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Por g1 BA e TV Santa Cruz

Criança de um ano morre após casa pegar fogo no interior da Bahia | Foto: TV Santa Cruz/Reprodução

Uma criança de um ano morreu na quinta-feira (5) após a casa onde ela estava pegar fogo no bairro Pelourinho, no município de Barro Preto, no sul da Bahia. No imóvel havia outra criança de três anos que não se feriu.

As crianças foram resgatadas por vizinhos que arrombaram a porta da casa ao perceberem o incêndio. As causas são investigadas.

Em imagens gravadas por testemunhas, é possível ver fumaça saindo da residência. Não há detalhes se as crianças estavam com algum adulto no imóvel.

Identificado com o prenome Henrique, o menino foi levado ao Hospital Manoel Novaes, na cidade de Itabuna, também no sul do estado, a cerca de 33 quilômetros de Barro Preto, mas ele não resistiu às queimaduras.

Não foi detalhado se há algum grau de parentesco entre as crianças.

Por Bahia Notícias

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador | Foto: Alan Oliveira/G1/Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, determinou que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital baiana autorize e custeie com urgência a implantação de uma prótese peniana semi-rígida, bem como todo o material necessário, a um paciente acometido com disfunção erétil severa.

De acordo com a decisão liminar, o homem foi diagnosticado com câncer de próstata e, após ser submetido a uma cirurgia de prostatectomia radical em 2020, desenvolveu um quadro de disfunção. Mesmo fazendo uso de medicações, ele não teve uma resposta positiva para o acometimento, necessitando então do tratamento em questão.

A judicialização do caso aconteceu depois do paciente procurar a Defensoria Pública e ser orientado a requerer o implante diretamente com a SMS. Com a negativa do órgão de saúde municipal, ele ingressou na Justiça e teve o pedido de tutela atendido pelo tribunal.

No entendimento da magistrada que proferiu a decisão, a juíza de direito Angela Bacellar Batista, a negativa do município representou uma “conduta omissiva” que “representou uma latente ameaça à saúde” do reclamante, que possuía uma recomendação médica para ter acesso ao tratamento.

“Como é cediço, é o profissional médico que acompanha o paciente quem tem melhores condições de sugerir o tratamento adequado à enfermidade diagnosticada. Assim, quando o médico que acompanha a parte autora solicitou o procedimento requerido, o fez porque constatou a necessidade do tratamento para o reestabelecimento da saúde do acionante, cabendo ao réu adotar as providências cabíveis”, pontuou Batista na liminar.

O fato de determinar urgência no atendimento do pleito, ficou salientado na decisão, partiu do entendimento de que houve “pertinência técnica entre o quadro de saúde do autor e a procedimento cirúrgico prescrito”.

O custo de realização da intervenção prescrita – e agora determinada pela Justiça – gira em torno de R$ 15 mil reais na rede privada, considerando o valor do material e do implante. Entretanto, desde 1999, cirurgias do tipo podem ser realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A juíza indicou ainda que são improcedentes alegações para justificar a negativa ou a demora na concessão do acesso ao procedimento, mesmo alegadas limitações estruturais e financeiras, pois o dever de garantir o acesso à sáude sobrepõe qualquer agumento neste sentido.

A fim de atender à determinação judicial a SMS lançou uma cotação de preços, prorrogada por meio de um aviso publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última na última segunda-feira (2). Conforme a publicação, os interessados deverão enviar suas propostas para a pasta em até cinco dias úteis.

Por Autoesporte

CNH | Imagem: Divulgação/Detran

Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores.

Com isso, os motoristas com a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 voltam a ter 30 dias para renovar o documento.

O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado.

Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.

Vale lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.

Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.

Prazos de renovação da CNH vencida em 2022

Por g1

Rui Costa, ministro da Casa Civil do governo Lula, em cerimônia de transmissão de cargo em Brasília | Foto: Divulgação

O ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) assumiu nesta segunda-feira (2) o cargo de ministro da Casa Civil.

A pasta é uma das que despacha no Palácio do Planalto. A Casa Civil é considerada um centro administrativo do governo federal e é responsável por articular a execução de políticas públicas pelos demais ministérios. Em geral, o cargo é ocupado por um político de confiança do presidente.

Em seu discurso, Rui disse que é necessário unir o Brasil e comentou sobre o slogan do governo Lula: “União e Reconstrução”.

“O povo brasileiro votou no Lula porque quer paz. E o Lula escolheu – e ontem (domingo) vocês viram, acho que todos prestaram atenção, no slogan que ele escolheu no governo dele – ‘União e reconstrução’, essas serão as duas palavras que simbolizarão este novo governo. Unir o Brasil, unir os diferentes. Unir não significa anular as ideias diferentes, unir significa intensificar os debates”, disse.

