:: ‘Destaque3’

Por Correio24horas

O aumento afetará os consumidores, restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias | Foto: Freepik

O governo estadual aumentou de 4% para 20,5% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a tributação de bebidas alcoólicas, exceto cervejas.

O impacto deste acréscimo será sentido pelos consumidores nos restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias. Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que retirou a isenção fiscal para preservar a concorrência legal no mercado pelas delicatessens de grande porte estarem com vantagem sobre outras.

“A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos. A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou.

O Almacen Pepe criticou o fim da isenção fiscal. Disse que o acréscimo na carga tributária torna cada vez mais difícil manter os preços competitivos e informou que a delicatessen é obrigada aumentar os valores dos produtos vendidos nas lojas. “Esperamos que compreendam a atual situação, imposta pelo governo do estado, caso haja questionamento de algum cliente ou consumidor fiel em nossas lojas”, disse.

Foto: Divulgação/PRF

Uma mulher foi presa após ser flagrada transportando 4,3 kg de cocaína em um ônibus na Bahia. A prisão ocorreu durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, na tarde de domingo (31). O ônibus, que seguia de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN), foi abordado pelos agentes, que encontraram a droga dividida em quatro tabletes na bagagem da mulher de 27 anos. De acordo com informações da PRF, ela confessou que receberia R$ 2,5 mil para levar a cocaína até Aracaju, em Sergipe. A suspeita, que disse estar grávida, foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local e autuada por tráfico de drogas.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Bahia agora conta com a Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), estabelecida por decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (29). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a nova delegacia é parte da reestruturação das forças de segurança iniciada em 2023 e tem como objetivo combater crimes relacionados à corrupção e desvio de dinheiro público.

” A criação dessa nova unidade especializada da Polícia Civil, a Deccor, nos ajudará nas investigações de lavagem de dinheiro, de combate ao desvio no erário público e também em investigações de corrupção de agentes públicos”, explicou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Deccor tem como titular a delegada Larissa Laje e está vinculada à Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco). Além disso, trabalhará em colaboração com outras unidades, como a Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e o Núcleo de Repressão e Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, do Draco.

Notícias de Santaluz

Por g1 Centro-Oeste de Minas

Locomotiva caiu em uma cratera | Foto: Corpo de Bombeiros/Divuilgação

Uma locomotiva caiu em uma cratera na madrugada desta quinta-feira (28), na Comunidade de Rodrigues, zona rural de Formiga, em Minas Gerais. 

Conforme o Corpo de Bombeiros, a locomotiva descarrilou devido à erosão do solo que sustentava parte dos trilhos. Em seguida, os vagões e a cabine onde estavam os maquinistas tombaram na cratera.

Os dois tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para o hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a VLI, controladora da linha férrea, eles passam bem.

Ainda segundo os bombeiros, houve vazamento de grande volume de óleo diesel, mas não foram constatados riscos de incêndio. A VLI afirmou que o combustível já foi contido.

A Polícia Militar Ambiental foi acionada para avaliar os riscos ambientais e realizar os procedimentos necessários.

A VLI informou que uma equipe técnica da companhia já foi direcionada para o local, apura as causas da ocorrência e trabalha para mitigar eventuais impactos.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um levantamento do Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que as mulheres ganham em média 19,4% a menos do que os homens no Brasil.

Em cargos de dirigentes e gerentes, a diferença alcança 25,2%. Em caso de mulheres negras, a disparidade cresce para 27,9%. O resultado do levantamento feito pelo MTE foi divulgado pelo portal Metrópoles, nesta segunda-feira (25).

Cerca de 49.587 empresas com 100 ou mais empregados participaram da pesquisa e compartilharam as informações. A maioria das empresas, cerca de 73%, tem 10 anos ou mais de existência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhões de trabalhadores.

