:: ‘Destaque3’

Por Bahia Notícias

Foto: Ciro Oiticica/Agência Fiocruz

A futura Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, afirmou em uma entrevista a Fiocruz, fundação na qual é presidente, que o SUS será prioridade em seu ministério a partir de janeiro de 2023. Segundo o Uol Notícias, para reforçar o sistema de saúde público brasileiro, ela disse que também usará recursos dos hospitais filantrópicos e do setor privado.

“A prioridade é usar todo o potencial do Sistema Único de Saúde (SUS), com os seus serviços próprios, a área que envolve os hospitais filantrópicos, que respondem a 50% das internações do SUS, e também o setor privado para um grande esforço no sentido de colocarmos critérios, indicarmos e sinalizarmos os encaminhamentos de prioridade para a regulação, dando transparência a esse processo”, afirmou.

“Tem muita coisa para acontecer em cada ministério. Cada companheiro tem que montar sua equipe. É importante que essa equipe atenda às pessoas mais competentes, às pessoas comprometidas com nosso projeto e às pessoas que participaram desta vitória, que não foi apenas o PT, mas vários partidos políticos”, declarou Lula.

Sob o comando de Nísia, a Fiocruz foi responsável pela produção da primeira vacina totalmente brasileira contra o coronavírus, se tornando referência no combate à covid-19.

Por g1 Sul de Minas

Estudante brasileira de escola pública ganha bolsa integral em faculdade nos Estados Unidos | Foto: Arquivo Pessoal

A jovem Malu Bustamante Junco Mendonça, de 18 anos, estudante da Escola Estadual Mário Goulart Santiago em Pedralva (MG), conquistou uma bolsa de estudos integral com o valor de cerca de R$ 2 milhões paga pela Fundação Bill e Melinda Gates, para estudar nos Estados Unidos. Ela deve viajar para o país em agosto do ano que vem.

Durante quatro anos, Malu vai estudar gestão científica, curso que inclui formação em ciência, economia e habilidades gerenciais. A bolsa vai custear as mensalidades na faculdade Claremont Mckenna, que fica na cidade de Claremont, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, além das despesas com estadia, seguro saúde e alimentação.

Filha de comerciantes e estudante da rede pública de ensino de Pedralva, cidade sul-mineira com aproximadamente 11 mil habitantes, Malu acreditava que estudar no exterior seria um sonho muito distante da sua realidade. Até que em 2021 resolveu arriscar e começou a se dedicar aos estudos e a projetos educativos, para que conseguisse se candidatar à bolsa em novembro de 2022.

“Era uma ideia completamente diferente na minha escola, que fugia muito da minha realidade. As faculdades lá são extremamente caras e com certeza minha família não teria condições de pagar meus estudos e me manter por lá. Eu decidi aplicar para o exterior, mas não conhecia ninguém ao meu redor que tivesse passado por esse processo”, disse.

A preparação para a bolsa exigiu muito empenho e autoconhecimento, mas o histórico da estudante colaborou muito. Malu conta que foi uma boa aluna na escola, aprendeu inglês sozinha, e sempre teve curiosidade pelo conhecimento, pela ciência e pelas novas tecnologias.

“Nos Estados Unidos eles levam muito em conta não só os aspectos acadêmicos, como a capacidade de causar impacto na sociedade através das suas paixões. Por isso acabei deixando as apostilas de lado e passei a adquirir conhecimento através de livros, conversas e documentários que me ajudaram a me engajar profundamente na educação.”

Além disso, a estudante que se considera encantada por assuntos científicos, também criou um canal de divulgação científica em um aplicativo de vídeos curtos para falar sobre o tema de forma simplificada. Ela também se envolveu em projetos com objetivo de incentivar e dar suporte para que mais jovens se envolvessem com a ciência.

A Fundação Bill e Melinda Gates, criada pelo fundador da Microsoft, foi a responsável por fornecer a bolsa para a aluna, com o valor de cerca de R$ 2 milhões. Em nota, a fundação declarou que a bolsa é dada apenas para alunos excepcionais, e no ano passado apenas 11% dos candidatos receberam o benefício.

“Estudantes apaixonados por ciência e liderança são elegíveis para uma bolsa de estudos interdisciplinar de ciências. Este programa é destinado a estudantes interessados em explorar uma especialização […] A bolsa cobre a mensalidade integral e está disponível para estudantes com necessidades financeiras comprovadas”, explicou a fundação.

