:: ‘Destaque3’
João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro
O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado cinco mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás na segunda-feira (20). De acordo com a Agência Brasil, a sentença foi proferida pela juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, em processo que corre em segredo de justiça. Segundo o tribunal, essa é a terceira condenação do acusado, cujas penas já somam 63 anos e quatro meses de prisão. O médium está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018 e ainda responde por outras nove acusações de crimes sexuais. Em julho de 2019, João de Deus prestou depoimento pela primeira vez à Justiça sobre denúncias de abuso sexual e segundo o advogado Alberto Torone, que atuava como representante do médium, ele negou as acusações e disse que nunca praticou abusos contra mulheres que frequentaram a casa. A primeira condenação de João de Deus por estupro ocorreu logo após a prisão completar um ano, no dia 19 de dezembro. Na ocasião, o médium foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão por quatro estupros. Ele já havia sido sentenciado a quatro anos por posse ilegal de arma de fogo e ainda deve ser julgado por corrupção e por falsidade ideológica.
Operação da PF investiga casal de ex-juízes, advogada e corretor de imóveis suspeitos de comercializar terras públicas na Bahia
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Arcaico, que visa combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista. Cerca de vinte Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios baianos de Salvador e Vitória da Conquista.
De acordo com a PF, a operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando o órgão tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito do Estado da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando, como se fossem donos, terrenos que tinham sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a PF, a fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, conforme a PF, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação.
Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios, de acordo com a Polícia Federal.
Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.
Notícias de Santaluz
Homem é condenado a indenizar vizinhos em R$ 8 mil por festas e ‘barulho excessivo’
Por G1 DF
O juiz Felipe Vidigal de Andrade Serra, do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou um homem a pagar R$ 8 mil em indenização a dois ex-vizinhos, por conta de “barulho excessivo”. Segundo a ação judicial, o morador promovia festas com música alta e incomodava os autores do processo durante noites inteiras. Além da indenização por danos morais, o juiz ainda determinou que o homem se abstenha “de promover qualquer evento que viole as regras de sossego ou que viole as disposições estatutárias e/ou as normas do Distrito Federal”. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão. À Justiça, os autores do processo alegaram que o vizinho fazia “festas de grandes proporções em sua residência, com som extremamente alto, com músicas de baixo calão e barulhos de motos arrancando”. De acordo com os vizinhos, “as festas duravam toda a madrugada e por dias seguidos”. Eles afirmaram ainda que o morador jogava “caixas com peças de carne de frango em direção aos lotes dos autores, como forma de ameaça”. No processo, os moradores incluíram vídeos, fotos e até ocorrências policiais que comprovam a existência de festas e os conflitos entre os vizinhos. O homem, por sua vez, disse que viveu no imóvel apenas um período e que não recebeu as normas internas do condomínio. Afirmou ainda que não foi notificado de qualquer reclamação por conta do barulho.
Dupla rende funcionário de correspondente bancário e rouba malote de dinheiro em Euclides da Cunha
Dois homens armados roubaram um malote de um correspondente bancário depois de renderem um funcionário do estabelecimento no centro de Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, na tarde desta segunda-feira (20). De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava indo ao banco realizar depósito quando foi abordada pelos criminosos, que estavam em frente ao correspondente, a bordo de uma motocicleta com a placa coberta e roubaram o malote. A quantia levada pelos bandidos não foi revelada. Segundo informações preliminares da PM, suspeitos foram vistos desde cedo por populares, próximo ao estabelecimento, possivelmente aguardando a saída do funcionário com o dinheiro. Um deles chegou a efetuar um disparo de arma de fogo para intimidar a vítima, de acordo com a polícia. Os militares foram acionados e fizeram buscas pela região, mas ninguém foi preso até a publicação desta matéria. A vítima foi orientada a registrar queixa na delegacia local.
