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Foto: Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão do juiz Sérgio Moro que negou, nesta quinta-feira, o pedido de absolvição sumária em ação que a ex-primeira-dama Marisa Letícia — morta no mês passado, vítima de aneurisma cerebral — é ré na Justiça Federal de Curitiba. Em seu despacho, Moro determinou a extinção da punibilidade de Dona Marisa, mas não entrou no mérito acerca da responsabilidade ou inocência da acusada. “O código de processo penal impõe a absolvição sumária na hipótese da extinção da punibilidade do fato, como ocorre quando do falecimento do acusado”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota divulgada no final da noite desta quinta. A ex-primeira-dama responde a duas ações no âmbito da Lava Jato por lavagem de dinheiro. Um dos processos é referente ao tríplex do Guarujá; o outro diz a respeito à cobertura vizinha ao apartamento do casal em São Bernardo do Campo.

Notícias ao Minuto

Foto: Reprodução

Após ter concedido habeas corpus para o goleiro Bruno, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello não aceitou o pedido de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, cúmplice do amigo no homicídio de Eliza Samudio, ex-companheira do atleta. O pedido de Macarrão veio após a soltura de Bruno, há duas semanas. O crime ocorreu em 2010, quando Eliza tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, a jovem deixou um filho recém-nascido, fruto do relacionamento breve com Bruno, que não queria assumir a criança. “A situação jurídica do paciente mostra-se individualizada. A apelação interposta em 2013 não foi apreciada. Então, sem culpa formada, encontrava-se sob custódia, dita provisória, há mais de 6 anos, sendo que os fundamentos respectivos não se sustentavam – gravidade da imputação e clamor social. O requerente tem contra si título judicial precluso na via da recorribilidade”, disse o ministro sobre o caso de Macarrão. Quanto a Bruno, ele entendeu que houve excesso de prazo na prisão, já que após seis anos ainda não havia sido julgada a apelação.

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A crise hídrica que afeta o país irá desencadear um aumento nas contas de luz. A situação dos reservatórios não é das melhores. O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) reconheceu que a seca poderá levar “a despachos térmicos mais volumosos, significando aumento no custo de operação do sistema”. De acordo com informações do jornal O Globo, a indicação futura aponta para uma permanência ou até mudança de patamar na cobrança das bandeiras tarifárias. A partir deste mês, entrou em vigor a cobrança da bandeira amarela, com custo de R$ 2,00 a cada 100 kwh consumidos. Há ainda dois níveis mais caros, a bandeira vermelha patamar 1 (R$ 3,00) e a patamar 2 (R$ 3,50). Uma nota do CMSE afirma que o governo vem estudando elevar ainda mais a vazão na hidrelétrica de Sobradinho, “para preservação dos estoques armazenados para garantia da segurança hídrica da região, tendo em vista a grave situação hidrometeorológica desta bacia”. Apesar das restrições, a administração federal antecipou que o fornecimento de energia à região Nordeste está garantido pelo atendimento a partir de outras fontes de energia e hidrelétricas em outras regiões.

Bahia Notícias

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Entre as mudanças anunciadas nesta quarta-feira (9) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 está os dias de realização das provas, que passam a ser feitas em dois domingos consecutivos. As datas já foram divulgadas pelo Ministério da Educação: 5 e 12 de novembro. O novo esquema de datas do Enem foi decidido após a conclusão da consulta pública sobre o exame, realizada entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram pela execução em dois dias e 36,30% preferiram fazer o exame em um dia só. A exemplo da edição do ano passado, as provas eram aplicadas em um fim de semana – no caso da edição 2016, dias 5 e 6 de novembro. Entre as alterações está a personalização do caderno de prova, com nome  e número de inscrição na capa. Inscritos no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo federal, terão isenção da taxa de inscrição. Ainda em relação à isenção, os que faltarem ao exame perdem o direito ao benefício no ano seguinte, se a ausência não for justificada. O MEC também passará a não divulgar dados do Enem por escola. Como já havia sido cogitado, o Enem não valerá mais como certificado do ensino médio. A solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição. 

