:: ‘Destaque2’

Por TV Globo

Foto: Alan Santos/PR

A ministra Rosa Weber, do STF – Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) retirar sigilo de um procedimento da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro a partir da conclusão da CPI da Covid que apontou o suposto crime de charlatanismo.

A ministra defendeu que a sociedade tem interesse em acompanhar os desdobramentos do relatório final da CPI ainda mais quando se trata de implicações que envolvem o presidente da República.

“Lado outro, mostra-se inequívoco o interesse da sociedade em acompanhar os desdobramentos do Relatório Final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito em questão, máxime quando em jogo ações supostamente ilícitas cuja prática, em tese, foi atribuída à pessoa do Chefe de Estado”.

Rosa Weber atendeu a um pedido da Procuradoria para retirar a restrição de publicidade ao procedimento. A Advocacia-Geral da União chegou a defender a manutenção da reserva dos documentos.

A ministra determinou que Bolsonaro seja notificado para que, se quiser, se manifeste sobre o caso.

Ao acionar o Supremo com o desdobramento da CPI em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não pediu a abertura de um inquérito, mas para que o Senado complementasse as informações sobre o presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 80 alvos dos pedidos de indiciamento da CPI.

A questão do andamento dos procedimentos tem sido alvo de divergência entre parlamentares da comissão e o Ministério Público. A cúpula da CPI da Covid acusou a Procuradoria-Geral da República de se omitir diante dos pedidos de indiciamento encaminhados pela comissão – e já chegou a defender que os procedimentos fossem públicos na Corte. A PGR diz que o material oferecido não atende às exigências da lei.

Por g1 BA

Instituto Médico Legal (IML) de Salvador | Foto: Alan Oliveira/G1

Uma mulher morreu após passar mal dentro de uma academia no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. O caso aconteceu por volta das 19h25 de quarta-feira (23). Ainda não há informações sobre o que causou o mal estar e a morte da vítima, que não foi identificada. Pessoas que estavam na academia chegaram a acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que esteve no local. A equipe do Samu constatou a morte da mulher e acionou o Departamento de Polícia Técnica, para fazer a remoção do corpo. Uma perícia será feita, para identificar o que aconteceu com a vítima.

Por g1

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro | Foto: REUTERS/Sergio Moraes

A Petrobras informou na quarta-feira (23) que registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021. Em 2020, a estatal reportou ganhos de R$ 31,504 bilhões, o que representa um avanço anual de 1.400,7%.

No quarto trimestre, no entanto, o lucro da companhia foi de R$ 31,504 bilhões, 47,4% menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior (R$ 59,9 bilhões).

Por conta dos resultados, a empresa vai distribuir US$ 37,3 bilhões aos acionistas como dividendos — valor que também é considerado recorde.

De acordo com o relatório, o resultado foi influenciado pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, corte de custos e aumento das vendas de combustíveis, entre eles o gás natural e a energia elétrica.

Em 2021, o preço médio do petróleo Brent ficou em US$ 70,73, uma alta de 69% em relação ao valor médio registrado no mês imediatamente anterior.

“Em 2021, a receita líquida cresceu 66% em relação a 2020, devido à alta de 77% do preço do Brent em reais e ao aumento da demanda no mercado interno, principalmente em razão da retomada econômica após o auge da pandemia da Covid‐19 em 2020”, informou a Petrobras.

Também houve entrada de caixa com a venda de ativos de US$ 4,8 bilhões em 2021, incluindo a conclusão da venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e a conclusão da oferta das ações da Petrobras Distribuidora, no valor de US$ 2,2 bilhões.

No ano, o lucro da estatal antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda ajustado) chegou a R$ 243,5 bilhões, aumento de 70% em relação a 2020 (R$ 143 bilhões). No quarto trimestre, a alta foi de 33%, atingindo R$ 62,9 bilhões.

Em termos da composição da receita no mercado interno, o diesel e a gasolina continuaram sendo os principais produtos, respondendo juntos por 72% da receita nacional de vendas de derivados de petróleo no quarto trimestre de 2021.

Por g1

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24), por 246 a 202, o texto-base de um projeto de lei que legaliza os chamados “jogos de azar” — como bingo, cassino e jogo do bicho.

