:: ‘Destaque2’

Por G1 e TV Globo, Brasília

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Uma das responsáveis pelo marketing da última campanha presidencial do PT, a publicitária Mônica Moura contou à Procuradoria Geral da República (PGR) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um “estremecimento” com a então presidente Dilma Rousseff, em 2014, porque ele “queria ser o candidato” ao Palácio do Planalto, e a petista “não aceitou”. Em um de seus depoimentos do acordo de delação premiada com o Ministério Público, a marqueteira contou que, apesar do mal-estar com a afilhada política, Lula continuou dando suporte à então presidente da República, inclusive, gravando mensagens de apoio na produtora do casal de marqueteiros. Mônica Moura destacou ao Ministério Público que, desta vez, em razão do estremecimento com Dilma, Lula não se envolveu com o financiamento da campanha. “O Lula queria ser o candidato em 2014. Voltar, né. Tipo assim, 2010 ele sai, bota a apadrinhada dele lá, mas, em 2014, ele volta para ser o candidato. E aí houve um certo estremecimento. Ele ia lá na produtora da gente, de vez em quando gravar apoio pra ela, né, porque também não ia colocar em risco a eleição dela. Mas ele não se envolveu com dinheiro dessa vez, não”, contou a marqueteira. Segundo ela, na eleição de 2014, a própria Dilma tomou a rédeas do financiamento, auxiliada pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do tesoureiro da campanha, o ex-ministro e atual prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT-SP).

Por G1 BA

Caso aconteceu no bairro de Brotas, em Salvador | Foto: Google Maps/Reprodução

Uma adolescente de 14 anos foi apreendida sob suspeita de encomendar a morte do pai, no bairro de Brotas, em Salvador, na quinta-feira (11). O homem de 42 anos foi morto por golpes de faca dentro de casa por traficantes da região. Conforme a titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Claudenice Mayo, o crime foi motivado porque o pai não deixava a menina se relacionar com outras pessoas. “Ela disse que ele a prendia muito, não deixava sair e namorar, por isso que ela resolveu dar cabo da vida do pai. Ela não tinha um namorado específico, não tinha ninguém”, contou a delegada. De acordo com ela, a adolescente acusou pai e irmão, com quem morava, de estupro, a fim de convencer os traficantes do assassinato do pai. O homem foi morto a partir dessa acusação da filha. O irmão, que presenciou o crime, conseguiu fugir de casa. Ele deve prestar depoimento como testemunha do caso. A garota já foi ouvida e a delegada aguarda o Ministério Público determinar representação, para saber se ela será encaminhada para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE). Três pessoas suspeitas de cometerem o assassinato, além do traficante que teria ordenado o crime, já foram identificadas. A investigação segue com a Delegacia de Homicídios.

Foto: Reprodução

O ator Alexandre Frota pediu o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi protocolado na tarde desta quinta-feira (11), no Senado. Segundo o Bahia Notícias, Frota se diz um líder com “o apoio irrestrito de milhões de brasileiros”. O pedido, como outros parecidos, nem deve ser apreciado. Nesta semana, o ministro Edson Fachin negou seguimento a um mandado de segurança assinado por juristas, questionando o ato do então presidente do Senado, Renan Calheiros, que recusou a abertura de processo de impeachment contra Gilmar Mendes.  Na petição, Frota diz que os ministros que “não possuírem comportamentos compatíveis com os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativas tornam-se desonerados e incapacitados dessa árdua e relevante tarefa”.

Documento de identificação unificado | Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional, que prevê biometria e reunirá em uma só base de dados todos os outros registros do cidadão, como RG, CPF e título de eleitor. O sistema, porém, deve começar a valer somente a partir de 2022, quando a Justiça Eleitoral completar o cadastro único da população. Caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que já tem o registro biométrico de eleitores, gerir e atualizar essa base de dados. Segundo a Folha de S. Paulo, Temer vetou três artigos do texto aprovado em abril pelo Senado, inclusive o que previa que a primeira via do novo documento seria gratuita – justificando que o gasto é muito alto para a quantidade de emissão prevista. Temer tirou também a exclusividade da Casa da Moeda para imprimir o ICN (Identificação Civil Nacional). Segundo assessores do Planalto, o volume de documentos não poderia ficar a cargo somente de uma instituição. Não ficou claro, porém, que outro órgão poderá fazer a emissão. A proposta inicial previa ainda pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa, para quem comercializar, total ou parcialmente, a base de dados. Temer vetou esse artigo porque não estava especificado o tipo penal, mas manteve-se a proibição de venda do banco de dados.

Projeto de lei é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)| Foto: Pedro França/Agência Senado

Funcionários públicos que tenham desempenho ruim ou insuficiente no trabalho poderão ser demitidos dos seus cargos, ainda que já tenham passado do estágio probatório. É isso que propõe um projeto de lei do senado, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). De acordo com o projeto, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações. O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, segundo a Agência Senado. A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Exame

Como ficará a nova CNH | Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir deste mês de maio, todos os brasileiros que adquirirem ou renovarem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão receber um novo recurso para garantir segurança contra fraudes: o QR-Code. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades juntamente com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serpro, empresa de TI do Governo Federal. O QR-Code virá impresso no verso inferior da habilitação e pode ser lido por meio do aplicativo Lince (disponível para Android e iOS). Na prática, com o código bidimensional, qualquer cidadão vai poder validar as informações do motorista usando apenas um smartphone. Segundo o Serpro, em breve, os dados sobre o veículo e as infrações cometidas pelo condutor também serão disponibilizados.

Bahia Notícias

Foto: Mary Melgaço/ Reprodução

Um levantamento apontou a Bahia como recordista em número de lixões no país. Ao todo, são 300 vazadouros irregulares. Segundo pesquisa da Abrelpe [Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública], o Brasil tem quase 3 mil lixões ou aterros irregulares. O fato impacta a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros. Já Alagoas é o estado recordista em jogar lixo em local errado. No estado, mais de 95% dos resíduos vão parar a céu aberto, informou reportagem do Jornal Nacional desta segunda-feira (8). Ainda segundo a pesquisa, o país ainda despeja cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano, de forma inadequada, o que aumenta o riso de proliferação de doenças. Uma lei tinha determinado o fim dos lixões em 2014, porém há ainda muitos deles em atividade. O Congresso Nacional discute um novo prazo para o fim dos lixões no Brasil. Um dos entraves é que 65% dos municípios não têm receita específica para cuidar do lixo, atribuição das prefeituras. 

Foto: Marcos Corrêa / PR

Em reunião com ministros, o presidente Michel Temer vai informar, ao meio-dia desta segunda-feira (8), que haverá liberação de emedas parlamentares em troca de apoio para votar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Segundo o jornalista Lauro Jardim, em O Globo, três ministros já foram avisados que suas pastas serão locais de liberação de verbas de emendas para parlamentares, em troca de apoio no plenário: Helder Barbalho (Integração Nacional), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde). Vale lembrar que o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado no dia 3 de maio na comissão especial que discute o assunto na Câmara. Após quase dez horas de reunião, a comissão especial aprovou, por 23 votos a 14, o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA).