação na região de São José do Rio Preto entrou em contato com a família e ofereceu a internação gratuita. O rapaz foi internado no sábado, 8, e deve permanecer na clínica por até nove meses. Quando sair, será feito um trabalho de reinserção social.
Presidente do STF nega pedidos para suspender andamento de denúncia contra Temer
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, rejeitou neste domingo (9) dois pedidos para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo informações da TV Globo, o primeiro foi um pedido dos deputados Afonso Motta (PDT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE) que queriam suspender a tramitação até que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), colocasse em votação pedidos para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a denúncia. O segundo pedido negado foi apresentado pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), com a mesma pretensão, de ouvir Janot. Nesta segunda (10), a CCJ se reúne para apresentação e leitura do parecer do relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ). No parecer, ele dirá se recomenda o deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para instaurar o processo no STF. Se o calendário da comissão for cumprido, os deputados da comissão poderão votar o parecer na quinta-feira (13).