A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, entre elas os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), e o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Por g1 PR e RPC

Grupo do Paraná fez R$ 8,6 mil em apostas na Mega da Virada | Foto: Giseli Ramos da Silva Galvão/Arquivo pessoal

O grupo do Paraná que investiu R$ 8,6 mil em 505 apostas na Mega da Virada só acertou três dezenas em três jogos. O “super bolão” foi feito por 296 pessoas e organizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), envolvendo moradores de vários municípios do estado.

Uma das organizadoras do bolão, a síndica Giselli Ramos da Silva Galvão, brincou com o resultado e disse que nesta segunda-feira (2), em vez do grupo estar na frente da Caixa Econômica para resgatar o prêmio como gostariam, vão colocar “o uniforminho e ir para a empresa”.

“Pessoal do grupo estava postando bastante foto, de zoeira, que já estava na praia gastando o dinheiro da mega… aí chegou a hora, teve o sorteio, e só acertamos três números em três jogos. Mas o importante é começar o ano com saúde”.

O sorteio da Mega da Virada foi realizado na noite de sábado (31). Cinco apostas ganharam o maior prêmio: R$ 541.969.966,29.

Segundo Anderson Luís de Oliveira, que também organizou os jogos em São José dos Pinhais, o grupo voltará a fazer super bolões no fim de 2023.

“Final do ano vamos estar tentando de novo. E o que importa é que todo mundo esteja com saúde, com paz, com amor e alegria”.

Giselli e Anderson contaram que o grupo começou a fazer jogos em 2018. Conforme os anos passaram, mais o grupo cresceu, bem como os valores das apostas.

Em 2021, segundo eles, as apostas dos participantes para Mega da Virada somaram R$ 4 mil. Desde que começaram a brincadeira, entretanto, eles nunca ganharam em nenhuma das faixas do concurso.

“Mais um ano só de experiência”, disse Giselli, com bom humor.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.

Segundo apurou o blog da jornalista Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não.

Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.

Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.

As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.

Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer — preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.

Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.

Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.

Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos –jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.

Tem ainda um outro obstáculo: o Judiciário em recesso. Esse risco de prisão, contudo, poderia de fato surgir a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente.

Uma importante autoridade de Brasília chegou a ponderar ao blog: a única possibilidade diferente disso seria a ocorrência de um fato novo a partir do dia 1º.

Prisões de bolsonaristas foram noticiadas nos últimos dias, ora ameaçando a integridade física do presidente eleito, ora planejando ataque terrorista. Na hipótese de um desses casos ocorrer, e se um juiz entendesse por alguma responsabilidade dele, ainda que indireta, aí sim poderia haver risco maior de prisão.

Nos últimos dias, veículos de imprensa publicaram informações que Jair Bolsonaro se preparava para deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, mas sem nenhuma confirmação oficial. Também não houve, até ontem, comunicação oficial ao Congresso, como é praxe.

Nesta semana, o Diário Oficial chegou a publicar que um profissional se deslocaria para os EUA para compor a “segurança familiar” de Bolsonaro, e isso alimentou as especulações de que de fato estaria de partida.

O blog ouviu o dia 30, esta sexta, como data do possível deslocamento, mas também sem confirmação.

O blog informou que procurou o Planalto, mas não obteve resposta até a publicação do texto.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Antes e depois da loja da Havan atingida por incêndio em Vitória da Conquista | Foto: Arte g1

Um incêndio de grandes proporções destruiu uma loja da Havan na cidade de Vitória da Conquista, a terceira maior da Bahia. O fogo foi controlado no final da manhã desta quarta-feira (28). Não há registro de feridos. Por volta das 9h30, uma fumaça preta e densa era vista em diversos pontos da cidade. Segundo nota divulgada pela loja, as chamas começaram quando o estabelecimento, que fica na Avenida Juraci Magalhães, estava fechado. No entanto, funcionários da empresa relataram que o estabelecimento já estava aberto e que acionaram o sistema de som para pedir que os clientes deixassem o local. A loja, que é a de número 109 da Havan, foi inaugurada no dia 21 de abril de 2018 e tem quase 6.300 metros quadrados de área construída. Atualmente 82 funcionários trabalham no local, mas nem todos estavam no momento em que o incêndio começou. Equipes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7° GBM) trabalham no rescaldo. Não há informações sobre a causa do incêndio.

Por g1

Papa emérito Bento (direita) é saudado pelo Papa Francisco durante cerimônia no Vaticano | Foto: Osservatore Romano/Reprodução via REUTERS

O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira (28) orações pelo Papa Emérito Bento XVI, de 95 anos, dizendo que ele está “muito doente”.

“Gostaria de pedir a todos uma oração especial pelo Papa Emérito Bento, que, no silêncio, está sustentando a Igreja. Lembremo-nos dele. Ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e sustente neste testemunho de amor à Igreja, até o fim”, disse Francisco, falando em italiano ao final de sua audiência geral.

