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Por g1

O presidente russo, Vladimir Putin, participa de uma reunião em Moscou, Rússia, em 15 de março de 2023 | Foto: Pavel Bednyakov/Sputnik via Reuters

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a decisão do TPI é “histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.

Na terça-feira (13), antes da publicação dos mandados, a Rússia já havia alertado que não reconhece o TPI em Haia.

“Não reconhecemos este tribunal e não reconhecemos a jurisdição do tribunal. É assim que nos sentimos sobre isso”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, quando questionado sobre como o governo russo via potenciais ordens do órgão internacional em relação à guerra na Ucrânia.

“Ao longo dos anos, nem as [instituições] judiciais internacionais, mesmo aquelas que não reconhecemos, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestrutura civil e assassinatos de civis cometidos por nacionalistas ucranianos em Donbass”, disse Peskov.

Segundo o mestre em relações internacionais pelas Universidades de Estrasburgo, na França, e Groningen, na Holanda, Uriã Fancelli, “esse sistema internacional de Justiça tem algumas fragilidades, porque não existe, por exemplo, uma organização ou polícia com poder de força para entrar na Rússia e prender o Putin. Um desafio é o fato de a Rússia não ser signatária do Tribunal Penal Internacional.”

“Esse mandado de prisão tem um valor simbólico. Para ele ser preso, na prática, Putin precisaria estar em outro país que fosse signatário desse acordo do Tribunal Penal Internacional”, disse Fancelli ao g1.

O Tribunal Penal Internacional, criado com base no Estatuto de Roma de 1998, não faz parte das Nações Unidas e se reporta aos países que ratificaram (ou seja, adotaram internamente como lei) esse documento. Entre os países que não são membros do estatuto do tribunal estão a Rússia (que assinou, mas não ratificou o documento), os Estados Unidos (que assinou o estatuto, mas retirou a assinatura posteriormente) e a China (não assinou).

Em novembro de 2016, Putin assinou uma ordem dizendo que a Rússia não planeja se tornar membro do TPI. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores russo, o tribunal não conseguiu se tornar um órgão de justiça internacional verdadeiramente independente e confiável, informa a agência Tass.

O TPI também emitiu um mandado de prisão para a Maria Alekseyevna Lvova-Belova, Comissária para os Direitos da Criança do Escritório da Presidência da Federação Russa. Ela é acusada dos mesmos crimes de Putin.

Por g1 BA

Caso é investigado pela delegacia de Candeias, na Bahia | Foto: Cássia Bandeira/G1

A Polícia Civil de Candeias investiga um suposto caso de abuso sexual que teria acontecido dentro de uma escola municipal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação da cidade nesta quinta-feira (16) e a vítima e o suspeito são crianças que estudam no local. A idade delas não foi confirmada.

Por serem crianças, os nomes da vítima e do suspeito não foram divulgados e o processo irá acontecer em sigilo.

Em nota enviada pela secretaria, o caso ocorreu na quarta-feira (15) e a mãe da vítima registrou queixa na 20ª Delegacia de Candeias. Segundo a Polícia Civil, um guia para exame de lesão corporal foi expedido e a mãe da menina foi ouvida.

Além disso, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foram acionados para prestar apoio à criança abusada.

A Secretaria de Educação também baixou a portaria Nº 018/2023 para instaurar sindicância e uma comissão foi organizada para apurar a ocorrência.

Por Bahia Notícias

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para explicar sobre a taxa de juros, fixada em 13,75% ao ano. Campos Neto será chamado para comparecer ao colegiado no dia 4 de abril.

Após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a autonomia do Banco Central, os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE, e Alessandro Vieira (PSDB-ES) protocolaram o requerimento de convite a Campos Neto com a justificativa sobre os efeitos negativos da alta taxa de juros.

“Quando a taxa Selic aumenta, o acesso ao dinheiro pela população, tanto por linhas de crédito, empréstimos e financiamentos, fica reduzido. Assim, o consumidor deixa de fazer gastos maiores para poupar no período de alta inflacionária”, escreveu o senador em seu requerimento.

Assim como avaliam aliados de Lula, o senador também justificou os juros altos frearão o crescimento econômico. “A longo prazo, essa estratégia tende a frear a inflação para que seja possível gerar uma oferta mais barata de acordo com a demanda reduzida”, escreveu.

Ainda de acordo com o parlamentar, o atual patamar da taxa básica de juros tem gerado muito debate na área econômica sobre a obrigação do Banco Central em reduzir esse índice.

