:: ‘Destaque3’

Por Gerson Camarotti e Nilson Klava

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres | Foto: Isac Nóbrega/PR

Aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já não escondem mais o temor com um depoimento comprometedor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e até mesmo com um cenário de delação premiada.

A avaliação é que, depois da ordem de prisão de Torres por omissão em conter os atos golpistas de domingo (8) e a revelação de uma minuta de um golpe, a situação do ex-ministro de Bolsonaro ficou extremamente delicada.

“A existência da minuta indica que Bolsonaro pensou no assunto. E Anderson Torres terá que responder quem escreveu a minuta. Bolsonaro teve participação? O incômodo no partido é muito forte, porque o PL não quer confusão. O PL é da política”, disse um influente integrante do partido.

Nesse cenário, interlocutores do ex-presidente avaliaram que não há segurança sobre um silêncio prolongado de Anderson Torres.

Há o reconhecimento de que a situação de Torres piorou muito depois que a Polícia Federal encontrou na residência do ex-ministro uma minuta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que o presidente Lula venceu. Esse decreto seria inconstitucional.

Esses mesmos aliados de Bolsonaro consideraram fraca a explicação de Torres de que que o documento foi vazado fora de contexto e que seria triturado.

Por g1

Golpistas usam gradil para quebrar prédio público em Brasília neste domingo (8) | Foto: Ton Molina/AFP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (11) que 1.418 suspeitos estão presos em flagrante por envolvimento nos ataques terroristas às sedes dos três poderes da República no último domingo (8).

Desse total, 222 foram detidos na Praça dos Três Poderes e 1.196, no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.

O CNJ apontou também que outras 599 pessoas foram liberadas, sem serem ouvidas, por “questões humanitárias”. Estão nesse número idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e mães acompanhadas de crianças.

Segundo o CNJ, os presos que continuam detidos foram ouvidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Distrito Federal. O grupo também passou por triagem do Instituto Médico Legal (IML).

Eles foram encaminhados às penitenciárias do DF. No caso dos homens, ao Complexo Penitenciário da Papuda; no das mulheres, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

Os suspeitos foram detidos entre domingo (8) e segunda (9), após ataques terroristas no centro da capital federal. Eles são investigados por crimes como golpe de Estado, roubo, lesão corporal e outros.

Mais cedo, a Polícia Federal havia divulgado número inferior ao apresentado pelo CNJ na noite desta quarta. Segundo a PF, 1.159 teriam sido presas e direcionadas às penitenciárias locais, e 684 pessoas teriam sido soltas, também por questões humanitárias.

Por g1 Vale do Paraíba e Região

Suzane Von Richthofen em Tremembé (SP) | Foto: Reprodução/Instagram e André Vieira/Marie Claire

Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto (entenda mais abaixo). Ela cumpria pena há 20 anos e, atualmente, estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.

Desde 2017, Suzane tentava a progressão ao regime aberto para cumprir a pena fora do presídio, assim como o ex-namorado Daniel Cravinhos, mas teve todos os pedidos negados pelo judiciário.

Condenada inicialmente a 39 anos e seis meses de prisão, Richthofen conseguiu na Justiça diminuir seu tempo na cadeia ao longo dos anos. Atualmente, a pena revisada de Suzane é de 34 anos e 4 meses, com término previsto em 25 de fevereiro de 2038.

Por g1 BA

Foto: Lênio Cidreira/Liberdadenews

Um homem invadiu uma concessionária, furtou um veículo e fugiu na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Nesta terça-feira (10), o delegado Bruno Ferrari informou que o caso ocorreu no domingo (8). O veículo foi recuperado no mesmo dia do furto, mas entregue a concessionária apenas nesta terça, após passar por perícia. Ainda segundo a Polícia Civil, o homem foi ouvido e liberado após ser constatado, através de laudos médicos, que ele sofre de esquizofrenia e não tinha condições psicológicas de responder pelos atos.

Foto: Lênio Cidreira/Liberdadenews

A loja invadida fica no Bairro Bela Vista. O homem foi alcançado pela Polícia Militar perto de sua residência, após ter saído do estabelecimento. Durante a fuga, os pneus traseiros do veículo estouraram, o homem perdeu o controle da direção e atingiu alguns carros ao longo do trajeto. Não há detalhes sobre o número de veículos atingidos.

Por g1

Golpistas usam gradil para quebrar prédio público em Brasília no domingo (8) | Foto: Ton Molina/AFP

A antropóloga Isabela Kalil, coordenadora do Observatório da Extrema Direita e do curso de Sociologia e Política da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, afirmou em entrevista ao podcast “O Assunto” que grupos de extrema direita no Brasil já agem de forma independente de Jair Bolsonaro (PL) e tendem a diminuir em número de pessoas, mas a ficar mais violentos.

A antropóloga conversou com a jornalista Natuza Nery sobre como a extrema direita se estruturou no país até chegar ao ato terrorista do último domingo (8) em Brasília, quando golpistas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.

A pesquisadora considera o atual momento desses movimentos radicais uma nova fase, que pode ser chamada de pós-bolsonarismo.

“Bolsonaro já não é mais a figura que, de uma certa maneira, mobiliza esses atores. Então, esses atores conseguem se mobilizar de forma independente de Bolsonaro. E a gente tem um jogo, digamos assim, contraditório, que é: cada vez a gente vai ter um número menor de pessoas mobilizadas em torno dessas agendas [da extrema direita], só que esse número, mesmo que reduzido de pessoas, tende a ficar cada vez mais violento”, afirmou.

“O que isso significa? Menos gente apoiando essa agenda, só que os que permanecerem podem aumentar, subir o seu grau de violência, de radicalidade”, explicou Isabela.

