:: ‘Destaque3’

Por G1

Foto: Reprodução/ G1

Após sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista. Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. Com a aprovação do texto-base, os senadores passarão a votar, a partir de agora, três destaques, sugestões de parlamentares para alterar a redação original. Se os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. O presidente se comprometeu com senadores da base governista a alterar trechos controversos do projeto. Depois da publicação no “Diário Oficial da União” pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor. Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

Foto: Paulo Pinto/AGPT

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu o arquivamento de uma das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por obstrução de justiça. A investigação foi aberta a partir do depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral em sua delação premiada. O pedido manifestado pelo procurador Ivan Marx, da Procuradoria da República em Brasília será enviado à Justiça Federal. Caso o juiz concorde com a peça do Ministério Público, o caso será arquivado. De acordo com informações do G1, Delcídio relatou, em sua delação premiada, que Lula teria entrado em contato com os então senadores Renan Calheiros e Edison Lobão, do PMDB, para criar uma comissão que teria a finalidade de acompanhar a Operação Lava Jato, para contrapor o que seria divulgado na mídia. “Na prática, o efeito pretendido era o de embaraçar as investigações da Lava Jato”, disse Delcídio no depoimento. O procurador ainda suspeita de que Delcídio estaria utilizando Lula, após perceber que quanto mais fizesse anexos com o ex-presidente, mais o acordo poderia ser benéfico.

Foto: Reprodução / Vídeo Estado Islâmico

A ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos afirmou nesta terça-feira (11) que o líder supremo do Estado Islâmico, Abu Bakr al Baghdadi, está morto. “Confirmamos informações de líderes, incluindo um da primeira hierarquia do Estado Islâmico na zonra rual no leste de Deir al-Zor”, disse o diretor do grupo de monitoramento da guerra, Rami Abdulrahman. As informações são da France Presse e da Reuters, citadas pelo G1. As circunstâncias da morte, no entanto, ainda não estão claras. Fontes do Observatório na cidade síria disseram ter sido informadas por integrantes do Estado Islâmico sobre a morte do líder, mas não precisaram quando. Em junho, o Ministério de Defesa da Rússia afirmou que um ataque aéreo em 28 de maio pode ter matado Baghdadi em Raqqa, principal reduto do grupo terrorista na Síria. O alvo do bombardeio era um encontro de líderes do Estado Islâmico, do qual Baghdadi era membro. Autoridades americanas, iraquianas e curdas naõ confirmaram a morte anunciada nesta terça. Sites afiliados ao Estado Islâmico e contas de redes sociais também não se manifestaram sobre a possibilidade. Apesar da incerteza, o presidente Donald Trump escreveu no Twitter que houve uma “grande vitória contra o Isis”.

Reprodução

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Gera da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. A leitura do parecer durou uma hora. Zveiter apresentou o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o G1, a expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ. “Recomendo aos colegas da comissão e, em última analise, ao plenário, o deferimento da autorização com a tranquilidade de que este caminho não representa qualquer risco para o Estado democrático de direito, até porque a Constituição Federal indica claramente a solução para as consequências recorrentes de tal hipótese”. Segundo Zveiter, a acusação contra Temer “não é fantasiosa” e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser “inviável” o não prosseguimento do processo. “Tudo nos leva à conclusão de que, no mínimo, existem fortes indícios da prática delituosa”, completou. Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

O deputado Sergio Zveiter, relator do processo de denúncia contra o presidente Michel Temer | Foto: Wilson Dias/EBC/FotosPúblicas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) investiga o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) por participação em um suposto esquema de compra de votos nas eleições de 2014. O peemedebista é relator da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com o Estadão, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a abertura do inquérito depois que o empresário Paulo Henrique Almeida foi autuado em flagrante em São Fidelis, no norte fluminense, e preso sob acusação de compra de votos. O empresário disse que atuava para o deputado estadual Thiago Pampolha (PDT), que se diz inocente. Zveiter foi envolvido no caso depois de uma busca a endereços ligados a Almeida, em que a polícia encontrou 5.501 santinhos eleitorais, cópias de títulos de eleitor e R$ 1.189. Uma investigação sobre o mesmo episódio inocentou Pampolha, mas o inquérito do TRE sobre a participação de ambos continuou. Segundo o Estadão, em fevereiro deste ano juízes do TRE entenderam que o inqúerito deveria ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que se tratava de um deputado federal. Zveiter entrou com recurso e pediu o arquivamento da investigação. Em junho, o vice-procurador-geral eleitoral Francisco de Assis Vieira Sanseverino pediu o prosseguimento do inquérito no TRE e seu envio ao Supremo. Agora o recurso e a manifestação estão no gabinete do ministro Luiz Fux.

Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress

A gestão João Doria (PSDB) mudou as regras para estudantes que usam passe livre na capital e vai reduzir o tempo de uso diário. As alterações foram publicadas na edição deste sábado (8) do “Diário Oficial” da Cidade. Segundo a Folha de S. Paulo, a partir do próximo dia 1º de agosto, quando voltam as aulas, o estudante terá direito a fazer até quatro embarques em um período de duas horas, duas vezes ao dia. Hoje, o estudante conta com até oito embarques ao dia, em um período de 24 horas. Assim, é possível usar o passe livre para outros fins, como ir ao trabalho. Com o novo limite de embarques, teoricamente o estudante só poderá usar o passe livre para ir e voltar da escola ou da faculdade. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, a expectativa é de uma economia de R$ 70 milhões até o fim deste ano com a nova medida.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Uma mulher morreu e nove pessoas ficaram feridas após um caminhão desgovernado descer uma ladeira e arrastar carros em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O fato ocorreu na manhã desta sexta-feira (7), em um trecho da BR-116 que corta a cidade. Socorristas precisaram de duas horas para retirar as vítimas das ferragens. Segundo o Blog do Anderson, o veículo de carga pesada teria perdido os freios na descida da Serra do Piripiri e só parou após a última colisão já na porta de um estabelecimento comercial. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Já os feridos foram encaminhados ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, a uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] e ao Hospital São Vicente de Paulo.

Fotos: Rogério Melo/PR

Em fala a um grupo de investidores nesta quinta (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que, se depender do processo na Câmara, “dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”. Para o tucano, a “instabilidade aumentou” com a prisão de Geddel Vieira Lima, o avanço da delação de Eduardo Cunha e a escolha de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como relator da denúncia na CCJ. Evidenciando que uma ala do tucanato rifou Michel Temer, afirmou que “o governo caiu”. As informações são do blog Painel, da Folha de S. Paulo. Ao falar das reformas, Cássio Cunha Lima disse que, se Temer continuar no Planalto, as propostas não passarão. Em encontro com parlamentares da oposição nesta semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teria dito que “não quer fazer com Temer o que ele fez com Dilma”, mas avaliou que “a situação do governo é insustentável”. Maia, segundo esses parlamentares, disse ter dúvidas se Temer conseguirá sobreviver à votação da primeira denúncia e teria indicado que a base sabe que “tudo o que tem com Temer manterá comigo”. Procurado, o presidente da Câmara negou o relato. “Não é verdade. Não falei com a oposição esta semana. Só estive em uma reunião, com 40 deputados, a maioria da base, e o assunto era reforma política.”

Foto: Divulgação

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas na modalidade Fies 1, a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária. Segundo a Agência Brasil, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo semestre deste ano.  Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária. A terceira modalidade do Novo Fies contará também com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. 

Foto: Marcos Correa/PR

Em articulações para enfrentar uma votação que pode afastá-lo do cargo, o presidente Michel Temer convocou 22 ministros de seu governo e disse a eles que, mesmo que seja derrotado na Câmara, tem certeza de que será absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da Folha de S. Paulo. Temer se reuniu por cerca de três horas com integrantes do primeiro escalão do governo, nesta quarta-feira (5), para pedir que eles conquistem votos entre deputados aliados para barrar a denúncia de corrupção apresentada contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo um dos participantes do encontro, Temer se disse seguro de que o STF não o condenará por corrupção, mesmo que o plenário da Câmara aprove o prosseguimento da denúncia e ele seja afastado do cargo durante o julgamento. No encontro, o presidente entregou a cada um dos ministros uma cópia da defesa que foi protocolada por seus advogados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta quarta (5). Ele citou as falhas que diz haver na denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, e pediu que sua equipe convença os deputados de que não é possível abrir uma ação criminal contra um presidente da República sem provas concretas. Apesar do tom duro, Temer demonstrou otimismo com as votações na CCJ e no plenário da Câmara, que podem ocorrer até agosto.