A notícia da aprovação veio em 15 de dezembro, um dia antes da formatura do Ensino Médio da estudante.

”Eu tinha certeza que seria rejeitada, quando abri a carta e vi que tinha recebido uma bolsa tão concorrida disparei a chorar e pular de felicidade. Minha família ficou extremamente feliz junto comigo. No dia seguinte fizeram uma homenagem para mim na minha formatura, eu realmente não esperava tanto carinho e apoio”, completou.

Estudante brasileira de escola pública ganha bolsa integral em faculdade nos Estados Unidos | Foto: Arquivo Pessoal

Próximos passos

O ano letivo nos Estados Unidos tem início em agosto, por isso a jovem desembarca no país apenas em 2023. A estudante vai morar no campus da faculdade, como fazem a maioria dos alunos. A expectativa é de que ela receba mais informações sobre a estadia e as aulas no início do ano que vem.

“Em maio receberei mais informações sobre minha colega de quarto e quais aulas poderei me inscrever nesse primeiro ano. De agora em diante continuarei atuando em projetos científicos e educacionais para que no futuro mais jovens possam ter acesso a essa mesma oportunidade que estou tendo e quero contribuir para melhorar o ensino público brasileiro”, comentou.

Malu está ansiosa para os próximos passos, e por tirar do papel o sonho de estudar fora. Segundo ela, sua meta é aproveitar ao máximo as novas vivências e o aprendizado que terá.

“Espero poder trazer novas ideias dessa experiência e levar a nossa história na ciência para além das fronteiras”, finalizou.

Por g1

Profissional de saúde administra dose de reforço de vacina nasal contra a Covid em local de vacinação temporário em Pequim | Foto: Ren Chao/Xinhua via AP

Quase 37 milhões de pessoas na China podem ter sido infectadas pelo SARS-CoV-2 (o vírus causador da Covid-19) em um único dia nesta semana. O dado foi divulgado pelo site norte-americano Bloomberg News, nesta sexta-feira (23), citando estimativas da principal agência de saúde do governo chinês, a Comissão Nacional de Saúde de China. Ainda segundo o relatório obtido pelo site, cerca de 248 milhões de pessoas (quase 18% da população do país) provavelmente contraíram o vírus nos primeiros 20 dias de dezembro. A flexibilização das medidas restritivas e a baixa cobertura vacinal de dose de reforço e entre os idosos são apontadas como fatores principais para a explosão da Covid na China. “Estudos científicos já mostraram que os idosos chineses não gostam de vacinar, porque seguem a medicina tradicional chinesa, que não inclui vacina. Esse é um ponto muito importante. É outra cultura”, explica o infectologista Alexandre Naime Barbosa. Na quinta (22), o secretário de Estado americano, Antony Blinken, pediu, que a China compartilhe informações sobre o surto de Covid registrado no país, e reforçou a oferta de compartilhar vacinas americanas. “É muito importante que todos os países, inclusive a China, se concentrem em que as pessoas se vacinem, que os testes e o tratamento estejam disponíveis e, o que é mais importante, que compartilhem informação com o mundo sobre o que estão vivenciando porque tem implicações não só para a China, mas para o mundo inteiro”, disse Blinken durante coletiva de imprensa.

Por France Presse

Irmgard Furchner, ex-secretária de um campo nazista na Polônia, durante julgamento em que foi condenada, na Alemanha | Foto: Christian Charisius/Pool via Reuters

Um tribunal da Alemanha condenou nesta terça-feira (20) a dois anos de prisão uma ex-secretária de um campo de concentração nazista, de 97 anos, acusada de cumplicidade no assassinato de mais de 10.000 pessoas.

O julgamento, que ocorreu na cidade de Itzehoe, no norte da Alemanha, pode ser a última condenação da Justiça alemã a casos relacionados ao Holocausto e à Segunda Guerra Mundial – há dois outros em investigação, mas ainda sem confirmação de que irão a julgamento.

O juiz do caso entendeu que a ex-secretária Irmgard Furchner tinha pleno entendimento do que acontecia no campo de concentração de Stutthof, na Polônia, então ocupada pela Alemanha nazista. Ela trabalhou no local entre 1943 e 1945.

