:: ‘Destaque2’

Por g1

Ciro Gomes durante evento promovido por empresários varejistas em São Paulo | Foto: Reprodução/Facebook

Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, fez nesta segunda-feira (22) ataques aos candidatos que estão à frente nos levantamentos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Para o pedetista, o atual presidente faz “apologia à ignorância”, enquanto o petista promove uma “memória afetiva mentirosa” de seus governos.

Ciro Gomes participou de evento organizado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) em São Paulo. Entre os presentes, estavam os empresários Flávio Rocha, proprietário da rede de lojas de departamento Riachuelo; e Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza.

Pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (18) apontou que 7% dos entrevistados disseram que vão votar em Ciro nas eleições de outubro. Lula aparece com 47% e Bolsonaro tem 32%. A campanha do pedetista tenta conquistar votos entre os eleitores que não querem a reeleição de Bolsonaro e os que não querem o retorno do PT ao poder.

Sobre Bolsonaro, Ciro afirmou que o candidato do PL não apresentou propostas para o país e, antes de virar presidente, era um deputado de pouca relevância no Congresso.

“[Em 2018], Bolsonaro não apresentou uma obra, dizendo: ‘Olha, eu venho de um passado, eu fui prefeito, fui governador, fui presidente de uma ONG’. Não, não tinha essa obra. Era um deputado de baixo clero, com uma biografia de pequenos roubos, pequenos assaltos aos pequenos dinheiros dos privilégios dos políticos. O Bolsonaro não apresentou nenhuma ideia. Ele chamou o Paulo Guedes e disse assim: ‘Tá aqui, olha, o Paulo Guedes. Eu não entendo nada’. Porque, de repente, a apologia à ignorância virou elemento central de afinidade de um político com o povo”, afirmou o pedetista.

Em relação a Lula, o presidenciável do PDT, que foi ministro da Integração no primeiro mandato do petista, afirmou que o ex-presidente age “irresponsavelmente” quando diz que, se eleito, o brasileiro de baixa renda voltará a consumir “picanha e cerveja”. Ele também afirmou que houve uma concentração de riqueza nos períodos de Lula à frente do Palácio do Planalto.

“Ele [Lula] não tem a menor ideia do que aconteceu com o Brasil e com o mundo dali [2011] para cá. Ele não tem a menor ideia, porque não tem interesse em estudar, nem coisa nenhuma. Ele considera o povo um bando de imbecil, que tem que ser incitado por essa memória afetiva mentirosa. Ele nunca promoveu picanha e cerveja para o povo. Quando terminou o mandato do Lula, cinco brasileiros acumulavam a renda dos 100 milhões de brasileiros mais pobres”, disse.

Ainda sobre os adversários, Ciro Gomes afirmou que as candidaturas de Lula e Jair Bolsonaro “alimentam” uma a outra.

“O Bolsonaro é produto da imensa decepção que o brasileiro sentiu com a corrupção e com a crise econômica que o Lula e o PT produziram no brasil. A solução para tirar o Bolsonaro não é voltar àquela força que deu causa à existência do Bolsonaro”, disse.

Por g1 AL

Gilberto Gonçalves foi preso na casa onde mora em Rio Largo | Foto: Reprodução/TV Gazeta

O prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves (PP), foi preso pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (22), na casa onde mora na cidade. Ele está afastado do cargo desde o dia 11 de agosto, após ter sido alvo de mandados de busca e apreensão por suspeitas de desvios de verbas públicas do município. Atualmente, a esposa de Gilberto, Cristina Gonçalves, que é a vice-prefeita, é quem responde pela gestão do município.

De acordo com o advogado Fábio Gomes, que responde pela defesa do prefeito, Gilberto foi alvo de um mandado de prisão preventiva porque estaria atrapalhando as investigações da Polícia Federal. Um dos documentos municipais buscados na ação não foi encontrado.

A investigação aponta que as contratações e respectivos pagamentos para aquisições de material de construção, peças e serviços para veículos realizados pelo município de Rio Largo, em favor de duas empresas, teriam ocorrido de forma irregular.