Correio da Bahia

Em Morrinhos, o vaqueiro José Antônio de Jesus, 65, alimenta o gado com mandacarú | Foto: Mauro Aki Nassor/ Arquivo CORREIO

A seca que atinge a Bahia nos últimos seis anos levou mais de 210 municípios a decretarem situação de emergência no estado. A falta de chuva está reduzindo a produção agrícola, deixando a população com sede e matando os animais. Há cinco anos a Bahia registra chuvas abaixo da média e, segundo os especialistas, não há previsão de quando a situação vai melhorar. 

Segundo o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Luz, o estado já homologou o decreto de situação de emergência de 101 municípios. A seca se intensificou entre os anos de 2011 e 2012 e o problema está se agravando por conta da estiagem prolongada. “Na próxima semana vamos publicar um decreto com mais 113 municípios que estão em situação de emergência por conta da seca. O problema ganhou notoriedade nos jornais em 2012, mas, desde então, só tem piorado. A falta de chuva reduziu a produção agrícola em mais de 80% e afetou a atividade pecuária de bovinos, ovinos e caprinos. É grave”, afirmou.

Moradores do interior do estado sofrem com a falta de água | Foto: Mauro Akin Nassor/ Arquivo CORREIO

A região do semiárido é a mais afetada. De acordo com a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria, essa região do estado tem um ciclo de chuvas diferente da região litorânea. “Enquanto em Salvador o período de chuva é entre abril e junho, por exemplo, nessa região é o contrário: esse é o período de seca. As chuvas acontecem entre novembro e março, ou até a primeira quinzena de abril, mas o que temos notado nos últimos cinco anos é que elas estão acontecendo sempre abaixo da média”, afirmou.

A pecuária está sendo prejudicada com a morte dos animais por conta da seca | Foto: Mauro Akin Nassor/ Arquivo CORREIO

Clima anormal
Cláudia Valéria explicou que em 2016 a seca na Bahia foi intensificada por alterações na temperatura provocadas por um fenômeno climático chamado de El Niño. Ele provoca o aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e altera o clima das regiões temperadas. A meteorologista informou que a influência do El Niño passou, mas os primeiros meses de 2017 ainda registraram chuvas inferiores ao esperado. “Janeiro, fevereiro e março tiveram chuvas abaixo da média”, afirmou. 

A seca prolongada e a baixa estiagem provocaram danos em muitos municípios. Segundo o superintende de Defesa Civil, se não chover nos próximos 90 dias cerca de 80 cidades baianas correm o risco de ficarem sem água até para beber. “A estiagem coincidiu com o aumento na temperatura do planeta, o que vem acontecendo nos últimos dez anos. Está mais quente, então, as pessoas, as plantas e os animais consomem mais água. É normal que algumas cidades decretem situação de emergência durante os seis meses de estiagem, mas muitas delas já estão em emergência no período que ainda deveria ser de chuva”, afirmou.

População de cerca de 80 cidades corre o risco de ficar sem água para beber | Foto: Mauro Akin Nassor/ Arquivo CORREIO

Soluções temporárias
Dos 101 municípios que tiveram os decretos de emergência homologados pelo estado, 85 já foram reconhecidos pelo Governo Federal. Atualmente, o Exército brasileiro está atuando em 138 municípios da Bahia, usando 1.158 carros-pipa para abastecer 815 mil baianos. Outros 68 municípios também recebem carros-pipas para auxiliar no abastecimento, através de uma parceria entre os governos estadual e federal. Em média, são quatro veículos por cidade mais os carros do próprio município. 

Segundo a Defesa Civil, a agricultura familiar é a área mais prejudicada e os agricultores estão dependendo de programas sociais como o Seguro Safra e o Bolsa Família para sobreviver. A instalação de poços artesianos e a construção de cisternas nas residências são algumas das ações paliativas adotadas para amenizar o problema. 

A questão da seca atraiu a atenção de especialistas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea) vai realizar um fórum “para debater alternativas a essa realidade”, no próximo dia 17 de março, no Espaço Cultural Arlindo Fragoso, na Escola Politécnica da Ufba. O objetivo é que palestrantes nacionais e internacionais discutam o problema. Essa será a segunda edição do Programa Agenda de Desenvolvimento Bahia.

Foto: Divulgação

Coautor de “Depois de nós é nós de novo”, em parceria com o cantor e vereador Igor Kannário, o cantor e compositor Felipe Yves, 21 anos, foi encontrado morto, com o pescoço semi-degolado e marcas de tiros, na tarde desta segunda-feira (6) em uma localidade conhecida como Independência, no bairro de Boca da Mata, em Salvador, por volta das 13h50. De acordo com informações do site Fala Cajazeiras, Yves estava indo à casa da namorada em uma localidade não informada quando foi abordado por traficantes da região, que questionaram de onde ele era. Após informar que era do bairro de Boca da Mata, foi morto pelos traficantes, que arrancaram sua cabeça e atearam fogo em seu corpo. Além da parceria musical com Kannário, o jovem também era autor de um dos sucessos do verão deste ano, “Bumbum no paredão”, cantada por Léo Santana. A Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) investiga o caso. 

Foto: Notícias de Santaluz

Com uma programação cultural diversificada, o Educandário Construção do Futuro celebrou 20 anos de funcionamento na noite da última sexta-feira (3). O evento que reuniu alunos e seus familiares, professores, funcionários e a comunidade ocorreu em frente à instituição, que fica na Avenida Santa Luzia, em Santaluz. A programação incluiu apresentações dos alunos rememorando como o Educandário nasceu e ressaltando a importância da instituição, desde a criação, para a sociedade luzense. Ainda foram prestadas homenagens a ex-professores, ex-funcionários e ex-alunos.

Foto: Notícias de Santaluz

Entre os antigos alunos que prestigiaram o evento, o estudante de direito Henrique Nascimento, 19 anos, que fez questão de destacar o papel socioeducativo da instituição. “Tive a honra de poder estudar no Educandário, onde usufrui dos projetos socioeducativos permanentes e aprendi muito, principalmente a questão da sociabilidade, de aprender que existem regras, além do lado pedagógico, que tem sido o ponto forte da instituição ao longo desses 20 anos”, afirmou.

Foto: Notícias de Santaluz

A noite também foi de música com apresentação dos artistas locais Júnnior Nunes, Deisy e Gerson Barboza. Segundo as gestoras e fundadoras da escola, as professoras Gércia Barboza e Ivone Matos, “o objetivo do evento é comemorar as duas décadas da instituição que foram dedicadas a garantir maior oportunidade de aprendizagem desde o período inicial de escolarização, buscando a construção coletiva e promovendo uma educação mais humana com reflexões que levem o educando a perceber-se como agente do seu destino e de sua própria história”. “O Educandário Construção do Futuro é resultado do anseio da comunidade luzense por uma nova proposta de ensino”, destaca a professora Ivone.

Foto: Notícias de Santaluz

Sobre o Educandário
A escola foi fundada em 3 de março de 1997, com o nome Alegria de Saber. Na época, cerca de 70 crianças foram matriculadas no pré-escolar. Em 1999, passou a se chamar Educandário Construção do Futuro, e nos anos seguintes começou a oferecer o Ensino Fundamental 1 e 2. Atualmente atende cerca de 400 alunos, do pré-escolar ao 9º ano, além de atuar como polo regional de Educação a Distância (EaD), oferecendo cursos de pós-graduação.

Notícias de Santaluz

Confira a galeria de fotos do evento:

Goleiro Bruno Fernandes se apresenta ao Fórum de Santa Luzia | Foto: Raquel Freitas/G1

Segundo o advogado Lúcio Adolfo, o goleiro Bruno Fernandes pretende fazer um exame de DNA antes de uma possível aproximação com Bruninho, cuja paternidade foi atribuída ao jogador pela Justiça em 2012. As informações são do G1. Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da ex-namorada Eliza Samudio, mãe do menino. Bruno deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia (MG), no dia 24 de fevereiro, após ficar seis anos e meio preso. Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. O crime ocorreu em 2010, ano em que o goleiro foi preso, e o julgamento, em 2013. A defesa dele queria a anulação do júri, mas o recurso ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.