:: ‘Destaque3’

Por g1

Foto: Reprodução/g1

A nova proposta apresentada pelo governo para tentar baixar os preços dos combustíveis tem viés eleitoreiro, não é sustentável no longo prazo e pode até mesmo não garantir uma reversão da alta dos preços da gasolina e do diesel, apontam analisas ouvidos pela GloboNews.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6) que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

O acordo valeria até 31 de dezembro a um custo entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, limitado ao montante de uma arrecadação extraordinária ainda não detalhada e lançada no Orçamento. Entre os recursos que poderiam ser usados estariam o da privatização da Eletrobras.

A nova proposta chega a quatro meses da eleição e em meio ao desgaste provocado pela disparada dos preços dos combustíveis e inflação persistente que há 9 meses segue rodando acima dos dois dígitos.

‘Receita extraordinária não existe ainda’

Para Roberto Dumas, economista-chefe do Voiter e professor de economia do Insper, a proposta traz riscos ficais e é temerária, uma vez que as receitas extraordinárias citadas pelo governo ainda não estão garantidas.

“É estranho fazer justamente num ano eleitoral. É benéfico, sim é benéfico. Mas ele é muito frágil. Ele é muito frágil porque não existe essa receita extraordinária”, afirma. “Ainda não foi feita a privatização da Eletrobras, não existe essa outorga. Estão colocando o carro na frente dos bois”.

Para o economista, trata-se de uma proposta frágil e cercada de riscos, uma vez que não há garantias de que evitará novos reajustes nos preços dos combustíveis nas refinarias.

“Se a guerra continuar, o preço do petróleo aumenta e toda essa receita extraordinária vai por água abaixo e depois o aumento do preço do combustível não se tornará uma realidade, e você gastou de R$ 25 a 40 bilhões num ano que, a despeito de achar que está ajudando, pode acabar não ajudando em nada”, diz.

‘Não vai se suficiente para reverter o quadro de preços elevados’

Para Roberto Padovani, economista do banco BV, só você cortar impostos ou controlar um teto para o ICMS não vai ser suficiente para reverter o quadro de preços elevados dos combustíveis, uma vez que os preços internacionais do petróleo seguem em patamares elevados em razão dos impactos da guerra na Ucrânia e também em razão da perspectiva de câmbio mais pressionado neste segundo semestre.

“Talvez consiga mitigar um pouco os efeitos e evitar um dano ainda maior, mas certamente não são medidas que revertam o quadro inflacionário. A gente estimou, no banco, talvez esses impactos produza uma inflação mais baixa, em 1%. Mas o fato é que a inflação está rodando em 9%. Então, eu não sei se isso vai ser percebido de maneira muito importante”, avalia.

Vale lembrar que a Petrobras tem segurado os preços do diesel e gasolina, evitando repassar automaticamente as variações do mercado internacional e do câmbio.

Balanço desta terça-feira (7) da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostra que os preços praticados pelas refinarias da Petrobras estão com uma defasagem média de 15% para a gasolina e de 13% para o diesel na comparação com os valores de referência nos mercados internacionais desta segunda-feira (23).

Mais pressão para a taxa de juros

Para Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, diante da impossibilidade de alterar a política de preços da Petrobras, “o governo busca alternativas nada ortodoxas” para tentar reduzir os preços dos combustíveis.

“O impacto desinflacionário de curto prazo seria inegável, porém o custo fiscal e ao resultado do Tesouro certamente pressionarão ainda mais os juros no Brasil’, alerta.

Segundo os analistas, os riscos da proposta para as finanças públicas pode também colocar ainda mais pressão na taxa de câmbio, podendo dificultar também a tarefa do Banco Central de trazer a inflação para dentro da meta.

“Se a gente aumentar a dívida pública, isso acaba batendo no dólar, porque isso aumenta as incertezas no mercado financeiro e, portanto, acaba justamente cancelando parte do benefício que a gente teria em relação aos preços de combustíveis. É uma situação complicada, uma situação global, mas eu acho que o que foi anunciado ontem ainda é muito cru”, destacou Padovani.

Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 40 anos foi preso após ser flagrado com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa na BR-324, trecho da região metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação aconteceu na praça de pedágio de Simões Filho, quando o homem, que conduzia uma motocicleta com placa de Candeias (BA), foi parado por agentes que faziam comando de fiscalização de trânsito. A PRF informou que após consulta foi verificado que a CNH apresentada pelo condutor possuía dados divergentes e também o nome dele não estava registrado no cadastro do sistema dos órgãos de trânsito. Questionado, conforme a PRF, o homem informou ter pago a quantia de R$ 2,6 mil pela aquisição da CNH de categoria AB, detalhando que negociou a confecção do documento com um homem na rodoviária de Simões Filho. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para formalização dos procedimentos cabíveis. A PRF ressalta que fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no artigo 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.

Notícias de Santaluz

Por Valdo Cruz

Foto: Reprodução/g1

O governo Bolsonaro endureceu nas negociações com governadores e avisou que não irá compensar perdas de arrecadação decorrentes do projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis e que está em análise no Congresso. O governo só aceita bancar alguma perda se os Estados aceitarem zerar o ICMS sobre o diesel.

Os Estados estão calculando uma perda de R$ 64,2 bilhões a R$ 83,5 bilhões com o projeto, que define combustíveis, energia elétrica e telecomunicações como itens e serviços essenciais, limitando a cobrança de ICMS sobre eles a 17%.

Na Câmara, os governadores conseguiram aprovar uma compensação temporária por essa perda, a ser bancada pelo governo federal.

Nas negociações no Senado, porém, o Palácio do Planalto avisou que não irá fazer nenhuma compensação por queda na arrecadação dos Estados e municípios com a fixação de um limite de 17% de ICMS.

A equipe de Bolsonaro alega que a receita dos Estados está em alta e eles poderiam fazer cortes em algumas despesas, como pessoal, para bancar a perda de arrecadação.

Segundo apurou o blog do Valdo Cruz, porém, o governo só abre uma exceção: se os governadores aceitarem zerar, por exemplo, a alíquota de ICMS sobre diesel.

A equipe econômica cita que vários países europeus, asiáticos e até os Estados Unidos estão reduzindo impostos sobre combustíveis para amenizar a tendência de alta registrada desde o início da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

O Senado espera votar na próxima semana o projeto. Como serão feitas alterações, as mudanças precisam ser negociadas também com os deputados, já que o projeto irá retornar para nova votação na Câmara.

Por g1 BA

Cantora morre após ser atingida por carro desgovernado na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma cantora de sertanejo morreu após ser atingida por um carro desgovernado na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, na tarde de quinta-feira (2). Tâmara Matos tinha 27 anos. Ela seguia para um restaurante com duas amigas, onde iriam almoçar, quando foram surpreendidas pelo carro, que subiu a calçada. Tâmara e uma das jovens foram atropeladas, e a cantora chegou a ser arrastada. As duas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Calixto Midlej Filho. Tâmara não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. Não há detalhes sobre o estado de saúde da amiga dela. O carro era dirigido por uma idosa de 66 anos. A polícia não informou se ela ficou detida, nem o que causou o acidente, mas disse que ela responderá por homicídio culposo. Tâmara preparava uma agenda de shows para o São João e se apresentou em Coaraci, cidade da mesma região de Itabuna, no último final de semana. A jovem era engenheira e também trabalhava na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itabuna. A prefeitura emitiu nota lamentando a morte.

Por Andréia Sadi

Foto: Marcos Corrêa/PR

A fala de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, sobre subsídios econômicos aos mais pobres foi bem recebida pelo Centrão e motivou novos ataques de políticos aliados de Jair Bolsonaro (PL) a Paulo Guedes. Segundo uma fonte ouvida pelo blog da Andréia Sadi e alinhada ao QG político do presidente, o ministro da Economia “virou cabo eleitoral do Lula”. “O posto Ipiranga foi estatizado”, diz. Na quarta, Campos Neto se posicionou a favor de subsídios à população mais pobre, uma “boa solução” para conter os impactos da alta de preços generalizada. Guedes é resistente à proposta – para combustíveis ou alimentos, por exemplo. Integrantes do Centrão defendem Campos Neto na Economia num eventual segundo mandato de Bolsonaro mesmo sem a certeza de que ele aceitaria o posto. Quem conversa com o presidente do BC diz que ele tem “gratidão” a Guedes, quem o colocou no governo. O Centrão quer o atual ministro fora em caso de vitória bolsonarista.