Os parlamentares ainda precisam analisar os chamados destaques, sugestões para mudanças no texto. A previsão é que a análise aconteça na manhã desta quinta-feira (24). Concluída esta etapa, a proposta será encaminhada ao Senado.

A proposta autoriza a prática e a exploração no Brasil de: jogos de cassino; jogos de bingo; jogos de vídeo bingo; jogos on-line; jogo do bicho; apostas em corridas de cavalos (turfe).

O texto revoga uma lei de 1946 que proíbe a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, além de dispositivos da Lei de Contravenções Penais que estabelece penas para a prática.

Atualmente, a Lei de Contravenções Penais trata os jogos de azar como contravenções, com pena de prisão simples, de três meses a um ano e multa. No caso de jogo do bicho, a pena é prisão simples, de quatro meses a um ano e multa.

Segundo a proposta, caberá ao Ministério da Economia a formulação de políticas para organizar o mercado de jogos e de apostas, além de fiscalizar e supervisionar a exploração dessas atividades no Brasil.

O texto aprovado tem origem em uma proposta apresentada em 1991. A votação foi precedida de uma série de reuniões entre o relator, Felipe Carreras (PSB-PE), e líderes partidários, nesta quarta (23), para ajustes no texto.

A última versão do relatório foi protocolada às 21h25, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), favorável ao projeto, já anunciava a discussão do texto.

O projeto sofreu resistências, principalmente, de partidos de oposição e de parlamentares da bancada evangélica. O governo liberou sua bancada.

“O governo libera a sua base, até porque tem partidos que têm entendimentos diferentes, e o presidente da República manterá sua prerrogativa de veto caso o projeto tramite e chegue para sua apreciação”, afirmou o vice-líder do governo Evair de Melo (PP-ES).

Orientaram voto contra a proposta os partidos: PT, Republicanos, PSC, PSOL e Patriota. Enquanto que orientaram a favor do texto: União Brasil, PP, PSD, MDB, PSDB, PDT, Solidariedade, PTB, Novo, PCdoB e Cidadania.

Impostos e empregos

O relator do projeto, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), citou cálculos que estimam que os jogos ilegais no Brasil movimentem mais de R$ 27 bilhões por ano, superando em quase 60% os oficiais, que geram R$ 17,1 bilhões.

O deputado disse também que a legalização dos jogos no Brasil pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano em impostos, gerar mais de 200 mil novos postos de trabalho, além de formalizar 450 mil empregos.

Por outro lado, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que a aprovação do projeto é uma espécie de “investimento pontual” em uma área e não vai estimular a geração de empregos no país.

“Primeiro, nós não estamos votando aqui a legalização de um tipo apenas de jogo, que seria, por exemplo, o jogo do bicho. Aqui nós temos 40 páginas para uma legalização ampla, geral e irrestrita de todos os jogos de azar no Brasil. Segundo, o que gera emprego numa sociedade é o poder de compra da população, são salários, são empregos que alimentem o mercado interno, e não uma espécie de investimento pontual numa área como essa, altamente controversa”, disse Fontana.

Vício

Sobre o fato de o jogo se tornar algo patológico para os apostadores, o vício em jogar (ludopatia), o relator afirma que a proibição não inibe a prática.

Carreras diz que “não é o fato de o jogo estar na ilegalidade que vai impedir o jogador patológico de jogar, assim como nenhum outro vício deixa de existir pelo fato de ser proibido”.

“Desta forma, entendemos que a regulamentação pode ser instrumento eficiente para acionar alertas em relação à prática abusiva, favorecendo, inclusive, a imposição de limites e controles na ação dos indivíduos”, declara o relator.

Já para o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), os vícios gerados pelos jogos de azar afetam a vida, principalmente, dos “mais pobres, dos aposentados”.

“Esta votação de hoje afeta, em especial, a vida dos mais pobres, dos aposentados, que são os primeiros a desenvolver a compulsão, o vício dos jogos de azar. Queridos colegas, se jogos de azar fossem bons, se chamariam jogos de sorte. O próprio nome já diz o que é: jogos de azar”, disse o deputado.

