:: ‘Destaque3’
Bolsonaro garante que pessoas com problemas na Justiça não entrarão no governo
15/nov/2018 . 11:27
Por Bahia Notícias
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro garantiu que pessoas com algum tipo de problema com a Justiça não farão parte do novo governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, Bolsonaro negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo. “Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até o dia 30 de novembro. Na oportunidade, Bolsonaro falou sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente eleito declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. Bolsonaro disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos. “O Onyx é a pessoa mais adequada para responder a essa pergunta para vocês. Pelo que eu saiba, ele não é réu em nada. Não tem critério político [nas indicações]”, acrescentou Bolsonaro.
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Trabalho vai manter status de ministério, diz Bolsonaro
14/nov/2018 . 1:56
Por G1 e TV Globo
Foto Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (13) que a pasta do Trabalho manterá status de ministério e não se tornará uma secretaria. Bolsonaro deu a declaração numa entrevista coletiva em Brasília, após ser questionado sobre o assunto. Na semana passada, o presidente eleito havia dito que pasta do Trabalho perderia status ministerial e seria incorporada a algum ministério. “O Trabalho vai continuar com status de ministério. Não vai ser secretaria, não”, afirmou. Questionado se o ministério irá incorporar alguma pasta, respondeu: “Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status”. Na avaliação do presidente eleito, “ninguém está menosprezando” o Ministério do Trabalho. Na semana passada, após Bolsonaro dizer que o Ministério do Trabalho seria incorporado a outra pasta, servidores protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e deram um abraço simbólico no prédio onde funciona o órgão. Nesta terça houve um novo protesto. Segundo o presidente eleito, a meta atual é reduzir o número de ministérios de 29 para 17, mas pode chegar a 18 – inicialmente, Bolsonaro havia dito que seriam “no máximo” 15 pastas. “Se tiver que aumentar mais um ou dois, que aumente. A gente não pode é prejudicar administrar da nação por fixar o número 15. Está em 17, e talvez seja 18”, disse.
Ministro diz que salário mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para 2019
14/nov/2018 . 1:48
Por G1
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, durante audiência na Comissão de Orçamento do Congresso | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (13) que o salário mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para o ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. O valor foi apresentado em 31 de agosto, quando o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento de 2019. O cálculo do salário mínimo leva em conta, entre outros pontos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deverá ficar acima do previsto pelo governo inicialmente. Na prática, se o INPC for maior, o salário mínimo também aumentará. “A gente tem uma perspectiva de que o valor do INPC venha um pouco maior do que aquilo que a gente estipulou”, afirmou Colnago nesta terça-feira ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Se confirmado o aumento, esta será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da marca de R$ 1 mil. De acordo com o ministro, cada R$ 1 mais no salário mínimo representa R$ 304 milhões em gastos públicos. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.
Senado pauta projeto que reduz inelegibilidade para condenados antes da Lei da Ficha Limpa
13/nov/2018 . 15:16
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Um projeto que altera a inelegibilidade de políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada, entrou na pauta do Senado para esta terça-feira (13). O objetivo dos senadores é fazer com que, nesses casos, a pena volte a ser aplicada de acordo com as leis anteriores. Atualmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevalece, é de que mesmo os parlamentares condenados antes da lei ser criada devem ficar inelegíveis por oito anos. Segundo informações da Coluna do Estadão, um requerimento de urgência tramitava no Senado desde dezembro do ano passado. Como foi aprovado na última quarta-feira (7), o projeto será discutido diretamente no plenário da Casa. À publicação, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), autor do projeto, afirma que o texto vai garantir que quem teve decisão judicial transitada em julgado com a legislação anterior vigente tenha decretação de inelegibilidade por três anos, como era previsto. Os prazos de inelegibilidade variavam de acordo com o crime. Três anos contados a partir da data da eleição era o tempo de afastamento para abuso de poder econômico, por exemplo.
Bolsonaro anuncia general assessor de Toffoli para ministro da Defesa
13/nov/2018 . 11:16
Por G1
O general Fernando Azevedo e Silva | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (13) que indicou para o cargo de ministro da Defesa o general da reserva Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro confirmou a indicação por meio do Twitter logo após chegar a Brasília. O presidente eleito pousou na manhã desta terça na base área para uma nova rodada de conversas com autoridades. Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano. Atualmente, o general assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Com a escolha de um general, Bolsonaro mantém um oficial-general de quatro estrelas (topo da carreira) à frente do Ministério da Defesa. O atual ministro é o também general Joaquim Silva e Luna. O presidente eleito chegou a anunciar o general Augusto Heleno para a Defesa, porém optou por colocar o militar no Gabinete de Segurança Institucional. O general é o sétimo ministro anunciado pelo futuro governo Bolsonaro. Até o momento, o presidente eleito já indicou: Augusto Heleno (Segurança Institucional); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia); Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Paulo Guedes (Economia); Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública); Tereza Cristina (Agricultura). Na composição atual do governo existem 29 ministérios, e o presidente eleito já disse que pretende reduzir o número para 15.