Cerca de 65.000 pessoas morreram de fome e doenças ou na câmara de gás de Stutthof, a maioria judeus e prisioneiros de guerra.

Promotores do caso chamaram os atos da de “assassinato cruel e maligno” de prisioneiros no campo de Stutthof, na Polônia ocupada. A acusação originalmente acusou Furchner de ajudar e instigar os assassinatos de 11.412 pessoas.

Furchner era julgada desde setembro de 2021. Antes disso, a ex-secretária nazista tentou fugir do julgamento. Ela desapareceu do asilo que vivia, mas foi encontrada dias depois pela polícia em Hamburgo e levada ao tribunal.

Por Folhapress

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou a pessoas com quem conversou nesta segunda-feira (19) ver interferência do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no voto do ministro Ricardo Lewandowski (STF) sobre as emendas de relator.

Lira conversou rapidamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes partidários nesta segunda, pouco após o Supremo declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator, instrumento que coloca bilhões do Orçamento na mão dos congressistas e é usado para barganha política no Congresso.

A interlocutores, ele sinalizou que a decisão pode influenciar o humor dos deputados, em especial por causa de uma possível mudança repentina de voto do Lewandowski, que ocorreu mesmo após articulação nos bastidores de Pacheco com ministros do STF.

Lira e deputados avaliam que o episódio evidenciou interferência política de Lula junto ao ministro para que declarasse inconstitucional esse tipo de emenda, criticada pelo petista durante a campanha eleitoral.

Reservadamente, o presidente da Câmara avalia que uma solução para esse revés pode vir em reunião nesta segunda com líderes partidários e com Pacheco. Uma das medidas em estudo é ampliar os percentuais destinados a emendas individuais e de bancada, que são impositivas, ou seja, com execução obrigatória por parte do governo.

A mudança, se confirmada, seria feita na própria PEC da transição, que já foi aprovada pelo Senado e pode ir a votação na Câmara ainda nesta semana.

Aos interlocutores, Lira disse que atitudes como a que atribui aos petistas torna mais difícil a tarefa do governo eleito de formar base no Congresso.

Por TV Globo

Sessão plenária do STF em 06/04/2022 | Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”, como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.

Em meio ao julgamento sobre o tema na Suprema Corte, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.

Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.

Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.

Na sequência do julgamento:

– mais 5 ministros votaram a favor de extinguir o “orçamento secreto” e limitar o uso das emendas de relator apenas para “correções” no orçamento, sem indicações parlamentares, como era antes de 2019. Votaram assim, além de Rosa Weber: Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

– 5 ministros votaram entendendo que as emendas de relator podem continuar sendo distribuídas pelo relator do Orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Votaram desta forma: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Entre eles, porém, houve divergência quanto a quais medidas adotar para aprimorar o modelo.

O julgamento, foi interrompido quando o placar estava 5 a 4 pela inconstitucionalidade e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

Por g1 DF

Pessoas não-binárias recebem certidões com nome e gênero retificados, nesta sexta-feira (16), no Distrito Federal | Foto: DPDF/Reprodução

Em uma ação pioneira no país, pessoas não-binárias receberam, na manhã desta sexta-feira (18), documentos e certidões com nome e gênero com os quais elas se identificam. A ação foi uma parceria entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Distrito Federal. Ao todo, 24 pessoas foram beneficiadas.

A não-binariedade é um termo que abrange identidades diferentes dos gêneros que lhes foram atribuídos no nascimento. Isso significa que a expressão de gênero dessas pessoas não está limitada ao binário, ou seja, masculino e feminino.

As alterações contaram ainda com a parceria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR). As pessoas que receberam o certificado nesta sexta já tinham passado por um atendimento inicial, durante a Semana Nacional de Conciliação, em novembro deste ano.

Na capital, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), divulgada na última quinta-feira (8), entre a população LBTQIA+ – que representa 3,8% do total –, 18% se identifica como não-binária ou outras identidades.

Para o juiz do TJDFT Gabriel Coura, um dos envolvidos na ação, a medida representa um “divisor de águas”.

