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Foto: Reprodução/Pixabay

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11) traz instrução normativa da Secretaria de Gestão, subordinada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, que altera regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no âmbito do Poder Executivo Federal. De acordo com o Valor Online, a principal mudança é a que permitirá que empresas estrangeiras participem de licitações no país de forma direta, sem uma representante nacional. Para o Ministério da Economia, a mudança trará mais competição ao mercado, ao facilitar a entrada de fornecedores internacionais em disputas envolvendo bens, serviços e obras. Antes dessa mudança, empresas estrangeiras já podiam entrar em processos licitatórios, mas era exigida uma parceria nacional, fosse com pessoa física ou jurídica, já no momento do cadastro para disputa. Agora, a exigência de ter representante legal no Brasil será mantida apenas no caso de a empresa de fora do país vencer a licitação.

Foto: Fabio Arantes/ Secom

O governo federal quer usar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apontado como o principal mecanismo de financiamento do setor, para botar em prática um plano de privatização de creches. A ideia é fruto do levantamento que indica a existência de 830 creches inacabadas e 247 paralisadas em todo o Brasil. Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) começou a trabalhar com projetos-piloto, o primeiro deles em Teresina, no Piauí. De acordo com a publicação, o contrato com o investidor privado poderia ser de até 35 anos. À coluna, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse que as empresas vão fazer o investimento inicial, seja de construir ou concluir a obra, e depois vão cobrar uma taxa de retorno. “A gente vai pagar a elas a taxa de manutenção para o dia a dia da creche. A ideia é usar o Fundeb para isso. Fizemos três reuniões com o PPi nesse sentido”, esclareceu. Como a lei que criou o Fundeb expira este ano, um novo modelo está em discussão no Congresso Nacional.

Orlando Silva | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Ex-ministro baiano Orlando Silva (PCdoB) vai processar um petista após ser chamado de “negro com alma de branco”, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o petista, que não teve o nome divulgado, atacou Orlando em uma publicação nas redes sociais. O PT e o PCdoB são aliados históricos. O baiano foi ministro do Esporte nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT.

Por G1

Foto: Pixabay/Reprodução

O dólar opera em alta nesta sexta-feira (7), chegando renovar sua máxima recorde histórica acima de R$ 4,30, acompanhando a força da moeda norte-americana no exterior e repercutindo a desaceleração da inflação brasileira. Às 12h11, a moeda norte-americana subia 0,85%, vendida a R$ 4,3210. Veja mais cotações. Na máxima da sessão, a divisa bateu R$ 4,3220 – maior valor nominal já atingido pela moeda. No dia anterior, fechou em forte alta de 1,08%, vendida a R$ 4,2847. No ano, acumula alta de 6,86%. O recorde de fechamento, até agora, é de R$ 4,2850, alcançado em 31 de janeiro. O Banco Central ofertará nesta sexta-feira até 13 mil contratos de swap cambial para rolagem do vencimento abril de 2020. A analista You-Na Park-Heger, do Commerzbank, nota que o real sofreu significativamente nas últimas semanas com especulações de cortes nas taxas de juros. “Agora que isso aconteceu e o BC anunciou que não há mais reduções na agenda, o real não deve sofrer mais pressão de depreciação por esse lado. No entanto, a taxa de juros historicamente baixa permanece um fator oneroso para o real, especialmente porque o juro real está próximo de zero”, diz a analista. Assim, o Commerzbank não espera uma recuperação do real por enquanto e diz que a moeda brasileira continua vulnerável a fases de maior aversão a risco.

Por Folhapress

Foto: Antonio Cruz /agencia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta quinta-feira (6) a aprovação, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, de um projeto de lei que exige exame toxicológico para a posse ou porte de armas de fogo. A proposta foi aprovada pelo colegiado na quarta (5) e tem caráter terminativo – ou seja, só irá ao plenário do Senado se houver recurso; caso contrário, segue direto para a Câmara dos Deputados. “Meu Deus do céu, tem que infernizar a vida de quem está fazendo a coisa errada, não de quem quer fazer a coisa certa. Quem quer comprar uma arma não é para fazer besteira. [Para] fazer besteira ele vai aí para o câmbio negro, um lugar qualquer”, declarou o presidente, durante uma live nas redes sociais. Pelo texto votado pelos senadores, o exame toxicológico negativo precisa ser comprovado a cada três anos para a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo. Além disso, o projeto estabelece que a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os possuidores de arma de fogo a exame toxicológico de forma randômica durante o prazo da autorização de modo a surpreender os eventuais usuários de drogas. Defensor de regras mais frouxas para o acesso a armas, Bolsonaro disse ainda esperar que o projeto não seja aprovado pelo Congresso e sinalizou veto à matéria caso ela ganhe sinal verde do Parlamento. “Se por ventura passar, eu posso exercer o direito de veto e depois o Congresso Nacional decide se mantém ou não [o veto]”, declarou.