Ainda, segundo Cavalcante, a aprovação do projeto é um “desastre às famílias dos brasileiros”.

“A legalização dos jogo de azar, caso os colegas entendam, na sua maioria, por aprová-la, é um desastre às famílias dos brasileiros. Ora, qual dos colegas não conhece alguém que destruiu todo o patrimônio da sua família, tudo o que a sua família tinha, porque desenvolveu a compulsão por essa desgraça chamada jogo de azar?”, questionou o deputado.

Por g1 Vale do Paraíba e Região

Imagem: Reprodução/g1

A diretora de uma escola em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, foi esfaqueada por um aluno na noite de terça-feira (22). A vítima foi socorrida e levada para hospital, onde segue internada. O adolescente de 16 anos foi detido e segue apreendido. O ataque aconteceu no fim da aula do período noturno na escola estadual Ângelo Barros de Araújo. De acordo com a Polícia Civil, a profissional abria o portão da escola para que o adolescente saísse, quando foi golpeada diversas vezes. O crime foi flagrado pelas câmeras de segurança da escola. A mulher foi atingida no abdômen, braço e perna. Alunos que estavam no local socorreram a diretora e acionaram o resgate que a levou para o Hospital Stella Maris, onde a vítima passou por uma cirurgia. Por causa da gravidade das lesões, a mulher foi transferida para um hospital em São José. A diretora segue internada, mas não há informações sobre seu estado de saúde. Após o ataque, a polícia foi acionada e o adolescente foi apreendido. Ele se feriu no ataque e foi socorrido e depois encaminhado à delegacia. Em depoimento, ele disse que cometeu o crime pela quebra de confiança com a profissional, o que teria o deixado com raiva. De acordo com a polícia, ele ainda disse não estar arrependido do crime. O caso foi registrado como ato infracional correspondente a tentativa de homicídio. O adolescente vai ser encaminhado à Fundação Casa.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Foto: Reprodução/TV Bahia

Moradores do bairro Colina Verde, na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, protestaram pela reconstrução da Rua Adonias Filho, principal acesso à localidade, na manhã desta quarta-feira (23). A pista passava por obras, mas ficou destruída depois das chuvas do mês de dezembro.

O grupo usou um caminhão para fechar o acesso ao bairro, por volta das 7h. A Guarda Civil Municipal informou que o veículo foi retirado, mas os manifestantes seguiram no local, e fizeram uma espécie de corda humana.

Foto: Reprodução/TV Bahia

O bairro Colina Verde tem cerca de 18 mil moradores. Segundo a prefeitura, a obra de requalificação da Rua Adonias Filho já estava sendo feita, antes das fortes chuvas destruírem a construção. Agora, a prefeitura alega que não tem condições de reiniciar o reparo no local.

A estimativa é de que a obra custe R$ 3 milhões. Por causa disso, a Defesa Civil de Teixeira de Freitas elaborou e enviou um projeto para solicitar recursos do governo federal. A gestão aguarda uma resposta sobre o envio das verbas.

Foto: Reprodução/TV Bahia

Por g1

Foto: Nelson Jr./ TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou nesta terça-feira (22) a parceria com nove agências de checagem para combater a propagação de informações falsas nas eleições de outubro.

Entre as agências que participam do projeto, está o serviço de checagens do Grupo Globo, o Fato ou Fake — serviço de checagem formado por equipes de g1, O Globo, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo.

As outras agências de checagem são: AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão, Verifica, Uol Confere.

O acordo com o TSE prevê que as agências de checagens vão conferir a veracidade de publicações envolvendo o processo eleitoral na internet, especialmente, nas redes sociais.

O objetivo do projeto é combater as fake news com o auxílio da imprensa profissional, disseminando dados de qualidade e assegurando a livre circulação e expressão de ideias. A parceria faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, instituído pela Justiça Eleitoral em 2020.

O material das checagens deve ficar disponível nos sites das agências e do tribunal.

No evento, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que a parceira com a imprensa profissional representa o lançamento da coalisão permanente contra a desinformação para a eleição de 2022.

Barroso disse também que “uma causa que precisa de ódio, desinformação e mentiras não pode ser causa boa”.