Ainda segundo a Polícia Federal, entre 2019 e 2022, foram realizados 245 saques “na boca do caixa” de contas de tais empresas, com o valor individual de R$ 49 mil, logo após terem recebido recursos de contas do município de Rio Largo, visando burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF, que prevê a obrigatoriedade das instituições bancárias informarem automaticamente transações com valores iguais ou superiores a R$ 50 mil.

A operação foi chamada de Beco da Pecúnia, uma referência ao local onde a Polícia Federal flagrou quatro entregas de valores a pessoas vinculadas à prefeitura logo após terem sido sacados por duas pessoas que trabalham em empresas contratadas pelo município.

No fim dos mês de julho, o Fantástico exibiu uma reportagem onde mostrou um vídeo em que agentes ligados ao município se encontram com representantes de empresas contratadas da prefeitura em um beco para receber um pacote, passado de um carro para o outro, onde segundo a polícia havia dinheiro.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Foto: Redes Sociais

Um homem morreu e dois ficaram feridos após um acidente que envolveu um carro e uma caçamba neste domingo (21), no km 18 da BR- 415, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a caçamba e o carro bateram de frente. As duas pessoas que estavam no carro tiveram lesões graves. Ainda não há detalhes das causas do acidente. Com o impacto, o carro ficou destruído. Segundo a polícia, as vítimas que estavam no carro foram socorridas pelo Samu e levadas para o Hospital Costa do Cacau, também em Ilhéus, mas uma delas não resistiu. O homem que morreu foi identificado como Landerson Pereira de Jesus, de 27 anos. Já o motorista do veículo de carga teve ferimentos leves. Após a batida, a caçamba foi parar em uma área de vegetação no acostamento da rodovia. O Corpo de Bombeiros também esteve no local e precisou usar equipamentos de desencarceramento para retirar as vítimas do veículo menor.

Foto: Redes Sociais

Foto: Redes Sociais

Por France Press

Parte traseira do iPhone 13 mini | Foto: Alessandro Feitosa Jr/g1

A Apple alertou sobre uma falha que permite que hackers tomem o controle de iPhones, iPads e computadores Mac, e pediu aos usuários que instalem a última atualização de emergência do software. A gigante da tecnologia oferece desde quarta-feira (17) atualizações de sistema para corrigir uma vulnerabilidade detectada por hackers. “A Apple está ciente de uma relatório que indica que este problema pode ter sido explorado ativamente”, afirmou a empresa com sede no Vale do Silício. A Apple não disse se tem informação sobre como a falha de segurança pode ter sido explorada por hackers. De acordo com a descrição técnica, um hacker poderia aproveitar a falha para assumir o controle dos dispositivos, ganhando acesso a todos os dados e capacidades dos aparelhos.

Por g1 BA e TV Bahia

Tradicional imagem de Santa Bárbara é furtada em gruta considerada milagrosa no recôncavo baiano | Foto: Reprodução/TV Bahia

A tradicional imagem de Santa Bárbara, localizada em uma gruta há mais de 40 anos, na cidade de São Félix, no recôncavo da Bahia foi furtada. O caso é investigado pela Polícia Civil, que instaurou um inquérito, ouviu testemunhas e levanta imagens de câmeras de vigilância para identificar o autor do crime. O furto foi identificado no final da noite de domingo (14). A gruta, descoberta há 51 anos, é conhecida em São Félix como milagrosa e recebe visitação de devotos. A imagem, que fica na ladeira de Santa Bárbara, é feita de gesso, mas tem um grande significado simbólico. Algumas imagens menores da santa também ficam expostas no local. Elas não foram levadas. As réplicas menores ficavam juntas com a imagem furtada, em um altar improvisado, que era protegido com uma “porta” de vidro, trancada com um cadeado. Essa porta foi forçada. A prefeitura do município conta que a primeira história da imagem no local surgiu há 51 anos. Um homem que fazia um serviço de capinagem da encosta (onde fica a ladeira) disse ter visto a imagem de uma mulher parecida com Santa Bárbara. Segundo esse homem, a mulher o pediu para não continuar com o serviço no local. Ele parou, desceu a ladeira e foi embora. Essa história é contada há anos na cidade. A Polícia Civil ainda não tinha conseguido identificar o autor do furto ou o paradeiro da imagem até a última atualização desta reportagem.

