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Foto: Lula Marques/Agência PT

Embora o plenário da Corte tenha negado o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nessa quarta-feira (15), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara dos Deputados. As discussões são reservadas, segundo informações da Folha de S. Paulo. A mudança se deve ao fato de que a votação que ocorreu nesta semana foi baseada em argumentos processuais e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz Sergio Moro. No recurso julgado por Edson Fachin, o novo relator declarou que o recurso utilizado pela defesa não era instrumento próprio para revogar a prisão. De acordo com a publicação, as articulações para liberar o ex-parlamentar tiveram início ainda no ano passado. Na época, Teori Zavascki, que era o relator dos casos da Operação Lava Jato, ficou incomodado com as movimentações na Segunda Turma do STF a fim de relaxar a pena de Cunha. Os magistrados desta turma no período eram Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Segundo o jornal, em um jantar com colegas, em dezembro, Zavascki disse ter ouvido que os ministros interessados na soltura de Cunha temiam que preso, ele optasse pela delação premiada, o que afetaria ainda mais a estabilidade do país. Mensagens no celular de Cunha, divulgadas pela Polícia Federal, indicam que ele possui informações sobre negócios entre grandes empresários, congressistas e governo.

Nomeação de Zé Paulo foi publicada no Diário Oficial do Estado | Foto: Notícias de Santaluz

O líder cooperativista José Paulo Crisóstomo Ferreira, o ‘Zé Paulo’, foi nomeado como coordenador de microcrédito e finanças solidárias da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo (Sesol), estrutura vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre). A nomeação foi assinada pelo governador Rui Costa e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 7 de fevereiro.

“Nossa perspectiva é colaborar na geração de trabalho, emprego e renda, especialmente entre os jovens, além de promover o acesso do microcrédito aos grupos solidários, microempreendedores e empreendedores individuais, e contribuir para o crescimento das ações de desenvolvimento econômico e de fortalecimento e expansão do cooperativismo, da atividade produtiva e da economia solidária em todo o estado, que também são compromissos firmados pela secretária Olívia Santana e pelo governador Rui Costa”, afirma Zé Paulo.

Considerado um dos principais idealizadores cooperativistas e de associações ligadas à economia solidária no Brasil, e líder nacional da agricultura familiar, Zé Paulo atuou como dirigente e ajudou a fundar diversos empreendimentos como a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confesol), que mais tarde passou a se chamar Cresol. Em Santaluz, teve participação ativa na fundação do Centro de Apoio aos Interesses Comunitários (Ceaic), além da Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Itapicuru e Rádio Comunitária Santa Luz FM, entre outros.

Zé Paulo também possui uma longa história política, tendo como destaque sua militância de mais de 30 anos no Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual chegou a alcançar o posto de suplente de deputado federal. Atualmente, é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Notícias de Santaluz

Valores das chamadas locais de telefones fixos para celulares podem cair de 16% a 19% | Foto: Getty Images

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (15), que, a partir do próximo dia 25, as tarifas de interconexão entre as empresas de telefonia fixa e móvel serão reduzidas, e que essa redução será repassada aos preços cobrados do consumidor. Com isso, conforme o Estadão Conteúdo, os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25% e as ligações interurbanas terão queda entre 7,05% a 12,01%. De acordo com a agência, esses preços vão continuar caindo ano a ano até 2019, conforme decisão tomada em 2014. O ato que formaliza a redução dos valores é assinado pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, e está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Foto: Rodolfo Buhrer – 20.out.2016/Reuters

Em julgamento na tarde desta quarta-feira (15), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar, por 8 votos a 1, o pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em processos da Operação Lava Jato. O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que o tipo de recurso utilizado por Cunha para pedir a liberdade não poderia ser aceito. De acordo com o Uol, a defesa do ex-deputado apresentou uma reclamação, tipo de recurso que serve para analisar possível desobediência a ordem anterior do STF. Acompanharam o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor da soltura de Cunha. O STF é composto por 11 ministros. No entanto, com a ausência do ministro Ricardo Lewandowski e com a vaga de Teori Zavascki, morto em janeiro, ainda não preenchida, só nove magistrados participaram da sessão desta quarta-feira. 

Foto: Notícias de Santaluz

Com o tema “Educação: saberes em novos tempos que exigem novas práticas”, a Jornada Pedagógica 2017 da rede municipal de ensino de Santaluz teve início na noite desta segunda-feira (13) no auditório Lindaura Carneiro de Araújo. Durante dois dias de trabalho – terça, e quarta-feira -, os participantes discutem o Projeto Político Pedagógico das escolas, além de planejar as atividades interdisciplinares a serem realizadas em cada unidade escolar. Neste ano, a jornada acontece em dois momentos, tendo a segunda etapa programada para quinta (16) e sexta-feira (17), no distrito de Pereira.

Foto: Notícias de Santaluz

A abertura da jornada pedagógica contou com a presença da prefeita Quitéria Carneiro (PSD), do vice-prefeito Marcinho da CLN (PP), da secretária municipal de educação, Maria Aparecida, demais secretários de governo, vereadores, autoridades políticas e representantes de conselhos municipais, além de professores, coordenadores e gestores das escolas da rede municipal de ensino.

Palestra foi ministrada pela professora Deyse Luciano | Foto: Notícias de Santaluz

Durante o evento, houve uma palestra ministrada pela professora Deyse Luciano, mestra e doutora em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A educadora focou nos instrumentos de avaliação das experiências positivas e os ajustes que devem ser feitos para o fortalecimento do trabalho pedagógico e o sucesso das atividades desenvolvidas em sala de aula. Também houve homenagem aos professores mestres da rede municipal de ensino.

