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Por g1

Texto foi proposto pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco, e relatado pelo senador Efraim Filho | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta vai para a Câmara dos Deputados.

A PEC recebeu, no primeiro turno, 53 votos favoráveis e 9 contrários. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita.

Na prática, para especialistas, a proposta não traz inovações e repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

A discussão no STF, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, envolve justamente a Lei de Drogas e já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Há divergências entre os ministros a respeito de critérios objetivos para classificar a droga como de uso pessoal e a aplicação de consequências jurídicas para a prática.

Atualmente, a Lei de Drogas estabelece que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não pune a prática com prisão. São estabelecidas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos.

A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na prática, é subjetiva da Justiça.

A PEC, por sua vez, repete o mesmo teor, sem definir critérios objetivos para diferenciar o consumo e o tráfico. Em lado oposto, o julgamento do Supremo se propõe a definir uma quantidade máxima para enquadrar o uso pessoal.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 53 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira (12) em Feira de Santana, suspeito de estuprar a enteada de 12 anos. A ação foi realizada por uma equipe da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), após denúncia do Conselho Tutelar. Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que a mãe da menina era agredida e ameaçada quando dizia que ia denunciar os abusos. O homem foi submetido a exame de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará à disposição da 1ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana. Se confirmadas as suspeitas, ele deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável, violência doméstica e ameaça.

Notícias de Santaluz

Torcedor fica ferido ao cair de 4 metros após subir em alambrado e jogador desmaia durante jogo de futebol em Conceição do Coité | Foto: Equipe Tá na Rua/Reprodução

Dois incidentes médicos ocorreram durante o jogo entre Sossego e Vasco do Caruaru na noite desta quinta-feira (11) no Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha (Vandão) em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. A partida foi válida pela primeira rodada do Campeonato Rural Coiteense de Futebol.

Primeiro, um torcedor de 39 anos caiu de uma altura de mais de quatro metros após subir no alambrado da arquibancada. Ele foi socorrido pela equipe Águia Resgate e levado ao Hospital Português com suspeita de fratura na região pélvica.

Pouco tempo depois, o jogador Railan Santos da Silva, de 18 anos, do Sossego, desmaiou durante a partida e teve dificuldade para respirar. Ele foi atendido pela equipe Águia Resgate dentro do campo e encaminhado para o hospital.

O estado de saúde do torcedor e do jogador não foi divulgado.

A partida foi retomada após os incidentes e terminou empatada em 1 a 1.

O coordenador da equipe Águia Resgate, Gildo Carneiro, destacou a importância da presença dos socorristas em eventos esportivos para garantir a segurança dos participantes.

“Mesmo não tendo sido oficialmente mobilizada pela organização do evento, a equipe estava de prontidão em sua base e assim que foi acionada atuou em ambas as ocorrências, prestando atendimento rápido e eficiente. A presença de profissionais treinados pode fazer a diferença em situações de emergência. Por isso, a Águia Resgate está sempre disposta a colaborar para garantir a segurança da comunidade”, afirmou Gildo.

Notícias de Santaluz

Torcedor fica ferido ao cair de 4 metros após subir em alambrado e jogador desmaia durante jogo de futebol em Conceição do Coité | Foto: Águia Resgate/Divulgação

Segundo a polícia, uma pistola calibre 9mm com numeração suprimida foi apreendida com o suspeito | Foto: Divulgação/PM

Um homem que não teve o nome revelado morreu nesta quinta-feira (11) após um confronto com policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia.

Segundo informações da Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 12h, quando o suspeito, que estava em uma motocicleta em alta velocidade, desobedeceu a ordem de parada dos agentes. Uma perseguição policial foi iniciada, culminando em uma troca de tiros em uma estrada vicinal no distrito de Bandiaçu.

Ainda de acordo com a PM, o homem foi baleado e chegou a ser socorrido para o Hospital Português de Conceição do Coité, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, uma pistola calibre 9mm com numeração suprimida foi apreendida com ele.

A ocorrência foi registrada na delegacia de Polícia Civil da cidade.

Notícias de Santaluz

Por Reuters

Kim Jong-un em junho de 2018 | Foto: Jonathan Ernst/Reuters

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, disse que situações geopolíticas instáveis que cercam seu país significam que agora é a hora de estar mais preparado do que nunca para a guerra. A declaração foi dada enquanto ele inspecionava a principal universidade militar do país, segundo a agência de notícias KCNA, nesta quarta-feira (10) – no horário local, já era quinta-feira.

Kim deu orientação de campo na Universidade Militar e Política Kim Jong Il, batizada em homenagem a seu pai, que morreu em 2011. Segundo a KCNA, a instituição é a “mais alta casa de educação militar” do país.

A Coreia do Norte intensificou seu desenvolvimento de armas nos últimos anos sob o comando de Kim e forjou laços militares e políticos mais próximos com a Rússia, supostamente auxiliando Moscou em sua guerra contra a Ucrânia em troca de ajuda em projetos militares estratégicos.

Kim disse a funcionários e estudantes da universidade, segundo a KCNA, que, se o inimigo optar por confronto militar com os norte-coreanos, “a Coreia do Norte dará um golpe mortal no inimigo sem hesitação ao mobilizar todos os meios em seu poder”.

“Delineando a complicada situação internacional… e a situação política e militar incerta e instável em torno da Coreia do Norte, ele afirmou que agora é a hora de estar mais minuciosamente preparado para guerra do que nunca”, afirmou a KCNA.

A Coreia do Norte acusou os Estados Unidos e a Coreia do Sul de provocarem tensões militares ao conduzirem o que chamou de “manobras de guerra”, com aliados conduzindo exercícios militares com intensidade e escala maiores nos últimos meses.

Foto: Governo do Peru

As autoridades peruanas reivindicam o título de pessoa mais velha do mundo do Guinness World Records para Marcelino Abad, um peruano que supostamente tem 124 anos.

De acordo com o Guinness, o homem mais velho do mundo vivo atualmente é John Alfred Tinniswood, um britânico de 111 anos. Ele conquistou o título no dia 5 de abril de 2024, após a morte do venezuelano Juan Vicente Pérez Mora, que detinha o título desde 4 de fevereiro de 2022.

Segundo o g1, Abad teria nascido em 1900 e foi descoberto pelo governo peruano em 2019, aos 119 anos, após um acidente em uma fazenda que o deixou com dificuldades de locomoção. Atualmente, ele vive em um lar para idosos na região central de Huanuco, sob os cuidados do governo.

O suposto homem mais velho do mundo disse à agência Reuters que seus segredos para a vitalidade incluem uma dieta rica em frutas e carne de cordeiro. O centenário, natural da pequena cidade de Chaglla, também adquiriu o hábito de mascar folhas de coca, tradição nas comunidades andinas do país.

O governo peruano afirma que Abad é um “símbolo de vitalidade” e que sua história é um exemplo de “resiliência e habilidade”.

A verificação do Guinness World Records envolve um exame minucioso de documentos oficiais e outras evidências por uma equipe de especialistas.

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (9) um mandado de prisão preventiva em Feira de Santana, na Bahia, contra um hacker suspeito de ser responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil, divulgando informações de 223 milhões de brasileiros.

Segundo a PF, ele estava foragido desde novembro de 2023, quando rompeu a tornozeleira eletrônica utilizada durante as investigações da Operação Deepwater, iniciada em 2021.

Além disso, o suspeito também foi alvo de outras operações. Em 2019, foi preso na Operação Defaced, suspeito de invadir os sites da Polícia Civil de Minas Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Goiás e do Exército Brasileiro.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG). O suspeito ficará à disposição da Justiça no Centro de Observação Penal em Salvador.

Notícias de Santaluz

Por Jornal Nacional

Foto: Reprodução/TV Globo

Um livro lançado nesta quarta-feira (3) na Europa revelou que o Papa Francisco decidiu simplificar as cerimônias fúnebres dos pontífices – inclusive a dele próprio.

Um Papa que narra o próprio enterro. Francisco decidiu que o seu corpo não será velado fora do caixão, como prevê a tradição dos funerais papais. O mesmo vale para os que virão depois dele. O de Bento XVI foi o último corpo exposto fora do caixão.

“Estou revisando o ritual para que os papas sejam velados e enterrados como qualquer filho da Igreja”, disse Francisco.

Fazer dois velórios era excessivo. Que haja apenas um e com o Papa já no caixão, como em todas as famílias. Não haverá mais cerimônia separada de fechamento do caixão. Tudo será feito na mesma cerimônia.

O Papa Francisco confirma que prefere ser levado à Igreja de Santa Maria Maggiore, com a qual tem grande conexão espiritual, e não à Basílica de São Pedro. Será o primeiro a ser sepultado em outro lugar desde Leão XIII, em 1903.

No livro “El sucessor”, do jornalista espanhol Javier Martinez-Brocal, lançado nesta quarta-feira (3) na Espanha, Francisco revela que apesar da união profunda entre ele e Bento XVI, a existência de dois papas dividiu a Igreja.

Francisco afirma que o secretário particular de Bento XVI, monsenhor Georg Ganswein, mantinha o Papa emérito em isolamento e que o secretário apoiou cardeais ultraconservadores que acusaram Francisco de heresia, depois que ele se posicionou a favor das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Bento XVI deu razão a Francisco.

Logo depois da morte do Papa emérito, o seu secretário publicou um livro falando da convivência entre os dois pontífices. E sobre isso, o Papa Francisco comenta:

“Que no dia do funeral tenha sido publicado um livro que fala mal de mim, contando coisas que não são verdadeiras é muito triste. Lamento que Bento XVI tenha sido usado. Vivi isso como uma falta de nobreza e de humanidade”.

Francisco revela, ainda, detalhes do conclave que elegeu Bento XVI, em 2005. Conta que impediu que cardeais sabotassem a eleição de Joseph Ratzinger e que, depois, os dois decidiram juntos quem deveria ser afastado por vazar documentos secretos do Vaticano.

O Papa Francisco fez muitos elogios a Joseph Ratzinger, afirmando que ele foi um progressista durante o Conselho Vaticano II – nos anos 1960, que modernizou os ritos da Igreja – e depois, em 2013, significou um gesto muito avançado, disse Francisco.

Foto: Divulgação/PM

Durante patrulhamento no bairro do Caseb, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão de Polícia Militar realizaram uma abordagem que resultou na prisão de um jovem de 28 anos por suspeita de tráfico de drogas, na tarde desta terça-feira (2). De acordo com informações da PM, ele foi encontrado com 4 porções de cocaína e 14 pedras de crack. O suspeito foi conduzido à delegacia da Polícia Civil local, juntamente com os entorpecentes, para adoção das medidas legais cabíveis.

Notícias de Santaluz

Por Correio24horas

O aumento afetará os consumidores, restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias | Foto: Freepik

O governo estadual aumentou de 4% para 20,5% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a tributação de bebidas alcoólicas, exceto cervejas.

O impacto deste acréscimo será sentido pelos consumidores nos restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias. Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que retirou a isenção fiscal para preservar a concorrência legal no mercado pelas delicatessens de grande porte estarem com vantagem sobre outras.

“A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos. A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou.

O Almacen Pepe criticou o fim da isenção fiscal. Disse que o acréscimo na carga tributária torna cada vez mais difícil manter os preços competitivos e informou que a delicatessen é obrigada aumentar os valores dos produtos vendidos nas lojas. “Esperamos que compreendam a atual situação, imposta pelo governo do estado, caso haja questionamento de algum cliente ou consumidor fiel em nossas lojas”, disse.