:: ‘Destaque3’
Temer diz que ‘seguramente’ espera uma vitória nesta quarta e quem ‘ganha é o Brasil’
1/ago/2017 . 19:47
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Michel Temer continua tentando agradar aos parlamentares de sua base às vésperas da votação da denúncia na Câmara dos Deputados. Depois de almoçar com mais 60 parlamentares da bancada ruralista, em Brasília, ele atravessou a rua e fez a comitiva impedir o trânsito local por alguns instantes para uma visita rápida de cortesia ao deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que faz aniversário nesta terça-feira (1). Questionado se espera uma vitória nesta quarta-feira (2) o presidente disse: “Seguramente. Quem ganha é o Brasil”, afirmou ao Estadão Conteúdo. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e aliado de Temer, disse nesta terça-feira que a votação deve ser concluída ainda na tarde de quarta. Temer ficou menos de cinco minutos na residência do deputado, que oferecia almoço ao ministro Fernando Bezerra Coelho e outros deputados. Ao chegar, o presidente cumprimentou Heráclito e disse à reportagem que estava seguro de que derrubará a denúncia contra ele por corrupção passiva na Câmara. “Com o apoio do Heráclito tudo dá certo.” Temer não quis almoçar novamente e deu apenas duas garfadas em um doce de Buriti, típico do Piauí, que Heráclito insistiu para que ele experimentasse à mesa.
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Após comarcas fechadas pela Justiça, MP-BA também desativa promotorias no interior
1/ago/2017 . 15:09
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) desativou 33 promotorias localizadas em municípios no interior do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir pela desativação das comarcas correspondentes (veja quais são). Segundo o MP, outras 28 unidades chamadas de “agrupadoras” receberão os procedimentos extrajudiciais que eram das promotorias desativadas. Segundo o G1, o prazo para transferência, tanto dos procedimentos, quanto dos servidores e do mobiliário das promotorias desativadas para as agrupadoras, é de 60 dias. Segundo o MP, o prazo começa a ser contado da data de publicação da desativação, feito no dia 27 de julho, no Diário de Justiça. A decisão de desativação foi do órgão especial de procuradores, logo após o anúncio feito pelo Tribunal de Justiça, no dia anterior à publicação. O secretário geral do Ministério Público para promotorias de Justiça do interior, Artur Ferrari, disse que a decisão levou em conta três fatores. Ele elencou inicialmente que não é comum, em todo o país, a existência de promotorias em locais onde não há comarcas instaladas. As promotorias que foram desativadas não contavam com promotores titulares e os membros do MP precisavam se locomover até as unidades para o atendimento.
Homem é morto a tiros na cozinha de casa na Bahia
1/ago/2017 . 8:47
Por G1 BA
Ilustração
Um homem de 31 anos foi morto a tiros na cozinha de casa, na noite de segunda-feira (31), em Vilas do Atlântico, no município de Lauro de Freitas. As informações são do Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública (Cicom). O crime ocorreu na Rua Praia São Vicente, por volta das 22h30. Uma vizinha da vítima ouviu os tiros, encontrou o homem morto e avisou à polícia. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas e serão investigadas pela Polícia Civil.
Maia e Aécio aceleram trâmite de PEC que acaba com as coligações proporcionais
31/jul/2017 . 8:09
Foto: Lula Marques/ AGPT
Diante da expectativa de que a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) seja votada nesta semana, o acordo que prevê a aprovação da PEC que recria a cláusula de barreira e acaba com as coligações proporcionais avançou no Congresso. O objetivo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar a proposta até 30 de agosto, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. Em seguida, o Senado chancelaria o texto sem fazer alterações. As negociações para acelerar a tramitação foram definidas em um jantar na residência de Maia, em Brasília, na última sexta (28). Um dos participantes do encontro foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que assina a autoria da proposta ao lado do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). De acordo com a publicação, a cláusula de desempenho seria fixada em 1,5% dos votos válidos a partir do pleito de 2018. Assim, o modelo define que os partidos que obtiverem resultados inferiores a esses 1,5% ficarão sem recursos do fundo partidário e tempo de propaganda na TV. Já o fim das coligações só entraria em vigor a partir da disputa de 2020.
Inscrições para segundo semestre do Fies encerram nesta sexta
27/jul/2017 . 16:58
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O prazo de inscrições para o segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra nesta sexta-feira (28). Serão 75 mil novas vagas disponíveis para estudantes que buscam financiamento em instituições privadas de educação superior. Para se inscrever, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. Segundo informações da Agência Brasil, o candidato também precisa comprovar renda familiar mensal de até três salários mínimos. Os estudantes pré-selecionados terão entre os dias 1º e 8 de agosto para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
Governo cancela 180 mil auxílios-doença após revisão em perícias
27/jul/2017 . 12:10
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano. O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório. “Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes”, disse o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, ao G1. Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão. O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano.
Tribunal derruba decisão que suspendia aumento de impostos de combustíveis
26/jul/2017 . 17:59
Foto: Fernanda Carvalho
O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis. Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Segundo o G1, Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário. O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico. “Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017”, argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões.
Homem é morto por populares depois de matar companheira no recôncavo da Bahia
26/jul/2017 . 15:34
Foto: Reprodução/ Berimbau Notícias
Um homem foi morto por populares na noite de terça-feira (25), no bairro Miradouro, também conhecido como Areal, na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano. De acordo com a Polícia Militar, momentos antes de ser linchado, ele atirou e matou a ex-companheira. A polícia não deu informações sobre o que motivou o crime. Segundo o G1, a mulher chegou a ser socorrida por pessoas que estavam no local e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Em seguida, a população capturou o homem e o agrediu com pauladas e pedradas. Segundo a PM, ele també foi atingido por disparos de arma de fogo. O caso está sob investigação do Serviço de Investigação em Local de Crime (SILC) que procedeu com a remoção do corpo e a perícia. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus.
AGU recorre contra liminar que suspende aumento de imposto sobre combustíveis
26/jul/2017 . 12:22
Foto: Rafael Neddermeyer
Com a suspensão do decreto que reajusta o imposto sobre combustíveis, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), de Brasília. A intenção do governo, segundo informações da Agência Brasil, é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, a fim de garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano. A liminar da suspensão foi determinada nesta terça (25) pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, no Distrito Federal, com a justificativa de que o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado através de um decreto presidencial, mas sim por lei ordinária.
Pais são presos por extorsão após filha de 9 anos furtar celular de professora na Bahia
25/jul/2017 . 0:30
Foto: Reprodução
Os pais de uma garota de nove anos foram presos na sexta-feira (21), em Feira de Santana, e conduzidos à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), depois de tentarem extorquir uma professora e a diretora da escola municipal onde a filha estuda. Na delegacia, segundo a Polícia Civil, foi constatado que a menina furtou o celular da professora e quando os pais souberam do ocorrido, passaram a ameaçar a vítima e a diretora. De acordo com a polícia, Ana Célia do Amor Divino e Edílson Vitória de Almeida queriam dinheiro para devolver o aparelho. A delegada Tatiane Brito, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, autuou o casal por corrupção de menores, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e por tentativa de extorsão.
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