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Foto: Pixabay

Quando uma pessoa está prestes a assumir uma casa para alugar em Feira de Santana, muita coisa deve ser pensada e colocada num contrato firmado por ela e pelo dono do imóvel, exatamente para resguardar ambos os lados de qualquer problema futuro. O contrato precisa ser o mais detalhado possível, e deve conter exigências e pedidos dos dois lados, assim como o preço da locação, direitos e deveres do inquilino e do dono, requisitos para o proprietário pedir o imóvel de volta antes do término do contrato, e várias outras questões relacionadas ao aluguel. Nunca se deve assumir um compromisso do tipo sem um contrato, porque isso pode acabar te complicando legalmente no futuro.

O mercado imobiliário está passando por um momento complicado na atualidade, sendo que a crise econômica vem deixando as relações entre locador e locatário um pouco tensas, às vezes. Com muita gente perdendo o emprego e tendo dificuldade de pagar o aluguel por conta disso, fazer um contrato para resguardar o direito do dono nunca foi tão importante. Óbvio que esse é um momento difícil para todo mundo, ainda mais com a eclosão da pandemia do coronavírus, que só fez deixar as coisas ainda mais complicadas. Por isso, fazer um contrato é importante para sistematizar todas as informações, além de não deixar margem para nenhum tipo de mal entendido futuro.

No processo de firmar o compromisso com o dono de um apartamento para alugar em Feira de Santana, o contrato é imprescindível para te dar garantias e preservar os seus direitos. No texto, devem constar a condição financeira do inquilino, assim como do seu fiador (caso tenha um), informações de contato, e sem esquecer das obrigações do locatário para com a preservação do imóvel. Alguns itens são mais importantes do que outros e mais urgentes de serem colocados em contrato, e é exatamente sobre eles que o nosso artigo trata. Sendo assim, confira abaixo uma série de itens que não podem ser deixados de lado no contrato de aluguel de um imóvel.

Preço do aluguel
A quantia que será paga todo mês ao locador, deve ser expressamente definida no corpo de texto do contrato. Ele deverá ser acordado entre as duas partes, de modo que ambas fiquem satisfeitas com o resultado. Além disso, é preciso especificar de que maneira os pagamentos serão feitos, já que isso ajudará a não ter nenhuma confusão. Assim, as datas em que os pagamentos serão realizados, os prazos até não ser preciso aplicar multa e possíveis descontos, deverão ser informados no contrato. Algumas taxas extras que podem ser necessárias, como obras no condomínio e fundo de reserva, por exemplo, são de responsabilidade do dono do imóvel.

Estado do imóvel
Deve-se colocar no contrato, um relatório sobre a vistoria no imóvel antes dele ser entregue ao locatário, para assim saber como estava o seu estado de conservação e todos os detalhes envolvidos. O imóvel deve apresentar boas condições, tendo todas as suas imperfeições listadas, como marcas nas portas, amassos em armários, estado ruim da pintura, dentre outros. Isso é importante constar no contrato, porque todos esses detalhes serão revistos na vistoria de quando o imóvel for entregue, analisando possíveis danos ocasionados pela estada do inquilino. Caso isso tenha acontecido, o locatário será responsabilizado e terá que arcar com as despesas para consertar todas as avarias.

Dados do dono e do inquilino
No contrato de aluguel, precisa estar constado todos os documentos importantes de ambas as partes, a fim de que tudo fique bem claro. No contrato, é preciso informar o nome completo do dono e do inquilino, o número de CPF dos mesmos, o endereço residencial da pessoa no momento em que ela está assinando o contrato, a assinatura dos dois e o estado civil. No caso de o locatário estar casado no momento, os documentos do parceiro também devem estar relacionados no contrato.

Para a assinatura do contrato, também é possível que o locador exija um comprovante de renda, de pelo menos 3 vezes o valor do aluguel. Em casos em que foi solicitado um fiador ou um cheque caução, esse comprovante pode ser dispensado pelo dono.

Dados do fiador
Em alguns casos em que o locador necessite de mais garantias do que o simples contrato, a presença de um fiador na negociação pode ser solicitada. Todos os dados sobre a renda e informações de contato necessários para o locatário, serão pedidos também para o fiador, para que assim o dono ou o corretor possa entrar em contato com ele, caso ocorra inadimplência por parte do inquilino. Achar um fiador nem sempre é fácil, mas alguém de confiança e que sabe que você é responsável sempre é possível de ser encontrado.

Multas
A existência da possibilidade de haver multas, é a responsável muitas vezes por ambos os lados andarem direitinho na linha. Primeiro, o tempo de vigência do contrato deve ser especificado no texto, assim como as condições em que a rescisão será feita, caso ela seja solicitada. O inquilino tem o direito de pedir para deixar a casa, mediante o pagamento da multa estabelecida por quebrar o contrato antes do prazo.