Por g1

Mais de 16 mil pinos de cocaína são apreendidos em Teresópolis, no RJ | Foto: Divulgação/PM

Policiais militares interceptaram na madrugada desta quarta-feira (17) um carro no bairro Soberbo, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, com uma grande quantidade de drogas. Foram apreendidos 16.500 pinos de cocaína e 3.900 pedras de crack, além de dinheiro em espécie.

De acordo com a PM, a droga seria levada para o complexo conhecido como PPR: Perpétuo, Pimentel e Rosário, área considerada pela polícia como a mais perigosa da cidade.

O entorpecente vinha da Vila Kennedy, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, o motorista do carro disse que receberia R$ 1 mil pela entrega.

Os policias foram até uma das comunidades onde a droga seria entregue e conseguiu localizar um homem apontado como gerente do tráfico na localidade. Segundo a polícia, ele estava com anotações no bolso que indicavam a mesma quantidade de droga apreendida.

O motorista e o gerente do tráfico foram presos. O caso foi registrado na delegacia de Teresópolis.

Por Folhapress

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro | Foto: Mauro Pimentel/AFP

A assessoria jurídica do Ministério da Economia emitiu um duro alerta ao governo após analisar a proposta de privatização da Petrobras e afirmou, em parecer obtido pela reportagem, que o modelo discutido até agora se assemelha a uma “doação” aos sócios privados da empresa.

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) elencou uma série de riscos e frisou que o avanço da proposta pode deixar o governo exposto a questionamentos jurídicos, inclusive por “possível lesão ao erário”, dado o desprezo a qualquer possibilidade de ganho financeiro para a União.

Os planos para a privatização da Petrobras foram anunciados pelo ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia) no dia de sua posse, em 11 de maio, como uma resposta aos sucessivos aumentos nos combustíveis praticados naquele momento pela companhia. O ministro Paulo Guedes (Economia) também é um entusiasta da operação.

O projeto de lei ainda não foi enviado ao Congresso Nacional, mas vem sendo debatido nas instâncias internas dos ministérios. Embora a medida tenha ficado de fora do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de reeleição, interlocutores de Guedes afirmam que o projeto “está mais vivo do que nunca”.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo em junho, o modelo que vem sendo analisado pelos técnicos prevê a conversão de ações preferenciais da companhia (priorizadas na distribuição de dividendos, mas sem direito a voto) em ações ordinárias (com direito a voto na assembleia de acionistas).

Apenas essa transação já seria suficiente para diluir a participação da União na empresa. Com isso, a Petrobras deixaria de ser uma estatal.

Em suas manifestações, os órgãos técnicos do Ministério da Economia não se opuseram no mérito à privatização, mas questionaram o formato e alertaram para os riscos.

A Secretaria do Tesouro Nacional, por exemplo, ressaltou que a ausência de estudos sobre modelos alternativos pode gerar questionamentos jurídicos e também por parte de órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo os técnicos, caso o governo brasileiro optasse por vender as ações que detém hoje, isso poderia “gerar receitas significativas para a União, o que não ocorre num processo de conversão de ações”.

A PGFN engrossou os alertas e disse que o projeto de privatização da Petrobras elaborado pelos ministérios “carece de dados mais aprofundados a demonstrar a pertinência financeira da medida”.

“A União estará, inequivocamente, renunciando o seu atual controle acionário sobre a Petrobras (que deixaria de ser uma sociedade de economia mista federal), sem receber nenhum valor ou compensação financeira como contraprestação imediata a essa perda do controle”, afirmou o órgão jurídico, em parecer de 29 de junho.

“A bem da verdade, vislumbra-se que a proposta de desestatização da Petrobras, estabelecida no art. 1° [do projeto analisado], implica a alienação do controle estatal por meio de um ato jurídico que se aproxima, na realidade, a uma doação não onerosa, na medida em que a União transferirá, gratuitamente, o seu atual controle acionário permanente para os seus atuais sócios privados na empresa”, acrescentou.

Além do potencial prejuízo para a União, o órgão também indicou que a conversão das ações pode ter um “relevante impacto financeiro negativo” sobre a Petrobras, uma vez que os atuais acionistas da companhia que discordarem da operação poderão exercer seu direito de retirada. Nesse caso, a lei manda a companhia ressarci-los.