O ministro lembrou o trabalho feito nas eleições municipais de 2020 e disse que considera uma ação vitoriosa contra publicações falsas e campanha de desinformação. Ele citou que os ataques do presidente Bolsonaro ao sistema eleitoral, que fracassou em apontar a vulnerabilidade do sistema, começaram depois do pleito municipal.

Barroso disse também que as agências assumiram um papel importante diante da revolução digital que levou às mídias sociais e que trouxe narrativas sobre o mesmo fato.

“Com ascensão das mídias, ampliou-se muito o acesso ao conhecimento, à informação, mas ampliou-se muito a capacidade de que as pessoas têm de difundir notícias falas, anticientíficas e comportamentos indesejado. Democratizou-se acesso ao espaço público, democratizou-se acesso à ignorância, maldade, teorias conspiratórias”, afirmou Barroso.

O ministro disse ainda que “uma causa que precisa de ódio, desinformação e mentiras não pode ser causa boa”.

Representante do g1, Felipe Grandin afirmou que combater à desinformação exige uma grande mobilização que envolva as instituições e a sociedade.

“Apesar de existir há alguns anos e esforço de checagem ainda estamos aprendendo ainda como combater todas as formas que estão aparecendo. Continua sendo grande esforço. Do outro lado tem um trabalho tremendo para desinformar a população e precisamos estar à altura disso”, disse Grandin.

Por g1 BA

Foto: Divulgação

Um homem foi preso por tráfico em Luís Eduardo Magalhães, município no oeste da Bahia. A prisão, realizada por militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, aconteceu na segunda-feira (21).

Segundo os policiais, o suspeito vendia drogas por delivery – entrega em domicílio. Após denúncias, os policiais foram até o bairro de Florais Léia e, ao chegarem na rua Cândido Portinari, encontraram o suspeito.

De acordo com o major Geovanni Castro Damasceno, foram encontrados 441 gramas de cocaína e 567 de crack, além de mais de R$ 1,6 mil, celulares, máquina de cartão, duas balanças, calculadora, corrente e materiais pra armazenar drogas.

O homem e os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães, onde foi autuado por tráfico de drogas e segue à disposição da Justiça.

Por O Globo

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou contra a concessão de reajustes a servidores neste momento. Ele disse que conseguiu reduzir o déficit público e que não é possível anular esses ganhos agora, destacando que todos sofreram perdas durante a pandemia.

As declarações ocorrem num momento em que o governo do presidente Jair Bolsonaro avalia conceder um reajuste linear de R$ 400 para todos os servidores da União neste ano, de acordo com integrantes do Executivo.

Guedes participou de evento realizado pelo banco BTG Pactual. Numa fala recheada de otimismo quanto à economia brasileira em 2022 e de autoelogios à sua gestão, o ministro disse que, em “tempos de guerra”, numa referência à pandemia, foi assumido o controle político do orçamento público, possibilitando reduzir o déficit.

“Nós fizemos em 16 meses o que quem passou pelo governo antes levou 16 anos. Sair [do déficit] de 10,5% do PIB para zero. Isso normalmente leva dois, três, quatro governos. Fizemos em tempos de guerra o que não tivemos coragem de fazer em tempo de paz, que é assumir o comando político do orçamento. Quando fizemos, ocorreu o maior reajuste fiscal da história do Brasil”, disse Guedes, concluindo:

“Agora, estamos num momento crítico. Vamos anular esses ganhos numa escalada de reajuste, com reposições salariais? Perdas salariais foram sofridas no mundo inteiro. Não foi só perda salarial. Perda de capital. Houve perda de salário, de aposentadoria. Agora, vamos à ideia de buscar reposição, de mergulhar no passado tenebroso de reindexação, recessão, de 10, 15 anos de impostos altos, ou vamos ter coragem de dizer: não temos isso agora, vamos esperar um pouco?”

Por g1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse nesta terça-feira (22) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes assumirá como novo vice-presidente. Fachin e Moraes também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), e a cerimônia desta terça será virtual em razão da pandemia. Na presidência do TSE, Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e exercerá a função até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos no tribunal (Fachin está no TSE desde agosto de 2018). Ao fim do mandato de Fachin, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE e será o responsável por conduzir as eleições deste ano, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.