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Foto: Reprodução / Portal Abrantes

Um garoto de quatro anos foi encontrado morto na manhã deste domingo (4) em Arembepe, Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A vítima, de prenome Davi, foi achada às margens do Rio Capivara. Segundo o site Portal Abrantes, o corpo já estava em estado avançado de decomposição. O fato tem dificultado a análise dos peritos para examinar se houve agressões. A suspeita é que a mãe tenha cometido o crime. Ainda segundo o site, Graziele Santana, de 28 anos, teve uma briga com o pai de Davi, saindo de casa sem roupas e levando a criança para um matagal.  Na última quinta-feira (1°) Graziela foi vista em uma comunidade às margens da BA-099 em Arembepe. Populares perguntaram pelo garoto e ela respondeu que ele estava no céu e não podia ficar mais nesse mundo. Em seguida, ela se jogou em frente de um carro e morreu no local. A suspeita é que o garoto tenha sido morto há cerca de quatro dias.

Por G1

Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) a decisão que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior. “A retenção de passaporte do paciente afeta seu direito constitucional de ir e vir assegurado no inciso XV do artigo 5º da Constituição Federal e que tal violação é agravada pelo fato de a decisão ter sido construída sobre suposições e ilações”, diz a decisão. “Não cabe ao juízo apontado como coator, sediado no Distrito Federal e vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, impor ao paciente qualquer medida cautelar restritiva de sua liberdade tomando por fundamento a necessidade de tutelar a eficácia de decisões judiciais emanadas do Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Paraná e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”. De acordo com o G1, Lula poderá ter o documento de volta e terá o nome removido do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, sendo liberado novamente para sair do Brasil.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) o aumento das tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. Segundo informações do portal G1, no caso da Bahia, a proposta da Aneel é de que as tarifas de energia da Coelba devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%; para as indústrias, 13,88%. Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou em reunião realizada nesta terça-feira (30) que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017. No caso da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel sugeriu um reajuste médio de 14,88%, sendo de 16,18% para consumidores industriais e 14,35% para residenciais. A mudança poderá atingir os 1,4 milhão de unidades atendidas pela Cosern. Em Sergipe, de responsabilidade da Energisa, a proposta é de um aumento médio de 13,65%: 11,10% para unidades residenciais e 18,21% para industriais. A Energisa Sergipe atende 748 mil imóveis em Sergipe.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira (30) que a Corte vai se “apequenar” se utilizar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, antes da análise dos recursos restantes em tribunais superiores. “Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, afirmou a magistrada na noite desta segunda-feira (29), durante um jantar promovido pelo portal Poder360, reunindo jornalistas. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ministra sinalizou que não deve ser aberta pauta para discutir o assunto, mesmo que não tenha relação direta com o processo envolvendo o ex-presidente. “Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação”, afirmou, acrescentando que não ter debatido o assunto entre os ministros. “Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”. 

Notícias ao Minuto

Foto: Alan Santos/PR

O presidente da República, Michel Temer, tem aproveitado o recesso parlamentar para investir em participações em programas de rádio e TV tradicionais. Na manhã desta segunda-feira (29), ele concedeu entrevista ao vivo para o programa Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes, em São Paulo. Ao falar sobre a condenação do ex-presidente Lula, na semana passada, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Temer afirmou que não faria comentários do ponto de vista jurídico. “Do ponto de vista jurídico, não dou palpite”. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Já ao ser questionado sobre o cenário político, o presidente da República defendeu a candidatura de Lula. “Eu, preferencialmente, queria que ele pudesse disputar a eleição, e que fosse vencido no voto”, destacou. O presidente também avaliou que Lula está vivo politicamente, apesar da sentença. “Eu acho que a figura dele é de muito carisma, não é à toa que está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Não sei se ele está morto eleitoralmente, depois da condenação, se participará ou não da disputa, mas sei que politicamente ele não está morto”, destacou.

Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Blog Canção Nova

O presidente da Câmara e presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória autorizando a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o valor será destinado à restauração da Basílica da Natividade, em Belém. A MP deve ser publicada na edição desta sexta (26) do Diário Oficial da União (DOU). Ela tem força de lei, mas precisa ser analisada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, que pode aprovar, rejeitar ou modificar a proposta. Em caso de aprovação, ela segue para sanção presidencial e vira lei de forma definitiva. Maia está exercendo o cargo de presidente da República enquanto Michel Temer não retorna da viagem para a Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial.

Por G1 PA

Marcelo Reis tatuou nas costas um cemitério com túmulos representando as vítimas assassinadas | Foto: Reprodução/Polícia Civil

“Ele tatuou uma sepultura para cada pessoa que matou”, diz a delegada Eliete Alves, da Seccional de Icoaraci, distrito de Belém, sobre um dos casos mais “espantosos que já se viu”. Trazendo no corpo as marcas dos crimes, Marcelo de Jesus Reis Rabelo, 49 anos, foi preso no domingo (21), suspeito de obrigar a própria filha a tomar chumbinho. A vítima, de 21 anos, era abusada pelo pai desde 8 anos de idade e chegou a ter dois filhos de Marcelo. A mulher está internada em estado gravíssimo no Pronto Socorro Mário Pinotti, na travessa 14 de março, na área central de Belém. Um parente denunciou o suspeito. Segundo a delegada, Marcelo confessou que envenenou a filha e disse que a tatuagem que tem nas costas representa os crimes que cometeu. “Ele responde por três assassinatos, e disse que os túmulos representam cada uma das vítimas”, conta a policial. A primeira vez que ele foi detido foi em 1995. Além dos homicídios, Marcelo responde por crimes como violação de sepultura, violação de cadáver, estelionato, roubo e lesão corporal. Preso desde 2013, ele fugiu no dia 17 de dezembro de 2017 da Colônia Agrícola de Santa Isabel, nordeste do Pará, dois dias após ter sido beneficiado com o regime semiaberto. “Com uma ficha longa de antecedentes, ele não deveria ter sido beneficiado pelo regime semiaberto, porque assim que ele saiu, consequentemente, se deu a fuga. Então esse novo crime veio dessa fragilidade da nossa legislação”, critica a delegada Eliete. Marcelo foi encaminhado para a Seccional de São Brás e aguarda transferência para o sistema penal.

Foto: Reprodução

O déficit da Previdência Social fechou 2017 em R$ 268,8 bilhões, considerando os resultados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do regime dos servidores públicos da União. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o déficit do INSS foi de 182,5 bilhões no ano passado – ligeiramente melhor do que a estimativa do governo, divulgada em dezembro, que era de R$ 185,8 bilhões. O número corresponde a um aumento de 21,8% em relação ao rombo registrado em 2016, de R$ 149,7 bilhões, conforme dados informados pela Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (22). O regime dos servidores da União, por sua vez, encerrou 2017 com um déficit de R$ 86,3 bilhões, um aumento de 11,9% em relação ao ano anterior.