:: ‘Destaque3’

Por G1 BA

Foto: Ilustração

O cantor Robson Nascimento Aleluia, da Banda Alta Tensão, morreu após ser baleado na porta de casa, no bairro Boa Vista do Lobato, subúrbio de Salvador, na terça-feira (12). Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, Binho Alta Tensão, como era conhecido, de 34 anos, estava na porta de casa, na Travessa 13 de Maio, conversando com amigo sobre o carnaval, quando quatro pessoas chegaram no local e atiram contra o cantor. Robson não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Não há informações sobre a autoria nem motivação do crime. Ainda segundo a polícia, Robson já tinha passagem por receptação. O caso é investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS).

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez | Foto: Divulgação/MEC

Integrantes da cúpula do Ministério da Educação (MEC) indicaram a entidades da área que não pretendem abrir novos editais do programa de incentivo às escolas de ensino médio de tempo integral, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. A ideia da pasta é turbinar outra iniciativa, o Mais Educação, que aumenta o número de horas de atividades nos colégios.

Foto: Reprodução / Facebook

Um feto de 24 semanas foi retirado do útero da mãe para uma cirurgia e devolvido depois para completar seu desenvolvimento. O caso aconteceu em Essex, na Inglaterra. A britânica Bethan Simpson, de 25 anos, descobriu que seu bebê apresentava uma malformação denominada espinha bífida. O problema é caracterizado pelo fechamento incompleto do tubo neural. Após o diagnóstico, segundo o jornal O Globo, Bethan e seu marido receberam três opções: interromper a gravidez, continuar com riscos para o bebê ou realizar uma cirurgia. Eles então optaram pelo procedimento, na tentativa de salvar a vida do filho. A cirurgia foi realizada no Great Ormond Street Hospital, em Londres, e foi um sucesso. Após a intervenção, a gestação segue normalmente, sem problemas. Bethan foi a quarta mulher a passar por esse procedimento no Reino Unido.

Por Bahia Notícias

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio. O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Na prática, o pagamento do benefício já estava suspenso desde fevereiro de 2017, através de uma liminar deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a partir de uma ação popular. Ainda há um julgamento pendente no STF sobre a manutenção de seguranças e motoristas para os ex-governadores baianos. O processo é relatado pela ministra Rosa Weber e está concluso desde novembro de 2015. O PSol é amicus curiae (amigo da Corte) na ação.

Por G1 BA

Ônibus ficou destruído após pegar fogo em rodovia na Bahia | Foto: Divulgação/PRF

Um ônibus ficou destruído após pegar fogo no sábado (9), no momento em que passava no KM-896 da BR-101, na cidade de Caravelas, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apenas o condutor estava no veículo no momento do acidente. Ele não ficou ferido. De acordo com a PRF, o homem, identificado como Rosivaldo dos Santos Mário, conseguiu sair do ônibus depois que percebeu o princípio das chamas. Ele parou o veículo no acostamento e se afastou. O fogo foi controlado por agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Por Folhapress

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Interlocutores do ex-presidente Lula que estiveram com ele nesta quinta-feira (7) disseram que o petista ficou indignado com a decisão que o condenou no caso do sítio de Atibaia, no dia anterior. “Ele não é um homem que se abata ou se surpreenda. Na cabeça dele, está claro que os julgamentos dele são sempre políticos. Mas recebeu a notícia com muita indignação”, disse o ex-ministro e atual senador Jaques Wagner (PT-BA). O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão nesta quarta (6), pela juíza Gabriela Hardt. Ainda cabe recurso. “Ele está bem-disposto, com o ânimo elevado, mas indignado com as injustiças desse processo cheio de fragilidades”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo os parlamentares, que visitaram Lula nesta quinta, o petista estava especialmente irritado com a multa de R$ 265 mil aplicada pela juíza. “É uma multa absurda, para inviabilizar qualquer alternativa”, disse Wagner. Os dois ainda pediram aos militantes que continuem em frente à Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está detido. Eles compararam o grupo às Mães de Maio, na Argentina, que protestavam contra a morte de seus filhos e sequestro de seus netos pela ditadura militar daquele país.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Na nova condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a juíza Gabriela Hardt determinou ainda o confisco do sítio de Atibaia. Segundo o G1, a magistrada afirmou que, apesar de o processo não discutir a propriedade do imóvel – mas, sim, as reformas que foram feitas nele –, os valores do terreno e das benfeitorias são equivalentes. Assim, não haveria como decretar a perda das benfeitorias sem afetar o imóvel. De acordo com Gabriela Hardt, após a venda do sítio, a diferença entre o valor das benfeitorias e o valor pago pelo imóvel deve ser revertida aos proprietários – Fernando Bittar e a esposa. A alienação só deve ocorrer, porém, após o trânsito em julgado do processo.