O dono do imóvel também tem o direito de pedir para o locatário sair da casa, desde que ofereça 90 dias para que ele encontre uma nova residência. Nesse caso, o dono não precisa pagar uma multa rescisória. Caso o proprietário queira vender o imóvel, o inquilino sempre terá a preferência. Além de tudo isso, é sempre importante registrar as informações sobre o reajuste do aluguel, bem como os índices que serão utilizados para calcular tal reajuste.

Para você que curtiu o nosso artigo sobre os itens que não devem ser deixados de lado no contrato de aluguel de um apartamento, fica aqui o nosso convite para voltar ao nosso site e ler mais alguns dos nossos posts. Você não irá se arrepender!

Artigo escrito por Matheus Coelho

Por TV Bahia

Foto: Almir Melo / TV Subaé

Três detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana fugiram na madrugada desta terça-feira (25). Um quarto preso foi localizado antes de conseguir escapar. De acordo com a administração do presídio, os três usaram cordas para pular o muro do complexo penal. Um guariteiro tentou impedir a fuga do trio, mas acabou surpreendido com tiros disparados do lado de fora do conjunto penal. Comparsas dos detentos, que esperaram em um carro estacionado do lado de fora, chegaram a trocar tiros com policiais do presídio. Ninguém ficou ferido na ação. Buscas foram feitas na área do conjunto penal, mas ninguém foi encontrado. O quarto detento, que foi pego tentando fugir, foi levado para prestar depoimento. No sábado (22), dez detentos do presídio de Feira de Santana foram transferidos para uma unidade de segurança em Serrinha, após registro de brigas entre grupos rivais na unidade que resultaram esse mês na morte de outros dois presos. Os detentos transferidos foram apontados como supostos responsáveis pelas agressões. Serão abertos inquéritos para apurar o motivo pelo qual esses crimes ocorreram, e os responsáveis podem ter suas penas agravadas.

Foto: Arquivo pessoal

A chegada da massa de ar frio que derrubou as temperaturas em todo o país causou prejuízo para os pecuaristas de Mato Grosso. No município Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, cerca de 100 cabeças de gado morreram na madrugada de sábado (22), conforme levantamento preliminar feito pelos próprios fazendeiros em um raio de 5 km.

Os termômetros marcaram 9°C, mas, segundo relatos de fazendeiros da região, a sensação térmica chegou a 0°C durante a madrugada.

O pecuarista Amauri Nazaro contou ao G1 que cria touro reprodutor da raça nelore. Somente na fazenda dele foram encontrados 12 animais mortos e outros oito debilitados. Até agora, o prejuízo é de R$ 150 mil. Para tentar reanimá-los, o proprietário está aplicando medicamentos, no entanto, ele acredita que mais cinco devem morrer.

“A gente ouve muito falar que na propriedade de ‘fulano’ morreu um em outra dois. Tem muita gente também que nem sabe, porque isso nunca aconteceu aqui, nunca teve isso aqui”, contou.

Na propriedade do prefeito Tarcisio Ferrari, cerca 27 cabeças de gado morreram com o frio. Na fazenda de outro vizinho de Amauri foram encontrados 21 animais mortos e outros também debilitados. “Morreram os mais novos, pois a propriedade é plana e o gado fica exposto ao vento”, disse Amauri ao G1.

O pecuarista contou ainda que em outra propriedade dele não ocorreu mortes, pois o gado estava protegido com a mata fechada. “O gado se abrigou na mata. Creio que a mata é um refúgio bom para frio”, disse.

Neste domingo (23), as temperaturas na região voltaram a subir. A mínima foi de 12°C e a máxima de 33°C, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Para segunda-feira (24) a mínima é de 16°C e a máxima de 36°C.

Por G1 MA

Foto: Reprodução

Sálvio Dino, pai do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), morreu no início da manhã desta segunda-feira (24), vítima do novo coronavírus (Covid-19). Ele tinha 88 anos e estava em tratamento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Carlos Macieira, em São Luís. A notícia da morte de Sálvio Dino foi confirmada pelo próprio governador do estado em sua rede social. Na postagem, Flávio Dino presta uma homenagem ao pai com um poema do escritor maranhense Gonçalves Dias. “Não chores, meu filho; Não chores, que a vida é lita renhida: viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos só pode exaltar”, referencia o governador, dizendo que ele e o pai recitaram o trecho juntos na última quinta-feira (20). Sálvio Dino era advogado e também atuou na política do Maranhão. Membro da Academia Maranhense de Letras, foi deputado estadual nos período de 1963 a 1968 e de 1975 a 1979. Ele também foi prefeito do município de João Lisboa em 1988 e, em 1996, se elegeu para o segundo mandato na cidade.