Mulher morre ao ser atropelada pelo companheiro após discussão em Feira de Santana
13/nov/2018 . 2:20
Por G1 BA
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
Uma mulher morreu após ser atropelada por um caminhão-baú, na noite do domingo (11), na cidade de Feira de Santana. De acordo com informações da Polícia Civil, testemunhas contaram que a vítima, que ainda não foi identificada, brigava com o companheiro, na porta de casa, no momento do acidente. O homem dirigia o veículo. Conforme a polícia, o companheiro da vítima entrou no caminhão para ir embora do local e a mulher teria se pendurado no veículo para impedir. Na confusão, segundo relatos de testemunhas, o homem empurrou a vítima, que caiu no chão e acabou atropelada pelo caminhão. A mulher morreu no local. Já o suspeito, fugiu. O homem é procurado pela polícia. O caso está sob investigação da Delegacia de Homicídio (DH) de Feira de Santana.
Bolsonaro intensifica agenda de transição em Brasília nesta semana
12/nov/2018 . 10:30
Foto: Rogério Melo/PR
Em nova viagem a Brasília nesta semana, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve intensificar sua agenda de transição de governo. As prioridades são definir pontos específicos da reforma da Previdência e pelo menos outros quatro ministros para as pastas de Saúde, Meio Ambiente, Defesa e Relações Exteriores. Segundo informações da Agência Brasil, Bolsonaro também tem uma reunião marcada com sua futura ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). No caso da Previdência, que o novo governo trabalha para aprovar ainda esse ano, o capitão recebeu diversas propostas, mas disse que ainda não definiu quais vai levar adiante. De acordo com a publicação, o presidente negou a possibilidade de aumentar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.
Fuzil explode nas mãos de policial durante perseguição a bandidos no Rio
12/nov/2018 . 10:09
Fuzil explode nas mãos de policial | Foto: Reprodução / TV Globo
Um fuzil explodiu na mão de um policial durante uma perseguição a bandidos no Complexo da Pedreira, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo o Bom Dia Rio, policiais do 41° BPM tentaram abordar um veículo próximo a comunidade Bin Laden. Os suspeitos fugiram e começou uma perseguição. Durante a troca de tiros a arma de um dos PMs emperrou e explodiu. O policial teve escoriações no rosto e na mão. Ele foi atendido no Hospital Central da Polícia Militar.
Tarifas de pedágios da BA-093 aumentam a partir de segunda-feira
12/nov/2018 . 0:59
Por G1 BA
Tarifas de pedágios da BA-093 aumentam a partir de segunda-feira | Foto: Divulgação
As tarifas do sistema da BA-093 terão aumento a partir de segunda-feira (12). O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (9), e corresponde a readequação tarifária anual, prevista no contrato de concessão. As informações são Concessionária Bahia Norte (CBNorte). Com a mudança, os valores cobrados para automóveis e caminhonetes na praça de pedágio do sistema BA-093, passam de R$ 4,40 para R$ 4,70, em dias úteis. As demais categorias de veículos (motocicletas, ônibus, caminhões, etc.) também foram reajustadas. A tabela completa está disponível no site da CBNorte. Os painéis de mensagens das rodovias também alertarão os motoristas sobre o reajuste. O sistema possui cinco praças de pedágios e corresponde as estradas do Cia/Aeroporto (BA-526), Via Parafuso (BA) e trecho de Simões Filho até a entrada de Camaçari, que somam 121 km de extensão.
Tabela com os novos valores do pedágio da BA-093, administrada pela CBNorte | Foto: Divulgação
Moro encerrou processo mais antigo da Lava Jato antes de virar ministro
12/nov/2018 . 0:05
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o juiz Sergio Moro encerrou o processo mais antigo da Operação Lava Jato um mês antes de se afastar das investigações para assumir o cargo. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o processo acusava os familiares do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de obstrução de justiça. Condenados em agosto deste ano por terem destruído documentos antes de Costa passar a cooperar com as autoridades em 2014, eles foram beneficiados pelo seu acordo de delação premiada e terão que pagar multa e prestar serviços comunitários por algum tempo. Em 2017, o Ministério Público apontou contradições entre Costa e seus familiares e pediu o cancelamento de seus benefícios. Moro negou. Em outubro, como as partes desistiram de recorrer, ele encerrou o processo.