Por G1 DF e TV Globo

Foto: Reprodução

Já está valendo a lei que proíbe canudos e copos de plástico em estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. A regra exige que eles sejam substituídos por descartáveis feitos a partir de material biodegradável, como amido e fibras de origem vegetal. Canudos de inox e de vidro também são uma alternativa viável, segundo o projeto. Esse tipo de material já é utilizado em alguns bares, restaurantes e cafés de Brasília. A lei foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada em 30 de janeiro. Em caso de desrespeito, o estabelecimento pode receber multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil, dependendo do porte da loja. Em caso de reincidência, o local pode até ser fechado e pagar o dobro do valor da multa. O projeto tramitava desde 2016 e é de autoria do ex-deputado Cristiano Araújo (PSD). Ao justificar a importância da lei, Cristiano Araújo afirmou à época que os copos e canudos feitos de plástico comum demoram, em média, cem anos para se degradar. “Já os biodegradáveis demoram de 45 a 180 dias para se decompor”, explica. O projeto de lei define como materiais biodegradáveis todos aqueles que não são derivados de polímeros sintéticos fabricados à base de petróleo. Ou seja, que são elaborados “a partir de matérias orgânicas, como fibras naturais celulósicas, amido de mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho, proteína de soja e outras fibras e materiais orgânicos”.

Por Bahia Notícias

Foto: Alan Santos/PR

Após apresentar seu projeto de lei anticrime aos governadores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou o texto aos deputados federais nesta quarta-feira (6). Em contato com a imprensa, posteriormente, ele defendeu o rigor que o texto prevê para crimes violentos. “Nós temos muita ciência de que existe uma situação da população carcerária muito difícil. (…) Mas quanto custa um homicida preso? Agora, quanto custa um homicida solto?”, criticou. O ministro também ressaltou que “não existe licença para matar”, mas a garantia da legítima defesa e que, nesse contexto, o policial não deve ser responsabilidade pela eventual morte do criminoso. O projeto de lei propõe mudanças em artigos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal e da Lei de Crimes Hediondos e do Código Eleitoral. Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) disse que vai apoiar a proposta do ministro. Já o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, criticou a falta de diálogo com os estados antes da confecção do texto.

Por Bahia Notícias

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Proposta pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, em Minas Gerais, já tem 31 assinaturas. O regimento Interno exige o apoio de 27 parlamentares. O texto, que será lido nesta quinta-feira (7), sugere que a CPI seja composta por 11 titulares e sete suplentes. Em 180 dias, os senadores devem identificar os responsáveis pela tragédia e sugerir providências para evitar novos desastres. Otto classifica o rompimento da barragem como uma “catástrofe criminosa”. “Com o rompimento da barragem, 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram pela região, deixando um rastro e destruição e morte. A lama com rejeitos de minério de ferro fez desaparecer o refeitório, que estava lotado de funcionários no momento da tragédia e o centro administrativo”, declarou. Depois da leitura do requerimento em Plenário, a Secretaria-Geral da Mesa deve confirmar que o pedido tem as 27 assinaturas exigidas pelo Regimento Interno. Só depois disso os líderes dos partidos indicam os senadores para compor a comissão.