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:: ‘Destaque3’

Gilmar Mendes solta condenado em segunda instância e indica mudança de entendimento

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Por G1

Foto: Divulgação/ TSE

Foto: Divulgação/ TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para soltar um homem preso após condenação em segunda instância e enfatizou que deve mudar seu entendimento para garantir que os acusados possam aguardar resposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chamada de terceira instância, antes da prisão. Ele analisou caso de Vicente de Paula Oliveira, da empresa Koji Empreendimentos e Construtora, condenado à pena de 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão no regime semiaberto pelo crime de omissão de informações às autoridades fazendárias. A defesa argumentou que a prisão foi decretada na segunda instância, mas ele sofria constrangimento ilegal. Mendes lembrou que, em julgamento na Segunda Turma em maio deste ano, havia adiantado a intenção de mudar o entendimento e acompanhar Toffoli, já que até então vinha considerando que a prisão poderia ser executada em segunda instância. “Manifestei minha tendência em acompanhar o ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”, afirmou o ministro. 

Sentença com condenação de Lula chega à 2ª instância para julgamento

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Lula na praça de Nossa Senhora da Glória, no sertão de Sergipe. #lulapelobrasi Foto: Ricardo Stuckert

Lula na praça de Nossa Senhora da Glória, no sertão de Sergipe, durante caravana pelo nordeste do Brasil | Foto: Ricardo Stuckert

A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã, segundo informou o G1. A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância. Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação. Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade. A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

Homem é preso por matar o pai com golpes de martelo para roubar R$ 15 mil dele

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Com informações do G1 BA

Crime foi em Juazeiro, mas suspeito foi encontrado em em Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Crime foi em Juazeiro, mas suspeito foi encontrado em em Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 40 anos foi preso nesta terça-feira (22), suspeito de matar o pai, de 64 anos, com golpes de martelo, para roubar R$ 15 mil da vítima. O crime ocorreu na cidade de Juazeiro, no dia 17 de julho, contudo a prisão do suspeito foi realizada na cidade de Santa Maria da Boa Vista, sertão de Pernambuco, para onde ele fugiu. O idoso ainda foi socorrido para o Hospital de Traumas de Petrolina, cidade pernambucana vizinha a Juazeiro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu cerca de 14 dias após o ataque, em 30 de julho. Segundo a polícia, o suspeito também ameaçou a mãe de morte. Ele estava morando com ela em Pernambuco, após fugir por ter atacado o pai. “A quantia ainda não foi encontrada, mas temos provas robustas de que foi ele o autor. Já pedimos a prisão preventiva, que foi concedida pelo juiz. As informações que chegaram até nós é que ele tinha vários desentendimentos com o pai. Na oportunidade [quando foi preso], ele disse que ia fazer com a mãe o mesmo que tinha feito com o pai”, explicou a a coordenadora regional de Polícia Civil de Juazeiro, Lígia Nunes. A polícia continua a investigação para saber o paradeiro do dinheiro. Ao ser ouvido, o homem negou que tenha roubado a quantia.

Dono da OAS morre de infarto em São Paulo; empresário era genro de ACM

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Cesar Mata Pires. Foto: Paulo Giandalia/AE

Cesar Mata Pires | Foto: Paulo Giandalia/AE

O empresário baiano César Mata Pires, dono da construtora OAS, faleceu nesta terça-feira (22) em São Paulo, vítima de um infarto fulminante. De acordo com o Estadão, Mata Pires estava caminhando pelo bairro do Pacaembu, na capital paulista, quando sofreu o infarto. Fundador do grupo OAS, César Mata Pires é casado com uma das filhas do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, Tereza Mata Pires, porém se tornou um desafeto da família ao longo dos últimos anos de vida do chefe do clã político baiano. O Grupo OAS é investigado na Operação Lava Jato e os acordos de delação premiada de executivos da empreiteira seguem em negociação com a Procuradoria-Geral da República. Apesar de ser o maior acionista da OAS, Mata Pires não foi citado nominalmente nos escândalos envolvendo o grupo e os esquemas investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Abono salarial começa a ser pago para trabalhadores nascidos em agosto

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (17) o pagamento do abono salarial (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016 para os trabalhadores nascidos no mês de agosto. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automático desde a última terça-feira (15). Os pagamentos, que são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, tiveram início em julho com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O trabalhador com vínculo à empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Notícias de Santaluz

Auditoria identifica problemas em 56,4% dos imóveis do Minha Casa Minha Vida

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Uma auditoria do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou defeitos em 56,4% dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo informações do jornal O Globo, o levantamento analisou 1.472 unidades habitacionais de 77 empreendimentos espalhados por 12 estados do país. A auditoria encontrou problemas como rachaduras, infiltrações e vazamentos. Ela foi realizada em 2015, mas teve seus resultados divulgados nesta quarta-feira (16). Apesar das falhas, 79% dos moradores entrevistados demonstraram grau de satisfação alto ou médio com o imóvel e apenas 10% disseram estar insatisfeitos. Os problemas identificados com mais frequência pelo ministério e pela CGU foram infiltrações (46%), piso (35%) e falta de prumo e de esquadros (32%).

