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Proposição é de autoria do deputado estadual Alex da Piatã | Foto: Divulgação

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro.

Alex, que é líder do PSD na Assembleia, comemorou a aprovação do projeto. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante. Quem é sertanejo, quem é conhece bem o nordeste sabe que não existe a vida do campo sem o vaqueiro. Nada é tão genuíno e natural como o vaqueiro trata os animais e as fazendas. Isso tem crescido muito na Bahia”.

Com a aprovação no Plenário da Assembleia, a matéria agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa (PT).

Com a lei, o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto.

Patrimônio Imaterial

Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC.

Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

Por G1

Ricardo Braga, secretário especial exonerado da Cultura, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra | Foto: Mauro Vieira/Ministério da Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Ricardo Braga, dois meses após nomeá-lo para o cargo. A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (6). Seu antecessor, Henrique Pires, deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT. Para Henrique Pires a medida configurou censura. “Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo. A decisão de suspender o edital foi tomada em meio a diversas críticas de Bolsonaro à destinação de recursos públicos a filmes com temáticas que desagradam ao presidente, como a LGBT. Bolsonaro já afirmou que, se não puder impor “filtros” às escolhas da Agência Nacional de Cinema (Ancine), irá extinguir o órgão. O “Diário Oficial da União” desta quarta trouxe, ainda, a nomeação de Ricardo Braga para o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. A área é responsável pelo credenciamento de universidades privadas. Braga vai substituir Ataíde Alves. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu demitir o secretário por morosidade nos processos de autorização de cursos e lentidão na desburocratização do setor.

Foto: Reprodução/Google Street View

Procuradores do Trabalho recolheram na Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, documentos úteis ao processo ajuizado contra a estatal. Segundo o jornal Correio, o caso aconteceu na última segunda-feira (4), mas só divulgado nesta quarta-feira (6). O Ministério Público do Trabalho investiga caso de assédio organizacional na empresa desde que estatal decidiu encerrar atividades na Bahia. A Petrobras tem demitido e transferido funcionários para outros estados. De acordo com a publicação, os documentos recolhidos envolvem, também, laudos médicos que comprovam funcionários doentes com quadro de depressão desde que a empresa anunciou a saída da cidade. Já são três semanas desde que a Justiça concedeu liminar proibindo a Petrobras de realizar novas transferências, sob pena de multa. A decisão, que ainda está em vigor, impõe uma multa de R$ 300 mil, somada ainda a R$ 30 mil para cada funcionário prejudicado.

Por G1 e TV Globo

Foto: Reprodução/TV Senado

O presidente Jair Bolsonaro entregou no Congresso nesta terça-feira (5) um pacote de medidas para a área econômica. Entre as propostas estão mudanças no chamado pacto federativo, em fundos públicos e nas regras das contas públicas, algumas delas consideradas emergenciais pelo governo. Bolsonaro já havia ido ao Congresso pessoalmente, no início do mandato, entregar a reforma da Previdência e o projeto com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. O pacote com medidas econômicas foi entregue no gabinete do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Acompanharam Bolsonaro o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o da Economia, Paulo Guedes. Em um breve discurso, Bolsonaro ressaltou que as afinidades entre Executivo e Legislativo são maiores do que se imagina. “Eu tenho certeza que existe muito mais coisa em comum que une o Executivo e o Legislativo do que sonha a vã filosofia”, afirmou. “Temos certeza de que em pouco tempo, talvez no início do ano que vem, talvez meados do ano que vem no máximo, essa proposta se tornará uma realidade “, completou Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes informou que a previsão do governo é aumentar em R$ 500 bilhões a verba de estados e municípios nos próximos 15 anos. “Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira”, disse o ministro.

Por G1 BA

Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador | Foto: Alan Oliveira/G1

