:: ‘Destaque3’

Por G1

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em setembro. Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta cria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários. O veto presidencial foi criticado por entidades dos setores de educação e psicologia. Para Norma Cosmo, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a contratação de profissionais multidisciplinares para a rede pública de ensino não deveria ser vista como uma despesa. “A gente entende que inserir psicólogos e assistentes sociais na escola não é um gasto, mas um investimento”, diz Cosmo. “Essa medida poderia inclusive evitar muitos gastos que chegam no sistema de saúde público e que decorrem de problemas nas escolas. O presidente deveria olhar para o projeto numa perspectiva de economia em outros sistemas, não de despesa.”

Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

O ex-prefeito de Santaluz e ex-deputado estadual, Joélcio Martins da Silva, divulgou nesta quarta-feira (9) nota de esclarecimento sobre a matéria intitulada “Justiça Federal nega recurso e mantém penhora de bens do ex-prefeito de Santaluz Joélcio Martins”, publicada no último sábado (5) pelo Notícias de Santaluz.

Veja a íntegra da nota:

“Em razão de notícia veiculada neste site sobre o bloqueio do meu patrimônio pela Justiça de Campo Formoso, esclareço o seguinte: I – A União Federal promoveu contra mim o Processo Nº 0000272-07.2006.4.01.3302, Execução Fiscal fundada em Acórdão do TCU; II – Em Ação proposta pela Justiça Federal em Salvador, obtive em todas as Instâncias a descontinuação daquele Acórdão, sendo reconhecida a inexistência de desvio de finalidade na execução do Convênio SDR/DPE nº 105/92; III – Assim, ingressei com exceção de pré-executividade em Campo Formoso, alegando justamente a inexistência de qualquer condenação, o que foi acatado, com a extinção da Execução Nº 0000272-07.2006.4.01.3302 e o levantamento das penhoras sobre os meus bens, conforme trecho final daquela decisão, publicada em 28/11/2018: “Retirem-se as contrições que recaíram sobre o patrimônio do executado”; IV – Para que esse levantamento total ocorra, é preciso que a União não recorra, mas como isto demora, então entrei com embargos declaratórios para que o Juiz determinasse o imediato cumprimento de um despacho mandando desbloquear as Fazendas Tanque Novo e Alto Alegre; V – Diferentemente do que foi divulgado, aqueles embargos declaratórios foram acolhidos, conforme o trecho da decisão que sequer foi publicada: “b.1) determinar a imediata expedição de ofício para o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Luz para levantamento do registro da penhora sobre os imóveis Fazenda Tanque Novo e Alto Alegre (fls. 298/299); VI – Como visto, mais uma vez obtive ganho na Justiça e estes são os fatos, contra os quais não há argumentos, apenas versões. Joélcio Martins da Silva: ex-Prefeito e ex-Deputado Estadual.”

Veja a decisão do juiz federal Rafael Ianner Silva:

Por Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo. “O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final”, disse Rêgo Barros. Pela manhã, o próprio presidente da República afirmou à imprensa que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A afirmação, feita hoje na saída do Palácio da Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Por G1

Foto: Marcos Rodrigues/ Secom

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (8) que há uma suspeita de o óleo encontrado em praias da região Nordeste ter sido despejado “criminosamente” no litoral. Bolsonaro deu a declaração na saída do Palácio da Alvorada, após se reunir com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As poças de óleo vêm aparecendo em praias nordestinas desde o início de setembro e atingiram 132 localidades em 61 municípios de 9 estados. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a mesma substância está poluindo a costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, e não de um produto derivado do óleo. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que estivesse afundando, por exemplo, estaria saindo ainda óleo. Parece que, não é mais fácil, parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse o presidente. No sábado (5), Bolsonaro determinou a investigação das causas e dos responsáveis pelas manchas de óleo. As investigações são conduzidas pela Polícia Federal, Ministério da Defesa, Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Assalto aconteceu na Federação e assaltante fugiu até o campus da universidade em Ondina | Foto: Reprodução/ TV Bahia

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) apareceu na 14ª colocação nacional do no Ranking de Universidades 2019 (RUF), elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo, e divulgado nesta segunda-feira (7). Na região Nordeste, a instituição ficou em terceiro lugar. À sua frente, apareceram as Universidade Federais de Pernambuco (UFPE) e do Ceará (UFC), em 10ª e 11ª posições, respectivamente. Já no recorte baiano, outras quatro instituições do estado figuram entre as 100 principais do país: Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na 58º colocação; Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na 59ª; Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), na 84ª; e Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na 89ª. Nenhuma universidade particular do estado apareceu entre as 100 primeiras.