Notícias de Santaluz
Pássaros silvestres que seriam comercializados são apreendidos em Feira de Santana
Cerca de 64 pássaros silvestres que seriam comercializados em Feira de Santana foram apreendidos após a Polícia Militar receber denúncias sobre o crime, no domingo (19). Segundo ao G1, a polícia informou que o caso ocorreu na Feirinha da Estação Nova, que fica no bairro Ponto Central. Com a chegada dos agentes policiais, as pessoas que estavam no local conseguiram fugir. Os policiais conseguiram recuperar 14 gaiolas, um sabiá, um cancão, dois periquitos cuiubinha, quatro papa-capim, cinco azulões, dois papa-arroz, três canários da terra, 10 coleiros e 26 cardeais. Todos os animais e materiais foram encaminhados para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Deputado baiano quer multa por atraso de mais de uma hora para início de shows públicos
O deputado federal baiano Charles Fernandes (PSD) quer tornar obrigatório o cumprimento para o horário de início de shows e apresentações públicas, com tolerância de uma hora. Pelo texto, os responsáveis pela organização de shows ou apresentações públicas remuneradas ficam sujeitos ao pagamento de multa em caso de atraso maior que o estabelecido. De acordo com a Agência Câmara, a multa será equivalente a 10% da arrecadação total bruta da apresentação e deverá ser aplicada pelo Procon do município onde ocorreu o evento ou pelo Procon estadual e deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. “O cumprimento do horário marcado para o início de uma apresentação pública é um sinal de respeito e consideração para com o consumidor e deveria ser algo a que os promotores e organizadores”, defendeu Charles sobre sua proposta. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Cultura, de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Acumulador é achado morto entre montanhas de lixo em casa
A polícia de Birmingham (Inglaterra) encontrou o corpo de James Pettit, de 63 anos, entre montanhas de lixo na casa em que ele vivia por 40 anos. O idoso era acumulador. Pilhas de papéis, incluindo muitos jornais, garrafas plásticas e vários outros objetos encheram a caçamba de três caminhões durante a remoção do lixo da residência. A polícía precisou da ajuda de funcionários da prefeitura para abrir caminho e chegar até o corpo. “Estava muito perigoso remover o corpo. No andar de cima estava ainda pior”, disse uma fonte, de acordo com o “Metro”. O caso foi registrado por SnapperSK. As imagens foram cedidas exclusivamente ao PAGE NOT FOUND. A polícia foi até o endereço após vizinhos reclamarem do mau cheiro e desconfiarem do desaparecimento do morador. “O mais estranho é que ele sempre aparecia na rua bem vestido, com roupas limpas e passadas”, comentou um vizinho. A causa da morte ainda não foi determinada.
Carga irregular de 17 mil caranguejos é apreendida na Bahia e animais são soltos
Por TV Santa Cruz
Um caminhão que transportava uma carga irregular de 17 mil caranguejos-uçá, foi apreendido no distrito de Betânia, em Santa Luzia, sul da Bahia, durante ação conjunta da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), vinculada à Polícia Militar, e Instituto Chico Mendes. Após ser interceptado, o motorista do caminhão disse que os caranguejos iam ser levados de Canavieiras para Vitória, no Espírito Santo. Ainda segundo o homem, no caminhão havia 142 sacos com 120 caranguejos-uçá. A soltura dos caranguejos, em várias regiões de mangues de Canavieiras ocorreu na manhã desta quinta-feira (16). Cinco embarcações de pescadores parceiros do instituto participaram da ação. De acordo com o Instituto, os caranguejos-uçá estão em período de defeso, quando eles não podem ser pescados por ser época de reprodução. O defeso dos caranguejos-uçá ocorre de 11 A 16 de janeiro, de 10 a 15 de fevereiro e de 10 a 15 de março. O motorista do veículo que transportava a carga vai responder administrativamente no Instituto Chico Mendes pelo transporte de pescado em época de defeso. Já na esfera criminal, ele vai ser ouvido na delegacia de Canavieiras ainda nesta quinta-feira e responder por crime ambiental.
Diretor-geral da ANP pede antecipação do fim de seu mandato
Em carta divulgada na quarta-feira (15) e encaminhada no dia 6 de janeiro ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, comunicou a antecipação do fim do seu mandato, que ocorreria somente em dezembro [de 2020]. Ele disse que pretende permanecer no cargo apenas o tempo suficiente para a aprovação de seu substituto. Oddone assumiu a diretoria-geral da ANP em 2016, quando o setor de petróleo enfrentava uma grave crise. Segundo a Agência Brasil, a decisão foi tomada para que a ANP não fique muito tempo sem diretor-geral. O cargo é indicado pelo presidente da República e o nome tem que ser aprovado pelo Senado Federal que estará de recesso no período, retornando somente em fevereiro, quando vai parar novamente para o carnaval. Mais dois diretores deverão também sair da ANP até o fim do ano: Felipe Kury e Aurélio César Nogueira Amaral.
Apps de encontros Tinder e Grindr são acusados de vender dados dos usuários
O Ministério da Justiça, por meio da secretaria Nacional dos Consumidor (Senacon), vai notificar os aplicativos de relacionamento Tinder e Grindr, acusados de vender dados de seus usuários. Os aplicativos para encontros são suspeitos, inclusive, de vender dados relacionados à orientação sexual. De acordo com o jornal O Globo, a Senacon dará prazo de dez dias para os responsáveis pelos Apps esclarecerem se informações pessoais de consumidores brasileiros foram comercializadas ilegalmente. A suspeita surgiu na Noruega, onde Tinder e Grindr foram acusados de violar a privacidade dos internautas. Caso os aplicativos sejam condenados no Brasil, as empresas responsáveis poderão ser multados em até R$ 9 milhões. A pauta de defesa do consumidor na era digital será prioridade do governo, seguindo orientação da OCDE.