Foto: Carol Garcia/ GOVBA

Clínicas particulares das capitais de todo o país já poderão aplicar a vacina AstraZeneca contra a Covid-19 a partir desta semana. A fabricante importou 2 milhões de doses dos Estados Unidos para o Brasil, uma das exigências para a venda no mercado particular, aberto a partir do fim do estado de emergência em saúde pública, definido pelo Ministério da Saúde em 22 de maio. As informações são da CNN.

Com o tempo, a imunização nas clínicas particulares avançará para outros municípios, mas o cronograma ainda não está definido. As doses chegaram ao Brasil no fim de abril. O preço de venda do imunizante na fábrica chega aos R$ 151 reais, valor definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), instância interministerial que trata dos preços praticados no setor.

Para o consumidor final, no entanto, o custo deve variar entre R$ 300 e R$ 350. A aplicação vai obedecer aos mesmos critérios adotados na rede pública. Serão oferecidas vacinas apenas para pessoas acima dos 18 anos, que precisam completar o esquema vacinal ou que estejam se vacinando pela primeira vez.

Por Gerson Camarotti

Foto: Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Em paralelo ao projeto eleitoral de tentar uma cadeira ao Senado pelo estado de São Paulo, o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro já confidenciou a interlocutores a intenção de fundar um instituto de combate à corrupção.

A ideia é que a sede do instituto funcione em São Paulo, onde estão localizadas as maiores empresas do país. O mote “Faça a coisa certa” será o principal conceito do futuro instituto.

Embora aponte retrocesso no enfrentamento da corrupção na classe política, Moro diz que a Operação Lava Jato resultou em um “salto institucional” para empresas, que passaram a adotar regras rígidas de compliance. Ele tem argumentado que é preciso reforçar esse conceito para que a cultura da corrupção seja enfrentada em várias frentes.

O ex-ministro atuou em várias ações da Lava Jato, que investigou um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. Ele era juiz titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes financeiros e de lavagem de ativos, na qual tramitou grande parte das investigações.

Nesta terça-feira, durante o lançamento da pré-candidatura a presidente de Luciano Bivar pelo União Brasil, Moro, que é filiado ao partido, foi questionado se tentará a vaga ao Senado ou disputará o governo de São Paulo.

“Ainda estou tomando minha decisão. Fico feliz por ser lembrado para disputar diversos cargos. Isso revela força eleitoral. É claro que essas decisões têm que ser muito ponderadas. Não só individualmente, como dentro do partido”.

Segundo ele, a decisão será tomada até o prazo-limite das convenções partidárias (entre 20 de julho e 5 de agosto) que escolherão os candidatos.

Por g1

Redução do preço do diesel foi uma das reivindicações da greve dos caminhoneiros, em 2018, durante o governo de Michel Temer | Foto: TV TEM / Reprodução

Diante da perspectiva de desabastecimento do diesel prevista para o segundo semestre deste ano pelo Conselho de Administração da Petrobras, o governo Bolsonaro vem “girando em círculos” para prevenir que a crise dos combustíveis comprometa o ano eleitoral.

É o que avalia o colunista do jornal “O Globo” Alvaro Gribel em entrevista a Renata Lo Prete. No episódio #716 do podcast O Assunto, ele e o economista Fernando Camargo discutem o custo da crise para a relação entre Bolsonaro e os caminhoneiros.

“O que o governo está tentando fazer agora é dar uma bolsa-caminhoneiro, um vale que teria um custo de R$ 1,5 bilhão – uma coisa que poderia ser acomodada no orçamento para que você consiga de novo empurrar esse problema até depois das eleições”, explica.

“Uma paralisação seria péssima para a tentativa de reeleição de Bolsonaro, mas não são muitas as opções que ele tem. A gente vive um problema de escassez do diesel e ele está tentando essa solução de dar uma bolsa no valor de cerca de R$ 400. [O valor] poderia ser acomodado dentro do orçamento e dentro das regras fiscais que o Brasil tem – a lei de responsabilidade fiscal e também a regra do teto de gastos. Se fosse dar um subsídio muito grande, Bolsonaro ficaria preso por essas essas duas amarras que o país tem para tentar evitar que as contas públicas saiam totalmente do controle.”

Por France Presse

O presidente do Chile, Gabriel Boric | Foto: Esteban Felix/AP

O Estado do Chile fez na quinta-feira (26) um pedido público de desculpas a uma mulher que foi esterilizada sem consentimento, após dar à luz em um hospital público, por ser portadora do vírus HIV.

