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Por G1 BA

Caso aconteceu no bairro de Brotas, em Salvador | Foto: Google Maps/Reprodução

Uma adolescente de 14 anos foi apreendida sob suspeita de encomendar a morte do pai, no bairro de Brotas, em Salvador, na quinta-feira (11). O homem de 42 anos foi morto por golpes de faca dentro de casa por traficantes da região. Conforme a titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Claudenice Mayo, o crime foi motivado porque o pai não deixava a menina se relacionar com outras pessoas. “Ela disse que ele a prendia muito, não deixava sair e namorar, por isso que ela resolveu dar cabo da vida do pai. Ela não tinha um namorado específico, não tinha ninguém”, contou a delegada. De acordo com ela, a adolescente acusou pai e irmão, com quem morava, de estupro, a fim de convencer os traficantes do assassinato do pai. O homem foi morto a partir dessa acusação da filha. O irmão, que presenciou o crime, conseguiu fugir de casa. Ele deve prestar depoimento como testemunha do caso. A garota já foi ouvida e a delegada aguarda o Ministério Público determinar representação, para saber se ela será encaminhada para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE). Três pessoas suspeitas de cometerem o assassinato, além do traficante que teria ordenado o crime, já foram identificadas. A investigação segue com a Delegacia de Homicídios.

Foto: Reprodução

O ator Alexandre Frota pediu o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi protocolado na tarde desta quinta-feira (11), no Senado. Segundo o Bahia Notícias, Frota se diz um líder com “o apoio irrestrito de milhões de brasileiros”. O pedido, como outros parecidos, nem deve ser apreciado. Nesta semana, o ministro Edson Fachin negou seguimento a um mandado de segurança assinado por juristas, questionando o ato do então presidente do Senado, Renan Calheiros, que recusou a abertura de processo de impeachment contra Gilmar Mendes.  Na petição, Frota diz que os ministros que “não possuírem comportamentos compatíveis com os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativas tornam-se desonerados e incapacitados dessa árdua e relevante tarefa”.

Documento de identificação unificado | Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional, que prevê biometria e reunirá em uma só base de dados todos os outros registros do cidadão, como RG, CPF e título de eleitor. O sistema, porém, deve começar a valer somente a partir de 2022, quando a Justiça Eleitoral completar o cadastro único da população. Caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que já tem o registro biométrico de eleitores, gerir e atualizar essa base de dados. Segundo a Folha de S. Paulo, Temer vetou três artigos do texto aprovado em abril pelo Senado, inclusive o que previa que a primeira via do novo documento seria gratuita – justificando que o gasto é muito alto para a quantidade de emissão prevista. Temer tirou também a exclusividade da Casa da Moeda para imprimir o ICN (Identificação Civil Nacional). Segundo assessores do Planalto, o volume de documentos não poderia ficar a cargo somente de uma instituição. Não ficou claro, porém, que outro órgão poderá fazer a emissão. A proposta inicial previa ainda pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa, para quem comercializar, total ou parcialmente, a base de dados. Temer vetou esse artigo porque não estava especificado o tipo penal, mas manteve-se a proibição de venda do banco de dados.

Projeto de lei é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)| Foto: Pedro França/Agência Senado

Funcionários públicos que tenham desempenho ruim ou insuficiente no trabalho poderão ser demitidos dos seus cargos, ainda que já tenham passado do estágio probatório. É isso que propõe um projeto de lei do senado, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). De acordo com o projeto, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações. O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, segundo a Agência Senado. A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Exame

Como ficará a nova CNH | Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir deste mês de maio, todos os brasileiros que adquirirem ou renovarem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão receber um novo recurso para garantir segurança contra fraudes: o QR-Code. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades juntamente com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serpro, empresa de TI do Governo Federal. O QR-Code virá impresso no verso inferior da habilitação e pode ser lido por meio do aplicativo Lince (disponível para Android e iOS). Na prática, com o código bidimensional, qualquer cidadão vai poder validar as informações do motorista usando apenas um smartphone. Segundo o Serpro, em breve, os dados sobre o veículo e as infrações cometidas pelo condutor também serão disponibilizados.

Bahia Notícias

Foto: Mary Melgaço/ Reprodução

Um levantamento apontou a Bahia como recordista em número de lixões no país. Ao todo, são 300 vazadouros irregulares. Segundo pesquisa da Abrelpe [Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública], o Brasil tem quase 3 mil lixões ou aterros irregulares. O fato impacta a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros. Já Alagoas é o estado recordista em jogar lixo em local errado. No estado, mais de 95% dos resíduos vão parar a céu aberto, informou reportagem do Jornal Nacional desta segunda-feira (8). Ainda segundo a pesquisa, o país ainda despeja cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano, de forma inadequada, o que aumenta o riso de proliferação de doenças. Uma lei tinha determinado o fim dos lixões em 2014, porém há ainda muitos deles em atividade. O Congresso Nacional discute um novo prazo para o fim dos lixões no Brasil. Um dos entraves é que 65% dos municípios não têm receita específica para cuidar do lixo, atribuição das prefeituras. 

Foto: Marcos Corrêa / PR

Em reunião com ministros, o presidente Michel Temer vai informar, ao meio-dia desta segunda-feira (8), que haverá liberação de emedas parlamentares em troca de apoio para votar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Segundo o jornalista Lauro Jardim, em O Globo, três ministros já foram avisados que suas pastas serão locais de liberação de verbas de emendas para parlamentares, em troca de apoio no plenário: Helder Barbalho (Integração Nacional), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde). Vale lembrar que o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado no dia 3 de maio na comissão especial que discute o assunto na Câmara. Após quase dez horas de reunião, a comissão especial aprovou, por 23 votos a 14, o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA).

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Com o depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao juiz Sérgio Moro marcado para quarta-feira (10), está sendo montado um esquema de segurança de grandes proporções. A medida, que inclui a interdição de ruas próximas à sede do Judiciário, é para evitar brigas entre militantes de esquerda e oposicionistas do ex-presidente. Segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, até os parentes dos presos da Lava Jato precisavam readequar suas visitas. Tradicionalmente às quartas, elas foram antecipadas para terça-feira (9), a fim de impedir que os familiares dos detentos passem por situações de sufoco em meio às manifestações.