:: ‘Destaque3’

Foto: Rodrigo Nunes/MS

De janeiro a março deste ano, 5.686 casos de influenza foram notificados no país, segundo dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) do Ministério da Saúde. O número é mais da metade dos registros de 2021, que teve 10.005 casos confirmados por exames laboratoriais.

A alta de casos é notada principalmente em crianças e idosos. De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, o grande desafio é vacinar os pequenos e as gestantes. Em 2021, o Ministério da Saúde tinha a meta de imunizar 90% do público infantil, mas dados do Programa Nacional de Imunização (PNI), mostram que somente 76,8% das crianças foram imunizadas.

Na sexta-feira (29), o Instituto Butantan lançou, em parecia com a farmacêutica Sanofi, a campanha #ProtegidoContraGripe, com ilustrações do cartunista Maurício de Sousa para incentivar a imunização contra a doença.

Para a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, o aumento de casos de influenza no país é uma consequência da baixa cobertura vacinal durante a pandemia da Covid-19, do enfraquecimento do sistema imunológico da população nesse período e da maior circulação do vírus após o fim das restrições.

“Nesses dois anos, a percepção de risco caiu porque as pessoas deixaram de ver a doença. No entanto, ocorre o contrário, um momento propício para a transmissão pois a imunidade caiu e a proteção que as crianças vinham ganhando progressivamente também. Os casos devem ocorrer de forma concentrada agora”, disse Richtmann, na coletiva de imprensa de apresentação da campanha.

Por France Presse

Imagem da Lua captada por observatório no RS | Foto: Observatório Espacial Heller & Jung

O Canadá aprovou, na quinta-feira (28), a alteração do código penal do país para permitir o julgamento de crimes envolvendo canadenses cometidos na lua.

A modificação da lei foi aprovada por 181 votos a favor e 144 contra. Ela faz parte de um projeto de execução orçamentária de 443 páginas apresentado ao Parlamento esta semana.

O país já havia expandido sua jurisdição sobre atos criminosos cometidos por astronautas canadenses durante viagens espaciais à Estação Espacial Internacional (ISS).

De acordo com essa legislação, os crimes cometidos no espaço recebem o mesmo tratamento que os cometidos em território canadense.

A atualização ocorre à medida que o número de voos espaciais aumenta e antes da primeira missão tripulada à Lua em mais de 50 anos, prevista para ser lançada em maio de 2024, com um astronauta canadense a bordo da nave Artemis II.

Sob o subtítulo Lunar Gateway, a emenda do Código Penal diz: “Um membro da tripulação canadense que, durante um voo espacial, cometer um ato ou omissão fora do Canadá, que se cometido no Canadá constituiria uma ofensa passível de condenação, será considerado como tendo cometido esse ato ou omissão no Canadá”.

Os astronautas estrangeiros que “ameaçam a vida ou a segurança de um membro da tripulação canadense” em uma missão espacial apoiada pelo Canadá também podem ser processados, de acordo com o projeto de lei.

A Agência Espacial Canadense participa do projeto Lunar Gateway, liderado pela Nasa, juntamente com a Agência Espacial Europeia (ESA) e a Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (Jaxa).

A partir de 2026, essa estação servirá como ponto de partida para exploração robótica e humana da superfície lunar, bem como para viagens a Marte.

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta quinta-feira (28) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve violados os direitos políticos, a garantia a um julgamento imparcial e a privacidade na Lava Jato.

A conclusão é a decisão do comitê da ONU a uma representação apresentada pelo próprio Lula em que ele alega ter tido seus direitos políticos violados.

No julgamento, o comitê da ONU concluiu que a conduta de Sergio Moro e atos públicos do ex-juiz federal – responsável pelas decisões da Lava Jato em 1ª instância – e dos procuradores da operação violaram, ainda, o direito de Lula à presunção de inocência.

“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, declarou o membro do Comitê, Arif Bulkan.

A comissão também considerou que as “violações processuais” da Lava Jato tornaram “arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência”. Com isso, o comitê da ONU entendeu que houve violação dos direitos políticos do ex-presidente, incluindo o de se candidatar às eleições.

A candidatura de Lula à presidência na eleição de 2018 foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto daquele ano.

A decisão foi tomada depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), que havia sido decidida por Moro âmbito da Operação Lava Jato.

A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça, como é o caso dos Tribunais Regionais Federais.

Sobre o mandado de condução coercitiva a Lula emitido por Moro em 2016 para que o ex-presidente fosse levado por policiais a depor na Polícia Federal, o comitê da ONU entendeu que a medida “violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal”.

Na ocasião, Lula foi levado a prestar depoimento em um posto da PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por policiais que foram à sua casa com o mandado. A medida fazia parte da 24ª fase da Lava Jato, comandada por Moro.

Já as gravações de conversas do ex-presidente e sua posterior divulgação, também feita por Moro, violaram o direito à privacidade de Lula, no entendimento do comitê.

