:: ‘Destaque3’

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro escreveu no Twitter nesta segunda-feira (6) que conversou com presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) sobre a taxação da energia solar proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo Bolsonaro, Maia colocará em votação na Câmara um projeto de lei em regime de urgência proibindo a taxação da energia solar. O mesmo fará o presidente do Senado. “Caso encerrado. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro. Com a meta de incentivar a geração de energia a partir do Sol, a Aneel estabeleceu, em 2012, que o dono da casa onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia. A própria agência, porém, já previa uma revisão desta medida em 2019. No ano passado, houve uma grande discussão acerca do tema. De um lado, as distribuidoras de energia alegavam que os incentivos dados estavam gerando custos para elas e os demais consumidores, informou a Folha de S.Paulo Na outra ponta, o argumento era que o estímulo à energia limpa solar ainda se mostrava necessário porque o segmento não alcançou a maturidade desejada no país.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinou um aumento para a elite da Polícia Federal (PF). Sem alarde, a medida provisória foi publicada na semana passada, com a reestruturação de cargos e a distribuição de gratificações. Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, os superintendentes regionais subiram um degrau na remuneração do setor público e os chefes de cartórios e de núcleos de operação passaram a receber um bônus. A publicação avalia que a medida é um afago à categoria, que havia se ressentido quando o ministro concedeu o benefício apenas à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foto: Sérgio Lima/Reprodução

O PT está criando núcleos evangélicos nos estados para tentar acessar essa fatia do eleitorado fiel a Jair Bolsonaro (sem partido). A ação da legenda atende o pedido do ex-presidente Lula (PT). Após deixar a prisão em Curitiba, Lula disse a aliados que o partido precisava “aprender com os pastores”. “Eles falam bem e o que as pessoas querem ouvir”, declarou o petista, segundo aliados. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a avaliação de petistas é que conversas com as cúpulas das igrejas estão fadadas ao fracasso — a maioria se alinhou a Bolsonaro. Mas é possível abrir diálogo com as bases. Eles creem que há espaço para mostrar aos evangélicos, principalmente, aos que vivem nas periferias, que há valores em comum com a sigla.

Por G1

Foto: Divulgação/Whatsapp

O WhatsApp informou que, durante as 24 horas que antecederam a meia-noite da véspera de ano novo, foi registrado um número recorde de mensagens enviado por meio do aplicativo em todo o mundo: mais de 100 bilhões durante as 24 horas do dia 31 de dezembro. De acordo com o aplicativo, houve mais mensagens enviadas do que em qualquer dia anterior nos 10 anos de história do WhatsApp. Apenas no Brasil, os usuários do WhatsApp enviaram mais de 13 bilhões de mensagens no dia 31 de dezembro de 2019. As estatísticas do WhatsApp também mostram que, das 100 bilhões de mensagens enviadas, mais de 12 bilhões eram mensagens multimídia enviadas ao redor do mundo na véspera de ano novo. Apesar da criptografia de ponta a ponta do WhatsApp, que só permite a leitura da mensagem entre quem envia e quem lê, o aplicativo supõe que um número grande de mensagens enviadas em 31 de dezembro foi de “Feliz Ano Novo”.

Por G1

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O processo mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado em 15 de maio de 1969, terá finalmente um desfecho. A ação civil originária (ACO) 158, sobre uma disputa de títulos de terras, entrou na pauta da Corte do dia 12 de março e deve finalmente ter um veredicto após 50 anos de tramitação.

Com 16 volumes, 1597 páginas e quatro apensos, a ACO 158 trata de uma ação em que a União busca a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, do Ministério da Agricultura, na região do município de Iperó (SP), a mais de 100 quilômetros da cidade de São Paulo.

O que diz a ação
Essa ação teve início quando duas pessoas – Benedito de Oliveira Louzada e sua esposa, Alzira Moretto Louzada, conforme descrito no processo – afirmaram ser os donos legítimos de duas glebas de terras, uma com 31 hectares e outra com 9 hectares, situadas no bairro Cagerê, em Iperó.

Segundo a prefeitura de Iperó, a região disputada, que já abrigou uma fábrica de ferro, teve a sua área total transferida para o Ministério da Agricultura em 1937, época em que a pasta utilizou as terras para iniciar estudos com sementes e máquinas agrícolas.

Mais tarde, em 1975, foi criado no local um Centro Nacional de Engenharia Agrícola (Cenea), desativado no início da década de 1990, durante o governo Fernando Collor.

O julgamento
Conforme consta no histórico do caso, o processo foi incluído na agenda para o julgamento pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao menos sete vezes em 2019, mas acabou sendo sempre adiado.

De acordo com o processo, São Paulo também resolveu entrar na disputa pelas terras. Tendo como base a Constituição Federal de 1891, o estado chegou a alegar que “a União não teve domínio algum sobre essas terras após a vigência da CF 91” e, por isso, resolveu que as áreas fora do limite da União passariam a pertencer ao próprio estado.

“O estado de São Paulo sustenta que a União não teve domínio algum sobre essas terras após a vigência da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891 pois, aos Estados, as terras ora visadas pela injusta ação, haviam sido automaticamente transferidas para o patrimônio do Estado de São Paulo”, afirma o histórico do processo no STF.