Foto: Divulgação/SSP

Quatro festas do tipo ‘paredão’ foram encerradas pela Polícia Militar em São Gonçalo dos Campos, cidade localizada na região metropolitana de Feira de Santana. A ação fez parte da operação ‘Decibéis’, deflagrada na noite de sexta-feira (21). De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSO), eventos ilegais foram encerrados nos povoados de Magalhães, Cristóvão e Xavante. “Essas festas são o nosso principal foco ao longo do final de semana e, assim que iniciamos as rondas, encontramos aglomerações em estabelecimentos comerciais, postos de gasolina e até em sítios alugados”, contou o comandante da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana), major André Cavalcante, explicando que a ação tem o intuito de evitar a disseminação do novo coronavírus na região.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

Santaluz registrou nesta sexta-feira (21) mais nove curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19, chegando ao total de 279 pessoas recuperadas. Os novos pacientes curados são quatro homens de 3, 40, 44 e 72 anos e cinco mulheres de 23, 32, 39, 47 e 53 anos. Três casos da doença foram confirmados nas últimas 24 horas, ambos pacientes do sexo feminino, de 29, 55 e 64 anos, residentes no centro da cidade (1) e no povoado Rose (2). Com isso, a cidade passa a contabilizar 362 confirmações de infecção pelo novo coronavírus desde o começo da pandemia. Até o momento, 121 suspeitas estão sob investigação. Nesta sexta, a prefeitura renovou o decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na cidade (ver mais). As medidas agora têm validade até 23h59 do dia 31 de agosto. Apesar disso, fontes consultadas pelo Notícias de Santaluz disseram que o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Coronavírus e a Prefeitura ainda não descartam a possibilidade um novo lockdown na cidade, caso o número de diagnósticos positivos de Covid-19 não se estabilize nos próximos dias.

Notícias de Santaluz

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (21) que o Auxílio Emergencial será prorrogado até dezembro. Ele não disse qual será o valor. O benefício paga, desde abril, R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e desempregados em razão da pandemia do coronavírus. A última parcela, para os trabalhadores que fazem parte do programa Bolsa Família, termina de ser paga no final deste mês. “O Auxílio Emergencial foi bem-vindo, mas ele custa R$ 50 bi de reais, e infelizmente não pode ser definitivo, mas vamos continuar com ele, mesmo com valores diferentes, até que a economia possa pegar em nosso país”, disse durante o discurso. A declaração foi provocada por uma apoiadora durante evento no Rio Grande do Norte. Ela sugeriu a prorrogação do benefício e ele respondeu: “Até dezembro, só não sei o valor”. Bolsonaro disse ainda que, por causa do benefício custar R$ 50 bilhões por mês, “não pode ser eterno”.

Por Reuters

Foto: Rafael Neddermeyer

A Petrobras informou nesta quinta-feira (20) que vai aumentar os preços médios do diesel em 5% e os da gasolina em 6% em suas refinarias, a partir de sexta-feira (21). Na semana passada, a estatal havia elevado os preços do diesel em 2% e os da gasolina em 4%, com o consumo de combustíveis mostrando retomada. A elevação do diesel, combustível mais consumido do Brasil, é a sétima seguida. Já a gasolina terá o segundo aumento consecutivo, após uma redução no final de julho que foi antecedida por nove altas, conforme acompanhamento da Reuters com base em anúncios da Petrobras. Na semana passada, os preços combustíveis seguiram em alta nos postos, segundo balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o levantamento semanal da ANP, o valor médio do litro da gasolina ao consumidor subiu 0,4%, a R$ 4,234. O preço do litro do diesel avançou 0,7%, para R$ 3,364. O litro do etanol avançou 0,4%, a R$ 2,769.

Por Folhapress

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira (20) a derrubada, pelo Senado, de um veto que congelava o reajuste a servidores públicos até o final do ano que vem e disse que será “impossível governador o Brasil” caso a Câmara não reverta a decisão dos senadores. “Ontem [quarta, 19] o Senado derrubou um veto que vai dar prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então eu não posso governar um país… Se esse veto [não] for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil, impossível. É responsabilidade de todo mundo ajudar o Brasil a sair do buraco”, disse o presidente a apoiadores, ao sair do Palácio da Alvorada. Agora, o time do ministro Paulo Guedes (Economia) espera que o novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), consiga convencer a maioria dos deputados a manterem o veto, ou seja, impedir reajustes salariais às categorias listadas, como médicos e professores. Barros é ligado ao centrão -grupo de partidos que se aproximou à Bolsonaro principalmente após liberação de cargos e emendas. É preciso atingir a marca de 257 votos para que um veto seja derrubado na Câmara, que tem 513 deputados.

Por G1 BA

Foto: Arquivo pessoal

Uma mulher de 46 anos e a filha dela, de 16, ficaram feridas após a moto em que estava ser atingida por um caminhão, na manhã desta quarta-feira (19), na Avenida Suburbana, altura do bairro de Escada em Salvador. O caso foi confirmado pelo centro de Comunicação Integrada (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Com o impacto da batida, as duas vítimas foram arremessadas na linha do trem do subúrbio. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, e as mulheres foram levadas para o Hospital Teresa de Lisieux, com reclamações de dores no pulso. Testemunhas contaram que o motorista do caminhão teria tentado fazer o retorno para a pista que segue sentindo Calçada, quando houve a colisão.