Uma garota de 16 anos teve 17% do corpo queimado após a mãe jogar água quente nela durante uma briga, na cidade de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 quilômetros de Salvador. De acordo com o delegado Felipe Madureira, que investiga o caso, a vítima estava aquecendo a água para tomar banho, quando foi surpreendida pela suspeita. Ela sofreu queimaduras de segundo grau. O caso ocorreu na noite de sábado (2). A adolescente foi socorrida pela tia e levada para o Hospital Municipal.Em seguida, ela foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, onde segue internada nesta terça-feira (5). Segundo o delegado Felipe Madureira, o boletim médico inicial aponta que a água atingiu rosto, tórax, braço e via respiratória, porque, conforme o delegado, a vítima estava com a boca aberta quando a mãe jogou a água quente nela. Ainda de acordo com o delegado Felipe Madureira, esta é a terceira ocorrência policial envolvendo mãe e filha nos últimos três anos. Em 2016, as duas acabaram na delegacia após trocarem agressões, enquanto em 2018, a mãe tentou esfaquear a menina. O delegado informou também que a mulher responde processo por esfaquear o irmão, porém não soube detalhar o crime.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou Projeto de Lei que prevê a cassação da aposentadoria do agente público que houver praticado, na atividade, falta punível com a perda da função pública. O texto altera a Lei da Improbidade Administrativa. De acordo com a Agência Câmara, a proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias (DEM-GO). Ele ampliou o escopo do projeto, que originalmente se aplicava a servidores federais detentores de cargos efetivos. “A corrupção precisa ser enfrentada em diversas frentes, uma das quais é a criação de um arcabouço jurídico que confira a certeza a todos agentes públicos de que não ficarão impunes caso pratiquem atos de improbidade, ainda que já tenham deixado o cargo público em razão da aposentadoria”, afirmou o relator. A proposta em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Glaustin Fokus (PSC-GO). Segundo ele, a mudança na lei é necessária porque o Poder Judiciário não consolidou jurisprudência sobre a possibilidade de cassação de aposentadoria no caso de agentes públicos condenados por ato de improbidade, embora existam decisões neste sentido. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, a liberdade de expressão e de imprensa praticadas pelas empresas do setor como maneira de fortalecer a democracia contra o que chamou de “viralização do ódio através das fake news”. De acordo com a Agência Câmara, a frente conta com o apoio de mais de 270 parlamentares e tem como um dos objetivos defender a liberdade de expressão e de imprensa. Para Rodrigo Maia, o mundo vive uma revolução na forma de comunicação da política com a sociedade, daí a importância da atuação das empresas de radiodifusão. “Como toda revolução, vivemos coisas boas e coisas ruins. Vivemos uma crise da viralização do ódio através das fake news. E, diante disso, nada mais importante que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, assim como o papel das empresas de radiodifusão no nosso País”, disse o presidente da Câmara. 

Foto: José Cruz /Agencia Brasil

Associações que representam delegados de polícia no Brasil divulgaram neste domingo (3) nota conjunta de repúdio a declarações do presidente Jair Bolsonaro sugerindo direcionamento nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Eles acusam Bolsonaro de tentar intimidar a Polícia Civil do Rio, “com o intuito de inibir a imparcial apuração da verdade”, ao insinuar em vídeo e entrevistas a adulteração de provas e referir-se ao delegado que comanda o inquérito como “amiguinho” do governador Wilson Witzel (PSC-RJ).

Foto: Divulgação/Delta Tankers

Os investigadores estimam que 2,5 mil toneladas de óleo foram derramados no oceano pelo navio Bouboulina, de bandeira grega, suspeito do crime ambiental que atingiu praias dos nove estados do Nordeste. A Polícia Federal ainda não sabe, entretanto, se o houve um acidente ou vazamento do navio. Segundo o G1, uma operação foi inciada pela PF na manhã desta sexta-feira (1º) para cumprir mandados na sede da empresa Lachmann Agência Marítima, responsável pelo navio. “Nós temos a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O que nos falta são as circunstâncias desse crime, se é doloso, se é culposo, se foi um descarte ou vazamento”, afirmou o delegado da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Agostinho Cascardo. O navio carregou 1 milhão de barris de petróleo na Venezuela, segundo informações da empresa de geointeligência Kpler, ao G1. Segundo os investigadores, a embarcação é legal e o cumprimento dos mandados visa levantar documentações e informações sobre os dados da carga, tripulação, e o que aconteceu. O navio ainda está em alto mar. Segundo a PF, a embarcação deixou a Venezuela no dia 18 de julho e a primeira aparição da mancha ocorreu dia 29, às 11h55 da manhã. “A partir daí a mancha começa a se espalhar e se dirigir a Oeste”, pontuou o delegado.

Foto: Camille Fine/Chicago Tribune via AP

Uma cachorra da raça Labrador “prestou juramento” esta semana e tomou posse de seu cargo na procuradoria estadual em Chicago, nos EUA. Hatty, de dois anos, irá atuar como animal de suporte emocional, e seu trabalho será o de tranquilizar crianças e pessoas emocionalmente abaladas que precisem prestar depoimentos. Parte de seu treinamento foi realizado por presidiários, e ela deverá atender mais de 200 casos por ano, segundo a agência Associated Press. Seu turno de trabalho será das 9 às 17 horas, diariamente. Hatty assumiu seu cargo esta semana em uma solenidade presidida pela procuradora estadual do Condado de Cook, Kim Foxx. Como manda a lei, a nova funcionária colocou sua “mão” sobre um livro com a legislação como forma de prestar juramento.