O julgamento ocorrerá em sessão extraordinária do Supremo, reuniões geralmente convocadas pelo presidente da Corte para as 14 horas das quintas-feiras.

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Pixabay

A Bahia registrou 67.373 casos prováveis de dengue até o dia 10 de dezembro do ano passado, conforme os dados mais recentes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O número representa, de acordo com a pasta, um aumento de 622,6% em relação ao mesmo período de 2018, em que foram notificados 9.323 casos prováveis. Foram descartados 37 óbitos e 19 permanecem em investigação. Um total de 387 municípios realizaram notificação sobre casos suspeitos de dengue. No período foram notificados 85 óbitos por dengue, sendo que 31 foram confirmados, 29 laboratorialmente (12 em Feira de Santana, três em Salvador, dois em Paulo Afonso, um em Candeias, Rafael Jambeiro, Coração de Maria, Jacobina, Paripiranga, Presidente Dutra, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Candiba, Camaçari, Mulungu do Morro e Euclides da Cunha); por critério clínico-laboratorial foi comprovado um caso em Muritiba; e um por critério clínico-epidemiológico em Cruz das Almas.

Por BBC

Algumas pessoas acham que o personagem trans está relacionado à personagem Valkyrie, interpretada pela atriz Tessa Thompson | Foto: Divulgação/Marvel

O universo cinematográfico de Marvel deve ganhar o seu primeiro super-herói transgênero. “E muito em breve. Em um filme que estamos filmando agora”, disse o diretor da Marvel Studios, Kevin Fiege, durante palestra na New York Film Academy, escola de cinema e interpretação em Nova York. A declaração foi dada quando Fiege foi perguntando por um fã se tinha planos de inserir novos personagens LGBTs nos filmes da produtora e se havia alguma ideia de criar um super-herói transgênero. “Sim, com certeza sim”, respondeu, sem hesitar. Neste ano, o filme Os Eternos será o primeiro da Marvel Studios com um personagem gay. E, desde 2019, havia boatos de que a Fase 4 da Marvel — que são os filmes subsequentes à saga Vingadores: Guerra Infinita — teria um personagem trans. A Marvel também disse que o filme Os Eternos terá o primeiro super-herói surdo e que haverá um super-herói americano de origem asiática no filme Shang-Chi e a Lenda dos Dez Anéis. “Veja o sucesso de Capitão Marvel e Pantera Negra. Nós queremos que os filmes reflitam o público e queremos que todo o nosso público mundial se sinta representado na tela”, disse Fiege.

Por G1 BA

Foto: Reprodução/Pixabay

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que guardar dinheiro é a principal meta financeira do brasileiro para este ano (49%). Na sequência, foram citados o planejamento de uma viagem (30%), a compra ou reforma da casa (28%) e tirar as finanças do vermelho (27%). O levantamento constatou também que 83% dos entrevistados não conseguiram realizar alguma das metas planejadas para 2019, em especial juntar dinheiro (22%). “As justificativas passam pelo fato de 46% acharem o preço das coisas muito alto, de 38% afirmarem que o dinheiro mal deu para pagar as contas mensais e 30% apontarem o surgimento de imprevistos, com gastos extras ligados à saúde, consertos na casa ou carro. Além disso, 21% deixaram de alcançar suas metas por perderem o emprego ou terem alguém de casa na mesma situação”, destaca a CNDL. Foram entrevistadas 600 pessoas, entre 25 de novembro e 04 de dezembro de 2019, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.

Por G1 BA

Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Um casal foi preso com fuzis, carregadores, munições e cocaína dentro de uma caminhonete, na noite de terça-feira (31), na BR-116, em Feira de Santana. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o filho deles, que é menor de idade, também estava dentro do veículo, que foi abordado por policiais no Km 429. Um homem de 30 anos, que não teve a identidade revelada, apresentou nervosismo durante solicitação de documentos do veículo. De acordo com o órgão, os agentes encontraram dois fuzis, três carregadores, cerca de 132 munições e aproximadamente 19 kg de cocaína, escondidos no assoalho do compartimento de carga da caminhonete. A PRF informou que o casal e o material apreendido foram levados para a delegacia de Feira de Santana. Ainda segundo o órgão, mais de 100 armas e quase 1.500 munições foram apreendidos por policiais da PRF em 2019.

Por G1 BA

Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 38 anos foi preso ao ser flagrado com 31 quilos de maconha, 19 quilos de cocaína e mais 1.000 comprimidos de ecstasy na BR-116, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito, que não teve a identidade revelada, estava em um carro, com placas da cidade de Corinto, em Minas Gerais. As drogas estavam escondidas dentro do veículo, que era transportado através de um guincho. De acordo com a PRF, o homem confessou que foi contratado para realizar o transporte do carro de Corinto com destino a Valença, na Bahia. A PRF informou que o suspeito foi levado para a delegacia de Jequié, onde está à disposição da Justiça. O homem pode responder pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, que a pena pode chegar a 15 anos de prisão. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal No ano de 2019, mais de 15 toneladas de maconha e quase 1,3 toneladas de cocaína já foram apreendidos pelo órgão na Bahia, em ações isoladas ou conjuntas com outras instituições.