Também em 2016, a PF grampeou conversas telefônicas de Lula, e Sergio Moro derrubou o sigilo das conversas e divulgou conteúdos, como uma ligação entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.

O comitê da ONU avalia ainda que a anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado não foram suficientes para reparar os danos causados ao ex-presidente.

“Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações”, comentou Bulkan.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, chamou a decisão de vitória histórica. “Essa é uma decisão histórica. Uma vitória não apenas do presidente Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de direito. E reforça tudo que sempre dissemos na defesa do presidente Lula”, afirmou, em comunicado.

Após a divulgação da decisão do comitê da ONU, Sergio Moro afirmou que “Lula nunca foi perseguido” pela Justiça.

“O ex-presidente Lula nunca foi perseguido pela Justiça. Ele foi condenado por nove magistrados, eu em primeira instância, três no tribunal em Porto Alegre e cinco no STJ”, afirmou Moro a jornalistas, em Campinas.

Com informações da Agência Senado

Foto: Freepik

O Senado aprovou na terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.

As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet. O crescimento acelerado desse mercado em todo o mundo tem gerado preocupação com seu uso para lavagem de dinheiro diante da insuficiência de regulamentação. Para o novo mercado funcionar, as prestadoras de serviços de ativos virtuais terão que obter prévia autorização “de órgão ou entidade da Administração Pública Federal”.

De acordo com o texto aprovado, ativo virtual é “a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, com exceção das moedas nacionais tradicionais e ativos já regulamentados em lei. O Poder Executivo terá que indicar um órgão da Administração Pública Federal para definir quais serão os ativos financeiros regulados pela futura lei.

A prestação de serviço de ativos virtuais terá que seguir algumas diretrizes, como a obrigação de controlar e manter de forma segregada os recursos dos clientes. Também terá que adotar boas práticas de governança, transparência nas operações e abordagem baseada em riscos; segurança da informação e proteção de dados pessoais; proteção e defesa de consumidores e usuários; proteção à poupança popular; solidez e eficiência das operações.

Será exigida ainda a prevenção à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, combate à atuação de organizações criminosas, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais.

A regulamentação não valerá para as NFTs (Non-Fungible Tokens). Segundo o relator do substitutivo aprovado, senador Irajá (PSD-TO), a NFT, uma espécie de certidão digital de um serviço, poderá ser regulada pelo Executivo em um ato posterior à aprovação do projeto.

Por Bahia Notícias

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Em busca da reeleição, Otto Alencar (PSD) segue com a preferência do eleitorado baiano para a disputa ao Senado. Segundo o levantamento do Instituto Paraná Pesquisas publicado nesta segunda-feira (25), o pessedista tem quase o dobro de intenções de voto que o segundo colocado, o vice-governador João Leão (PP). De acordo com o instituto, Otto tem 32,7% contra 15,4% de Leão. Em seguida aparecem Raíssa Soares (PL) com 7% e por último Tâmara Azevedo (PSOL) que marcou 5,6%. Brancos e nulos representam 22,5% dos entrevistados, e 16,7% não souberam responder. Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 1.820 eleitores. O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais com eleitores com 16 anos ou mais em 80 municípios entre os dias 19 a 24 de abril de 2022, com um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,3% para os resultados gerais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BA-06739/2022.

Por Folhapress

Michel Temer transmite a faixa presidencial para Jair Messias Bolsonaro
| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo

O ex-presidente Michel Temer (MDB) tem dito que não vai se manter neutro em caso de segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Concretizado esse cenário, ele deverá declarar apoio ao atual presidente.

Temer tem apontado dois motivos para isso. O principal é que Lula e o PT já prometeram desfazer algumas das principais medidas aprovadas no governo do ex-presidente, que ele considera serem parte fundamental de seu legado, como o teto de gastos e a reforma trabalhista.

Além disso, os petistas seguem chamando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de “golpe” seis anos depois, algo que incomoda bastante o emedebista.

Embora tenha críticas ao atual presidente, Temer tem tido boa interlocução com ele. No ano passado, ajudou a intermediar uma trégua entre Bolsonaro e o STF.

Na última sexta (22), no entanto, não teve o mesmo sucesso ao sugerir ao presidente que revogasse o decreto que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Com a dificuldade das forças de “centro” para construir uma alternativa viável, Temer tem recebido sondagens para que encarne uma candidatura com esse perfil em outubro.

Ele tem dito que não considera a hipótese e que vê as sugestões como um reconhecimento sobre sua gestão.

Em abril, ao participar de debate na Brazil Conference, conferência organizada por acadêmicos brasileiros na região de Boston (EUA), uma enquete on-line perguntou se as pessoas sentiam saudade da gestão dele. Cerca de 80% disseram que sim.

Por g1 PB

Foto: TV Câmara JP/reprodução

Um advogado morreu em uma sessão especial ao vivo da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira (20). O plenário discutia a mobilidade urbana da capital paraibana, e José Silveira, de 62 anos, se sentiu mal quando sentou à mesa, após discursar em defesa dos direitos dos motoristas de transporte público.