A mulher é conhecida como Francisca (sua verdadeira identidade é mantida em sigilo). Ela deu à luz em 2002, aos 20 anos, em um hospital público da cidade de Curicó, já com o diagnóstico de soropositiva. Durante a cesariana, foi esterilizada pelos médicos sem o seu consentimento.

“Começar pedindo desculpas a Francisca pela grave violação dos seus direitos e também pela negação de justiça e por todo o tempo que você teve que esperar por isso”, disse o presidente do Chile, o esquerdista Gabriel Boric, como representante do Estado, no ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional realizado no palácio presidencial de La Moneda.

“Quantas pessoas como você não conhecemos?”, questionou o presidente sobre casos de situações semelhantes de violência obstétrica e discriminação, que não vêm a público.

O caso de Francisca, que não esteve presente no ato de reparação, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Reprodutivos e Vivo Positivo em 2009, depois que o Estado não permitiu o seu acesso à Justiça nem a reparação por sua denúncia.

Em 2021, o Chile assinou o Acordo de Solução Pacífica, no qual assumiu sua responsabilidade internacional pela violação dos direitos humanos ocorrida nesse caso.

Carmen Martínez, do Centro de Direitos Reprodutivos dos Estados Unidos, leu uma carta de Francisca durante o ato: “Nós, portadores do HIV, continuamos sendo olhados com desprezo. Quero acreditar com convicção que isso mudará, que os erros do passado não voltarão a ser cometidos, que nenhuma mulher será esterilizada sem o seu consentimento.”

Por Folhapress

Foto: Edu Andrade

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou em Davos nesta quinta (26) que a inflação no Brasil já está no pico, embora não tenha dito que começará a cair já. O IPCA-15, espécie de prévia da inflação ao consumidor oficial, acumula em 12 meses avanço de 12,30%, e economistas preveem que o patamar de dois dígitos só comece a ceder em outubro.

“A inflação já chegou no pico. E vai voltar antes do que a deles”, afirmou Guedes sobre os países europeus e os Estados Unidos. “Vai subir no mundo inteiro por muito tempo, 10, 15 anos. Mas não no Brasil. Lá fora.”

O ministro está no balneário alpino para participar do encontro anual do Fórum Econômico Mundial, que terminou nesta quinta-feira sob a sombra de uma nova crise econômica global detonada pela Guerra da Ucrânia.

Durante sua participação, em quatro dias, Guedes demonstrou otimismo e buscou promover o Brasil como um país onde a casa já estaria arrumada em termos fiscais e monetário para possibilitar crescimento, enquanto boa parte do mundo antevê uma recessão.

Apesar do cenário externo desfavorável, Guedes diz apostar na dinâmica interna de crescimento do país para puxar a recuperação. Questionado sobre o fato de a inflação frear o consumo, o ministro respondeu que “tem sempre gente” que está ganhando e “inflação não impede o crescimento”.

“É claro que ela é ruim para o crescimento. Ela tem efeitos redistributivos perversos. Mas já estamos combatendo. Tiramos os estímulos fiscais. O crescimento podia ter sido maior no ano passado mas nós contivemos.”

Para Guedes, o investimento privado acertado para os próximos anos será suficiente como motor. Ele estima uma injeção de cerca de R$ 80 bilhões ao ano pelos próximos dez anos, sem incluir privatizações em curso ou futuras.

“De um lado, temos a retomada dos investimentos, que é o pé no acelerador da economia. Ajustou a parte fiscal monetária, a inflação vai descer, e o investimento está subindo. Só que o Banco Central ainda puxando o freio. Era para estarmos crescendo mais, como estamos combatendo a inflação estando crescendo menos.”

O ministro saiu animado de Davos com o que descreveu como mudança de perspectiva em relação ao Brasil. A seu ver, o país deixou de ser visto com a desconfiança e até alguma hostilidade que ele diz ter sentido em 2019 e 2020 e passou a ser mais respeitado.

“Nosso desempenho desmontou a descrença em relação ao Brasil.” Com a crise, “o Brasil agora é percebido de forma diferente”, afirmou. “É uma democracia, aperfeiçoando as instituições e por isso barulhentas, em transição para economia de mercado e um gigante verde.”