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Por Blog do Fausto Macedo | Estadão

Detenta foi solta por falta de alimentação adequada em presídio, segundo juíza | Foto: Constança Rezende/ Estadão

A Justiça de Goiás mandou soltar uma advogada presa provisoriamente sob suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar. A decisão foi justificada pela dieta da detenta: ela é vegana e a unidade prisional não teria cardápio específico que exclua alimentos de origem animal. A prisão foi substituída por liberdade condicional com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A ordem da juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, foi tomada no último dia 3 e atende a um pedido da defesa. Nos autos, o advogado afirmou que a presa só comia cenoura e quiabo em razão da falta de opções veganas e que chegou a ser internada após passar mal devido à ‘má alimentação’.

Na avaliação da magistrada, que em um primeiro momento havia decretado a prisão preventiva, se o Estado não é capaz de fornecer a alimentação adequada, não há como manter a detenção.

“Observo que, não obstante tenham sido preenchidos os requisitos para a decretação da prisão preventiva, verifico que, nesta oportunidade, a defesa técnica demonstrou que, por ser vegana, necessita de alimentação adequada (entre frutas, verduras e leite integral), que não é fornecida pela unidade prisional”, diz um trecho do despacho. “Entendo que se mostra necessária a substituição da prisão preventiva da advogada por medidas cautelares diversas da prisão preventiva, diante da impossibilidade de o Estado fornecer a alimentação adequada de que a paciente necessita”, acrescentou.

Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) se manifestou sobre a decisão e informou que oferece, por dia, três refeições aos presos e que o cardápio é supervisionado por nutricionistas. Para ‘casos excepcionais’, incluindo diabéticos, hipertensos e doentes gastrointestinais, são oferecidas dietas ‘especiais’, diz a manifestação.

Com a decisão que concedeu a liberdade provisória, além do monitoramento por tornozeleira eletrônica, a advogada fica proibida de mudar de endereço sem comunicação prévia e deve comparecer a todos os atos do processo em caso de intimidação. Além disso, não pode se ausentar por mais de oito dias de sua residência, sem prévia comunicação do lugar em que poderá ser encontrada e não pode praticar nova infração penal dolosa, sob pena de perder o benefício.

Popr France Presse

Foto: Jorge Mamani/AP Photo

O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou nesta segunda-feira (28) um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos, ou US$ 4,3 milhões, que irá atingir 152 pessoas.

Arce, no poder desde novembro, anunciou no Twitter que, “para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos”, assinalando que “o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”.

O presidente assinou a norma, aprovada nos últimos dias pelo Congresso, controlado pelo governante Movimento ao Socialismo (MAS) por ampla maioria. A lei estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota: 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos; 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões; e 2,4% para fortunas maiores.

O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros. A medida se aplica a pessoas naturais residentes no país que tiveram uma permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.

O ministro da Economia, Marcelo Montenegro, explicou que “as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida”.

A autoridade da área econômica estimou previamente que seriam arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos com a nova norma. Partidos opositores e empresários fizeram observações sobre o imposto, que consideram um desestímulo aos investimentos.

Por Reuters

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras informou nesta segunda-feira (28) que vai elevar em 4% o preço médio do diesel em suas refinarias e em 5% o da gasolina a partir de terça-feira (29), em meio a uma alta do petróleo nas últimas semanas e uma desvalorização do real frente ao dólar nas últimos dias. A nova alta no preço dos combustíveis foi a segunda anunciada em duas semanas. Em 15 de dezembro, a estatal elevou o preço do diesel e da gasolina. Com a alta de 4%, o preço médio do combustível mais vendido do Brasil passará a ser de R$ 2,02 por litro. No acumulado do ano, a redução do valor é de 13,2%, segundo informou a Petrobras. Já o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,84 por litro, acumulando no ano redução de 4,1%. Apesar da alta das cotações dos combustíveis da Petrobras na terça-feira, especialistas apontam a permanência de uma defasagem ante a paridade de importação. “Faz cerca de três semanas que a Petrobras trabalha com defasagem de mais de 10 centavos em relação ao mercado internacional e segue bem próxima a esse nível mesmo com o ajuste de hoje”, afirmou à Reuters o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva. O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Uma explosão em uma lancha de grande porte causou um incêndio na área de uma marina no bairro Jardim Indaiá em Bertioga, no litoral de São Paulo. Três pessoas que estavam na embarcação ficaram feridas no acidente, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (28). Uma testemunha do acidente contou ao G1 que três pessoas trabalhavam dentro da embarcação, testando o motor, quando ocorreu a explosão. Com o impacto, dois homens que estavam na popa foram arremessados e, quando caíram no chão, tiveram fraturas expostas nas pernas e pés. Uma terceira pessoa pulou da lancha em chamas e sofreu um corte na cabeça. A embarcação estava estacionada no galpão da marina e, segundo a testemunha, funcionários do local agiram rapidamente e a puxaram para o estacionamento, para que o fogo não atingisse as outras lanchas. Segundo o G1, a Prefeitura de Bertioga informou que uma das vítimas, de 15 anos, está estável e em avaliação. As outras duas vítimas, de 19 e 43 anos, sofreram politraumas e seguem estáveis no pronto-socorro de Bertioga.

Foto: Alan Santos/PR

Pelo menos nas redes sociais, as discussões foram dominadas por políticos e influenciadores bolsonaristas. Das 20 contas que mais repercutiram e geraram engajamento no Facebook e no Twitter, 14 são da base de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e apenas seis são opositores dele.

Esses dados divulgados pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, fazem parte de um levantamento da consultoria .MAP, que foi feito a partir da análise de 1,4 milhão de posts em perfis públicos entre 1º de janeiro e 17 de dezembro. O engajamento é avaliado com base nas curtidas, comentários e compartilhamentos.