“As novas certidões representam o reconhecimento da diversidade de gênero pelo Estado. O reconhecimento é o primeiro dos direitos humanos, e sem ele nenhum dos demais direitos pode ser concretizado em sua plenitude”, afirmou. O Juiz ainda ressaltou que “este é o caminho para superarmos todos os preconceitos e construirmos uma sociedade verdadeiramente democrática.”

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), corre para tentar colocar de pé nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que ex-presidentes da República possam se tornar senadores vitalícios – com direito a imunidade, mas fiquem proibidos de concorrer em eleições. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio I, na Globonews.

A articulação de Lira, segundo o blog apurou, começou pelo Senado, envolve partidos da base do atual governo e da oposição e visa a garantir um caminho mais tranquilo para conseguir aprovar, na Câmara, uma outra PEC – a da Transição, que amplia o limite de gastos do governo federal e da qual o futuro governo Lula depende para cumprir promessas de campanha.

A PEC da Transição foi aprovada com folga no Senado, mas o cenário não é o mesmo na Câmara, e, para passar nessa Casa, vai precisar de votos de partidos do Centrão, como o PL de Bolsonaro. Lira vem alertando o governo Lula desse cenário desde a votação no Senado e, por isso, busca um acordo.

Bolsonaro reagiu mal, mas foi alertado sobre risco de prisão

Nas primeiras tratativas, Lira conversou com interlocutores de Lula (PT) sobre a PEC que cria o cargo de senador vitalício. Recebeu sinal verde de petistas, e, assim, senadores ligados a Flávio Bolsonaro consultaram o Palácio da Alvorada.

Segundo o blog apurou, Bolsonaro reagiu mal. Na visão de articuladores da proposta, o presidente teria se sentido humilhado, num primeiro momento, ao saber que a proposta já era de conhecimento de alguns de seus filhos.

Diante dessa reação – e para tentar construir uma saída mais pacífica – o próprio Lira assumiu as articulações: conversou com o presidente, que argumentou que sua preocupação era, por meio da aprovação da PEC da Transição, entregar dois anos de Auxílio Brasil (nome atual do Bolsa Família) para o PT “fazer muitas prefeituras” e preferiria um ano.

Bolsonaro ouviu, então, que não deveria estar preocupado com “fazer prefeituras” e, sim, com seu futuro jurídico – traduzindo, com uma eventual prisão.

Cargo seria opcional e sem direito a voto

A PEC do senador vitalício ainda não existe no papel – é, até o momento, uma ideia nos bastidores entre Centrão, PT e bolsonaristas pragmáticos. O desenho até aqui é o seguinte:

– Seria opcional – ou seja, cada ex-presidente poderia escolher se quer ocupar o cargo ou não;

– Quem optar por ser senador vitalício vai ter direito a voz no Plenário, mas não a voto;

– Teria, também, imunidade (ainda não se sabe com qual alcance);

– Ficaria inelegível – ou seja, não poderia concorrer a nenhum cargo eletivo.

A saída é vista por parlamentares como uma solução política para Bolsonaro que, se requisitasse por livre e espontânea vontade o mandato de senador vitalício, estaria admitindo que estaria fora das eleições em 2026.

Lira tem recebido relatos de que parlamentares da base e da oposição apoiam a ideia, mas temem o timing, porque misturaria com a votação da PEC da Transição, sem contar o tempo curto, já que o Congresso entra em recesso parlamentar na próxima terça (19).

Por g1

Presidente do STF, ministra Rosa Weber | Foto: Fellipe Sampaio/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional. Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”. “O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou. Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas e afirmam que o orçamento secreto não é transparente, o que fere a Constituição. Em 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Mesmo assim, o orçamento secreto foi questionado na Justiça. No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas. “Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte.” Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.

Por g1

Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Alexandre de Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. O ministro não deu detalhes nem citou caso específico.

Antes de Moraes, discursou o ministro Dias Toffoli. O magistrado citou a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021, e afirmou que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração.

Em seguida, ao discursar, Moraes declarou: “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”

Atos de vandalismo em Brasília

Nesta semana, bolsonaristas radicais praticaram atos de vandalismo em Brasília após o STF ter decretado a prisão temporária do indígena José Acácio Tserere Xavante, suspeito de participar de atos antidemocráticos e reunir pessoas para cometer crimes.

Durante os atos de vandalismo, os bolsonaristas tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, depredaram uma delegacia da Polícia Civil e atearam fogo em veículos como ônibus e carros.