Trio com fardas semelhantes a do Exército morre em confronto com a PM na Bahia

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Foto: Divulgação/ SSP

Foto: Divulgação/ SSP

Três homens morreram em confronto com policiais militares do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) da 22ª Companhia Independente, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, na tarde desta terça-feira (15). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, o tiroteio ocorreu em uma localidade conhecida como Maria Chaves, após após a PM receber uma denúncia. Segundo a corporação, o trio foi baleado e não resistiu aos ferimentos. Com os acusados, que conforme a polícia atuavam no tráfico de drogas na região, foram apreendidos um rifle calibre 22, três espingardas, sendo duas calibres 12 e uma calibre 28 e um revólver calibre 38. No local, a PM encontrou ainda 106 pinos de cocaína, um quilo de maconha prensada, 77 pedras de crack, além de fardas semelhantes a do Exército Brasileiro, balaclava e dois rádios comunicadores. “O combate ao tráfico de drogas continua forte em todas as localidades da Bahia”, ressaltou o comandante do Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, coronel Luziel Andrade de Oliveira. 

Notícias de Santaluz

Maia diz que ‘hoje’ não há votos para aprovar a reforma da Previdência

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Por G1

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o governo não possui “hoje” os votos mínimos para aprovar a reforma da Previdência no plenário. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma precisa de 308 votos dos 513 deputados para ser aprovada. As mudanças nas regras previdenciárias são uma das principais medidas defendidas pelo governo para tentar conter o rombo nas contas públicas. No entanto, o texto, fortemente criticado pela oposição, encontra resistência até na própria base de Michel Temer. Maia falou sobre o assunto com jornalistas após reunião com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, além de deputados líderes de bancada na Câmara. O presidente da Câmara também afirmou que o trabalho para conseguir os votos necessários vai exigir mais tempo de negociações.

Comandante do Estado Islâmico no Afeganistão é morto em ataque aéreo

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O general John Nicholson comanda as tropas americanas | Foto: US Army Photo

O general John Nicholson comanda as tropas americanas | Foto: US Army Photo

Um comandante do grupo Estado Islâmico foi morto durante ataques aéreos dos Estados Unidos (EUA) realizados na província de Kunar, no Afeganistão. De acordo com a Agência Xinhua, a informação foi confirmada pela Operação Apoio Resoluto, liderada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em comunicado divulgado no último domingo (13). “As Forças dos EUA e do Afeganistão confirmaram a morte de Abdul Rahman, do Estado Islâmico, na província de Kunar, no dia 10 de agosto”, afirma a nota, que cita também outros três representantes da organização mortos na mesma ocasião, no distrito de Darah-Ye Pech. O general John Nicholson, comandante das forças armadas norte-americanas lideradas pela Otan no Afeganistão, apontou a morte de Rahman como “mais um golpe na liderança do Estado Islâmico”. No país, o EI e o Talibã vem atuando em Kunar e nos locais vizinhos Nangarhar e Nuristão. “As forças dos EUA e do Afeganistão continuam a pressionar o grupo a interromper seus planos de expansão, como parte das operações em curso para combatê-lo no Afeganistão em 2017”. Centenas de combatentes do Estado Islâmico, incluindo alguns comandantes, foram mortos em operações afegãs e americanas desde o início de 2017. 

Homem é preso acusado de estuprar e ameaçar enteada de 12 anos no norte da Bahia

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Homem é preso suspeito de estuprar a neta da companheira, em Goiânia (Foto: Divulgação/PM

Homem é preso acusado de estuprar a filha da companheira | Foto: Divulgação/Polícia Civil

O lavrador Josenilton de Jesus Tomaz, de 31 anos, foi preso nesta segunda-feira (14) acusado de estuprar a enteada de 12 anos em Pindobaçu, norte da Bahia. Segundo a delegada Magda Roberta Soares, titular da delegacia da cidade, a criança era violentada desde os 11 anos, e sofria ameaças de morte para que não denunciasse o fato para alguém. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi descoberto após uma denúncia anônima encaminhada à delegada, que iniciou as investigações e confirmou os abusos. Desconfiado de que estaria sendo investigado, Josenilton fugiu para Mirangaba, onde foi localizado e preso por policiais da 19ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim). Conforme a polícia, o acusado foi conduzido à Delegacia Territorial de Pindobaçu e deverá ser encaminhado nos próximos dias para o Complexo Policial de Senhor do Bonfim, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele deve responder pelo crime de estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de prisão.

Notícias de Santaluz



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