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Por Valdo Cruz – G1

Foto: Reprodução/Pixabay

Por sugestão de parlamentares, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro avalia permitir uma suspensão temporária de contratos de trabalho de setores mais atingidos pela crise do coronavírus para evitar demissões em massa nos próximos meses. A medida poderia valer por 90 a 120 dias.

Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a ideia foi discutida em reunião de líderes partidários e foi elaborada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR).

“A equipe econômica está avaliando a viabilidade da medida, mas ela seria importante neste momento em que alguns setores estão sendo obrigados a parar suas atividades, como bares, restaurantes, cinemas. Com ela, os trabalhadores dessas empresas poderiam ficar em casa, não perderiam o emprego e voltariam ao trabalho assim que a situação se normalizasse”, disse o líder.

A medida teria como alvo trabalhadores com carteira assinada. Segundo Barros, no período de suspensão do contrato de trabalho, o empregado receberia o seguro desemprego.

“O trabalhador teria seu emprego preservado, a empresa teria um alívio de custo temporário neste momento de paralisação, você traria tranquilidade para a economia”, afirmou.

A expectativa é que 6 milhões de trabalhadores poderiam ser beneficiados. O custo, calcula Barros, poderia ser de R$ 18 bilhões num período de três meses.

Para quem está na informalidade, o governo estuda outro tipo de medida, como a concessão de um voucher, também num período de 90 a 120 dias. O pagamento seria equivalente à média do Bolsa Família e seria destinado aos trabalhadores informais.

As duas medidas foram solicitadas pelo presidente à sua equipe econômica. No caso do voucher, a decisão de pagá-lo já está tomada.

Em relação à suspensão do contrato de trabalho, a equipe do ministro Paulo Guedes está fazendo as projeções de custos e como definir o público alvo que teria direito ao benefício para determinar se ela será adotada.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou a juízes que analisem caso a caso, com urgência, a situação de presos de grupos de risco [como grávidas, idosos e doentes] diante da pandemia do coronavírus. Segundo a TV Globo, a decisão foi tomada após pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). “De imediato, conclamo os Juízos da Execução a analisarem, ante a pandemia que chega ao País – infecção pelo vírus COVID19, conhecido, em geral, como coronavírus –, as providências sugeridas, contando com o necessário apoio dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. A par da cautela no tocante à população carcerária, tendo em conta a orientação do Ministério da Saúde de segregação por catorze dias, eis as medidas processuais a serem, com urgência maior”.

Entre as medidas sugeridas estão:

liberdade condicional a encarcerados com idade igual ou superior a sessenta anos;

regime domiciliar aos soropositivos para HIV, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo Covi-19;

regime domiciliar às gestantes e lactantes;

regime domiciliar a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça;

substituição da prisão provisória por medida alternativa em razão de delitos praticados sem violência ou grave ameaça;

medidas alternativas a presos em flagrante ante o cometimento de crimes sem violência ou grave ameaça;

progressão de pena a quem, atendido o critério temporal, aguarda exame criminológico;

progressão antecipada de pena a submetidos ao regime semiaberto.

Foto: Guilherme Mazui/G1

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Augusto Heleno, informou nesta quarta-feira (18) que testou positivo para o novo coronavírus. O ministro aguarda contraprova. “Informo que o resultado do meu segundo exame, realizado no HFA, acusou positivo. Aguardo a contraprova da FioCruz. Estou sem febre e não apresento qualquer dos sintomas relacionados ao Covid-19. Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas”, publicou Heleno em uma rede social. Heleno integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem à Flórida (EUA), na semana passada. Ele fez um primeiro teste, com resultado negativo, e realizou um novo exame na terça-feira (17). Heleno tem 72 anos de idade, ou seja, está nos grupos considerados mais suscetíveis ao Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Ele esteve, conforme a agenda oficial de Bolsonaro, em ao menos três audiências com o presidente na terça-feira. Heleno teve uma reunião a sós com Bolsonaro e participou de outras duas junto com outros ministros.

Por G1 SP

Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 | Foto: NIAID-RML/AP

O estado de São Paulo registrou o primeiro caso no Brasil de morte de pessoa infectada pelo novo coronavírus, segundo informou o governo estadual nesta terça-feira (17). O homem tinha 62 anos e estava internado em um hospital particular. Ele tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de hiperplasia prostática — um aumento benigno da próstata que não é uma doença, mas uma condição comum em homens mais velhos que pode causar infecções urinárias. Até a última atualização desta reportagem, não havia sido divulgada a cidade onde o homem morava e nem se ele viajou ao exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil. Nesta manhã, no momento em que a morte foi anunciada pelo governo de São Paulo, havia 301 casos da doença causada pelo vírus, a Covid-19, confirmados pelas secretarias de Saúde dos estados. Boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira (11) confirmava 234 casos. A Secretária Estadual de Saúde confirmava, ainda na segunda-feira, 152 casos da doença em São Paulo. O número era mantido até a manhã desta terça. Ao todo, são mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus no estado. O governo de São Paulo avalia que o surto de coronavírus deve durar “de quatro a cinco meses”.  No entanto, as medidas restritivas adotadas pela administração estadual, como a suspensão das aulas e a restrição de eventos, não devem ser aplicadas durante todo este período.