Por Bahia Notícias

Caso aconteceu em Itapicuru, na Bahia | Foto: Luis Joacy/Reprodução

Um homem foi preso em flagrante por tentar agredir a companheira com uma faca após ter ouvido a música “Desça daí, seu corno”. O caso inusitado ocorreu na cidade de Itapicuru, na divisa da Bahia com Sergipe, neste final de semana. Conforme relato da delegacia local, o homem ficou cismado com a esposa depois que o filho do casal passou a ouvir o “arrocha”. Primeiro, o acusado começou a olhar de forma fixa para a mulher, desconfiado. Depois, já contrariado, pediu que não se tocasse mais aquilo em casa, o que foi feito. No entanto, a canção voltou a ser ouvida. Foi aí que ocorreu o crime. Por achar que o filho passava alguma indireta para ele, o homem partiu em direção à companheira com uma faca. A mulher só não foi ferida porque o filho do casal intercedeu e segurou a faca do acusado. Levado para a delegacia, Santos foi liberado neste domingo após pagar fiança de R$ 1 mil. O homem vai responder em liberdade ao crime de ameaça. Porém terá de cumprir medidas cautelares, como não poder se embriagar nem portar armas e nem se aproximar da vítima, salvo se houver consentimento.

Por G1 BA

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Uma cobra com mais de um metro foi encontrada no banco de uma motocicleta, em Barreiras, cidade oeste da Bahia, na tarde de quarta-feira (2). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o proprietário estava pilotando o veículo e percebeu a presença do animal quando passava pela Rua Princesa Leopoldina. Em seguida, ele pediu ajuda dos bombeiros. O animal, que não teve a espécie detalhada, foi resgatado e levado para uma área de matagal da cidade, onde foi devolvido para natureza. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Lula, em entrevista ao site Migalhas, afirmou que não se arrepende das indicações que fez para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante os dois mandatos, Lula indicou oito ministros para o ST: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli. Em termos de indicações para o STF, Lula só perde para Getúlio Vargas (21), Floriano Peixoto (15), Deodoro da Fonseca (15) e João Figueiredo (9). Lula afirmou que para escolher um membro do STF sempre conversava com o Ministério da Justiça, com a Advocacia Geral da União (AGU), a Casa Civil, além de personalidades jurídicas. Afirmou que nunca levou em consideração o fator religião em suas escolhas. “Eu nunca perguntei ‘você é católico, você é evangélico, você é da religião judaica. Nunca perguntei. Eu queria do saber do currículo, do conhecimento jurídico do cidadão, se ele estava à altura da função. Com base nisso, eu indicava”, explicou. Disse que sente orgulho por ter indicado mais uma mulher para a Corte, em referência a ministra Cármen Lúcia, e por ter indicado o primeiro negro do STF, ministro Joaquim Barbosa. Declarou que nunca pediu nenhum favor aos indicados. “O único favor que eles devem é à consciência deles e à Constituição brasileira. Não a minha. Estão lá para cumprir à Constituição e é o que eu espero”, pontou.

Por G1 RS

Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor dos Santos Laus, afirmou nesta terça-feira (1) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “desfruta de condição especialíssima” ao cumprir pena na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está desde abril de 2018. Laus fez o comentário um dia depois de Lula indicar que pode não aceitar ir para o regime semiaberto, como pediram à Justiça os procuradores da Lava Jato. “Faz parte desse contexto de não assimilar o resultado do julgamento. O ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que é destinado a todos os presos, ele está na dependência da Polícia Federal, uma situação absolutamente especial. Até em função da condição dele, e porque ele responde a outros processos, se entendeu adequado que ele permanecesse. Pode-se dizer que é uma regalia”, avaliou Laus em entrevista à rádio Gaúcha. Na solicitação do MPF, feita na semana passada, os procuradores afirmam que Lula tem bom comportamento e está na iminência de cumprir 1/6 da pena – o que lhe garantiria o benefício. Ele está preso pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Em carta divulgada na segunda, o ex-presidente disse que não aceita ‘barganhar’ por sua liberdade.

Por Extra

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Um deputado estadual do PSL quer obrigar todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias. Alexandre Knoploch protocolou o projeto de lei na última quarta-feira. O texto prevê docentes da rede pública e privada deverão passar por exame toxicológico “específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio”. Opositores consideram o texto inconstitucional. O projeto de lei ainda define que a Secretaria de Estado de Educação deverá concentrar o resultado dos exames, os tornando públicos para consulta em seu site oficial. Além disso, “os docentes cujo os exames apontarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas ficarão impedidos de lecionar até a realização de próximo exame que ateste a ausência destas mesmas substâncias”. Os professores afastados na rede pública teriam os salários descontados. “O docente da rede pública de ensino que possuir quatro exames toxicológicos que apontem o uso de substâncias psicoativas ilícitas será exonerado”, propõe o texto. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pelas comissões da Alerj, ser aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador.