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Por Inter TV Cabugi

Candidato é preso em flagrante com microcâmera e ponto eletrônico durante prova teórica do Detran-RN | Foto: Reprodução/g1

Um homem de 29 anos foi flagrado usando uma microcâmera e um ponto eletrônico durante a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O caso aconteceu na segunda-feira (22) em Natal, na Central do Cidadão da Zona Sul.

A Coordenadoria de Habilitação do Detran informou que já estava monitorando candidatos que reprovavam no teste teórico e depois eram aprovados. Alguns chegavam a passar na prova com até 100% de acerto.

“Verificamos que um candidato nesse perfil havia agendado e ficamos em observação. Foi o Detran que monitorou, identificou o candidato, acionou a Polícia Civil e Militar para fazer o flagrante. Foi passado o detector de metais e feita uma revista, na qual foram encontrados os materiais”, contou.

Segundo o Detran, com o candidato foi encontrado uma microcâmera “menor que um botão”, que estava na camisa; um ponto eletrônico “menor que um caroço de feijão”; e um modem de internet, que estava preso ao tórax.

“Ele usava o ponto para ouvir as orientações, a câmera na roupa pra filmar a prova e o modem ficava preso por essa cinta bege por dentro da camisa”, explicou o órgão.

O candidato foi conduzido para a Central de Flagrantes, foi preso, passou pela audiência de custódia e deve responder pelo crime na Justiça.

“Estamos atentos e monitorando, e esperamos que esse caso sirva de exemplo para mostrar que é melhor estudar e ser aprovado, em vez de passar por esse tipo de constrangimento e ter que responder à Justiça”, destacou o Detran-RN.

A prova teórica do Detran é requisito no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O exame possui 30 questões sobre o que foi estudado na autoescola e o candidato precisa acertar pelo menos 21 questões, que corresponde a 70% da prova, para ser aprovado.

Por g1

Foto: Freepik

A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23).

A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.

Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.

Três fatores influenciam o aumento da conta de luz:

– a energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é “obrigada” a comprar da distribuidora local;

– a expansão da rede de transmissão;

– a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.

A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão.

Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

Valor recorde de subsídios

Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. Os encargos pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios arcados pelo consumidor de energia.

A maior parte do valor – R$ 32,7 bilhões (88%) – será bancada diretamente pelos consumidores de energia em 2024, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz.

A CDE tem como receitas:

– multas aplicadas pela Aneel;

– recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas;

– valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público;

– recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras;

– aportes do Tesouro Nacional;

– cotas pagas pelos consumidores.

Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.

Por g1 BA

Bandeira do orgulho gay erguida por membro da comunidade LGBTQIA+ | Foto: Niranjan Shrestha/AP

O Brasil teve 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no ano de 2023, uma a mais que o registrado em 2022. O dado é de um levantamento feito pelo Grupo Gay Bahia (GGB), a mais antiga Organização Não Governamental (ONG) LGBT da América Latina. O número mantém o país no posto do mais homotransfóbico em todo o mundo.

As conclusões são baseadas em informações coletadas na mídia, nos sites de pesquisa da Internet e correspondências enviada ao GGB, “já que não existem estatísticas governamentais sobre esses crimes de ódio contra a população LGBT”. O trabalho é realizado sem recursos governamentais, por voluntários.

O estudo admite, ainda, um índice de subnotificação, já que muitas vezes é omitida a orientação sexual ou identidade em tais publicações fúnebres. Dentro do que foi levantado, o GGB aponta que o Brasil registrou em 2023 o maior número de homicídios e suicídios da população LGBTQIA+ no planeta e das 257 vítimas, 127 eram travestis e transgêneros, 118 eram gays, 9 lésbicas e 3 bissexuais.

“Isso reflete a violência letal contra travestis e transexuais atualmente. Estimando-se que as trans representam por volta de um milhão de pessoas no Brasil e os homossexuais 20 milhões, o risco de uma transexual ser assassinada é 19% mais alto do que gays, lésbicas e bissexuais”, analisou o professor Luiz Mott, fundador do GGB, o professor Luiz Mott.

O ativista reforça que, em 44 anos de pesquisa, pela primeira vez travestis e transexuais ultrapassaram os gays no número de mortes violentas.

“De igual modo é o calvário vivenciado pelos suicidas LGBT+, onde a intolerância lgbtfóbica, sem dúvida, foi o combustível e o gatilho para minar sua autoestima e desistirem de viver”, afirma Toni Reis, coordenador da Aliança Nacional LGBT.

O documento explica que as lésbicas estão na categoria sexual menos vitimizada, porque “em geral, as mulheres são menos violentas que os homens e se expõem menos do que os gays em espaços de risco”. Além disso, “raramente elas têm relações com pessoas desconhecidas no primeiro encontro”.

Dados por estados

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará são os estados brasileiros que notificaram mais mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em 2023, conforme o levantamento.

Entre as capitais, São Paulo aparece na lista com maior prevalência de registros, seguido por Rio de Janeiro, Manaus, Salvador e Fortaleza.

Dados da Bahia

O estudo aponta que o Nordeste teve 94 casos de mortes violentas contra pessoas LGBTQIA+, o que representa 36% do registros no Brasil, em 2023. A região perde apenas para o Sudeste, que detém quase 39%.

“Confirma-se a persistência da homofobia tóxica nordestina do ‘cabra macho’, em tempo que requer dos gestores púbicos e da população em geral uma reflexão sobre medidas efetivas que garantam respeito à vida desta população”, disse Alberto Schmitz, coordenador do Centro de Documentação Luiz Mott do Grupo Dignidade de Curitiba.

Na região, a Bahia, com 22 ocorrências (8,56% dos casos do país), está à frente de Ceará, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, os cinco estados que concentram mais registros.

Em Salvador, foram registradas oito mortes homotransfóbicas, número que coloca a cidade no 4° lugar entre as capitais brasileiras que mais possuem mortes violentas pessoas da comunidade, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus.

Parada do Orgulho Gay no Centro de Salvador | Foto: Maiana Belo/g1 BA

Por g1

Imposto de renda | Foto: Marcos Serra/g1

Isentas após uma mudança na tabela do Imposto de Renda (IR) em 2023, as pessoas que recebem até dois salários mínimos voltarão a ser tributadas este ano. É o que afirma a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), que monitora os impactos da tabela do IR ao contribuinte.

A explicação, segundo os auditores da Receita, é o aumento do salário mínimo nacional, que em 2024 passou a ser de R$ 1.412. Com a renda chegando a R$ 2.824, quem recebe dois mínimos passou a superar, portanto, a faixa de isenção da tabela atual, de R$ 2.640.

De acordo com a Unafisco, os contribuintes que tiveram aumento salarial agora terão que desembolsar R$ 13,80 de imposto todo mês, o equivalente a R$ 165,59 no ano.

“Além do reajuste do salário mínimo, na virada do ano também deveria ter sido feita uma correção na tabela do IR — com, no mínimo, a inflação do ano anterior [de 4,62%]”, afirma o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.

Isenção em 2023

Em maio do ano passado, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que alterou a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto também incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.

Na prática, portanto, quem ganhava até R$ 2.640 (R$ 2.112 + R$ 528) — o equivalente a dois mínimos em 2023 — ficou isento do Imposto de Renda para pessoa física.

Por se tratar de uma MP, foi necessária a elaboração de uma lei, sancionada em agosto pelo presidente Lula (PT). A legislação manteve a mesma regra — que está em vigor atualmente.

Vale lembrar que Lula prometeu durante a campanha presidencial de 2022 isentar do Imposto de Renda pessoas que recebem até R$ 5 mil — o que ainda não se concretizou.

Mais de 33 milhões ficariam isentos com correção inflacionária

Mais de 33 milhões de pessoas que recebem até R$ 4.942,29 por mês ficariam isentas do Imposto de Renda em 2025 caso a tabela fosse corrigida integralmente pela inflação, segundo cálculos da Unafisco.

O número representa 13,6 milhões de isentos a mais do que os 19,5 milhões listados atualmente. Os cálculos da associação mostram que a defasagem acumulada chega a 134,01% na faixa de isenção (a taxa é a diferença entre o limite atual de R$ 2,1 mil e o de R$ 4,9 mil caso houvesse correção).

Ainda segundo a Unafisco, a defasagem nas demais faixas de renda chega a 159,57%. Os percentuais consideram os ajustes realizados e a inflação acumulada desde 1996.

Os impactos dessa diferença

A defasagem da tabela leva pessoas com poder de compra cada vez menor para a base de contribuição – ou seja, há cada vez mais pessoas obrigadas a pagar imposto, já que os salários tendem a subir para corrigir a inflação (ou parte dela), enquanto a tabela do IR segue igual.

Como consequência da falta de correção da tabela, contribuintes também pagam uma alíquota cada vez maior em relação aos anos anteriores, já que reajustes salariais (ainda que, em muitos caso, abaixo da inflação) podem fazer com que a pessoa entre em outra faixa de renda da tabela do IR.

Por g1

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu nesta quinta-feira (18) que o registro de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a Covid-19, de 19 de julho de 2021, é falso. Ele teria sido feito em uma Unidade Básica de Saúde de São Paulo.

As investigações da CGU não apontaram, contudo, de quem é a responsabilidade pela falsificação. De acordo com a Controladoria, os resultados serão encaminhados às autoridades do estado e do município de São Paulo para adoção de providências.

A análise do caso teve início após pedido, via Lei de Acesso à Informação (LAI), do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 (CNVC) do ex-presidente. A solicitação foi feita em dezembro de 2022, e a investigação, concluída em outubro de 2023.

Em 17 de fevereiro do ano passado, o ministro da CGU Vinicius Carvalho, já tinha dito que havia registro de vacinação no cartão de Bolsonaro e que uma investigação estava em andamento para apurar como foi feita a adulteração. A Polícia Federal também investiga o caso.

De acordo com a investigação da CGU, não há possibilidade de o registro falso ter sido feito diretamente pelo sistema do Ministério da Saúde, na época chefiado pelo general Eduardo Pazuello. A conclusão da Controladoria é de que a fraude foi cometida durante o registro da informação, diretamente pelo sistema da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Primeiros indícios

O registro da vacinação é do dia 19 de julho de 2021, em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Paulo, e foi inserido no sistema em 14 de dezembro de 2021. Nele, consta uma dose do imunizante fabricado pela Janssen.

Porém, o registro da vacinação só foi enviado para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) em 18 de outubro de 2022, às 22h44.

Ainda segundo a CGU, de acordo com a agenda oficial, o ex-presidente não estava em São Paulo na data referida. A mesma agenda aponta que Bolsonaro esteve na capital no dia anterior, 18 de julho de 2021.

Outra questão levantada nas investigações foi o fato de o gerente da UBS ter afirmado que na referida data a unidade tinha apenas doses da Coronavac e Astrazeneca.

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou à CGU que não era possível identificar qual foi o servidor responsável pela vacinação, porque o sistema usado à época não exigia o registro individual do aplicador. Por isso não era possível identificar quem teria cometido a fraude.

“O sistema VaciVida ainda possuía login por sala de vacina e não individualizado por CPF. A partir de maio de 2022, o login passou a ser nominal, vinculado ao CPF do usuário do sistema”, explicou a Secretaria.

Todos os servidores que passaram pela UBS e foram ouvidos pela CGU afirmaram que o ex-presidente nunca esteve no local e confirmaram que, à época, o registro dos vacinados era feito com uma mesma senha.

Casos diferentes

A CGU ainda encontrou outros dois registros de vacinação em nome de Jair Bolsonaro, em 13 de agosto e 14 de outubro de 2022, registradas em Duque de Caxias (RJ). Entretanto, os registros foram cancelados posteriormente por “erro”. Os dois registros referem a aplicação das duas doses da vacina da Pfizer.

E, assim como o registro de São Paulo, a CGU não encontrou registro do presidente na Baixada Fluminense nas datas específicas das duas vacinações que constavam no cartão.

Esse outro caso foi alvo de investigação por parte da Polícia Federal, no começo de 2023 e apontava Mauro Cid como o centro do esquema, que envolvia a adulteração da carteira de vacinação até mesmo da sua esposa, Gabriela Cid.

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

Segundo apurou a TV Globo, Mauro Cid teria determinado que um sargento da Ajudância de Ordens da Presidência da República, Luís Marcos dos Reis, incluísse os dados forjados nos sistemas do Ministério da Saúde.

Na primeira tentativa, o grupo inseriu no sistema lotes que tinham ido para outras cidades – e não para Brasília, como a fraude tentava apontar. Por isso, a inserção de informações falsas teve de ser refeita, em outra oportunidade.

Nessa segunda tentativa, segundo os investigadores, os envolvidos deixaram rastros que facilitaram a apuração dos supostos crimes.

Além dos indícios no próprio sistema do Ministério da Saúde, a investigação obteve trocas de mensagens entre os envolvidos que confirmaram a fraude – a quebra do sigilo foi autorizada pela Justiça.

Polícia Federal investiga fazendeiros suspeitos de negociar extração ilegal de minério com garimpeiros no interior da Bahia | Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17) uma operação contra um grupo suspeito de praticar crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, em conjunto com garimpeiros locais e estrangeiros, nas cidades de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos, no norte da Bahia.

A PF informou que desde as primeiras horas da manhã, mais de 70 agentes cumprem mandados de prisão preventiva, de prisão internacional (Interpol) e de busca e apreensão nestas três cidades, além de Salvador (BA) e Petrolina (PE).

Segundo a Polícia Federal, as investigações revelaram que os proprietários de uma fazenda em Jaguarari, local com diversos pontos de garimpo, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde na propriedade rural por garimpeiros da região, sem qualquer autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou licença ambiental, mediante o pagamento de valores. Em seguida, o mineral era exportado para a China, por meio do Porto de Salvador, em contêineres.

A PF informou ainda que os investigados responderão pelos crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada cujas penas, somadas, ultrapassam quinze anos de prisão.

Notícias de Santaluz

Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou a abertura de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato. As informações são do blog da Daniela Lima, apresentadora do Conexão GloboNews.

Procurado, o ex-juiz disse desconhecer a decisão e reafirmou que não houve qualquer irregularidade no processo.

Trata-se do caso relatado ao STF por um ex-deputado estadual paranaense, Tony Garcia, personagem que, no início dos anos 2000, foi uma figura proeminente na política local.

Conforme revelado com exclusividade pelo blog em uma série de reportagens, Tony Garcia firmou um acordo de delação premiada com Moro, quando o ex-juiz ainda era chefe da 13ª vara federal.

O trato previa que ele funcionasse como uma espécie de grampo ambulante para obter provas contra integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função que estavam fora da alçada da Justiça Federal.

Todo o acerto consta dos autos que permaneceram por quase duas décadas debaixo do mais absoluto sigilo na 13ª vara de Curitiba. Ele só chegou ao STF quando o juiz Eduardo Appio, hoje já afastado da vara, teve conhecimento de seu conteúdo. Gravações mostram que o próprio Moro telefonava ao seu réu dando instruções sobre o processo.

Moro nega ter havido qualquer ilegalidade e diz que o instrumento da colaboração premiada, na ocasião, não tinha o mesmo regramento legal do de hoje. O senador também diz jamais ter obtido gravação de integrantes do Judiciário.

Com a remessa ao Supremo, a Polícia Federal e a PGR foram consultadas. Tony Garcia foi ouvido por três vezes pelos policiais em audiências por videoconferência no STF. Ele também repassou todos os autos do processo à PF.

“Extrai-se do relato que o acordo de colaboração foi utilizado como instrumento de constrangimento ilegal”, subscreve a PGR em documento obtido pelo blog.

Para a PF, há indícios de que “a colaboração premiada foi desvirtuada de forma a funcionar como instrumento de chantagem e de manipulação probatória”.

Ainda segundo os investigadores, é preciso avançar no procedimento investigatório para apurar se não houve o suposto cometimento de crimes de concussão, fraude processual, coação, organização criminosa e lavagem de capitais.

Tanto a PF quanto a PGR pediram nominalmente a inclusão de Moro sua mulher, Rosângela Moro, e procuradores que atuaram no acordo de Tony e na Lava Jato como investigados.

Toffoli autorizou a abertura do inquérito e de diligências pedidas pela PGR no dia 19 de dezembro. A decisão está sob sigilo.

Por g1 BA

Van capotou entre as cidades de Tucano e Ribeira do Pombal após um dos pneus estourar | Foto: Calila Notícias

Dois homens morreram e seis mulheres de uma mesma família ficaram feridas em um acidente ocorrido na tarde de sexta-feira (12). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma van capotou após um dos pneus estourar enquanto trafegava no km 16 da BR-410, entre as cidades de Tucano e Ribeira do Pombal, no norte do estado.

O motorista perdeu o controle da direção depois que o carro derrapou sobre a pista. De acordo com a polícia, os pneus dianteiros do veículo estavam excessivamente desgastados, causando o acidente.

Os homens foram identificados como Fagner Sena de Jesus, 43 anos, e Wendel Souza Oliveira, 36 anos. O primeiro morreu no local, enquanto o segundo faleceu a caminho do hospital. Eles foram arremessados para fora do veículo, durante o capotamento. Não há informações sobre os sepultamentos.

As mulheres não tiveram nomes divulgados. O grupo foi socorrido por bombeiro e levado para o Hospital Regional de Ribeira do Pombal. Não há detalhes sobre as condições de saúde delas.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Quatro pessoas morrem em acidente na BR-116 | Foto: Redes sociais

Quatro pessoas da mesma família morreram em uma batida entre um caminhão carregado de sucatas e um carro na BR-116, entre as cidades de Poções e Planalto, no sudoeste da Bahia. Ainda não se sabe o que causou o acidente, ocorrido na manhã de quinta-feira (11).

Segundo a Via Bahia, que administra o trecho da rodovia onde houve o acidente, as quatro vítimas estavam dentro do carro. O grupo saiu de São Paulo e tinha como destino o estado de Sergipe, onde todos viviam na cidade de Simão Dias. Já o caminhão trafegava no sentido contrário.

A batida ocorreu logo após uma curva e o carro ficou totalmente destruído. O caminhão também foi afetado e, com o impacto, o eixo dianteiro foi arremessado na pista.

Segundo a prefeitura de Simão Dias, as vítimas foram identificadas como:

👉 Maria Tainara de Oliveira Carvalho (mãe);

👉 José Edson Júnior (pai);

👉 Kauã Gabriel Carvalho de Andrade (filho);

👉 José Guilherme de Oliveira Carvalho (irmão da mãe).

Maria Tainara, José Edson e José Guilherme morreram no local do acidente. Kauã foi socorrido com vida, mas faleceu durante o atendimento médico.

Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde passarão por necropsia.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog da jornalista Julia Duailibi. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite de quarta-feira (10).

O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.

A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente nesta quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.

O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito.

Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.

Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.