Secretária de Educação de Santaluz, Maria Aparecida | Foto: Notícias de Santaluz

Para a secretária municipal de educação, Maria Aparecida, “a jornada pedagógica é um momento em que profissionais da educação partilham ideias com o propósito de promover o fortalecimento do processo educativo, com o objetivo de reconstruir o processo avaliativo nas escolas da rede em busca da melhoria da qualidade de ensino e de melhores resultados no desempenho cognitivo e socioformativo dos alunos”.

Prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro | Foto: Notícias de Santaluz

A prefeita Quitéria destaca a importância do evento. “É um momento importante para os professores, coordenadores e gestores dialogarem sobre o ano anterior e projetarem o novo ano letivo, através do planejamento de atividades diversificadas e socialização de metodologias. Aproveitamos a ocasião para reforçar o compromisso de valorização dos profissionais e de continuar trabalhando intensamente para promover o fortalecimento do processo educativo e garantir o avanço da qualidade de ensino na rede municipal de Santaluz”, afirma.

Notícias de Santaluz

Crime ocorreu em Osasco | Foto: Reprodução / Google Street View

Oito anos após matar o pai, um homem foi preso no último sábado (11) após matar a mãe em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. Segundo informações da Band TV, Wengly Toledo Machado, de 27 anos, foi preso após ir até um salão de cabeleireiro e confessar que havia assassinado a mãe, Rosimeire Fátima de Toledo, de 51 anos, horas antes. A polícia encontrou o corpo da vítima em uma cama, com um corte profundo no pescoço. Ainda de acordo com a Band, ambos homicídios foram motivados pelo uso de drogas. Wengly chegou a cumprir cinco anos de prisão pela morte do pai, foi solto, e começou a residir com a mãe. Ele ficou detido na Cadeia Pública de Ocasco.

Foto: Gleilson Miranda

Estudo inédito do Banco Mundial aponta que o número de brasileiros vivendo na pobreza no Brasil aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano. Segundo informações do jornal O Globo, que teve acesso à pesquisa, a instituição chama este grupo populacional de “novos pobres” – pessoas que estavam acima da linha da pobreza em 2015 e já caíram ou cairão abaixo dela em 2017. Em sua maioria, são adultos jovens de áreas urbanas, com escolaridade média, e que foram expulsos do mercado de trabalho formal por conta do desemprego. Ainda de acordo com o estudo, o governo terá que tomar medidas para estancar o crescimento da pobreza: aumentar o orçamento do Bolsa Família este ano para R$ 30,4 bilhões (ou R$ 31 bilhões em um cenário mais pessimista). O programa, no entanto, tem R$ 29,8 bilhões garantidos para 2017. O Banco Mundial estima que 810 mil a 1,1 milhão de famílias serão elegíveis para receber o benefício este ano, o que resultará no acréscimo no orçamento. O relatório projetou a taxa de pobreza extrema no país, que em 2015 chegava a 3,2%. Se o Bolsa Família não aumentar, a proporção de brasileiros em situação de miséria subirá para 4,2% este ano no cenário otimista e para 4,6% no pessimista. Caso seja feita a ampliação do programa, o crescimento deve ser de 3,5% (cenário otimista) e 3,6% (cenário pessimista).

Foto: Fernando Pereira

O prefeito de São Paulo, João Doria, está processando a própria prefeitura do município que comanda por discordar da cobrança de mais de R$ 500 mil de IPTU de imóveis que estão no nome dele. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, os advogados de Doria já conseguiram provar que a cobrança é indevida. A Justiça ordenou que a prefeitura suspenda a exigência do pagamento. A Secretaria de Finanças atendeu, no entanto, em seu sistema ainda classifica Doria como “devedor”. A defesa do prefeito alega que o município descumpre ordem judicial e que a classificação pode prejudicar a imagem do tucano. “A situação…pode ser utilizada para denegrir a imagem do impetrante (Doria)… como se estivesse em situação de inadimplência perante o Erário Municipal, o que causará sérios danos à sua administração”, justifica a defesa.

Foto: Reprodução/ Uagro

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitação para 12 toneladas de açúcar. A quantidade total equivale a 32 quilos de açúcar por dia no período de um ano. São 1.800 pacotes de cinco quilos de açúcar cristal e três mil pacotes de um quilo de açúcar refinado. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a previsão é de gasto superior a R$ 33 mil com as 12 toneladas do produto.

Foto: Alberto Coutinho/AGECOM

Novo secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o ex-ministro Jaques Wagner é alvo de um cabo de guerra entre cardeais do PT nacional e estadual sobre seu futuro nas eleições de 2018. Segundo informações da coluna Satélite, do Correio 24 Horas, integrantes do partido em Brasília e São Paulo, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preferem que Wagner dispute uma cadeira de deputado federal na próxima sucessão. Acham que sua presença no páreo da Câmara alavancaria candidatos petistas e de eventuais partidos coligados. O que, em tese, evitaria a redução da bancada aliada ao Palácio de Ondina no Congresso. Em contrapartida, os líderes do PT no estado querem vê-lo na corrida do Senado. Para eles, seria a melhor tática para fortalecer a chapa majoritária encabeçada pelo governador Rui Costa, que tem em Wagner o maior cabo eleitoral. A primeira opção deixaria Rui livre para negociar duas vagas de senador e uma de vice-governador com as siglas da base aliada. A segunda levaria as legendas governistas a se engalfinharem por apenas dois espaços.