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O relator Herman Benjamin: resposta para Gilmar Mendes | Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Os ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes travaram um embate nesta terça-feira durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. A sessão foi suspensa pouco depois das 22h e será retomada às 9h desta quarta. Presidente da corte, Gilmar fez um aparte durante as considerações iniciais do relator da ação, Herman Benjamin, e destacou a importância de um processo que pode derrubar o governante do país. “Temos uma situação singular, que não é comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial”, afirmou. Para comparar, Gilmar citou “parlamentares, vereadores e prefeitos” que perdem o mandato e, em tom de crítica, afirmou que o TSE estaria “cassando mais do que a ditadura”. Por fim, o presidente da corte disse que o processo é um aprendizado e que “mais importante que o resultado do julgamento” é conhecer como funcionam as campanhas presidenciais. Ao retomar a palavra, Herman respondeu para o colega: “As ditaduras cassavam e cassam quem defende a democracia. O TSE cassa aqueles que vão contra a democracia. É uma enorme diferença”. Gilmar, então, retrucou. “De qualquer forma, nós temos que ser moderados”, disse. “Essa é uma intervenção indevida no processo democrático eleitoral e nós temos que ser muito cuidadosos com isso.” Herman concordou e acrescentou que a “soberania do voto popular” deve ser protegida também de infrações.

Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados

A Polícia Federal prendeu o deputado federal Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro, no desembarque do Aeroporto de Brasília. Jacob foi condenado há três semanas pelo STF e teve sua ordem de prisão decretada por Edson Fachin. O deputado foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação, no período em que governou Três Rios, no interior fluminense. De acordo com informações do jornalista Lauro Jardim, em O Globo, Jacob foi preso na frente de outros parlamentares que estavam no mesmo voo dele, que chegava a Brasília do Rio de Janeiro. Uma comissária de bordo perguntou no sistema de som do avião quem era Celso Jacob e pediu que ele se identificasse. Os agentes da PF estavam esperando o deputado do lado de fora do avião. Jacob se notabilizou no começo do ano ao comparar, num grupo de WhatsApp de deputados do PMDB, o tratamento dispensado pelo Palácio do Planalto a eles com a “filha da empregada pobre mais gostosa”, que “só serve para comer e depois nem fala mais”.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) | Foto: JBatista

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (6). Batizada de Manus, a operação da PF apura atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal/RN. Em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a polícia alega que o estádio teria tido um sobrepreço de R$ 77 milhões. Segundo o Uol, além de Alves, a PF cumpre 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de prisão preventiva, inclusive contra o também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, já preso em Curitiba. São cumpridos ainda seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná. A operação foi deflagrada a partir da delação da Odebrecht, que, segundo a PF, aponta “o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014.

Ato pelas Diretas Já em São Paulo | Foto: Paulo Pinto/AGPT

Artistas de diversas áreas se reuniram neste domingo (4) no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, em ato que pede a saída do presidente Michel Temer (PMDB) e a convocação de eleições diretas para substituí-lo. Passaram pelo palco os cantores Mano Brown, Criolo, Rael, Chico César, Edgar Scandurra, Emicida, Otto, Paulo Miclos, Péricles, Pitty, Simoninha e Tulipa Ruiz. Segundo o Uol, a Polícia Militar não divulgou uma estimativa de quantos participantes estiveram presentes, já a organização fala em 100 mil pessoas. O rapper Mano Brown fechou o ato e não deixou o palco sem discursar contra Temer. “O comandante é o mais corrupto. Foi pego com a mão na cumbuca. Já era. Eu não tenho culpa, malandro. Eleições diretas é o justo”, disse. Ele fez também uma crítica indireta aos partidos, dizendo que “todo mundo teve a sua chance” e se foi pego roubando “já era”. “Vejo que a juventude quer escolher [o presidente]. Ela não quer vermelho, azul, amarelo. Ela quer Justiça. Diretas Já imediatamente, para ontem”, afirmou.

Foto: Ilustração

Uma acusação de estupro coletivo contra uma adolescente de 14 anos foi registrada nesta quinta-feira (1°) em Itabuna, no sul do estado. A vítima é uma estudante de 14 anos. Conforme a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade, Ivete Albano, a mãe da vítima foi à delegacia junto com a filha para registrar o ocorrido. Segundo o site Verdinho Itabuna, o caso foi descoberto pela mãe da garota na última terça-feira (30) e teria ocorrido duas semanas atrás. Uma vizinha da mãe da menina mostrou um vídeo no celular com imagens do estupro. Segundo a acusação, os criminosos fizeram o vídeo e depois espalharam as imagens em redes sociais. Até o momento, não se sabe quantos suspeitos participaram do crime. “Nós abrimos o inquérito e vamos ouvir os acusados para depois concluir essa apuração”, disse a delegada ao Bahia Notícias, sem revelar mais detalhes do caso. A adolescente ficou de fazer um exame de corpo e delito nesta sexta-feira (2). 

Extra

Moro estampa cartaz em trem de Portugal | Foto: Giuliana Miranda

Portugueses e turistas que pegam o trem de Lisboa para Cascais, esta semana, vêm se depararando com um imenso cartaz de divulgação estampado com as principais estrelas das Conferências do Estoril, ciclo de debates e palestras promovido por uma empresa privada de consultoria e a Câmara Municipal de Cascais. Dentre as figuras que ilustram a peça está o juiz brasileiro Sergio Moro, que, nesta terça-feira, participou da mesa “Lutar contra o Crime numa Democracia: Qual o papel e limites do Sistema Criminal e Judicial?”. Ao seu lado também estavam o juiz português Carlos Alexandre, o ex-procurador italiano Antonio Di Pietro e Baltasar Garzón, jurista e líder da equipe de defesa de Julian Assange – fundador do site de vazamentos de informações WikiLeaks. No mesmo dia de sua participação no evento, veio à tona decisão oficializada por Moro no dia 26 de maio que o afasta da investigação sobre o blogueiro Eduardo Guimarães, que supostamente teria vazado informações sobre a Operação Alethea, cujo ápice ocorreu em março de 2016, quando o ex-presidente Lula foi alvo de condução coercitiva. Por meio de seus defensores, o blogueiro apresentou exceção de suspeição, sob argumento de que haveria inimizade capital e notória entre ele e o magistrado.

Foto: Danilo Verpa/Folhapress

O país ganhou cerca de 2,6 milhões de novos desempregados no primeiro ano de governo Michel Temer. É uma alta de 23,1% com relação ao número de desempregados observado no trimestre imediatamente anterior à sua posse como presidente interino. De acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta (31), 14,048 milhões de pessoas procuraram emprego entre fevereiro e abril de 2017. No mesmo período do ano anterior, eram 11,411 milhões. A taxa de desemprego, que calcula o número de desocupados em relação à população em idade de trabalhar, subiu de 11,2% para 13,6% no período. Foi a pior taxa para um trimestre encerrado em abril desde o início da pesquisa, em 2012. Temer assumiu o governo no dia 12 de maio de 2016, ainda de forma interina, após afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff para julgamento do processo de impeachment no Senado. Em seu discurso na ocasião, defendeu as reformas e parcerias público-privadas e colocou a geração de empregos como um dos focos de sua gestão. De acordo com os dados do IBGE, porém, não houve melhora no mercado de trabalho.