Por g1 BA

Mulher é presa suspeita de tentar matar filho em Salvador | Foto: Haeckel Dias/Polícia Civil

Uma mulher de 42 anos foi presa em flagrante, no domingo (8), suspeita de tentar matar o próprio filho, uma criança de oito anos, em Salvador. O menino está internado em uma unidade de saúde da capital baiana, mas o estado de saúde dele não foi detalhado.

De acordo com a Polícia Civil, uma equipe foi acionada pelo setor de assistência social da unidade, que informou, em relatório, que a suspeita confessou ter tentado matar a criança ao forçá-la a tomar medicamentos controlados.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher foi ouvida na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e alegou não se lembrar de ter cometido o crime.

Uma perícia foi realizada no local do crime pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), bem como o exame toxicológico na vítima.

A suspeita está presa por tentativa de homicídio e terá a prisão preventiva solicitada ao Poder Judiciário.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Criança de um ano morre após casa pegar fogo no interior da Bahia | Foto: TV Santa Cruz/Reprodução

Uma criança de um ano morreu na quinta-feira (5) após a casa onde ela estava pegar fogo no bairro Pelourinho, no município de Barro Preto, no sul da Bahia. No imóvel havia outra criança de três anos que não se feriu.

As crianças foram resgatadas por vizinhos que arrombaram a porta da casa ao perceberem o incêndio. As causas são investigadas.

Em imagens gravadas por testemunhas, é possível ver fumaça saindo da residência. Não há detalhes se as crianças estavam com algum adulto no imóvel.

Identificado com o prenome Henrique, o menino foi levado ao Hospital Manoel Novaes, na cidade de Itabuna, também no sul do estado, a cerca de 33 quilômetros de Barro Preto, mas ele não resistiu às queimaduras.

Não foi detalhado se há algum grau de parentesco entre as crianças.

Por Bahia Notícias

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador | Foto: Alan Oliveira/G1/Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, determinou que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital baiana autorize e custeie com urgência a implantação de uma prótese peniana semi-rígida, bem como todo o material necessário, a um paciente acometido com disfunção erétil severa.

De acordo com a decisão liminar, o homem foi diagnosticado com câncer de próstata e, após ser submetido a uma cirurgia de prostatectomia radical em 2020, desenvolveu um quadro de disfunção. Mesmo fazendo uso de medicações, ele não teve uma resposta positiva para o acometimento, necessitando então do tratamento em questão.

A judicialização do caso aconteceu depois do paciente procurar a Defensoria Pública e ser orientado a requerer o implante diretamente com a SMS. Com a negativa do órgão de saúde municipal, ele ingressou na Justiça e teve o pedido de tutela atendido pelo tribunal.

No entendimento da magistrada que proferiu a decisão, a juíza de direito Angela Bacellar Batista, a negativa do município representou uma “conduta omissiva” que “representou uma latente ameaça à saúde” do reclamante, que possuía uma recomendação médica para ter acesso ao tratamento.

“Como é cediço, é o profissional médico que acompanha o paciente quem tem melhores condições de sugerir o tratamento adequado à enfermidade diagnosticada. Assim, quando o médico que acompanha a parte autora solicitou o procedimento requerido, o fez porque constatou a necessidade do tratamento para o reestabelecimento da saúde do acionante, cabendo ao réu adotar as providências cabíveis”, pontuou Batista na liminar.

O fato de determinar urgência no atendimento do pleito, ficou salientado na decisão, partiu do entendimento de que houve “pertinência técnica entre o quadro de saúde do autor e a procedimento cirúrgico prescrito”.

O custo de realização da intervenção prescrita – e agora determinada pela Justiça – gira em torno de R$ 15 mil reais na rede privada, considerando o valor do material e do implante. Entretanto, desde 1999, cirurgias do tipo podem ser realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A juíza indicou ainda que são improcedentes alegações para justificar a negativa ou a demora na concessão do acesso ao procedimento, mesmo alegadas limitações estruturais e financeiras, pois o dever de garantir o acesso à sáude sobrepõe qualquer agumento neste sentido.

A fim de atender à determinação judicial a SMS lançou uma cotação de preços, prorrogada por meio de um aviso publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última na última segunda-feira (2). Conforme a publicação, os interessados deverão enviar suas propostas para a pasta em até cinco dias úteis.

Por Autoesporte

CNH | Imagem: Divulgação/Detran

Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores.

Com isso, os motoristas com a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 voltam a ter 30 dias para renovar o documento.

O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado.

Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.

Vale lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.

Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.

Prazos de renovação da CNH vencida em 2022

Por g1

Rui Costa, ministro da Casa Civil do governo Lula, em cerimônia de transmissão de cargo em Brasília | Foto: Divulgação

O ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) assumiu nesta segunda-feira (2) o cargo de ministro da Casa Civil.

A pasta é uma das que despacha no Palácio do Planalto. A Casa Civil é considerada um centro administrativo do governo federal e é responsável por articular a execução de políticas públicas pelos demais ministérios. Em geral, o cargo é ocupado por um político de confiança do presidente.

Em seu discurso, Rui disse que é necessário unir o Brasil e comentou sobre o slogan do governo Lula: “União e Reconstrução”.

“O povo brasileiro votou no Lula porque quer paz. E o Lula escolheu – e ontem (domingo) vocês viram, acho que todos prestaram atenção, no slogan que ele escolheu no governo dele – ‘União e reconstrução’, essas serão as duas palavras que simbolizarão este novo governo. Unir o Brasil, unir os diferentes. Unir não significa anular as ideias diferentes, unir significa intensificar os debates”, disse.

A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, entre elas os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), e o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).