O Vaticano disse mais tarde em um comunicado que Bento XVI sofreu uma “piora” repentina de sua saúde nas últimas horas. Também disse que sua condição estava “sob controle” e que ele recebia atenção médica constante.

Em 2013, Bento se tornou o primeiro papa em cerca de 600 anos a renunciar. Ele mora no Vaticano desde então. Não houve comentários imediatos do Vaticano sobre o estado de saúde de Bento, e os telefonemas para sua residência no Vaticano não foram atendidos.

Até algumas semanas atrás, aqueles que viram Bento disseram que seu corpo estava muito frágil, mas sua mente ainda estava afiada.

Papa emérito, Bento XVI, é visto em Munique, na Alemanha, em 22 de junho de 2020 | Foto: Sven Hoppe/Pool via REUTERS

Primeiro papa alemão em 1.000 anos, Bento foi eleito em 19 de abril de 2005 para suceder o amplamente popular papa João Paulo II, que reinou por 27 anos.

Os cardeais o escolheram em busca de continuidade e do que se chamou de “um par de mãos seguras”.

Por quase 25 anos, como cardeal Joseph Ratzinger, ele foi o poderoso chefe do escritório doutrinário do Vaticano, então conhecido como Congregação para a Doutrina da Fé (CDF).

Joseph Ratzinger, seu nome de batismo, nasceu na Baviera, na Alemanha, em 1927 e foi ordenado padre em 1951 e bispo em 1977. No mesmo ano, o Papa Paulo VI o nomeou cardeal. Nunca deixou de escrever e domina seis idiomas: alemão, italiano, francês, latim, inglês e castelhano, além de ter conhecimentos de português.

Por g1 SP

Carro com R$ 100 mil em multas é apreendido no Centro de SP | Foto: Divulgação/PM

Um carro com R$ 100 mil em multas foi apreendido pela Polícia Militar no Centro de São Paulo, na segunda-feira (26). De acordo com a PM, uma equipe do setor de busca e apreensão do Comando de Policiamento de Trânsito encontrou o carro na rua Frederico Alvarenga, na região da Praça da Sé. Os policiais constataram que o veículo estava com 505 infrações de trânsito registradas, falta de licenciamento desde 2014 e R$ 100.494,24 em multas. Ainda conforme a polícia, foram adotadas as medidas administrativas e o veículo foi removido ao Pátio Presidente Wilson.

Por g1

Foto: Reprodução/RBS TV

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país voltou a cair na semana passada, pela quinta semana seguida, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar de muito sensíveis, os demais combustíveis também tiveram queda.

O preço médio do litro recuou de R$ 4,94 para R$ 4,93 na semana de 18 a 24 de dezembro, uma queda de 0,2%. De acordo com a ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,00.

O litro do etanol hidratado caiu de R$ 3,82 para R$ 3,81 – um recuo de 0,2%. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,54.

Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,28 o litro, um recuo de 1,2%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,80.

Contexto

A poucos dias do fim do ano, os combustíveis seguiram cursos diferentes na trajetória de valores por litro ao longo de 2022. O etanol e gasolina encerrarão com preços médios mais baixos do que iniciaram o ano, enquanto o diesel acumula uma forte valorização.

Já no início deste ano, a invasão russa à Ucrânia desestabilizou o mercado de energia em todo o mundo. Pela redução de oferta e pela substituição de fontes, os preços subiram. A situação foi agravada pelo real desvalorizado, que traz impacto aos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias.

Em resposta, o governo brasileiro articulou um projeto que instaurou um teto ao ICMS cobrado sobre combustíveis e outros bens essenciais, para baixar os preços à força e aliviar a pressão que faziam na inflação do país.

O imposto estadual é um dos principais multiplicadores de preços destes produtos e a alíquota chegava a 30% em algumas UFs. Por outro lado, é uma das principais fontes de renda dos estados brasileiros, reduzida na canetada pelo projeto.

De lá para cá, gasolina e etanol acumulam baixas consideráveis de preço médio, como mostra a ANP. O diesel, porém, cai lentamente.

Como mostrou reportagem do g1, a demanda por diesel no mercado internacional é muito intensa, o que limita a queda. É o combustível de carros de passeio e substituto para o gás natural na Europa. Além disso, o ICMS que incidia no diesel antes da medida sempre foi mais baixo, e boa parte dos estados já tinha uma cobrança inferior ao novo limite estabelecido pelo projeto.

Defasagem

A Petrobras tem como política de preços a Paridade de Preço Internacional (PPI). O modelo determina que a estatal cobre, ao vender combustíveis para as distribuidoras brasileiras, preços compatíveis com os que são praticados no exterior.

Segundo os últimos cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço do diesel da Petrobras está hoje 7% abaixo da cotação internacional, enquanto o da gasolina está 2% acima.