Bruce McConville Foto: Reprodução/YouTube

Um empresário do Canadá disse ter queimado notas somando pouco mais de 1 milhão de dólares canadenses (cerca de R$ 3,2 milhões) para não ter que dividir com a ex-esposa na partilha dos bens do divórcio. Bruce McConville, de 55 anos, não informou a Justiça toda a sua lista de bens e sobre as suas finanças. Ele também está ignorando uma ordem de depósito judicial no equivalente de R$ 950 mil. Eu audiência em tribunal de Ottawa (Canadá), o empresário disse ter prova da retirada da quantia. Foram 25 saques de seis diferentes contas. Perguntado o que fez com o dinheiro, Bruce afirmou: “Eu o destruí”. “Você está me deixando confuso. O que você quer dizer?”, rebateu o juiz do caso, de acordo com o portal “Ottawa Citizen”. O empresário afirmou que as notas foram queimadas em dois momentos, em 23 de setembro e 15 de dezembro. Como não tem prova e testemunha, a versão de Bruce está sendo encarada com muita desconfiança pela Justiça. O canadense atribuiu a queima das notas a uma crise de ansiedade por causa do divórcio. Bruce foi condenado a 30 dias de prisão preventiva. Após o prazo, ele terá uma nova chance de “contar a verdade”, de acordo com o magistrado. Se não cooperar, o empresário pagará multa diária de R$ 630 para a ex.

Por G1

Foto: Polícia Federal/Arquivo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação para investigar a suspeita de desvio de R$ 50 milhões no antigo Ministério do Trabalho. As irregularidades, de acordo com a PF, ocorreram entre 2016 e 2018. O ministro do Trabalho no governo do ex-presidente Michel Temer, Ronaldo Nogueira, foi alvo de busca e apreensão. Ele é atualmente presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A operação, chamada de Gaveteiro, foi às ruas para cumprir dois mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão, nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. O alvo da PF é uma organização criminosa que, de acordo com as investigações, fez uma contratação de fachada de uma empresa para fornecer serviços de tecnologia ao ministério. Segundo a polícia, a contratação serviu apenas para o grupo efetuar o desvio milionário dos recursos públicos, simulando o pagamento por um serviço aparentemente legal. A PF também determinou o bloqueio de cerca de R$ 76 milhões nas contas dos investigados. Além disso, a operação obteve na Justiça medidas cautelares (provisórias) impedindo os suspeitos de deixarem o país. A Polícia Federal afirmou que os investigados poderão ser enquadrados nos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas, se somadas, podem chegar a 40 anos de prisão. No governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho foi extinto e as atribuições que cabiam à pasta foram para o Ministério da Economia.

Por TV Bahia

Foto: Reprodução / TV Bahia

Alguns moradores de Xique-Xique, região norte da Bahia, precisaram usar um barco para conseguirem se deslocar pela cidade depois das fortes chuvas que atingiram o local. O flagrante ocorreu na tarde de quarta-feira (5). Nas imagens, dá para ver que, ao menos, duas crianças e um jovem estão dentro da embarcação. Ao redor, há muita água e algumas pessoas que ficaram isoladas por causa das poças. Além disso, várias ruas ficaram alagadas. Em uma delas, dá para ver que o nível da água atinge a altura da roda das motos. Apesar da situação, não há informação sobre desabrigado e desalojados. Conforme a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esta quinta-feira (6) será encoberta e com mínima de 20ºC e máxima de 30ºC. Na sexta-feira (7), no sábado (8) e no domingo (9), o tempo será parecido, com temperaturas entre 20ºC e 29ºC. Apesar disso, a previsão aponta que pancadas de chuva voltarão na cidade a partir da próxima segunda-feira (10).

Por Page Not Found, Extra

Foto: Reprodução/Laken Masters

O dia 02/02/2020 viralizou mundo afora por por uma data palíndromo (quando a sequência de números de dia, mês e ano pode ser lida em qualquer ordem: da direita para a esquerda, e da esquerda para a direita, sem que o significado se altere). Para uma família de Lexington (Kentucky, EUA), o dia foi ainda mais especial, com o nascimento de Charlee Rose Masters. Com um detalhe impressionante: a pequena nasceu às 20h02m. A primeira data palíndromo do século 21 foi em 20 de fevereiro de 2002 (20/02/2002). A próxima ocorrerá em 22 de fevereiro de 2022 (22/02/2022). Em entrevista ao programa “Good Morning America”, da rede ABC, a mãe, Laken Lee Masters, disse que esperava ter o bebê na segunda ou na terça-feira. Porém fortes contrações anteciparam o parto para sábado. A primeira a notar a coincidência foi Dee Dee Calvert, mãe de Laken, quando as duas estavam no quarto com enfermeiras. E houve mais uma coincidência: o trabalho de parto durou 20 minutos. “Mães de primeira viagem geralmente forçam a saída do bebê por algumas horas, mas Laken fez isso por apenas 20 minutos”, disse a enfermeira Nancy Shirey.

Por Uol

Foto: Divulgação/Governo China

O governo federal decretou hoje emergência sanitária em razão do surto de coronavírus no mundo. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou um projeto de lei com as “medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Uma portaria do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), delega a coordenação do enfrentamento ao surto ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coe-ncov). Esse centro poderá fazer a contratação temporária de profissionais, serviços e bens. Com a emergência, o Braisl chega ao nível 3 de alerta em relação à doença. Mas essa medida não tem a ver com a gravidade da situação no país, mas com a necessidade de resgatar brasileiros na cidade de Wuhan, na China, principal foco do coravírus. Até segunda-feira (3), o Brasil tinha 14 casos suspeitos, 13 casos descartados e nenhum confirmado. O país enviará um avião para resgatar 40 brasileiros em Wuhan que têm interesse em voltar ao Brasil. Eles estão em isolamento porque toda a cidade está em quarentena. Quando o avião chegar, eles serão reavaliados para saber se estão em condições de embarcarem na aeronave. Ao chegarem no Brasil, os brasileiros irão para um local onde ficarão em quarentena por 18 dias, segundo Mandetta.