Cinco minutos após ter um momento de fala, o advogado trabalhista relatou que estava com a respiração ofegante. Vereadores acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que logo chegou ao local.

Os profissionais de saúde tentaram reanimar o advogado por aproximadamente 2 horas, mas ele não resistiu e morreu, vítima de um infarto fulminante.

No vídeo, que foi exibido ao vivo pela TV Câmara JP, é possível perceber que as pessoas sentadas à mesa tentaram socorrer José Silveira. O advogado trabalhista deixa a esposa e quatro filhos. A Câmara Legislativa emitiu uma nota de pesar.

Por g1 BA

Mulher foi levada para o Conjunto Penal de Itabuna | Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma mulher de 27 anos foi presa por suspeita de matar o ex-companheiro com golpes de faca, na cidade de Canavieiras, no sul da Bahia. Segundo a polícia, o crime ocorreu depois que o homem negou dar R$ 5 para que ela comprasse maconha.

A suspeita foi detida na segunda-feira (18), depois de cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça local. Ela era investigada desde março desse ano, quando cometeu o crime, e confessou ter matado o ex-companheiro, ao ter sido encontrada por policiais.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia não forneceu mais detalhes sobre a discussão que resultou na morte do homem, mas acrescentou que a mulher passou por exames de lesões corporais e foi levada para o Conjunto Penal de Itabuna, onde vai cumprir pena por homicídio.

Além disso, conforme o órgão, ela tinha também um mandado de prisão em aberto por roubo, que havia sido expedido em São Paulo, e era considerada foragida.

Foto: Divulgação

O pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (UB), acusou seu principal adversário na corrida ao Palácio de Ondina, o ex-secretário da Educação na gestão de Rui Costa (PT), Jerônimo Rodrigues, de usar o ex-presidente Lula (PT) como ‘bengala’ – em uma estratégia de nacionalizar o pleito estadual. A declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópoles nesta terça-feira (18). As informações são do portal Bahia.ba

Reivindicando para si o lugar de moderação, o ex-prefeito de Salvador rejeitou os extremos políticos e disse que ele não ‘precisa de um padrinho político como uma bengala’, em uma clara referência à aura do ex-presidente Lula que gravita a campanha do pré-candidato petista Jerônimo Rodrigues.

“Não sou um cara do extremo, eu pretendo colocar minhas ideias, com meu estilo aberto ao diálogo com todo mundo, sem precisar defender apaixonadamente um padrinho político, buscando nesse padrinho político uma bengala, como se a Bahia fosse ser governada pelo padrinho”, criticou. “A Bahia vai ser governada pelo próximo governador, ponto”.

Sem citar nomes, ACM Neto deu a entender que Jerônimo Rodrigues fala mais do seu padrinho político do que de si mesmo. ‘Fala mais do padrinho do que de si próprio. E depois das eleições, é ele (o padrinho) que vai governar a Bahia ou é o governador (eleito)?’, quis saber ACM Neto, em tom de provocação.

“E depois, meu irmão, de quem é a tarefa, quem é que vai ter que cuidar da segurança pública?”, alfinetou.

Por Gerson Camarotti, via g1

Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República | Foto: PDT/Divulgação

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, iniciará nesta semana a terceira etapa da estratégia de comunicação na internet. Ciro lançará um clipe para se colocar como alternativa à polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A coordenação da campanha de Ciro aposta que, se o pré-candidato conseguir se consolidar no terceiro lugar nas intenções de voto, com mais dois dígitos, poderá atrair a atenção do eleitorado insatisfeito com o cenário atual.

O slogan “Tá na hora de você olhar pro Ciro” foi criado pela equipe do marqueteiro João Santana, contratada pelo PDT.

Na música do novo vídeo, gravado em ritmo de pagode, a letra faz duras críticas a Lula e a Bolsonaro. “Está cansando dos mesmos de sempre, de seguir no mesmo giro? Saber que um rouba, mas faz, e o outro, esse rouba sem fazer”, diz a letra.

Nos primeiros vídeos lançados por Ciro, havia um tom de ataque a Lula e a Bolsonaro. Nesta nova fase, a estratégia é tentar chamar a atenção do eleitor para o próprio Ciro Gomes e suas propostas. E Ciro aparece visitando comunidades mais carentes.

Segundo um integrante da campanha, a ação “Tá na hora de você olhar pro Ciro” foi criada com base em pesquisas qualitativas que demonstram que há uma crescente dúvida, em amplos setores do eleitorado, agora que as eleições estão ficando mais próximas.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada em 24 de março, quando o ex-juiz Sergio Moro ainda estava filiado ao Podemos e se apresentava como pré-candidato à Presidência, Lula aparecia em primeiro lugar com 43% das intenções de voto; Bolsonaro aparecia em segundo, com 26%; Moro em terceiro, com 8%; e Ciro em quarto lugar, com 6%.