“Por isso apresentamos o presente requerimento com o objetivo de convidar o senhor presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, para prestar informações sobre o valor da taxa de juros”, finalizou o senador.

Por g1

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10) e pediu ajuda das pastas para criar uma agenda de viagens pelo país e entrega de obras públicas.

Lula afirmou que pretende intensificar essa agenda de viagens quando retornar da China – a visita oficial ao país está prevista para o fim deste mês.

“Eu quero viajar o Brasil para a gente voltar a inaugurar casa, escola, creche, estrada, universidade, escolas técnicas. Nós temos que colocar esse país em funcionamento”, enumerou Lula, que comandou uma reunião com ministros das áreas econômica e de infraestrutura.

O presidente afirmou que deseja saber o “papel dos bancos públicos para alavancar o investimento” no país e cobrou o financiamento de pequenos e médios empreendedores, cooperativas, grandes empresários, estados e municípios.

“Não pode ser proibido emprestar dinheiro para você construir um ativo que vai aumentar o patrimônio deste país, que vai aumentar a qualidade de vida do povo. Sabe, não dá para a gente ficar achando que o gostoso neste país é guardar dinheiro. Não. Dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, é dinheiro transformado em melhoria da qualidade de vida do povo, em saúde, educação e, sobretudo, emprego, que é o que dá dignidade ao povo brasileiro”, disse.

O presidente afirmou ainda que o governo “não pode ficar chorando o dinheiro que falta” – e atribuiu aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) a missão de “arrumar o dinheiro que nós precisamos para fazer investimento neste país”.

Por g1

Sessão para a votação de propostas legislativas | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda será analisado pelo Senado.

O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI).

O valor da pensão estabelecido no projeto é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos.

Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo.

O texto estabelece ainda que a pensão não poderá ser acumulada com “benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares”.

Ainda segundo o projeto, o benefício será retirado se o menor tiver sido “condenado pela prática de ato infracional análogo a crime, mediante sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de feminicídio doloso, ou de tentativa desse ato, cometido contra a mulher vítima da violência, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis”.

A proposta aprovada pela Câmara foi o substitutivo (emenda apresentada pelo relator) apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O projeto original, entre outros pontos, propunha que a pensão fosse paga no modelo de Benefício de Prestação Continuada (BPC), no entanto, o substitutivo defendeu que estender o pagamento do BPC “para outros beneficiários, que não idosos ou pessoas com deficiência, poderia suscitar questionamentos acerca da sua constitucionalidade”.

Com isso, o projeto aprovado pela Câmara prevê que o pagamento será feito na modalidade de pensão especial.

Por blog do Camarotti

Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais do Exército | Foto: Estevam Costa/PR

O Ministério da Defesa vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de iniciativa do Executivo para vetar o retorno à ativa de militares que tiram licença para disputar as eleições. A proibição valeria também para militares que exercerem cargo de ministro de Estado.

A iniciativa do ministro José Múcio Monteiro já tem o aval dos três comandantes das Forças Armadas e foi bem recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, os militares podem tirar licença para disputar cargos eletivos. Em caso de derrota no pleito, podem reassumir suas funções nas Forças.

O projeto deve estabelecer que um militar que desejar entrar na vida pública, terá que se desligar em definitivo da carreira militar ou pedir reserva (caso tenha tempo para isso, que é de 35 anos).

O grande problema que o projeto quer combater é o “proselitismo político” dentro dos quarteis. Normalmente, esses derrotados viram lideranças políticas quando retornam.

Esse tipo de movimento ganhou força nesses últimos quatro anos com ações do ex-presidente Jair Bolsonaro para estimular o engajamento político dos militares.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Bebê abandonada foi levada para a Santa Casa de Jequié | Foto: Divulgação

Uma bebê foi abandonada com o cordão umbilical, dentro de uma sacola de compras, em uma calçada, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.

O caso aconteceu na rua das Acácias, no loteamento Raio de Luz, na noite de sexta-feira (3). Segundo a Polícia Civil, a criança, que é do sexo feminino, foi encontrada por uma moradora, de 68 anos, que estava na casa em que mora e ouviu o choro do bebê.

De acordo com a polícia, o Corpo de Bombeiros foi acionado e levou a bebê para a Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O estado de saúde dela é estável.

O caso será encaminhado para a Justiça e, segundo o Conselho Tutelar de Jequié, a Vara da Infância e Juventude tentará encontrar os familiares da criança. Caso não seja possível, ela será encaminhada para a adoção.