Dados detalhados indicam que o mais influente foi o próprio presidente Jair Bolsonaro, responsável por 10,9% de toda a repercussão gerada por políticos sobre temas como política, economia e bem-estar. Em segundo lugar, está o terceiro filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), com 5,8% de engajamento. Já na terceira posição ficou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), atualmente apoiador ferrenho do governo.

Entre os opositores, o perfil que mais mobilizou usuários das redes sociais foi o candidato à Prefeitura de São Paulo na última eleição, Guilherme Boulos (PSOL). Ele é o quarto colocado da lista. De acordo com a coluna, outros nomes desse setor são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (11º), o governador do Maranhão, Flávio Dino (18º) e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (20º).

Foto: Freepik

Duas curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19 foram registradas nas últimas 48 horas em Santaluz, chegando ao total de 810 pessoas recuperadas, segundo boletim divulgado pela secretaria de Saúde do município. Trata-se de um homem e uma mulher, de 39 e 70 anos. Foram confirmados dezessete novos casos da doença, sendo cinco pacientes do sexo masculino e doze do sexo feminino, com idade entre 07 e 72 anos, residentes no centro da cidade (9), nos bairros JK (3), Manoel Lima (2), Jardim Luzense (1), Mãe Rufina (1) e no povoado Quebradas (1). Com a atualização, o município passa a contabilizar 970 diagnósticos positivos de Covid-19 desde o começo da pandemia. A taxa de cura é de 83,5%. Há 147 casos ativos da doença e 132 suspeitas em investigação na cidade.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Freepik

O Reino Unido informou, nesta quarta-feira (23), a detecção de mais uma nova variante do coronavírus. A confirmação foi feita pelo secretário de saúde britânico, Matt Hancock, que acredita que a nova cepa do vírus é ainda mais preocupante que a descoberta anteriormente. “Detectamos dois casos de outra nova variante do coronavírus aqui no Reino Unido”, disse. Segundo ele, ambos os casos são de pessoas infectadas que viajaram à África do Sul nas últimas semanas. “Esta nova variante é altamente preocupante porque é ainda mais transmissível e parece ter sofrido mais mutação do que a (primeira) nova variante descoberta no Reino Unido”, disse Hancock. Ainda segundo o secretário, qualquer pessoa que tenha estado na África do Sul ou em “contato estreito” com alguém que esteve naquele país nas últimas duas semanas tem que se colocar “imediatamente em quarentena”. O governo anunciou restrições a todos os voos que chegam da África do Sul, medida que o próprio Reino Unido vem enfrentando de outros países após ter identificado uma primeira variante do coronavírus, com uma capacidade de transmissão 70% maior .

Por G1 BA

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes.

De acordo com Rui, a determinação é para frear a segunda onda da pandemia no estado baiano. O governador lembrou ainda que cerca de nove mil vidas já foram perdidas para o coronavírus.

“A pandemia tornou este ano muito difícil e triste. Já são quase nove mil mortos na Bahia. Desde o início, trabalhamos incansavelmente tratando a pandemia como uma verdadeira guerra a ser vencida. A Bahia é o estado que mais investe em saúde e graças ao empenho dos nossos profissionais conseguimos salvar milhares de vida. Somos a segunda menor taxa de mortalidade do país. Mas, infelizmente, estamos diante de uma segunda onda do coronavírus”.

“Já determinei às nossas forças policiais o máximo de rigor para impedir a realização de festas, na capital e no interior. Quero pedir o seu apoio: use máscara. Tenho fé que 2021 será o ano da vacina e da vitória”, disse Rui Costa.

O decreto vale para os meses de dezembro e janeiro. No começo deste mês, o governador já tinha dito que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) o monitoramento das redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não.

O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. “Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido, e que a polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público”, enfatizou.

Conforme dados atualizados pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde às 11h33, a Bahia registrou 471.177 casos de infecção pela Covid-19 desde o início da pandemia. Desses, 10.707 seguem ativos.

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22), em conjunto com a Controladoria Geral da União, operação visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no sul da Bahia, para enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, em Ilhéus e na cidade de Itororó.

Segundo a PF, as investigações tiveram início em agosto deste ano e apontam a existência de direcionamento, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, na contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros profissionais), por meio de dispensa de licitação, bem como superfaturamento dos serviços contratados.

Ainda segundo a Polícia Federal, a empresa investigada já recebeu mais de 2,5 milhões de reais do Fundo Municipal de Saúde, e conforme apurado em auditoria realizada pela CGU, apenas no mês de junho, o superfaturamento superou 110 mil reais.

Conforme a PF, foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato e corrupção passiva.

Notícias de Santaluz

Por G1

Vacina CoronaVac | Foto: Divulgação

A Anvisa publicou nesta segunda-feira (21) a certificação de Boas Práticas de Fabricação para a fábrica da vacina Coronavac. A conclusão foi feita pela equipe da Anvisa e de observadores Instituto Butantan que viajou à China para inspecionar a produção da vacina da farmacêutica Sinovac. O grupo esteve no país entre 30 de novembro até 4 de dezembro para inspeção e reuniões com os executivos da empresa. Segundo a nota publicada no Diário Oficial, o Instituto Butantan enviou o plano de ação para Anvisa na quarta-feira (16). Já a conclusão da equipe técnica foi finalizada no último domingo (20). A autorização foi publicada 10 dias antes da previsão inicial definida pela agência. O certificado tem validade de dois anos e é um do pré-requisitos tanto para o processo de registro da vacina no Brasil, quanto para um eventual pedido de autorização para uso emergencial. A certificação da Sinovac acontece no mesmo dia que o Instituto Butantan anunciou que foi concluída a terceira e última fase de testes clínicos da vacina CoronaVac.