Por G1 BA

Foto: Marlon/BlogBraga

Um motociclista morreu em um acidente envolvendo o veículo que ele pilotava e uma carreta na BR-242, na região da cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, no final da noite de sábado (14). Ele foi esmagado e arrastado por cerca de 50 metros. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a suspeita é que o acidente tenha acontecido durante uma tentativa de ultrapassagem. A vítima perdeu o controle da moto ao passar por um redutor de velocidade e bateu na carreta. O motorista do veículo permaneceu no local e acionou a Polícia Militar, que fez o isolamento da área. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve no local para constatar o óbito. O corpo da vítima foi removido e levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras.

Por G1 Zona da Mata

Foto: Reprodução/JN

O juiz Bruno de Souza Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, determinou nesta sexta-feira (13) a transferência de Adélio Bispo para Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz em Barbacena. Adélio foi preso por esfaquear o então candidato à presidência Jair Bolsonaro em setembro de 2018. Após a determinação da Justiça Federal do MS, ocorrida no início de março, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) analisaram a decisão e foram favoráveis à transferência. A data em que irá ocorrer a transferência de Adélio do presídio de Campo Grande para Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz não foi informada. Entretanto, o prazo estipulado para a permanência dele no presídio em Campo Grande se encerra no próximo dia 2 abril. Adélio Bispo foi diagnosticado com Transtorno Delirante Persistente em maio de 2019 e considerado inimputável. Por isso, conforme a decisão da Vara Federal de Campo Grande, ele não deve permanecer em um presídio que é destinado apenas para encarceramento de pessoas, sem espaço ou estrutura para o tratamento adequado.

Por O Globo

Com máscaras no rosto, Bolsonaro faz transmissão ao vivo com ministro da Saúde | Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro apareceu vestindo uma máscara de proteção sobre o nariz e a boca nesta quinta-feira, durante mais uma edição da transmissão ao vivo que promove semanalmente no Facebook. Mais cedo, ele se submeteu a um exame para saber se contraiu o novo coronavírus assim como o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, diagnosticado com a doença.

O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde. Ao lado de Bolsonaro no vídeo está Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde.

“Eu estou usando máscara porque nessa viagem aos EUA, uma das pessoas que veio comigo no voo, quando desceu em SP, foi fazer os exames habituais e deu positivo coronavírus. Todo mundo que estava no voo, hoje, coletou material de todos nós, ainda não deu o resultado.”

Bolsonaro passou a ser monitorado e foi submetido a coleta de sangue para detectar a doença. Wajngarten participou da comitiva da viagem presidencial aos EUA no último fim de semana e esteve com o presidente dos EUA, Donald Trump, em jantar no sábado. O governo brasileiro já comunicou o caso às autoridades norte-americanas. Trump disse que não está preocupado.

Isolado no Palácio da Alvorada, Bolsonaro recomendou que amigos não o visitem até que seja divulgado o resultado do teste.

Foto: Reprodução/PRF

Uma tonelada de carne bovina transportada irregularmente foi apreendida na manhã desta quarta-feira (11), no Km-429 da BR-116, em trecho da cidade de Feira de Santana. O material estava dentro de um carro, embalado em pacotes plásticos, sem refrigeração adequada e sem documento da inspeção sanitária e da origem do animal. Segundo o G1, a carne foi localizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O motorista e o passageiro do veículo informaram que estavam fazendo o transporte a ped ido do dono da carga, porque o caminhão frigorífico que deveria levar a mercadoria da cidade de Poções, no sudoeste do estado, para Salvador, quebrou em Jequié, ainda na região de Poções. O caso foi registrado pela PRF e a ocorrência foi encaminhada para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), que deve adotar as medidas cabíveis. Além disso, o veículo foi recolhido por estar com licenciamento atrasado.

Foto: Divulgação

Após a avalanche de protestos nas redes sociais, a Globoplay decidiu voltar atrás na ideia de rodar uma série sobre a história do goleiro Bruno, condenado a 20 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio e o sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, em 2010. Segundo a coluna de Patrícia Kogut, no O Globo, o projeto sobre o atleta, que seria dirigido por Amora Mautner e escrito por Lucas Paraizo, foi cancelado, mas eles ainda têm intenção de rodar produções recontando crimes conhecidos.

Foto: Reprodução/FUP

O governo estuda a privatização da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), estatal criada em 2010 e responsável por representar a União nos contratos de exploração de petróleo pelo regime de partilha. Segundo o jornalista João Borges, comentarista da GloboNews, os estudos indicam que a empresa poderá ser vendida por até R$ 200 bilhões – pelo menos este era o valor estimado antes da queda esta semana dos preços do petróleo no mercado internacional. No regime de partilha, criado para a exploração das grandes reservas do pré-sal, a União contrata, por meio da PPSA, uma empresa ou consórcio de empresas para exploração petróleo. Na licitação das áreas para exploração, ganha a empresa que oferecer a maior quantia de petróleo ao governo. Ao receber essa remuneração em óleo, a PPSA vende o petróleo em leilões na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. No ano passado, foram arrecadados R$ 848 milhões com a venda de petróleo pela PPSA. Mas a arrecadação vai subir ano a ano, na medida em que aumentar a produção de petróleo do pré-sal. A partir de 2025 a arrecadação deve chegar a R$10 bilhões por ano, até alcançar R$ 110 bilhões em 2032, de acordo com projeções da PPSA.