Por g1

Anielle Franco eleita pela revista Time | Foto: Tom Costa/Ministério da Justiça e Segurança Pública

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi eleita pela revista Time como uma das 12 mulheres do ano em 2023.

Anielle é irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que foi morta em 2018 em uma emboscada.

Em entrevista à GloboNews, a ministra afirmou que jamais esperava a homenagem.

“A gente sabe que tem feito um trabalho muito árduo. A minha vida literalmente mudou muito desde 2018. Eu saindo da sala de aula, acontece tanta coisa negativa… mas também a gente recebeu carinho de tanta gente”, disse.

“Tem sido um trabalho incansável, feito com afeto, com muito caráter e valor para manter a memória da Mari viva e chegar aonde estamos chegando hoje”, destacou.

“Eu acho que é dar orgulho para minha mãe, para as minhas tias lá no Nordeste, para a minha avó. Eu sempre imagino que ela poderia estar nesse lugar aqui, mas eu também entendo o nosso valor e o quanto que a gente tem trabalhado”, emendou.

O que a Time disse de Anielle

O perfil feito pela revista destaca que Anielle teve que assumir a dianteira na busca por justiça pela irmã e pelas causas que ela defendia, como a igualdade racial.

A Time destaca que Anielle tem hoje 38 anos, a mesma idade que Marielle Franco tinha quando foi assassinada, e hoje é a ministra da Igualdade Racial do governo Lula, responsável por cobrar que o país dê chance a segmentos da população historicamente marginalizados.

“Eu perdi o medo quando eles mataram a minha irmã. Agora eu luto por algo muito maior do que eu mesma”, disse Anielle à publicação.

A revista destaca que Anielle cresceu no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e se apaixonou pelo vôlei aos 8 anos de idade. Aos 16 anos, o esporte deu a ela a oportunidade de jogar nos Estados Unidos. Anielle permaneceu no país por 12 anos, onde estudou inglês e jornalismo em duas universidades historicamente negras. A experiência a ajudou a construir a própria identidade.

Anielle foi uma das fundadoras do Instituto Marielle Franco, em julho de 2018, poucos meses após a morte da irmã. A ONG produziu relatórios sobre a desigualdade na sociedade brasileira, principalmente em relação a mulheres negras.

O perfil da Time destaca ainda que um número recorde de mulheres negras concorreu a cargos eletivos nas últimas eleições no país. E que 29 delas foram eleitas para a Câmara dos Deputados, contra apenas 13 em 2018. Mas que, mesmo assim, o número representa menos de 6% das cadeiras em um país em que as mulheres negras representam 28% da população.

“Eu espero que a população negra ocupe o papel de protagonistas na nossa sociedade, e não apenas a capa de jornais como vítimas de um genocídio”, disse Anielle à publicação norte-americana.

Por g1

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras informou na noite desta quarta-feira (1) que seu conselho de administração aprovou, por maioria, a proposta de distribuição de dividendos equivalentes a R$ 2,7457 (brutos) por ação. A decisão foi divulgada em fato relevante, após reunião entre conselho e diretoria executiva da empresa.

Considerando o total de 13.044.201.261 ações da companhia no mercado de capitais, a soma dos dividendos a serem distribuídos chega a R$ 35,8 bilhões. A proposta de pagamento é referente aos resultados da petroleira em 2022.

De acordo com o comunicado, a aprovação do dividendo proposto “está alinhada à política de remuneração aos acionistas e é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazos”.

A aprovação ocorreu, no entanto, após o conselho da empresa propor a criação de uma reserva estatutária para reter até R$ 0,4980 por ação – montante que pode chegar a R$ 6,5 bilhões. A proposta será encaminhada à assembleia geral de acionistas, prevista para o dia 27 de abril.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma carreta carregada com porcos tombou na BR-116, próximo ao município de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, e os animais foram saqueados por moradores da região, no domingo (27). Segundo informações da concessionária ViaBahia, responsável pela administração do trecho da rodovia, o motorista José Linaldo Nascimento teve lesões leves e foi liberado após o acidente. Já o carona, identificado como Ronaldo Reis da Silva, teve ferimentos graves. Ele foi levado para o Hospital de Cândido Sales e depois encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. De acordo com a ViaBahia, o acidente aconteceu por volta das 8h e a rodovia ficou parcialmente interditada por duas horas.