Na avaliação da PGFN, a privatização por meio da conversão das ações se dará “em exclusivo benefício dos atuais acionistas minoritários da companhia”, restando dúvidas quanto à sua razoabilidade.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia direcionou as perguntas ao Ministério da Economia, que preferiu não se manifestar.

Reservadamente, fontes do governo dizem que o modelo de conversão de ações foi priorizado nas discussões diante da percepção de que seria a via mais rápida para assegurar a desestatização da companhia.

A equipe econômica queria avançar o máximo possível, ainda que seja o último ano do atual mandato de Bolsonaro. O presidente busca a reeleição, mas está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –que é contra qualquer tentativa de privatizar a Petrobras.

A pressa do governo foi mal vista pela PGFN, para quem a ausência de estudos que deem suporte ao formato escolhido expõe uma “vulnerabilidade jurídica da proposta”.

Técnicos favoráveis à privatização buscam minimizar os questionamentos e afirmam que, com mais tempo, o governo poderá debater a conveniência de adotar outros modelos de privatização, como venda de ações ou capitalização –como foi feito no caso da Eletrobras. Essas fontes, porém, avaliam que é viável seguir com o plano de conversão de ações.

O ministro Paulo Guedes tem a intenção de usar os recursos da desestatização para abastecer um fundo de combate à pobreza. No entanto, o posicionamento dos órgãos técnicos demonstra que esse dinheiro pode nem sequer ingressar nos cofres da União.

Guedes também tem argumentado que a proposta de conversão de ações pode colocar a Petrobras no Novo Mercado, segmento da B3 que reúne as empresas adeptas do padrão mais elevado de governança. Essa justificativa foi inclusive usada pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados para submeter o projeto à análise técnica.

Mas esse ponto também é criticado pela PGFN, que vê “precariedade na motivação de um ato tão relevante como a privatização da maior empresa estatal brasileira”. O órgão afirma ainda que não há qualquer garantia de que a empresa receberá o selo de boa governança após a operação, uma vez que isso depende de outros fatores.

Em seu parecer técnico, a Procuradoria também elencou outros problemas no projeto de privatização da Petrobras. Além da ausência de contrapartida financeira, a conversão de ações seria um modelo “absolutamente inovador”, nunca antes previsto no PND (Programa Nacional de Desestatização).

O órgão disse ainda desconhecer “qualquer precedente societário pelo qual a conversão de ações tenha resultado na perda do controle acionário em uma companhia, quanto mais numa desestatização”.

“A proposta […] revela-se societariamente inusitada, não observando os atuais padrões normativos nem da legislação societária privada, nem da legislação pública, o que a deixa mais exposta a críticas e questionamentos judiciais”, diz o documento.

A Procuradoria também apontou incoerência do governo em tentar avançar logo com o projeto, uma vez que o Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) recomendou, no início de junho, a qualificação da Petrobras ao programa justamente para a realização de estudos para sua privatização –inclusive sugerindo a criação de um comitê interministerial.

Outra crítica do órgão é o fato de a conversão de ações ser uma operação conduzida pela própria companhia, diferentemente do que acontece em outros processos de privatização, comandados pelo governo por meio do PPI e, em muitos casos, com auxílio e expertise do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Considerando, então, tudo o que foi até aqui explanado, torna-se factível o questionamento judicial dessa proposta, seja por possível lesão ao erário, a ser apurada, inclusive, com base na legitimidade e economicidade seja por possível violação aos princípios constitucionais implícitos da supremacia e indisponibilidade do interesse público e da razoabilidade/proporcionalidade”, disse a PGFN.

Por TV Subaé e g1 BA

Clínica clandestina de aborto é fechada pela polícia em Feira de Santana | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma clínica clandestina de aborto foi fechada pela polícia em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, mulheres recebiam injeções com medicação que induzia a interrupção da gravidez.

O suspeito de realizar os procedimentos foi identificado como José Pamponet e está foragido. Ele já responde por venda de remédios falsificados, segundo a polícia. Outro homem, identificado como Fernando P. G., foi preso por fornecer os medicamentos para a clínica.