Os números apresentam diferenças salariais significativas por estado, de acordo com as variáveis observadas. O Distrito Federal, por exemplo, apresentou a menor desigualdade salarial entre homens e mulheres. Elas recebem 8% a menos que eles, num universo de 1.010 empresas, que totalizam 462 mil ocupados. A remuneração média é de R$ 6.326,24.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem identificado como Erick Ferreira da Silva, conhecido como Boy, de 27 anos, foi morto a tiro na cidade de Santa Bárbara, no interior da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, ele foi encontrado no fim da madrugada deste sábado (23), já sem vida, dentro da cabine de um caminhão em frente à casa onde morava, no bairro Torto. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para periciar o local e remover o corpo para necropsia. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Por g1

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Foto: Diogo Zacarias/MF

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal.

O resultado representa aumento real de 12,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Esse também foi a maior arrecadação já registrada para meses de fevereiro (comparação considerada mais apropriadas por analistas) desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

A arrecadação recorde de fevereiro acontece após o governo ter aprovado no Congresso, em 2023, medidas como: a tributação de fundos exclusivos, de “offshores”, e mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados, entre outros.

O Fisco confirmou que a tributação de fundos exclusivos ajudou no aumento da arrecadação em fevereiro, no valor de R$ 4 bilhões, assim como a retomada da tributação integral sobre combustíveis.

Nos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 467,2 bilhões, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado — quando somou R$ 431,4 bilhões (valor corrigido).

Mês de fevereiro

De acordo com dados da Receita Federal, alguns impostos contribuíram para a alta da arrecadação federal em fevereiro deste ano. São eles:

1- O PIS/Pasep e a Cofins tiveram um aumento real de 21,4% na arrecadação, para R$ 39 bilhões em fevereiro, por conta do aumento no volume de vendas e de serviços, assim como pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis – que teve a tributação total retomada.

2- A arrecadação de IR sobre rendimentos de capital teve alta real de 58%, para R$ 11 bilhões, pela tributação de fundos de investimento exclusivos.

3- A receita previdenciária teve alta real de 4,7%, para R$ 50 bilhões, devido ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.

Déficit zero

A alta da arrecadação está na mira do governo para tentar zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas) de até R$ 28,75 bilhões para cima ou para baixo em relação ao objetivo de zerar o rombo neste ano.

O objetivo é considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta um rombo em torno de R$ 80 bilhões para 2024.

– Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilhões em 2023. Foi o segundo pior resultado da série histórica, que começa em 1997. Segundo o Tesouro Nacional, o valor alto decorreu, entre outros fatores, do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios herdados do governo anterior.

– No começo deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo buscará o “superávit” nas suas contas neste ano, ou seja, arrecadar mais do que gastar. Mas indicou que, se não for viável, não haverá problemas.

Para atingir a meta de voltar ao azul em suas contas em 2024, o governo terá de aumentar a receita líquida (após as transferências constitucionais aos estados e municípios) em cerca de R$ 280 bilhões neste ano. O valor consta no orçamento deste ano, já aprovada pelo Legislativo.

A projeção orçamentária é de que a receita líquida some R$ 2,19 trilhões em 2024 (19,3% do PIB), o valor mais alto em 14 anos.

Mudanças em impostos

Em busca do déficit zero neste ano, o governo aprovou, no ano passado, uma série de medidas para aumentar a arrecadação federal. São elas:

– Volta da regra que favorece o governo em casos de empate no Carf, órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal – com arrecadação esperada de R$ 54,7 bilhões em 2024.

– MP que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – com receita esperada de R$ 35 bilhões neste ano.

– Mudanças no regime dos juros sobre capital próprio, que consiste em uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem ações na bolsa) aos seus acionistas.

– Tributação de “offshores” e dos dos chamados fundos exclusivos;

– Taxação do mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos;

– Cobrança de impostos de empresas que fazem transferências de mercadorias para companhias parceiras no exterior.

Por g1 MS

Tomografia mostra como ‘bebê de pedra’ estava no abdômen de idosa, em Ponta Porã (MS) | Foto: Reprodução

Uma idosa, de 81 anos, descobriu que carregava um “bebê de pedra”, ao ser encaminhada para o Hospital Regional de Ponta Porã, na região sul de Mato Grosso do Sul, com dores abdominais, de acordo com as informações do secretário de saúde da cidade, Patrick Derzi.

A suspeita da equipe médica é de que a mulher estava com o feto calcificado no abdômen há 56 anos, desde quando a idosa teve a última gestação. A idosa morreu logo após cirurgia para retirada do feto.

A mulher deu entrada no HR de Ponta Porã com um quadro de infecção grave em 14 de março deste ano. No mesmo dia, uma tomografia constatou o feto calcificado na região do abdômen da idosa.

Assim que se deparou com a situação, a equipe de obstetrícia da instituição foi acionada e realizou a cirurgia para retirada do feto. Após o procedimento, a idosa foi encaminhada para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e morreu no dia 15 de março.

A idosa morreu em decorrência de um quadro grave de infecção generalizada, que ocorreu a partir de uma infecção urinária, segundo o secretário municipal de saúde de Ponta Porã, Patrick Dezir.

Transferência para atendimento

Segundo o secretário de saúde, a idosa morava em Aral Moreira, que fica a 84 km de Ponta Porã. A mulher tratava de uma infecção urinária na cidade onde residia. Por causa da piora no quadro clínico, a idosa teve que ser transferida para o HR da cidade vizinha, onde a equipe médica chegou a suspeitar de um câncer.

A idosa deu entrada no HR de Ponta Porã no dia 14 de março. Para precisar o diagnóstico, uma tomografia 3D foi solicitada. O exame foi responsável por identificar o feto calcificado no abdômen da mulher, de acordo com as informações da secretaria de Saúde de Ponta Porã.

Conforme apuração do g1, a idosa teria permanecido com o feto após a última gestação dela, há cerca de 56 anos. Desde então, a mulher passou a carregar o bebê que se desenvolve no abdômen, o que gerou a calcificação. Especialistas apontam esta condição como raríssima.

Caso raríssimo

O secretário de Saúde de Ponta Porã, Patrick Derzi, explicou que o nome da condição é litopedia. Derzi, que também é médico, comentou que o quadro clínico da idosa é considerado um tipo raro de gravidez, que só ocorre quando o feto de uma gravidez abdominal não reconhecida morre e se calcifica dentro do corpo da mãe.

“A litopedia é um tipo raro de gravidez ectópica [tipo de gravidez quando o óvulo fertilizado se desenvolve fora do útero], e ocorre quando o feto de uma gravidez abdominal não reconhecida morre e se calcifica. O ‘bebê de pedra’ é resultante e pode não ser detectado por décadas, e pode causar complicações futuras”, comentou o secretário.

Foto: Unsplash

Membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública veem um “trunfo” para agilizar a tramitação na Câmara dos Deputados da PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de drogas.

Deputados da frente apostam todas as fichas na deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), que assumiu na semana retrasada a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A avaliação é de que, à frente do colegiado, a parlamentar dará celeridade à tramitação da proposta. A expectativa é de que ela paute a PEC assim que a matéria chegar à CCJ. As informações são do Metrópoles.

Segundo o regimento interno da Câmara, a primeira etapa da tramitação de PECs na Casa é justamente na CCJ, que analisa a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição.

Imagem: Reprodução/Redes sociais

Divulgadas na semana passada, as pesquisas do Ipec que apontaram queda na aprovação e na avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenderam um alerta amarelo no governo. A avaliação é de Ana Flor, colunista do g1 e comentarista da GloboNews, em entrevista ao podcast O Assunto desta sexta-feira (15).

“As pesquisas que a gente viu, pesquisas importantes saindo na semana passada e que chacoalharam bastante governo. [Isso] Acendeu ali o botão amarelo, para não dizer vermelho, e preocupou muito presidente.”

Segundo Ana Flor, Lula tem feito uma série de conversas com ministros, que discutem como a comunicação em redes sociais tem sido um desafio no terceiro mandato de Lula.

“Na reunião de segunda-feira à noite, se discutiu muito como fazer a informação chegar hoje no público que interessa.”

“Então isso, para um governo que tem um problema lá na origem em se entender com redes sociais, com formas de comunicação diferentes daquelas dos governos Lula 1 e 2, isso é um desafio enorme e que não tem sido bem sucedido.”

“Para somar a isso, e não colocar toda a culpa só na área da comunicação do governo, os ministérios estão com uma dificuldade, ou por embate dentro do governo ou porque são ilhas muito isoladas, de fazer também essa comunicação chegar.”