A polícia chegou até o fornecedor em 5 de agosto, após uma quebra de sigilo telefônico autorizada pela Justiça. No entanto, a informação só foi divulgada nesta terça-feira (16). Fernando P. G. passou por audiência de custódia e está detido no Conjunto Penal de Feira de Santana.

As investigações foram iniciadas em abril deste ano após a polícia receber uma denúncia anônima sobre a clínica.

O estabelecimento clandestino funcionava em uma farmácia desativada, localizada na casa de José Pamponet, no bairro de Sobradinho, próximo ao Complexo de Delegacias da região.

No imóvel, foi apreendida uma grande quantidade de medicamentos abortivos, além de anabolizantes e remédios de uso controlado.

Ainda segundo a polícia, todas as mulheres que foram identificadas e realizaram o procedimento, foram interrogadas e serão indiciadas, já que o aborto é considerado crime no Brasil. A interrupção da gravidez só é permitida em casos de abuso sexual ou quando há risco de morte para a gestante.

Por TV Bahia e g1 BA

Material apreendido foi apresentado na delegacia de Santo Antônio de Jesus | Foto: Divulgação/Polícia Militar

Três homens foram mortos durante um ataque a tiros em uma festa do tipo ‘paredão’, que ocorria em um bar na região de Canta Galo, zona rural de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. O crime aconteceu na noite de domingo (14), e os suspeitos foram presos logo após fugirem do local.

As vítimas foram identificadas como Pedro dos Santos, 29 anos, Felipe Pereira e Alex de Oliveira Barbosa, ambos de 25 anos. Outra pessoa foi baleada e levada ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não há informações sobre seu estado de saúde.

De acordo com a Polícia Militar, equipes do 14º Batalhão foram acionadas depois da corporação ser informada do crime e encontraram dois suspeitos de participação no crime na localidade de Urbis 3, nas imediações da BA-046.

Eles tentaram fugir quando viram as viaturas da PM e foram flagrados com drogas, armas e dinheiro. Os suspeitos foram levados à 1ª Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde foram autuados pelo triplo homicídio, além de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Com a dupla, a polícia encontrou 16 pinos e uma trouxa de uma substância esbranquiçada que aparenta ser cocaína, um revólver calibre 38 com munições e uma motocicleta. Além disso, os suspeitos estavam com R$ 110 em espécie, dois telefones celulares, relógios e pertences pessoais.

Por GloboNews e g1 Rio

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa | Foto: Reprodução

O engenheiro Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato e ex-diretor da Petrobras, morreu no sábado (13), aos 68 anos, vítima de câncer.

Paulo Roberto foi condenado a mais de 70 anos de prisão em processos sobre a Lava Jato, no Paraná. O engenheiro respondia o processo em liberdade por causa dos acordos de colaboração firmados com a Justiça.

Paulo Roberto Costa foi preso junto em março de 2014, quando a Operação Lava Jato foi deflagrada. Dias depois, conseguiu um habeas corpus da Justiça, mas voltou a ser preso.

A delação

Após dois meses na prisão, o engenheiro decidiu colaborar com as investigações e detalhou como funcionava o esquema.

Foi a partir dos depoimentos dele que os policiais desvendaram como funcionava a distribuição de recursos desviados da Petrobras.

Empreiteiras que mantinham contratos com a estatal superfaturavam os valores dos serviços que prestavam, por meio de contratos aditivos às obras.

Parte dos valores do superfaturamento era usado para pagar propina a diretores da Petrobras e também para abastecer o caixa de partidos políticos, no caso o PT, PMDB e PP.

Costa virou diretor da Petrobras em 2004, por indicação do ex-deputado federal José Janene, que morreu em 2010. Ele permaneceu no cargo até 2012, quando pediu demissão e abriu a empresa de consultoria.

Janene foi eleito pelo PP do Paraná e também esteve envolvido no escândalo do mensalão. Como revelaria mais tarde o doleiro Alberto Youssef, teria partido de Janene a ideia de usar a estrutura da Petrobras para arrecadar dinheiro para pagar a base aliada do governo na Câmara dos Deputados e no Senado, em troca da aprovação de projetos estratégicos para o governo federal.